TJMS 29/11/2017 -Fch. 9 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 29 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3929
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Referência: Referendar a decisão que autorizou, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, sem ônus
para a Administração deste Tribunal de Justiça, a participação da magistrada no V Congresso Sul-mato-grossense de Ciências
Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e Acadepol – Academia de Polícia Civil de
MS, em Campo Grande, nos dias 23 e 24/11/2017.
Relator: Exmo. Sr. Des. Julizar Barbosa Trindade.
Decisão: Referendada. Votação Unânime.
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA FREQUENTAR CURSO Nº 066.686.0045/2017
Requerente: Dr. José Henrique Kaster Franco, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Nova Andradina.
Referência: Referendar a decisão que autorizou, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, sem ônus
para a Administração deste Tribunal de Justiça, a participação do magistrado no V Congresso Sul-mato-grossense de Ciências
Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e Acadepol – Academia de Polícia Civil de
MS, em Campo Grande, no período de 22 a 24/11/2017.
Relator: Exmo. Sr. Des. Julizar Barbosa Trindade.
Decisão: Referendada. Votação Unânime.
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA FREQUENTAR CURSO Nº 066.686.0046/2017
Requerente: Dr. MARCUS ABREU DE MAGALHÃES, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Costa Rica.
Referência: Referendar a decisão que autorizou, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, sem ônus
para a Administração deste Tribunal de Justiça, a participação do Magistrado, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências
Criminais – IBCCRIM e Acadepol – Academia de Polícia Civil de MS, em Campo Grande, nos dias 23 e 24/11/2017.
Relator: Exmo. Sr. Des. Julizar Barbosa Trindade.
Decisão: Referendada. Votação Unânime.
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA FREQUENTAR CURSO Nº 066.686.0048/2017
Requerente: Dr. FERNANDO MOREIRA FREITAS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Sidrolândia.
Referência: Referendar a decisão que autorizou, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, sem ônus
para a Administração deste Tribunal de Justiça, a participação do magistrado no XIV Encontro Estadual de Apoio à Adoção do
Estado do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 24 a 26/11/2017.
Relator: Exmo. Sr. Des. Julizar Barbosa Trindade.
Decisão: Referendada. Votação Unânime.
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA FREQUENTAR CURSO Nº 066.686.0049/2017
Requerente: Dr. Fábio Henrique Calazans Ramos, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camapuã.
Referência: Referendar a decisão que autorizou, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, sem ônus
para a Administração deste Tribunal de Justiça, a participação do magistrado no V Congresso Sul-mato-grossense de Ciências
Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e Acadepol – Academia de Polícia Civil de
MS, em Campo Grande, nos dias 23 e 24/11/2017.
Relator: Exmo. Sr. Des. Julizar Barbosa Trindade.
Decisão: Referendada. Votação Unânime.
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA FREQUENTAR CURSO Nº 066.686.0051/2017
Requerente: Dr. Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gabriel do
Oeste.
Referência: Referendar a decisão que autorizou, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, sem ônus
para a Administração deste Tribunal de Justiça, a participação do magistrado no V Congresso Sul-mato-grossense de Ciências
Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e Acadepol – Academia de Polícia Civil de
MS, em Campo Grande/MS, nos dias 23 e 24/11/2017.
Relator: Exmo. Sr. Des. Julizar Barbosa Trindade.
Decisão: Referendada. Votação Unânime.
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA FREQUENTAR CURSO Nº 066.686.0052/2017
Requerente: Dr. CARLOS ALBERTO GARCETE DE ALMEIDA, Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
de Campo Grande.
Referência: Referendar a decisão que autorizou, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, sem ônus
para a Administração deste Tribunal de Justiça, a participação do magistrado no V Congresso Sul-Mato-Grossense de Ciências
Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM e Acadepol – Academia de Polícia Civil de
MS, em Campo Grande, nos dias 23 e 24/11/2017.
Relator: Exmo. Sr. Des. Julizar Barbosa Trindade.
Decisão: Referendada. Votação Unânime.
ANOTAÇÃO EM FICHA FUNCIONAL Nº 066.239.0039/2017
Requerente: Dr. CLAUDIO MÜLLER PAREJA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Coxim.
Referência: a) Participação no IV Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul - 500 dias de vigência do
novo CPC, em Campo Grande, nos dias 14 e 15/9/2017, com carga horária de 20 horas-aulas.
b) Participação como presidente de mesa e debatedor da palestra ministrada por Antonio Carlos Marcato, com o título 500
dias do novo CPC, no IV Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul - 500 dias de vigência do novo CPC, em
Campo Grande, nos dias 14 e 15/9/2017, com carga horária de 30min. c) Participação no Curso de Formação de Formadores Desenvolvimento docente - Módulos 1, 2 e 3, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/
Enfam, respectivamente nos períodos de 18/4 a 20/4/2017, 1/8 a 5/9/2017, 5/9 a 6/9/2017, com carga horária total de 80 horasaulas. d) Participação no Mutirão do Tribunal do Júri, nos dias 24, 28 e 30/8/2017, em Campo Grande.
Relator: Exmo. Sr. Des. Julizar Barbosa Trindade.
Decisão: O Conselho Superior da Magistratura, por unanimidade, deferiu a anotação nos termos do voto do relator, com a
ressalva de que somente os itens que estejam relacionados com a Resolução/CNJ nº 106/2010 e Resolução/TJ-MS nº 570/2010
serão computados para fins de promoção por merecimento.
ANOTAÇÃO EM FICHA FUNCIONAL Nº 066.239.0038/2017
Requerente: Dr. RENATO ANTONIO DE LIBERALI, Juiz de Direito da 11ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande.
Referência: a) Conclusão do curso de pós graduação “lato sensu” em Direito Processual Civil, ministrado pelo Departamento
de Direito e Administrado pela Coordenação Central de Extensão da PUC-Rio, realizado no período de 2/9/2013 a 8/11/2014,
com carga horária de 368 horas-aula.
Relator: Exmo. Sr. Des. Romero Osme Dias Lopes.
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