TJPA 09/09/2020 -Fch. 1643 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020
1643
AUTOS: 0002042-54.2012.8.14.0028. ACUSADO: JOSÉ ALEXANDRE BERNADES DE SOUZA.
ADVOGADO: APOENA EUGENIO KUMMER VALK, OAB/PA 14.571.
DECIS¿O
1 ¿ O recurso é tempestivo, conforme certid¿o de fl. 244, raz¿o pela qual RECEBO A APELAÇ¿O
interposta no duplo efeito ¿ devolutivo e suspensivo. Verifico também que já foram apresentadas as
raz¿es recursais.
2 ¿ Intime-se o Ministério Público para apresentar contrarraz¿es, no prazo previsto em lei.
3 ¿ Ao final, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará com nossas homenagens.
Cumpra-se.
Marabá/PA, 31 de agosto de 2020.
RENATA GUERREIRO MILHOMEM DE SOUZA
Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca Marabá
AUTOS: 0009554-78.2018.8.14.0028. ACUSADO: LUZIANE FERREIRA DA SILVA. ADVOGADA:
VILMA ROSA LEAL, OAB/PA 10.289-A.
DECIS¿O
1 ¿ O recurso é tempestivo, conforme certid¿o de fls. 59, raz¿o pela qual RECEBO A APELAÇ¿O
interposta no duplo efeito ¿ devolutivo e suspensivo. Verifico também que já foram apresentadas as
raz¿es recursais.
2 ¿ Intime-se a apelada, através de seu representante judicial, para apresentar contrarraz¿es, no prazo
previsto em lei.
3 ¿ Ao final, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará com nossas homenagens.
Cumpra-se.
Marabá/PA, 31 de agosto de 2020.
RENATA GUERREIRO MILHOMEM DE SOUZA
Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca Marabá
AUTOS: 0004973-25.2015.8.14.0028. ACUSADO: MAXSON OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO
LOPES FILHO, OAB/PA 16.267-A.
DECIS¿O
1- O recurso é tempestivo, conforme certificado à fl. 83, raz¿o pela qual RECEBO A APELAÇ¿O interposta
pelo acusado no duplo efeito ¿ devolutivo e suspensivo.
2- Intime-se o Defesa constituída para apresentaç¿o das raz¿es recursais no prazo legal.