TJMS 02/10/2020 -Fch. 18 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 2 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4589
18
Agravo de Instrumento nº 1412817-09.2020.8.12.0000
Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Agravante: Forte Campo Comércio e Representações Ltda
Advogado: Salvador Divino de Araújo (OAB: 12444/MS)
Advogado: Jônatas de Lima Barros (OAB: 11690/MS)
Agravado: Eva Cristina Fontoura Acosta EIRELI - ME
Advogado: José Dannilo Estrela de Oliveira (OAB: 19342/PB)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1412826-68.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: Jean Albert da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Henrique Pinheiro Silva (OAB: 101083/DP)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/09/2020.
Recurso Especial nº 1412870-29.2016.8.12.0000/50004
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)
Recorrido: Márcio Beserra da Costa
Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/09/2020.
Agravo em Recurso Especial nº 1415206-98.2019.8.12.0000/50002
Comarca de Amambai - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Alceri Cardinal
Advogado: Sergio Henrique Gomes (OAB: 14750/MS)
Advogado: Lucas Guilherme Riedi (OAB: 54026/PR)
Advogado: Antônio Carlos Alves Ferreira (OAB: 67428/PR)
Agravado: Cooperativa Agroindustrial Lar
Advogado: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 12415/PR)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/09/2020.
Embargos de Declaração Cível nº 1600577-72.2018.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Embargante: Rosa Gonçalves da Silva
Advogado: Janio Herter Serra (OAB: 6758/MS)
Embargante: Janio Herter Serra
Advogado: Janio Herter Serra (OAB: 6758/MS)
Embargado: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG
Procuradora: Mariana Rocha Nimer Teixeira (OAB: 8965/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/09/2020.
Apelação Criminal nº 0001216-22.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Jackellinne Lakatos Pereira
Advogado: Mário Augusto Garcia Azuaga
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Candy H. C. Marques Moreira
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/10/2020.
Apelação Criminal nº 0001570-84.2019.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Sandro Keiti Ito
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rosana Suemi Fuzita Irikura
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2020.
Habeas Corpus Criminal nº 1412831-90.2020.8.12.0000
Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: Rogério Fernandes de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.