TJMG 22/09/2022 -Fch. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 3
Minas Gerais Diário do Executivo
Medicina – Psiquiatria
27 de setembro de 2022 - às 15:00 horas
Classificação
Nome
1º
Clarissa Prazeres de Andrade
2º
Lorena Barcala Reis
Código
PC 35
PC 38
Medicina – Medicina do Trabalho
27 de setembro de 2022 - às 15:30 horas
Classificação
Nome
1º
Thaís Santana Neiva Silva
Código
PC 42
Pedagogia
27 de setembro de 2022 - às 15:30 horas
Classificação
Nome
1º
Kerlei Virgínia Modesto Sousa
2º
Carla de Lima Batista
3º
Renato José Dias Pereira
Código
PC 43
PC 49
PC 50
Psicologia
27 de setembro de 2022 - às 16:00 horas
Classificação
Nome
1º
Gabriela Cristina Trindade
2º
Maéti Soares Antônio Silva
3º
Sandra Cândido Rodrigues Vivas
27 de setembro de 2022 - às 16:30 horas
4º
Ana Flávia Aguilar Ferreira
PCD
Gabryel Jose de Souza Nascimento
5º
Luís Gustavo Basílio Lemos
Código
PC 51
PC 55
PC 56
PC 58
PC 65
PC 71
Serviço Social
28 de setembro de 2022 - às 08:00 horas
Classificação
Nome
1º
Danielle Bomfim Araujo
2º
Graziella Araujo
3º
André Borges Procópio
28 de setembro de 2022 - às 08:30 horas
4º
Suely Felipe Moreno Lopes
PCD
Eunice Elias de Souza Santos
5º
Soraya Aguiar Menezes
Código
PC 74
PC 75
PC 80
PC 86
PC 90
PC 93
Tecnologia da Informação
28 de setembro de 2022 - às 09:00 horas
Classificação
Nome
1º
Welbert Martins de Almeida
2º
Osmar Felipe Gonçalves Costa
3º
Thiago Luis da Costa Pessoa
28 de setembro de 2022 - às 09:30 horas
4º
Roger Inácio dos Santos
PCD
Waleson Penteado
5º
Leandro Gustavo Wengeter Miranda
28 de setembro de 2022 - às 10:00 horas
6º
Daniel Augusto Silveira Ferreira
7º
Hamilton Gonçalves Gravito
8º
Fernando de Oliveira e Pinheiro
9º
Hugo Leonardo Duraes Alves
Apoio Administrativo
28 de setembro de 2022 - às 14:00 horas
Classificação
Nome
1º
Daniel Mota Lopes
2º
Jonathan Duarte Aguiar
3º
Fernando Gonçalves Chaves Custodio
28 de setembro de 2022 - às 14:30 horas
4º
Nathalia Cristiane da Silva
PCD
Everton Ladeira Moreira
5º
Fernanda Silva Brito
28 de setembro de 2022 - às 15:00 horas
6º
Luiz Otávio de Oliveira Cunha
7º
Rafael de Andrade Santiago
8º
Marcos Guimaraes da Silva
28 de setembro de 2022 - às 15:30 horas
9º
Matheus Henrique Campos Natale
10º
Ana Lúcia Barbosa Faria
11º
Wanessa Alves Araújo
28 de setembro de 2022 - às 16:00 horas
12º
Daniel Carneiro de Matos
13º
Lorenna Fernanda Quaresma Cunha
PCD
Jairo de Souza Pinheiro
28 de setembro de 2022 - às 16:30 horas
14º
Alvimar Gonçalves Costa
15º
Samina Luiza Lopes de Aguiar
16º
Marcella de Mont Serrat e Souza
28 de setembro de 2022 - às 17:00 horas
17º
Sabrine Martins Rodrigues
18º
Geisson Magalhães de Souza
19º
Mireille Cássia Fonseca Reis
28 de setembro de 2022 - às 17:30 horas
20º
Milene Santos Morato
