TJMG 20/10/2021 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais

9BD146000M3731128 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE BRIO Ano
Fab.:1991 Prop.: Geraldo Ferreira Dos Santos / Placa: GMC3847
Chassi: 9BFZZZ54ZLB060412 Marca/Modelo: FORD/VERONA
GLX Ano Fab.:1990 Prop.: Jessica Virgilio Lima / Placa: GRZ7885
Chassi: 9BWEC05X41P517416 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO SUMMER 1.8 Ano Fab.:2001 Prop.: Flavio Junio De Souza / Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 TITAN / Placa: GPB5005 Chassi: 9BGJL69RPPB042873 Marca/Modelo: GM/MONZA CLASSIC SE EFI Ano
Fab.:1993 Prop.: Jose Luiz Faria Junior / Placa: CJT3439 Chassi:
9BGKZ08BVVB430977 Marca/Modelo: GM/KADETT GL Ano
Fab.:1997 Prop.: Voni Maria De Oliveira / Placa: DHN3044 Chassi:
9C2KD02303R001078 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ESD
Ano Fab.:2003 Prop.: Adair Mariano Da SilvaBanco Panamericano S
AMauro Sergio De Freitas / Placa: CSH6495 Chassi:
9C2JC2500YR086573 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano
Fab.:1999 Prop.: Fabiana Anselmo Ferreira De Araujo / Placa:
BVE3706 Chassi: 9C2JC1801RRR34442 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TODAY Ano Fab.:1994 Prop.: Suziele Dos Reis Santos / Placa:
BRO1776 Chassi: 9BGSC08WSSC635337 Marca/Modelo: GM/
CORSA WIND Ano Fab.:1995 Prop.: Maria Aparecida Bianco / Placa:
BSR9489 Chassi: 9BWZZZ30ZGT013244 Marca/Modelo: VW/GOL
Ano Fab.:1985 Prop.: Joao Jose De Souza / Placa: DBF6114 Chassi:
9BD147A0000982304 Marca/Modelo: FIAT/147 Ano Fab.:1985 Prop.:
Daniel Aparecido Amazonas / Placa: HGC0262 Chassi:
9C6KE092070117782 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano
Fab.:2007 Prop.: Heleno Donizete De Souza Silva / Placa: JTX9209
Chassi: 9BFZZZGDAVB543337 Marca/Modelo: FORD/KA Ano
Fab.:1997 Prop.: Luciene Ferreira Dos SantosCredifibra S.a Cred
Finc.e Inv.Neusa Maria Dos Santos / Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN ES / Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES / Placa:
EHW1884 Chassi: 9C2KC1610AR007269 Marca/Modelo: HONDA/
CG150 TITAN MIX KS Ano Fab.:2009 Prop.: Roberto Aparecido Das
Neves / Placa: CFK4511 Chassi: BJ641158 Marca/Modelo: VW/
FUSCA 1300 Ano Fab.:1978 Prop.: Valdo Eloi De Souza / Placa:
BRO6248 Chassi: 5K08SCB040665 Marca/Modelo: GM/MONZA
SL/E Ano Fab.:1983 Prop.: Mario Jose Goulart / Placa: BKS4935
Chassi: 9BD146107T5715339 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE EP
Ano Fab.:1996 Prop.: Jose Dos Reis Pereira / Placa: DIZ1967 Chassi:
VF1C53D05RD080006 Marca/Modelo: IMP/RENAULT 19 16S Ano
Fab.:1994 Prop.: Juliano Bergamini Machado / Placa: ALJ9245 Chassi:
9BD17103742386519 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE Ano
Fab.:2003 Prop.: Genedilson Faria GomideBv Financ Sa C F IMaria
Otavia Silva Dos Reis / Placa: CSH3961 Chassi: 9C2MC270WWR026542
Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:1998 Prop.:
Ednaldo Euripedes Canasse Morais / Placa: HCK6177 Chassi:
9C2KC08106R839092 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2005 Prop.: Maria Ivanicia Coelho Da SilvaBanco Ficsa S/
aMarcos Marciano De Matos / Placa: CIZ5057 Chassi:
9BWZZZ30ZET446132 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO S Ano
Fab.:1984 Prop.: Joao Batista Oliveira Novo / Placa: GNQ0364 Chassi:
XL250BR1041188 Marca/Modelo: HONDA/XL 250 R Ano Fab.:1984
Prop.: Sebastiao De Souza Rodrigues / Placa: DEG2932 Chassi:
9C2JC30302R003644 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 CARGO Ano
Fab.:2001 Prop.: Vitor De Oliveira Martins / Placa: GMK2307 Chassi:
9BD146000H3202901 Marca/Modelo: FIAT/ELBA Ano Fab.:1987
Prop.: Geraldo Miranda Filho / Placa: BPX6874 Chassi:
9BG5JK11ZEB055112 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano
Fab.:1984 Prop.: George Oliveira De Cerqueira Macedo / Placa:
CVW1039 Chassi: 9C2JC30203R136779 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2003 Prop.: Genesio Ribeiro Da Silva /
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E / Marca/Modelo: HONDA/CG
125 / Placa: CVA8331 Chassi: 9BWCA15X1YT203596 Marca/
Modelo: VW/GOL SERIE OURO 2000 Ano Fab.:2000 Prop.: Maria
Das Gracas Alves Costa / Placa: BHB7547 Chassi: BT297932 Marca/
Modelo: VW/PASSAT LS Ano Fab.:1979 Prop.: Antonio Carlos Garcia
/ Placa: BNT7464 Chassi: 9BD146000P3978452 Marca/Modelo:
FIAT/UNO MILLE ELX Ano Fab.:1993 Prop.: Sidnei Marcos Da
Costa / Placa: GVD5501 Chassi: 9C2JC250VVR161005 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Silvano Alves
Dos Reis Bueno / Placa: DTM5913 Chassi: 9C2KC08107R033400
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.:
Jair Batista CintraBanco Pecunia Sa / Placa: ECK4489 Chassi:
9C2KD0550DR203115 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ES
Ano Fab.:2012 Prop.: Felipe Ferreira De Oliveira / Placa: INQ7448
Chassi: 94J2XHEM67M000444 Marca/Modelo: SUNDOWN/STX
200 Ano Fab.:2006 Prop.: Banco Panamericano Sa / Placa: GZR8272
Chassi: 9C2JC30707R014180 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
Ano Fab.:2006 Prop.: Rubens Ferreira Da Silva /
Belo Horizonte, 18 de Outubro de 2021
EURICO DA CUNHA NETO
DIRETOR DO DETRAN/MG

