TJMS 04/08/2022 -Fch. 224 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5006
224
Agravo em Recurso Especial nº 2000792-75.2021.8.12.0000/50003Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e
de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Vitor André de Matos
Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS)Agravada: Silvana Maria da Silva de QueirozAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva
(OAB: 7402/MS)Agravada: Alcenir Pereira Rosa PaniagoAdvogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)Agravada: Ana
Maria de QueirozAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Agravada: Ana Maria Laurindo LorenzoneAdvogada:
Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Agravada: Cássia Helena Marcondes CésarAdvogada: Renata Barbosa Lacerda
Oliva (OAB: 7402/MS)Agravada: Célia Fátima Ramos de QueirózAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/
MS)Agravada: Cleunice da Aparecida MacielAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Agravada: Daniela
TognonAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Agravado: Edenilson de Oliveira SilvaAdvogada: Renata
Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Agravada: Elisângela Maria de Brito OliveiraAdvogada: Renata Barbosa Lacerda
Oliva (OAB: 7402/MS)Agravada: Etel Wille SchnackAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Agravada:
Ivana Cristina de Almeida GiraldelliAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Agravada: Ivone Fachinello da
SilvaAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Agravada: Izaneide Maria da Silva QueirozAdvogada: Renata
Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Agravada: Jessonita Lima SilvaAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB:
7402/MS)Agravado: José BarbazelliAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Agravada: Josefina da Silva
BarbosaAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Agravada: Joyceane Rezende GouveiaAdvogada: Renata
Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Agravada: Juliana Paula Ferreira Leite e SilvaAdvogada: Renata Barbosa Lacerda
Oliva (OAB: 7402/MS)Agravada: Márcia Regina Simões dos SantosAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Agravada: Mardelena Maria da SilvaAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Agravada: Maria José Ferreira
JustinoAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Agravada: Marinalva Federici MateusAdvogada: Renata
Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Agravada: Marinalva Mendes dos SantosAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva
(OAB: 7402/MS)Agravada: Maristela Dutra PeverariAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Agravada: Nerdi
Alves CarrascoAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Agravada: Neuza Maria GarciaAdvogada: Renata
Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Agravado: Paulo Gatto JuniorAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Agravada: Rosa de Fátima Pereira Ribeiro SanchesAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Agravado: Silvio
Donizete GattoAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Agravada: Sônia Regina Oliveira RodriguesAdvogada:
Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Agravado: Tânia Francini Steinle MeloAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva
(OAB: 7402/MS)Agravado: Tatiana do Nascimento SouzaAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Agravada:
Valéria Aparecida de Souza Luz SilvaAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Agravada: Vânia de Vargas
Gemelli MartinsAdvogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0805582-37.2020.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 6ª Vara CívelRelator(a):
Vice-PresidenteAgravante: José Melgarejo dos SantosAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Agravado:
Banco Itaú Consignado S/AAdvogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Ao recorrido para apresentar
resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1402598-34.2020.8.12.0000/50004Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara
CívelRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco MúltiploAdvogado: Evaristo Aragão Santos (OAB:
24498/PR)Agravado: Aldenor de Freitas QueirozAdvogado: Sérgio Conde Peres Junior (OAB: 16369/MS)Trata-se de Agravo
interposto por Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo - em face de Aldenor de Freitas Queiroz, tendo a parte requerido a
desistência do recurso, devido acordo celebrado e já homologado pelo juízo a quo, conforme petição e documento de f. 21/22.
Diante disso, reconheço a perda do objeto do presente recurso, declarando-o prejudicado. Oficie-se à origem e proceda-se às
baixas necessárias. Intimem-se. Às providências.
Recurso Especial nº 0550009-07.1995.8.12.0055/50001Comarca de Sonora - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Nassro Assn Nassro (Espólio)RepreLeg: Elma Portilho NassroRepre. Legal: Sef Assn NassroAdvogado:
Irajá Pereira Messias (OAB: 2399/MS)Advogado: Edival Joaquim de Alencar (OAB: 4919/MS)Advogado: Pedro Ronny Argerin
(OAB: 4883/MS)Advogado: Elio Toneto Budel (OAB: 5366/MS)Recorrido: Luiz Carlos SimõesAdvogado: Rubens Pozzi Barbirato
Barbosa (OAB: 2667/MS)Advogado: Ronaldo Pozzi Barbirato Barbosa (OAB: 3874/MS)Interessada: Gilvane Oliveira de
MeloAdvogado: Irajá Pereira Messias (OAB: 2399/MS)Advogado: Dartagnan Zanella Messias (OAB: 8703/MS)Interessado:
Salles Assn NassroInteressado: Luciana Oenning NassroAo recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0051623-41.1996.8.12.0000/50021Relator(a): VicePresidenteAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 341022/SP)Agravado:
Município de Água ClaraAdvogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Agravado: Município de SidrolândiaAdvogado:
Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Agravado: Município de Nova AndradinaAdvogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB:
3674/MS)Agravado: Município de MaracajuAdvogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Agravado: Município de Guia
Lopes da LagunaAdvogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 1404895-43.2022.8.12.0000/50002Comarca de Maracaju - 1ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente:
Roberto Rogério dos Santos DepoorterAdvogado: Matheus Custódio Quessada de Oliveira (OAB: 387062/SP)Recorrido: Saboto
e Pagnoncelli LtdaAdvogado: Robson Luiz Coradini (OAB: 8183/MS)Interessado: Mario Karel DepooterAdvogado: João Auguto
Franco (OAB: 2826/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0807116-29.2020.8.12.0029/50001Comarca de Naviraí - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteAgravante: Jandira Rafael dos SantosAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Agravado: Banco
Cetelem S.A.Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0825590-69.2019.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 3ª Vara BancáriaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Fernando Willian da Silva AntonelloAdvogado: Jacob Nogueira Benevides (OAB: 13962/MS)Advogada:
Eliete Nogueira de Góes (OAB: 8993/MS)Advogado: Thiago Nogueira Benevides Pinto (OAB: 22237/MS)Recorrido: Banco do
Brasil S/AAdvogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS)Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
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