Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4948 136 Embargos de Declaração Criminal nº 0002909-32.2019.8.12.0004/50000Comarca de Amambai - Vara CriminalRelator(a): Des. Emerson CafureEmbargante: Walter Dias dos SantosDPGE - 2ª Inst.: Paula Ferraz de Mello (OAB: 127458/DP)Embargado: Ministério Público EstadualProc. Just: André Antonio Camargo LorenzoniDestarte, remetam-se os autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5086 238 MS)Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - InssProc. Fed.: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006/SP)Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Ordinário Cível nº 1409672-71.2022.8.12.0000/50001Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande 4ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5029 266 Agravo em Recurso Especial nº 0010149-13.2021.8.12.0001/50006Comarca de Campo Grande - Auditoria MilitarRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Ivanildo Pereira dos AnjosAdvogado: Ewerton Bellinati da Silva (OAB: 8212/MS)Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Gerardo Eriberto de MoraisInteressado: Irineo PazettoAdvogado: Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5076 148 DEPARTAMENTO DE RECURSO EXTERNO Coordenadoria de Recurso Externo Recurso Especial nº 0000686-35.2009.8.12.0044/50002Comarca de Sete Quedas - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco MúltiploAdvogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 15025A/ MS)Recorrido: Antonio BragaAdvogada: Ana M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4933 142 Embargos de Declaração Criminal nº 0001410-35.2019.8.12.0029/50000Comarca de Naviraí - 2ª Vara CriminalRelator(a): Des. Zaloar Murat Martins de SouzaEmbargante: R. de O. A.DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa NevesEmbargado: M. P. E.Proc. Just: Antonio Siufi NetoNos termos do artigo 395, §1º, do Regimento Interno, determino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4992 177 Recurso Ordinário nº 1406967-03.2022.8.12.0000/50000Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CriminalRelator(a): Vice-PresidenteRecorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: Antonio Siufi NetoRecorrente: André Luiz Lopes do NascimentoAdvogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS)Ao recorrido para apresentar resposta Recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5022 12 Agravo Interno Cível nº 1402966-72.2022.8.12.0000/50002Comarca de Dourados - 3ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteAgravante: Evidence Previdência S/AAdvogado: Guilherme de Castro Barcellos (OAB: 170088/RJ)Agravado: Marysol Gonzalez e Silva GaigaRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/08/2022. Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5083 255 Apelação Criminal nº 0007473-68.2016.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 5ª Vara CriminalRelator(a): Des. Paschoal Carmello LeandroApelante: José Vanderlei da SilvaDPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687/DP)Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Candy H. C. Marques MoreiraInteressado: Rafael Rodrigues

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4933 143 Apelação Criminal nº 0021007-74.2019.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara CriminalRelator(a): Juiz Waldir MarquesApelante: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Gerson Eduardo de AraujoApelante: Rafael Antunes VieiraAdvogado: Anderson Luiz Ferreira Buzo (OAB: 19708/MS)Advogada: Cybelle Bezerra da Silva (OAB: 22296/MS)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4944 143 Apelação Criminal nº 0001803-40.2016.8.12.0004Comarca de Amambai - 1ª VaraRelator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza ThomazApelante: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Nara Mendes dos Santos FernandesApelado: Marcelo Aparecido CrispimDPGE - 1ª Inst.: Marcelo Marinho da Silva (OAB: 7388/MS)Nestes termos, consoante determina