-CSM–RESUMO DE TERMO ADITIVO.
PARTES: CBMMG e OI S/A- em recuperação judicial. Espécie: 3º
Aditamento ao Contrato nº 9197345/2018 de fornecedor especializado na prestação mensal do serviço telefônico fixo comutado (STFC),
na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e fixo para
móvel. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses; reajuste conforme IST; alteração do valor do contrato.
Vigência: início em 09/11/2021 e término em 08/11/2022. Reajuste: o
valor do contrato com os reajustes passa para R$ 380.782,46 (trezentos
e oitenta mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Contratante: CBMMG por intermédio do Ordenador de Despesas
do CSM Maj BM Bruno Barbosa de Menezes. Contratada: OI S/A- em
recuperação judicial representada por Mitsuo Orlando Nonaka, CPF
nº 034.455.116-40, e por Eduardo Camargos Lopes Batista, CPF nº
561.967.176-34. Assinatura do Termo em 18/10/2021.
-CSM-CONTRATO Nº 9294484/2021
de “prestação de serviço de reparo e adaptações no refeitório do Primeiro Batalhão de Bombeiros Militar, que celebram entre si o Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, neste ato representado pelo
senhor Ordenador de Despesas do Centro de Suprimento e Manutenção (CSM), e a empresa Delpa Engenharia e Segurança Ltda”. Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro: Belo Horizonte data:
15/10/2021. Signatários: pelo CBMMG Bruno Barbosa de Menezes Major BM, pela Contratada Emerson de Oliveira Rocha e Erika de
Oliveira Rocha.
-CSM-CONTRATO Nº 9294471/2021
de “prestação de serviço de execução do Projeto de Segurança Contra
Incêndio e Pânico (PSCIP) na sede do 3º Batalhão de Bombeiros Militar
, que celebram entre si o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
neste ato representado pelo senhor Ordenador de Despesas do Centro
de Suprimento e Manutenção (CSM), e a empresa Delpa Engenharia e
Segurança Ltda”. Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro:
Belo Horizonte data: 15/10/2021. Signatários: pelo CBMMG Bruno
Barbosa de Menezes - Major BM, pela Contratada Emerson de Oliveira
Rocha e Erika de Oliveira Rocha.
-ABM-AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401460000033/2021 - ABM.
A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar, torna
público que estará recebendo propostas para MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA A SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE (SAS) DA ABM, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09h 30 min. do dia 03/11/2021, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação da ABM, à Av. Santa Rosa, nº 10, Bairro Pampulha, Belo
Horizonte/MG, através do e-mail [email protected].
br o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2021. Andiara
Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM.
-5°COB-TOMADA DE PREÇOS Nº 1401408000028/2021 - 5º COB.
A Ordenadora de Despesas do Núcleo Administrativo do 5º COB torna
público que estará recebendo propostas de empresas devidamente
cadastradas pela Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) ou
que atenderem todas as condições de cadastramento até o terceiro dia
anterior à data do recebimento das propostas, o que deverá ser feito
junto à Comissão Permanente de licitação do 5º Comando Operacional de Bombeiros, que emitirá a certidão de atendimento ou não da
empresa, até às 09:30h do dia 05/11/2021, para contratação de empresa
especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DO PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR NA CIDADE DE
ALMENARA, localizado na rua Avenida Epitácio Costa Aquino, Nº
594, Bairro São Pedro, Almenara - MG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB, à Av. Minas
Gerais, nº 2100, Bairro Grã Duquesa, Governador Valadares/MG, através dos telefones (33) 3225-3261 e o edital no site: www.compras.
mg.gov.br.
Governador Valadares, 19 de outubro de 2021. Janine
Gonçalves de Faria Rocha, Maj BM.

