Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2115 denunciado JONATHAN DE SOUZA CONSTANTINO, para, no prazo legal, apresentar QUESITOS, tudo conforme decisão de fls. 21. Belém, 20 de novembro de 2020. Letícia Costa Leonardo Diretora da Secretaria da Vara Única da Justiça Militar Estadual PROCESSO: 00007627520168140200 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LETICIA COSTA LEONARDO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordiná

Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7255/2021 - Quarta-feira, 3 de Novembro de 2021 424 apresentaram alegações finais oralmente, pugnando pela absolvição dos mesmos. O MM. Juiz proferiu seu voto decretando a extinção da punibilidade quanto ao acusado PEDRO HAILTON BRAGA LOPES pela morte, com fundamento no artigo 123, I, do Código Penal Militar, e pela absolvição do acusado CARLOS GLEYFTON SAMPAIO GONDIM quanto à acusação da prática do crime de concuss

Diário da Justiça ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7315/2022 - Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 271 fazer contato direto, se necessário, para que não se frustre a realização do ato; 5)     5) Nos expedientes deve constar que o link da audiência poderá ser obtido pela digitalização do número do processo sem formatação (pontos, traços) no WhatsApp da Justiça Militar (91) 99339-0307 e, por meio deste mesmo canal, poderá solicitar auxÃ-lio em caso

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1511 Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, confirmando a liminar anteriormente concedida, para reconhecer o direito líquido e certo à apreciação do pedido administrativo formulado nos autos do processo administrativo n. 2020/843758 perante o IGEPREV-PA. Sem custas pela Fazenda Pública, conforme art. 15, alínea “g”, da Lei Estadual nº 5.738/93. Sem condenação em honorários (Súmula 51

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 2233 11068 - RODRIGO TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) OAB 8707 - SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO:CARLOS EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR Representante(s): OAB 14055 - CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) OAB 14092 - NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEAO (ADVOGADO) OAB 9087 - PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (ADVOGADO) OAB 11068 - RODRIGO TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) OAB 8707 SANDRO MAURO COSTA DA SI

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 556 SOCORRO RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) OAB 14092 - NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEAO (ADVOGADO) DENUNCIADO:RODIEL GARCIA UCHOA Representante(s): OAB 11068 RODRIGO TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) OAB 14055 - CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) DENUNCIADO:FRANCISCO RICARDO SILVA Representante(s): OAB 11068 - RODRIGO TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) OAB 14055 - CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (ADVOGADO)

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 2234 8707 - SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO:ALESSANDRO GONCALVES BRANDAO Representante(s): OAB 14055 - CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (ADVOGADO) OAB 14092 - NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA LEAO (ADVOGADO) OAB 9087 - PAULO ANDRE CORDOVIL PANTOJA (ADVOGADO) OAB 11068 - RODRIGO TEIXEIRA SALES (ADVOGADO) OAB 8707 - SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA (ADVOGADO) . Despacho: Tendo em vista a

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1767 finalmente, que procedi a juntada da mídia (DVD) relativa a audiência acima referida. O referido é verdade e dou fé. Belém, 16 de setembro de 2020. Letícia Costa Leonardo Diretora de Secretaria da Vara Única da Justiça Militar PROCESSO: 00010779820198140200 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimentos Investigatórios em: 16/09/2020

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7339/2022 - Segunda-feira, 28 de Março de 2022 266 policial.          Após a conclusão do Inquérito Policial Militar, o SD PM FRANCISCO PANTOJA NETO foi indiciado para ser processado e julgado pelos fatos apurados.          Remetidos os autos ao Ministério Público, a Promotoria de Justiça Militar pugnou pela remessa do feito para a Justiça Comum, em virtude da incompetência da Justiça Mili

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7269/2021 - Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 480 necessário, para que não se frustre a realização do ato; 6)     Cientifiquem-se as partes de que deverão participar da audiência preferencialmente de forma virtual; 7)     Conste nos expedientes, também, que para sanar eventuais dificuldades pode ser solicitado apoio por meio de telefone e e-mail desta unidade judiciária: (91) 99339-0307) e auditoria.milita