21º
Rafael Silva Souza Sarmento
22º
Bruna Letícia Seixas Rezende
29 de setembro de 2022 - às 08:00 horas
PCD
Wilton Geraldo de Miranda
23º
Érica Ferreira de Souza Amaral
24º
Gessica Lages Soares
29 de setembro de 2022 - às 08:30 horas
25º
Daniel Gonçalves de Souza
26º
Isabel Ribeiro de Freitas
Gracianne Aline das Merces Oliveira
27º
Campos
29 de setembro de 2022 - às 09:00 horas
28º
Marcela Dias Faria Andrade
29º
Daniel Pegnolato Evaristo
30º
Marcilene Durães Pereira
29 de setembro de 2022 - às 09:30 horas
31º
Clayton Damasceno dos Santos
PCD
Dayana Kelly de Arruda Nicacio
32º
Jéssica Wan Der Maas Pereira Colares
29 de setembro de 2022 - às 10:00 horas
33º
Suelen Tatiane de Freitas Santos
34º
Natiele Cristina Souza
35º
José Hiago Vieira Barbosa
29 de setembro de 2022 - às 14:00 horas
36º
Luciana de Carvalho Medeiros
37º
Vitor Paulo Pereira de Souza
38º
Antonio Carlos Mota Batista
29 de setembro de 2022 - às 14:30 horas
39º
Denis Rafael Clemente
40º
Vivian de Campos Souto Ribeiro
PCD
Dioni Marques dos Santos
29 de setembro de 2022 - às 15:00 horas
41º
Amanda Brenda Vieira Fernandes
42º
Kássia Beatriz Sales Nascimento
43º
Wanderson de Oliveira Silva
29 de setembro de 2022 - às 15:30 horas
44º
Lourrene Sanches Oliveira Tibolla
45º
Erica Cristiane de Almeida
46º
Gustavo Henrique Alves Mozer
Código
PC 94
PC 96
PC 103
PC 105
PC 107
PC 108
PC 109
PC 112
PC 117
PC 119
Código
PC 928
PC 938
PC 939
PC 940
PC 941
PC 942
PC 943
PC 944
PC 945
PC 946
PC 947
PC 948
PC 949
PC 950
PC 951
PC 952
PC 953
PC 954
PC 955
PC 956
PC 957
PC 958
PC 959
PC 960
PC 961
PC 962
PC 963
PC 964
PC 965
PC 966
PC 967
PC 968
PC 969
PC 970
PC 971
PC 972
PC 973
PC 974
PC 975
PC 976
PC 977
PC 978
PC 979
PC 980
PC 981
PC 982
PC 983
PC 984
PC 985
PC 986
PC 987
47º
48º
49º
PCD
50º
51º
52º
53º
PCD
29 de setembro de 2022 - às 16:00 horas
Adriane Caroline Oliveira Freitas
Karine Marques Rodrigues
Jefferson Henrique Aleixo
29 de setembro de 2022 - às 16:30 horas
Luis Fernando Gomes Soares
Thales de Pinho Silva
Gisele Rodrigues da Silva
29 de setembro de 2022 - às 17:00 horas
Fabricio Cesar da Silva
Edmar Campos dos Santos
João Batista dos Santos Costa
Auxiliar de Perícia
29 de setembro de 2022 - às 08:00 horas
Classificação
Nome
1º
Fernanda Goncalves Belo Fernandes
2º
Caio César Silva e Souza
3º
Vanessa Francisca dos Santos Spindola
29 de setembro de 2022 - às 08:30 horas
4º
Henrique Apolinário da Silva
PCD
Rafael de Andrade Lima
5º
Luiza Rodrigues Moreira Guerra
29 de setembro de 2022 - às 09:00 horas
6º
Larissa Vieira Figueiredo
7º
Fábio Antônio Gonçalves da Silva
8º
Ramon Luiz Pereira dos Santos
29 de setembro de 2022 - às 09:30 horas
9º
Carolaine Pinto Soares
10º
Nádia Santos de Paiva Neves
11º
Leonardo Viani Ferreira