111 cm -19 1545890 - 1

15 cm -19 1545834 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IMA Nº 002/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021,PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA / ENGENHEIRO CIVIL.
O DIRETOR-GERAL DOINSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, no uso das atribuições queestabelecidas no inciso I, do art. 12, do
Decreto 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, econsiderando oitem4.1.3.9do EditalIMA nº 02/2021,CONVOCAos candidatos relacionados abaixo
para a 3ª etapa (Entrevista) do Processo Seletivo Simplificado, nos termos dos itens4.1.3.3 e 4.1.3.9 do Edital IMA nº 02/2021 e em cumprimento ao
parágrafo 8º, do art. 6º, do Decreto nº 48.097/2020, a realizar-se por meio de videoconferência, de acordo com item 4.1.3.5 do edital referido. O link
para cada entrevista será encaminhado ao candidato por meio do e-mail registrado no ato de sua inscrição:
Edital IMA nº 002/2021
IMA 01 – Especialista em Gestão da Defesa Agropecuária / Engenheiro Civil – 03 vagas - Coordenadoria Regional de Belo Horizonte
CRONOGRAMA PARA A 3ª ETAPA - ENTREVISTAS
NOME DO CANDIDATO
CPF
DATA
DIA DA SEMANA
HORÁRIO
Queyla de Oliveira Gonçalves
053.771.946-67
25/10/2021
Segunda-feira
10:00
Clayton Gutemberg da Costa e Silva
036.532.676-33
25/10/2021
Segunda-feira
11:00
Júlio cesar Mendes Ferreira
001.345.526-52
25/10/2021
Segunda-feira
13:00
Roberto Ferreira de Carvalho
531.497.696-04
25/10/2021
Segunda-feira
14:00
Rodrigo Euripedes de Lima
032.481.926-90
25/10/2021
Segunda-feira
15:00
Cristiano Dantas de Freitas
876.665.536-68
26/10/2021
Terça-feira
10:00
Pâmella Sayonara de Morais
100.217.226-84
26/10/2021
Terça-feira
11:00
Maria da Penha de Assis Orlande
009.626.986-36
26/10/2021
Terça-feira
13:00
Paulo Cesar de Andrade
069.809.486-79
26/10/2021
Terça-feira
14:00
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES - DIRETOR-GERAL
10 cm -19 1545530 - 1

