TJMS 12/12/2022 -Fch. 238 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5086
238
MS)Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - InssProc. Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP)Ao recorrido
para apresentar resposta
Recurso Ordinário Cível nº 1409672-71.2022.8.12.0000/50001Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande 4ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Heloisa Arce (Representado(a) por sua Mãe)
Caroline Arce TaveiraRepreLeg: Caroline Arce TaveiraDPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da CunhaRecorrido:
Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)Ao recorrido para
apresentar resposta
Recurso Ordinário Cível nº 1416414-15.2022.8.12.0000/50000Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara
do Juizado Especial Cível e CriminalRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Miguel Ferreira GuabirabaDPGE - 2ª Inst.:
Geni Tibúrcio ZawieruchaRecorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB:
22637B/MS)Recorrido: Município de DouradosAo recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 1604730-12.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução
PenalRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Douglas Igor da Silva FernandesAdvogado: Benedicto Arthur de Figueiredo
(OAB: 9291/MS)Advogada: Emanuelle Ferreira Sanches (OAB: 12348/MS)Advogado: Lucas Arguelho Rocha (OAB: 21855/
MS)Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho NetoAo recorrido para apresentar
resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0000751-24.2018.8.12.0041/50003Comarca de Ribas do Rio Pardo
- Vara ÚnicaRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: I. C. F.Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS)
Agravado: M. P. E.Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0001530-98.2006.8.12.0008/50001Comarca de Corumbá - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: E. M. M.Advogado: Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS)Advogado: Marcelo Brun
Bucker (OAB: 6167B/MS)Recorrido: M. A. M.Advogado: Paulo Jose Lopes de Oliveira (OAB: 21515O/MT)Advogado:
Fernando Henrique Ferreira Nogueira (OAB: 5888/MT)Interessada: L. da C. C.Advogado: Valter Costa de Oliveira (OAB:
61739/SP)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0024674-97.2021.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara CriminalRelator(a):
Vice-PresidenteRecorrente: Ministério Público EstadualProc. Just: Luís Alberto SafraiderRecorrido: Jamilson Lopes
NameAdvogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS)Recorrido: Jamil Name FilhoAdvogado: Luiz Gustavo
Battaglin Maciel (OAB: 8195/MS)Interessado: Fena Consultoria e Assessoria Empresarial LtdaAguarde-se em Secretaria
o julgamento do recurso pendente pela Câmara de origem. Após o julgamento, façam-me estes autos conclusos. Às
providências. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0024674-97.2021.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara CriminalRelator(a):
Vice-PresidenteRecorrente: Ministério Público EstadualProc. Just: Luís Alberto SafraiderRecorrido: Jamilson Lopes
NameAdvogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS)Recorrido: Jamil Name FilhoAdvogado: Luiz Gustavo
Battaglin Maciel (OAB: 8195/MS)Interessado: Fena Consultoria e Assessoria Empresarial LtdaAguarde-se em Secretaria
o julgamento do recurso pendente pela Câmara de origem. Após o julgamento, façam-me estes autos conclusos. Às
providências. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0800405-86.2021.8.12.0024/50001Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar S/C LtdaAdvogado: Fernando Tadeu de Freitas
(OAB: 113328/SP)Recorrido: Walds Rodrigues da SilvaAdvogado: Rodrigo Soncini de Oliveira Guena (OAB: 259605/SP)
Advogado: Guilherme Soncini da Costa (OAB: 106326/SP)Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800509-53.2022.8.12.0021/50002Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara CívelRelator(a):
Vice-PresidenteAgravante: Elektro Redes S.AAdvogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB: 26495A/MS)Agravado:
Bradesco Auto Re Companhia de SegurosAdvogada: Isabela Gomes Agnelli (OAB: 415210/SP)Advogada: Thaise Lima da
Silva (OAB: 226595/RJ)Interessado: Elektro - Eletricidade e Serviços S/AAdvogada: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:
414494/SP)Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800925-98.2017.8.12.0052/50002Comarca de Anastácio - 1ª VaraRelator(a): VicePresidenteAgravante: Flávio Pereira MartinsAdvogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS)Advogado: Jader
Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.Advogado: Paulo Eduardo Prado
(OAB: 15026A/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801450-33.2019.8.12.0045/50012Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Helder ZozDPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da CunhaRecorrido: Estado de Mato
Grosso do SulProc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)Interessado: Município de SidrolândiaProc. Município:
Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801814-91.2021.8.12.0026/50001Comarca de Bataguassu - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Município de Santa Rita do PardoProc. Município: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/
MS)Proc. Município: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS)Proc. Município: Bruno Oliveira Pinheiro
(OAB: 13091/MS)Proc. Município: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS)Proc. Município: Élida Raiane Lima Garcia
(OAB: 20918/MS)Recorrido: Márcio Alípio CostaAdvogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS)Ao recorrido para
apresentar resposta
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