29 de setembro de 2022 - às 10:00 horas
12º
Raul Vitor Barbosa de Oliveira
13º
Natalia Dias Neves de Sousa
PCD
Alan Lima de Jesus
29 de setembro de 2022 - às 14:00 horas
14º
Guilherme Motta Gabriel
15º
Valdirei Freitas dos Santos
16º
Luciana Martins Teixeira
29 de setembro de 2022 - às 14:30 horas
17º
Rodrigo Santos de Paulo
18º
Priscilla Silva Campos
19º
Moises Felippe do Nascimento Santos
20º
21º
22º
PCD
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
PCD
32º
33º
34º
35º
36º
29 de setembro de 2022 - às 15:00 horas
Larissa Romani Oliveira
Franck Henrique de Souza
Flaviane Faria Nievola
29 de setembro de 2022 - às 15:30 horas
Leandro Lansiquot Mendes
Jose Augusto da Cruz Ribeiro
Glaucia Fernandes de Almeida Rodrigues
29 de setembro de 2022 - às 16:00 horas
Fernanda Couto Bicalho Mallaco
Cinthya Santos Sousa
Flávio Henrique Alves Souza
29 de setembro de 2022 - às 16:30 horas
Gustavo Martins Ponciano
Rita de Cássia Pereira Souza
Cleverson Gomes Carvalho
29 de setembro de 2022 - às 17:00 horas
Henrique Delmonte
Ana Carolina Ribas Rabelo
Patrick Antunes Silva
30 de setembro de 2022 - às 08:00 horas
Felipe Pontes Martinez
Jessica Alves dos Santos
Renato Augusto Nunes Figueiredo
Yuri Polisseni Fernandes
PC 988
PC 989
PC 990
PC 991
PC 992
PC 993
PC 994
PC 995
PC 12
Código
PC 14
PC 16
PC 18
PC 997
PC 998
PC 999
PC 1003
PC 1004
PC 1005
PC 1006
PC 1007
PC 1008
PC 1009
PC 1010
PC 1011
PC 1012
PC 1013
PC 1014
PC 1015
PC 1016
PC 1017
PC1018
PC1019
PC1020
PC1021
PC1022
PC1023
PC1024
PC1025
PC1026
PC1027
PC1028
PC1029
PC1030
PC1031
PC1032
PC1033
PC1034
PC1035
PC1036
Auxiliar de Dentista
30 de setembro de 2022 - às 08:30 horas
Classificação
Nome
1º
Liliane Tapia Discini
2º
Franciele de Souza Raimundo
3º
Samara Nardis de Oliveira
30 de setembro de 2022 - às 09:00 horas
4º
Ana Paula Barbosa Guedes
5º
Thales Loiola de Aguiar
6º
Eni Rita Sartori
30 de setembro de 2022 - às 09:30 horas
7º
Renata Ilidio Dias
8º
Telma Miranda Santos
9º
Dayana Cristina Brito
Auxiliar de Mecânica
30 de setembro de 2022 - às 10:00 horas
Classificação
Nome
1º
Ronivan Anderson da Silva
2º
Erick Victor Marinho
3º
Reinaldo Carvalho Dias Junior
Código
PC 22
PC 24
PC 26
PC 32
PC 34
PC 35
PC 37
PC 39
PC 41
Código
PC 42
PC 43
PC 46
Técnico em Segurança do Trabalho
30 de setembro de 2022 - às 14:00 horas
Classificação
Nome
1º
Adeline Torres Macedo
2º
Adriano Silveira Silva
Código
PC 47
PC 50
§1º O candidato nomeado deverá comparecer à Diretoria de
Administração e Pagamento de Pessoal, situada na Rua Sergipe, nº 607,
Funcionários, em Belo Horizonte/MG, na data e horário informado para
a apresentação de documentos preparatórios para a posse nos cargos
Analista da Polícia Civil e Técnico Assistente da Polícia Civil.