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0028110/2021-42 Partes: IMA- e SINDICATO
RURAL DE JUIZ DE FORA . Objeto:Instalação do posto de atendimento, com vigência de 60 meses a partir de 20/10/2021
1 cm -19 1545777 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1211/2021
PROCESSO Nº 305100500004/2021
SEI/MG Nº 3050.01.0001211/2021-31
O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil no uso de suas atribuições ratifica a Inexigibilidade de Licitação número 1211/2021 para prestação de serviço de manutenção em
dois equipamentos espectrofotômetros da marca Shimadzu. Empresa
contratada Shimadzu do Brasil Comércio Ltda no valor total da contratação para os lotes 1 e 2: R$15.581,56. Ratificado em 19/10/2021.
2 cm -19 1545832 - 1

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 186/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Inforfelixnet Telecomunicações Informática Ltda. Objeto:Serviços de conexão e manutenção de internet.Assinatura: 19/10//2021.Vigência: 03/01//2022 a
03/01/2023. Valor: R$6.456,00.Proc. 3051010000014/2021. Assinam:
(a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG;(b) Geanny Pinto da Fonseca
– INFORFELIXNET.
Nº. 187/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e NITRO Z Comércio de
Nitrogênio Ltda. Objeto:Aquisição de Nitrogênio Líquido.Assinatura:
19/10//2021.Vigência: 19/10//2021 a 19/10/2022.Valor: R$13.000,00.
Proc. 3051008000040/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano KalilEPAMIG;(b) Rosana Martins B.de Oliveira – NITRO Z.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000121/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 949/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000949/2021-24
Objeto: aquisição de crioscópio e microscópio, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão
de lances ocorrerão no dia 04/11/2021 com início às 09:00hs. Edital e
anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações
complementares através dos telefones: (031)34895004 – 34895041.

3 cm -19 1545787 - 1

3 cm -19 1545570 - 1

Minas Gerais

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 534/2021
Objeto: Sistema de videoconferência . O Diretor de Administração e
Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000034/2021
– SEI/MG Nº 3050.01.00000534/2021-74 com o seguinte resultado:
lote 1: empresa vencedora HD Soluções Tecnológicas Ltda no valor
total de R$90.000,00. Ratificado em 19/10/2021.
2 cm -19 1545548 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS

Minas Gerais), Fabrício Borges Oliveira( Presidente da Fundação
Cultural de Araxá/Centro Universitário do Planalto de Araxá – FCA/
UNIARAXÁ) e Paulo Vitor Pacheco dos Santos (Diretor da Fundação
Cultural de Araxá/Centro Universitário do Planalto de Araxá – FCA/
UNIARAXÁ).
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
csa ; oet-00034-21 ; 29º seminário de iniciação científica da puc minas
; alexandre magno alves diniz ; 2071 19 573 001 4008 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573
001 4008 0001 339039 0 10 1 ; 22/10/2021 ; 22/10/2021 ; sociedade
mineira de cultura/pontifícia universidade católica de minas gerais ; R$
12.295,28 ;
7 cm -19 1545831 - 1

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável Parcial ao Termo de Autorização de Uso
nº 38/21-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Associação Dos Amigos Do Centro De Cultura De Belo Horizonte (AMICULT); Objeto:
Rescisão Parcial Amigável do Termo de Autorização de Uso 038/21,
relativamente a autorização de uso da Sala Juvenal Dias, nos dias 16 e
17 de Outubro/2021, nos termos do Artigo 79, inciso II da Lei Federal
8.666/93; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Gabriela
Santoro de Castro; Processo SEI: 2180.01.0001230/2021-62.
2 cm -19 1545429 - 1

ALTERAÇÃO DA CHAMADA FAPEMIG 01/2021
DEMANDA UNIVERSAL
Fica alterado o Aviso nº 2/2021-FAPEMIG/DAP, publicado em 19 de
agosto de 2021, que retificou o cronograma contido no item “14 .2. Cronograma” da Chamada FAPEMIG 01/2021 - DEMANDA UNIVERSAL publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 02
de março de 2021, que se encontra na íntegra no seguinte endereço:
https://fapemig.br/pt/. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2021. Ass.
Prof. Dr. Marcelo Gomes Speziali, Diretor de Ciência, Tecnologia e
Inovação da FAPEMIG.
3 cm -19 1545814 - 1

Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP

EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APL-00316-17 ; 01/12/2020 ; 30/12/2022 ; Prorrogação ; APQ00199-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00977-18 ;
19/12/2020 ; 18/12/2021 ; Prorrogação ;APQ-01428-18 ; 13/06/2021 ;
12/06/2022 ; Prorrogação ; APQ-01431-18 ; 18/12/2020 ; 17/12/2021
; Prorrogação ; APQ-01436-18 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-01506-18 ; 14/02/2021 ; 13/02/2022 ; Prorrogação ; APQ01963-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-01980-18 ;
07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-01990-18 ; 07/12/2020 ;
06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-01995-18 ; 05/12/2020 ; 04/12/2021
; Prorrogação ; APQ-02294-18 ; 13/12/2020 ; 12/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02459-18 ; 08/12/2020 ; 07/12/2021 ; Prorrogação ; APQ02595-18 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02623-18 ;
05/12/2020 ; 04/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02764-18 ; 08/12/2020 ;
07/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02783-18 ; 04/12/2020 ; 03/12/2021 ;
Prorrogação ; APQ-02922-18 ; 05/12/2020 ; 04/12/2021 ; Prorrogação ;
APQ-03271-18 ; 19/12/2020 ; 18/12/2021 ; Prorrogação ;
4 cm -19 1545843 - 1

