Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4610 Recorrente : Tiago Gregorio Moreira Advogado : Francisco Martins Guedes Neto Advogado : Assaf Trad Neto Advogado : Ricardo Trad Filho Advogado : Paulo Eduardo da Rocha Recorrido : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Aline Mendes Franco Lopes Relator :Des. Ruy Celso Barbosa Florence Juiz Prolator : Juiz Aluizio Pereira dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2193 99/345), e que não há como acolher embargos de declaração com essência de embargos infringentes (RJTJSP 98/377).. No mesmo sentido o C. Superior Tribunal de Justiça: Não pode ser conhecido recurso que sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2258 do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2258 do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4589 18 Agravo de Instrumento nº 1412817-09.2020.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Forte Campo Comércio e Representações Ltda Advogado: Salvador Divino de Araújo (OAB: 12444/MS) Advogado: Jônatas de Lima Barros (OAB: 11690/MS) Agravado: Eva Cristina Fontoura Acosta EIRELI -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4595 206 Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Interessado: Evódio Teodoro da Silva Advogado: Jean Marcos Saut (OAB: 9233/MS) Interessado: Município de Bonito Proc. Município: Osmar Prado Pias (OAB: 7837/MS) Ante o decurso in albis do prazo concedido pelo despacho de f. 879-880 para o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4447 464 Processo 0806544-34.2019.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Réu: Jose Zacarias Nogueira Dias ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Intimação da autora para se manifestar acerca dos Embargos de Declração de fls. 125/1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4566 411 na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente por carta, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, fica convertida a indisponibilidade em penhora, sendo desnecessário a lavratura de termo específico e já autorizado o levantame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4622 101 e portador de maus antecedentes, por se mostrar o mais adequado para prevenção e reprovação do delito no caso concreto. A pena de multa deve ser proporcional à pena corpórea e, no caso, foi fixada acertadamente, restando estabelecida ao final compatível com a pena aplicada, sendo o valor do dia-multa fixado no mínimo legal de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4246 470 Código de Processo Civil, remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação. Int.”***************Ainda, ficam as partes intimadas de que foi designada audiência nestes autos: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC 2015, DATA: 11/07/2019, HORA: 10:00,LOCAL: SALA DO CEJUSC Processo 0801556-09.2015.8.12.00