Art. 2º O candidato nomeado deve comparecer munido dos seguintes
documentos:
I. Carteira de identidade (original e cópia);
II. Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir;
III. Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição
(original e cópia);
IV. Diploma ou Certidão de conclusão de curso de nível Superior
(original e cópia), para os cargos de Analista da Polícia Civil;
V. Diploma ou Certidão de conclusão de curso de nível Médio ou
Educação Profissional Técnica (original e cópia), para os cargos de
Técnico Assistente da Polícia Civil;
VI. Se do sexo masculino, comprovante de quitação com o serviço
militar (original e cópia);
VII. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física
- CPF (original e cópia);
VIII. Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;
IX. Comprovante de conta corrente no Banco Itaú;
X. Comprovante de endereço (original e cópia de conta de luz, água
ou telefone);
XI. Declaração de que não é sócio administrador de empresa.
XII. Declaração de Imposto de Renda
XIII. Uma foto 3x4 colorida e recente;
XIV. Ficha de cadastro preenchida, disponível no endereço
eletrônico
https://acadepol.policiacivil.mg.gov.br/noticia/
exibir?id=2121780&tipo=tudo_acdp
Art. 3º O candidato nomeado que for ocupante de cargo público efetivo
e que atenda aos requisitos dispostos na Lei Complementar nº 132, de
07/01/2014, deverá apresentar ainda os seguintes documentos, com
vista à identificação do regime previdenciário a ser submetido no novo
cargo:
I. Requerimento de Opção de Regime Previdenciário preenchido,
disponível no endereço eletrônico https://acadepol.policiacivil.mg.gov.
br/noticia/exibir?id=2121780&tipo=tudo_acdp
II. Declaração de tempo de serviço, emitida pelo órgão que estava
lotado anteriormente;
III. Declaração emitida pelo órgão anterior, informando que não esteve
submetido ao teto do Regime Geral de Previdência Social - RGPS e que
não tinha sido alcançado pela vigência de outro regime de previdência
complementar.
Art. 4º A não apresentação de quaisquer dos documentos preparatórios
para a posse torna o ato de nomeação sem efeito e impede a posse.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2022.
Joaquim Francisco Neto e Silva
Chefe da Polícia Civil
21 1692329 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
77.303 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, José Luiz Arantes Campolina, Delegado de Polícia, nível
Especial, Masp 572.137-8, para prestar serviços na Delegacia de
Polícia de Acervos Cartorários, procedente da Divisão de Operações de
Telecomunicações/ CEPOLC/ SIPJ.
77.304 – no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Gustavo Portelinha Carneiro, Perito Criminal, nível II, Masp
1.229.489-8, para prestar serviços no Posto de Perícia Integrado de
Capelinha, procedente do Instituto de Criminalística/ SPTC.
77.305 – no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, Fábio Henrique de Azevedo, Perito Criminal, nível I, Masp
1.061.030-1, para prestar serviços no Instituto de Criminalística/ SPTC,
procedente do Posto de Perícia Integrado de Capelinha.
77.306 – no uso de suas atribuições, por motivação e fundamentação
exaradas no bojo do Memorando nº 123/2022/PCMG/ASSJUR,
constante no SEI nº 1510.01.0179839/2022-51, considerando que a
servidora encontra-se afastada do cargo/ função, por período superior
a 180 dias, remove, nos termos do art. 56, § 2º, da Lei Complementar
nº 129, de 8 de novembro de 2013, Núbia Donizete Tavares, Escrivã
de Polícia, nível II, Masp 1.232.874-6, da Delegacia de Polícia Civil
de Borda da Mata/ 1ª DRPC Pouso Alegre/ 17º Depto. Pouso Alegre,
para a Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal/ SPGF, onde
permanecerá lotada até que retorne a exercer suas funções, quando
será novamente removida para outra unidade da Polícia Civil de Minas
Gerais.
77.307 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede à Jerônimo Proença Mendes, Investigador de
Polícia, nível Especial, Masp 381.174-2, lotado na Delegacia de Polícia
Civil de Coração de Jesus/ 1ª DRPC Montes Claros/ 11º Depto. Montes
Claros, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais
pelo período de 06 (seis) meses.
77.308 – no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão
judicial proferida nos autos do Procedimento Investigatório Criminal
nº 0090757-57.2019.8.13.0480, publicada em 14/07/2022, em trâmite
perante a 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de
Patos de Minas/MG, revoga a cautelar de afastamento das funções, sem
prejuízo dos direitos funcionais, anteriormente imposta aos servidores
Júlio César de Freitas, Investigador de Polícia II, nível III, Grau D,
Masp 458.305-0, e João Waldemar Cançado Pacheco, Investigador de
Polícia II, nível III, Grau E, Masp 668.082-1.
