Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 Classe Judicial: HABEAS CORPUS Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Paciente(s): MARCELO DE SOUZA SILVA Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ Terceiros: MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 036 Processo: 0802505-03.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEA

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Requerente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ e outros (1) Requerido: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE BREU BRANCO Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 049 Processo: 0800458-22.2020.

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 223 Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE PACIENTE(S): DOMINGOS ISAIAS SILVA e outros (1) AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 022 Processo: 0802400-26.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS C

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 014 Processo: 0805664-51.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Requerente: CRISTIANO DA SILVA MENDES Advogado: MAXWELL HONORATO SILVA SOUZA Requerido: JUÍZO CRIMINAL DE IPIXUNA DO PARÁ Terceiros: MINISTÉR

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Advogado: ALTAIR KUHN Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 013 Processo: 0809531-52.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Requerente: PAULO COSTA A

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO ADIADO ¿ a pedido do ADVOGADO(S) do paciente. ORDEM: 017 PROCESSO: 0803590-24.2019.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: HABEAS CORPUS Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE PACIENTE(S): CILENE DO SOCORRO COUTO MACIEL AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE ORDEM:

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6801/2019 - Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 010 Processo: 0809446-66.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Requerente: LUCAS NASCIMENTO FREITAS Advogado: PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO Requerido: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE SANTARÉM Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 Ordem: 024 Processo: 0806005-77.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Requerente: JOSE NEUTON SOARES ABREU Advogado: GILDASIO TEIXEIRA RAMOS SOBRINHO Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Ordem: 051 Processo: 0800059-90.2020.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Requerente: MARIANO MEDEIROS DA COSTA Advogado: LEANI BATISTA SACRAMENTO Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO TERMO DE SANTA CRUZ DO ARARI Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Decisão: À unanimidade, a Egrégia Se�

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 214 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador RONALDO MARQUES VALLE Paciente(s): PEDRO RODRIGUES DE CASTRO Impetrante(s): CRISTIANO COELHO DE MORAES e outros Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BREVES Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO ADIADO a pedido do impetrante Ordem: 019 Processo: 0809071-65.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORP