TJPA 25/11/2020 -Fch. 2115 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020
2115
denunciado JONATHAN DE SOUZA CONSTANTINO, para, no prazo legal, apresentar QUESITOS, tudo
conforme decisão de fls. 21. Belém, 20 de novembro de 2020. Letícia Costa Leonardo Diretora da
Secretaria da Vara Única da Justiça Militar Estadual PROCESSO: 00007627520168140200 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA COSTA LEONARDO A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/11/2020 ENCARREGADO:CHARLLENY DIONELLY
PINHEIRO LOBO DENUNCIADO:ALAN FRANK ARTIAGA CAVALCANTE Representante(s): OAB 22614 LUIZ CLAUDIO RUFFEIL RODRIGUES (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. TESTEMUNHA:CHRISVALDO
PEREIRA DA SILVA TESTEMUNHA:MARLOS AUGUSTO DA SILVA ARAUJO TESTEMUNHA:ADELSON
GALUCIO FIALHO TESTEMUNHA:HERSON RODRIGO CORREA DOS SANTOS TESTEMUNHA:JOSE
LUIZ MIRANDA ARACATY. CERTIDÃO Certifico, em virtude de minhas atribuições legais, que até a
presente data, não adentrou nesta Secretaria qualquer resposta quanto ao Ofício de fl. 204. O referido é
verdade e dou fé. Belém, 23 de novembro de 2020. Letícia Costa Leonardo Diretora de Secretaria da Vara
Única da Justiça Militar Estadual PROCESSO: 00012888120128140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA COSTA LEONARDO A??o: Ação Penal
Militar - Procedimento Ordinário em: 23/11/2020 ENCARREGADO:ROSINETE SILVA DOS SANTOS
VITIMA:A. A. S. DENUNCIADO:EDINALDO GOMES DA SILVA Representante(s): OAB 11068 RODRIGO TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) OAB 14055 - CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES
(ADVOGADO) OAB 14092 - NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEAO (ADVOGADO)
DENUNCIADO:ALACI SANTOS DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 11068 - RODRIGO TEIXEIRA
SALES (ADVOGADO) OAB 14055 - CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) OAB
14092 - NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEAO (ADVOGADO) DENUNCIADO:RODIEL
GARCIA UCHOA Representante(s): OAB 11068 - RODRIGO TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) OAB
14055 - CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:FRANCISCO
RICARDO SILVA Representante(s): OAB 11068 - RODRIGO TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) OAB
14055 - CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:RUDINEY SILVA
DE SOUZA Representante(s): OAB 11068 - RODRIGO TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) OAB 14055 CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:FLAVIANO DA SILVA
VINHOTE Representante(s): OAB 11068 - RODRIGO TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) OAB 14055 CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) . CERTIDÃO Certifico, em virtude de
minhas atribuições legais, que até a presente data, não adentrou nesta Secretaria manifestação em
relação à intimação de fls. 277 (Art. 417, §2º, do CPPM), publicada no Diário da Justiça, Edição nº.
6995/2020, do dia 23 de setembro de 2020. O referido é verdade e dou fé. Belém, 23 de novembro de
2020. Letícia Costa Leonardo Diretora de Secretaria da Vara Única da Justiça Militar Estadual
PROCESSO:
00012888120128140200
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA COSTA LEONARDO A??o: Ação Penal
Militar - Procedimento Ordinário em: 23/11/2020 ENCARREGADO:ROSINETE SILVA DOS SANTOS
VITIMA:A. A. S. DENUNCIADO:EDINALDO GOMES DA SILVA Representante(s): OAB 11068 RODRIGO TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) OAB 14055 - CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES
(ADVOGADO) OAB 14092 - NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEAO (ADVOGADO)
DENUNCIADO:ALACI SANTOS DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 11068 - RODRIGO TEIXEIRA
SALES (ADVOGADO) OAB 14055 - CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) OAB
14092 - NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEAO (ADVOGADO) DENUNCIADO:RODIEL
GARCIA UCHOA Representante(s): OAB 11068 - RODRIGO TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) OAB
14055 - CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:FRANCISCO
RICARDO SILVA Representante(s): OAB 11068 - RODRIGO TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) OAB
14055 - CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:RUDINEY SILVA
DE SOUZA Representante(s): OAB 11068 - RODRIGO TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) OAB 14055 CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:FLAVIANO DA SILVA
VINHOTE Representante(s): OAB 11068 - RODRIGO TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) OAB 14055 CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) . DESPACHO ORDINATÓRIO
Considerando o teor do Provimento nº 006/2006-CJRMB, art. 1º, § 1º, VI, que trata da competência do
Diretor de Secretaria para a prática de atos ordinatórios, nesta data faço remessa dos autos para ao
Ministério Público Militar para os fins do art. 427/428 do CPPM, em conformidade com a decisão de fl. 236.
Belém, 23 de novembro de 2020. Letícia Costa Leonardo Diretora da Secretaria da Vara Única da Justiça
Militar REMESSA Nesta data, procedi a remessa dos presentes autos ao Ministério Público Militar. Belém,
24/11/2020. Secretaria da Vara Única da Justiça Militar Estadual PROCESSO: 00015421520168140200
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA COSTA
LEONARDO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/11/2020 ENCARREGADO:PRISCILA DO