77.309 – no uso de suas atribuições, em em cumprimento à decisão
proferida nos autos do Habeas Corpus nº 758583-MG (processo
originário 5154718-86.2022.8.13.0024), em trâmite perante o Superior
Tribunal de Justiça, afasta da função pública de policial civil, com
efeitos retroativos a 13/09/2022, o servidor Ernesto Lúcio Carvalho de
Oliveira, Investigador de Polícia, nível II, Masp 1.150.209-3.
77.310 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65,
§ 1º da Lei nº 129, de 8 de novembro de 2013, a Márcia Campos de
Aguiar Marinho, Investigadora de Polícia, nível I, Masp 1.411.669-3,
lotada na 5ª Delegacia de Polícia Civil de Paracatu/ 2ª DRPC Paracatu/
16º Depto. Unaí, pelo período de 1 (um) dia, a contar de 05/09/2022.
77.311 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede à Fabiana de Souza, Investigadora de Polícia,
nível I, Masp 1.414.340-8, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Lavras/ 6º Depto. Lavras, redução de jornada de trabalho para
20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
77.312 – no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 77.239 publicado
no IOF em 14/09/2022.
Onde se lê: (...) afasta da função pública de policial civil os servidores:
Hugo César de Sousa Júnior, Investigador de Polícia, Masp 1.242.408-1;
Daniel Fernandes dos Santos, Investigador de Polícia, Masp 458.283-9;
Yuri Philipe Motta dos Santos, Investigador de Polícia, Masp
1.412.943-1; Gabriel Bacellete Gonçalves de Jesus, Investigador de
Polícia, Masp 1.111.578-9; Marcus Vinícius Calixto Pereira de Souza,
Investigador de Polícia, Masp 546.922-6; e Wanderson José da Silva,
Investigador de Polícia, Masp 391.310-0;
Leia-se: (...) afasta das funções públicas de policiais civis, com
efeitos retroativos a 09/09/2022, os servidores: Hugo César de Sousa
Júnior, Investigador de Polícia, Masp 1.242.408-1; Daniel Fernandes
dos Santos, Investigador de Polícia, Masp 458.283-9; Yuri Philipe
Motta dos Santos, Investigador de Polícia, Masp 1.412.943-1;
Gabriel Bacellete Gonçalves de Jesus, Investigador de Polícia, Masp
1.111.578-9; Marcus Vinícius Calixto Pereira de Souza, Investigador
de Polícia, Masp 546.922-6; e Wanderson José da Silva, Investigador
de Polícia, Masp 391.310-0.
77.313 – no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do §1º
do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o inciso X
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
determina a instalação, em conformidade com o parágrafo 2º do art. 1º,
da Resolução 8.167 de 4 de maio de 2021, publicada em 7 de maio de
2021, do Plantão Digital nas seguintes unidades:
Data de
Unidades Delegacia Regional
Departamento
Inauguração
2ª
Delegacia 4° Departamento de
Ubá
Regional de Polícia Polícia Civil de Juiz 13/06/2022
Civil de Ubá
de Fora
5ª
Delegacia 4° Departamento de
Viçosa
Regional de Polícia Polícia Civil de Juiz 13/06/2022
Civil de Viçosa
de Fora
4ª
Delegacia 4° Departamento de
Muriaé
Regional de Polícia Polícia Civil de Juiz 13/06/2022
Civil de Muriaé
de Fora
21 1692345 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes
PORTARIA IMA Nº 2.177, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Altera a composição do Grupo de Trabalho (GT) LGPD/ IMA,
instituído pela Portaria IMA nº 2020 de 30/11/2020 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Instituto Mineiro
de Agropecuária (IMA) e Revoga Portaria.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE
AGROPECUÁRIA (IMA), no uso de suas atribuições, previstas no
artigo 12, inciso I do Decreto Estadual nº 47.859, de 07 de fevereiro
de 2020, e de acordo com o disposto na Lei Federal nº 13.709, de 14
de agosto de 2018 e na Resolução Conjunta SEPLAG/CGE/SEF/AGE/
PRODEMGE nº 10.064, de 29 de julho de 2019; RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Trabalho (GT), com o
objetivo de continuar desenvolvendo estudos voltados à criação de
mecanismos e estratégias para viabilizar a aplicação da Lei Federal n°
13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito do IMA.
