Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 185 CONCLUSÃO de dois horários, em regra semanal ou quinzenalmente, de 6h às DENEGO seguimento ao recurso de revista. 15h48min e de 15h48min à 1h09min, de segunda a sexta-feira Publique-se e intime-se. (Registros de ponto - id. 1d19a4e). Assinatura Essa variação de horários, com prestação de serviços em dois BELO HORIZONTE, 27 de Setembro de 2018. turnos, n

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8614 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: PEDRO BATISTA SANTOS RÉU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. AV GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM - MG CEP: 32510-010 Fica V. Sa. intimado a: TEL.: (31) 35296440 - e-mail: [email protected] De ordem do MM Juiz, PROCESSO: 0011354-53.2017.5.03.0087 vista às partes do laudo pericial, pelo prazo d

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Advogada Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Cássia Kelly dos Santos Barcelos(OAB: 44747/DF) CICERO JOSÉ VALDEVINO DA SILVA Dr. Ricardo Amaral(OAB: 21269/DF) 584 respeitados os direitos absolutamente indisponíveis", determino o dessobrestamento deste processo. Retornem os autos conclusos, para prosseguimento. Publique-se. Brasília, 13 de junho de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - CICERO JOSÉ VALDEVIN

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 3704 MARCELO RIBEIRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho MARCELO RIBEIRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0011389-47.2016.5.03.0087 AUTOR AILTON TEMOTINHO DE LIMA ADVOGADO LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA(OAB: 142449/MG) ADVOGADO jouber da silva saraiva amaral(OAB: 94712/MG) RÉU MAGNA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ADVOGADO

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) 1367 concomitante de dois requisitos: o benefício da justiça gratuita e a assistência por sindicato, o que não ficou constatado na hipótese. DECISÃO: A 09ª Turma, à unanimidade, conheceu do recurs

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8617 turno ininterrupto de revezamento. diários e 44 horas semanais. Nesse particular, é importante ressaltar que o parágrafo 3º Julgo, pois, improcedente o pedido de horas extras e respectivos acrescido ao artigo 8º da CLT veda ao Julgador o exame do mérito reflexos. da cláusula negociada em matérias de flexibilidade relativa (rol do 2.4 - Dos benefícios da jus

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4ª VARA DO TRABALHO DE BETIM - MG 8615 VERBA HONORÁRIA. MAJORAÇÃO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O recorrente alega que não há falar Ata de audiência relativa ao processo n° 001139787.2017.5.03.0087 em direito adquirido a fim de conclamar incida o Novo Código de Processo Civil apenas às demandas ajuizadas após a sua entrada Aos 04 dias do mês

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1366 dentre outros, o embargante cita jurisprudência a respeito da justiça gratuita, que compreende as custas e o depósito recursal aplicabilidade de norma coletiva distinta, que se restringe (art. 790-A e 899, § 10º, da CLT), conheço do recurso ordinário. 2) expressamente à categoria dos professores de ensino primário e Coisa Julgada - Acordo Celebrado em Ação C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 128807 116237 112557 130759 126477 135221 130580 134892 122240 132851 135031 125949 128929 102987 100355 126483 126169 121017 110803 100032 108892 131998 125103 100383 131177 123426 132382 105850 106702 125635 134088 126078 107115 117961 125895 114253 130434 127884 125712 117913 100264 110584 129753 116190 110144 123458 103057 132725 127263 125746 106404 128895 132036 116704 129645 105441 116023 100833 126655 127655 132748 133650 130548 128871 120114 125890 118

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo i) Certidão relativa aos assentos funcionais expedida pelo órgão próprio (Unidade Corregedora), no caso de servidor público, com validade de no máximo 90 dias; j) Certidão judicial dos cartórios civil, criminal, juizados especiais cível e criminal, e protestos de títulos das comarcas onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, com validade de no máximo 90 dias; k) Certidão da Justiça Federal da jurisdição onde tenha residido nos últimos 05