Art. 2º O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:
Titular: Marcelo Hemerly Togneri, MASP: 1017708-7 (responsável
pela Coordenação);
Suplente: Luciana Castro, MASP: 1149230-3 (Coordenação adjunta);
Titular: Roderico Nardy Domingues, MASP: 1195776-8;
Suplente: Mônica Ferreira de Melo Costa, MASP: 66829-6;
Titular: Djalma Gomes Ferreira, MASP: 1184045-1;
Suplente: Aristides Milton da Cunha, MASP: 1017589-1;
Titular: Rachel Rodarte Silva, MASP: 1017181-7;
Suplente: Regina da Silva Braz, MASP: 1017867-1;
Titular: Rafael Siqueira Mendes, MASP: 1467945-0;
Suplente: Tiago Felipe Silva, MASP: 1201462-7.
Art. 3º Revogar a Portaria IMA nº 2.127, de 17/03/2022 e sua
Retificação em 26/03/2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2022.
ANTÔNIO CARLOS DE MORAES
Diretor-Geral
21 1692314 - 1
Ato 332/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária –
IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do
Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,Averba aos registros funcionais os
servidores, Bruno Roberto Fagundes Lima, masp 1190370-5, o tempo
de 4.133 dias ou 11 (onze) anos, 03 (três) meses e 28 (vinte e oito) dias,
conforme Certidão do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para
fins de aposentadoria a partir de 30.08.2022; Luiza Emiko Hamawaki
Kawamura, masp 1187693-5, o tempo de 4.638 dias ou 12 (doze) anos,
08 (oito) meses e 18 (dezoito) dias conforme Certidão do Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, para fins de aposentadoria a partir
de 28.07.2022; Máspole Antonio de Castro, masp 1115714-6, o tempo
de 2.386 dias ou 06 (seis) anos, 06 (seis) meses e 16 (dezesseis) dias,
conforme Certidão do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para
fins de aposentadoria a partir de 30.08.2022.
Antônio Carlos de Moraes - Diretor-Geral
21 1691964 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão
ATO DO CHEFE DE GABINETE
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, entre 17/09/2022 e
24/09/2022, ao(à) servidor(a) JOSIANE PENA SOARES MACIEIRA,
Masp 904508-9, admissão 01, a partir de 17/09/2022.
Daniel Ferreira de Souza
Chefe de Gabinete – Gabinete
21 1691886 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Corregedoria
EXTRATO DE PORTARIA Nº 007/2022, DE 20/09/2022.
Objeto: apurar a responsabilidade administrativa, conforme os fatos
noticiados no Relatório de Investigação Preliminar Sumária (IPS) nº
006/2022.
Comissão Processante: Reinaldo Luiz Gibaja de Souza Valente, Gestor
Fazendário (GEFAZ) – Masp 297.515-9 (Presidente), Djalma França,
Auditor Fiscal da Receita Estadual (AFRE) – Masp 288.741-2 e Jairo
Jorge Salum, Técnico Fazendário de Administração e Finanças (TFAZ)
– Masp 358.028-9.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo
Horizonte, aos 20 de setembro de 2022.
José Henrique Righi Rodrigues
Corregedor-Chefe
Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DE PORTARIA Nº 008/2022, DE 20/09/2022.
Objeto: apurar a responsabilidade administrativa, conforme os fatos
noticiados no Relatório de Sindicância Administrativa Investigatória
nº 008/2019.
Comissão Processante: Reinaldo Luiz Gibaja de Souza Valente, Gestor
Fazendário (GEFAZ) – Masp 297.515-9 (Presidente), Djalma França,
Auditor Fiscal da Receita Estadual (AFRE) – Masp 288.741-2 e Jairo
Jorge Salum, Técnico Fazendário de Administração e Finanças (TFAZ)
– Masp 358.028-9.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo
Horizonte, aos 20 de setembro de 2022.
José Henrique Righi Rodrigues
Corregedor-Chefe
Secretaria de Estado de Fazenda
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220921222935013.