RETIFICAÇÃO ATA DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000061/2021-65
Resultado Final do Edital FAOP 03/2021 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor de Arte e Restauro Para
os Anos Letivos de 2021 e de 2022, da Escola de Arte Rodrigo Melo
Franco de Andrade da Fundação de Arte De Ouro Preto/FAOP, publicado no Jornal Minas Gerias na data de 25/09/2021, página 40. Onde se
lê: “ÁREA Conservação e Restauração de Papel I, II, III, IV e V. Classificados (as): 1º Marina Furtado Gonçalves 335,7 pontos; 2º Marcelino
Lopes Silva Netto 327,2 pontos; 3º Iara Cristina Miranda 308,7 pontos;
4º Amanda Brabo de Oliveira 255,9 pontos; 5º Patrícia Vas de Mello
Lavall 252,5 pontos. Desclassificados (as): Camila Cidreira Ribeiro
não atendeu o item 5. - 5.1 - 1- Etapa 1- Análise de Documentação do
Edital FAOP 003/2021.” Leia-se: “ÁREA Conservação e Restauração
de Papel I, II, III, IV e V. Classificados (as): 1º Marina Furtado Gonçalves 335,7 pontos; 2º Marcelino Lopes Silva Netto 327,2 pontos; 3º
Iara Garcia Miranda 308,7 pontos; 4º Amanda Brabo de Oliveira 255,9
pontos; 5º Patrícia Vas de Mello Lavall 252,5 pontos. Desclassificados
(as): Camila Cidreira Ribeiro não atendeu o item 5. - 5.1 - 1- Etapa 1Análise de Documentação do Edital FAOP 003/2021.”
5 cm -19 1545811 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 9294172/2021, que entre celebram o Estado de
Minas Gerais , por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE e a Empresa Rome Feiras e Promoções
Ltda, referente a locação de stand no 14º salão do artesanato - Raízes
Brasileiras Arena de Eventos do Pátio Brasil- Brasília – DF, a realizar-se nos dias 27 a 31 de outubro de 2021.Valor do contrato; R$ R$
85.822,00 (oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais)por94
m² (noventa e quatro metros quadrado), sendo que, o valor do metro
quadrado está em R$ 913,00(novecentos e treze reais), tendo a dotação
orçamentária: 1221 23.691.064.4279.0001 33903999 10.4 0​​.
3 cm -19 1545816 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO PARA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
Unidade Administrativa Interessada: Diretoria de Artesanato / Superintendência de Desenvolvimento de Potencialidades Regionais. Objeto:
Locação de Stand para a participação da SEDE no 14º Salão do Artesanato - Raízes Brasileiras arena de eventos do pátio Brasil – Brasília –
DF a realizar-se de 27 a 31 de outubro de 2021.O Secretário de Estado
de Desenvolvimento Econômico - SEDE, no uso das atribuições descritas na Resolução SEDECTES nº 6, de 05 de fevereiro de 2019, observados os termos do Parecer Jurídico nº 97, de 01 de dezembro de 2019,
com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e respectivas atualizações, RECONHECE a existência de situação para a DISPENSA DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE, destinada à Locação
de Stand para a participação da SEDE no 14º Salão do Artesanato Raízes Brasileiras arena de eventos do pátio Brasil – Brasília – DF a
realizar-se de 27 a 31 de outubro de 2021. , no valor a ser pago será de
R$ 85.822,00 (oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais) por
94 m² (noventa e quatro metros quadrado), sendo que, o valor do metro
quadrado está em R$ 913,00 (novecentos e treze reais) para o espaço
estruturado e montado conforme proposta inserida neste processo. A
despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 1221 23.691.064.4279.0001 33903999 10.4 0
5 cm -19 1545817 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE
Unidade Administrativa Interessada: Subsecretaria de Desenvolvimento Regional. Objeto: Locação de Stand para a participação da
SEDE no 14º Salão do Artesanato - Raízes Brasileiras arena de eventos
do pátio Brasil – Brasília – DF a realizar-se de 27 a 31 de outubro de
2021. O Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico
- SEDE, no uso da competência estabelecida pelo Decreto Estadual nº
43.817, de 14/06/2004 e regulamentada pela Resolução SEDECTES nº
6, de 05 de fevereiro de 2019, observados os termos do Parecer Jurídico
nº 97, de 01 de dezembro de 2019, com fulcro no artigo 25, caput da Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e respectivas atualizações, RATIFICA
o Ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, destinada à Locação
de 01 (um) Stand, com área de 84 m² (oitenta e quatro metros quadrados), para a participação da SEDE na 14º Salão do Artesanato - Raízes
Brasileiras arena de eventos do pátio Brasil – Brasília – DF a realizar-se de 27 a 31 de outubro de 2021.O valor a ser pago será de R$
85.822,00 (oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais) por 94
m² (noventa e quatro metros quadrado), sendo que, o valor do metro
quadrado está em R$ 913,00 (novecentos e treze reais) para o espaço
estruturado e montado conforme proposta inserida neste processo. A
despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 1221 23.691.064.4279.0001 33903999 10.4 0.
5 cm -19 1545820 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO
DE COTA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.09/2021 Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG e a FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ/CENTRO UNIVERSITÁRIO DO
PLANALTO DE ARAXÁ – FCA/UNIARAXÁ. O presente Convênio
tem por objeto a concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e
pagamento de bolsas do Programa Institucional de Iniciação Científica
e Tecnológica - PIBIC. Vigência: A vigência do presente convênio é
de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 29/09/2021. O valor global estimado é de R$
105.600,00 (cento e cinco mil, seiscentos reais). Dotação orçamentária: 2071 19 571 001 4007 0001 335043 0 101 2071 19 571 001 4007
0001 339018 0 1012071 19 571 001 4007 0001 339041 0 1012071 19
571 001 4007 0001 332041 0 1012071 19 571 001 4007 0001 339039
0 101. Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2017, de vigilância eletrônica através de locação de Sistema de Circuito Fechado
de Televisão CFTV para a sede do IPEM-MG e o escritório regional
de Belo Horizonte, celebrado entre o IPEM/MG e a empresa COMMANDO SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELLI - EPP. Processo de
Compras: 2331032/000048/2017 – contrato portal nº 9165582. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses
e reajustar o valor do contrato. Novo valor estimado: R$ 24.830,44
(vinte e quatro mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos). Nova Vigência: 29/11/2021 a 28/11/2022. Data da assinatura:
15/10/2021.
3 cm -19 1545417 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 9293877/2021, que entre si celebram o IPEM/
MG e a Empresa Engetron Engenharia Eletrônica Industria e Comercio LTDA. Processo de Compras: 2331032 000026/2021. OBJETO:
Aquisição e instalação de 02 (dois) nobreak’s. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2331 23 125 063 4127 0001 449052.07 0 73 1. VALOR
GLOBAL: R$46.472,10 (quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e
dois reais e dez centavos).). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2021,
a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/MG a Sra. Melissa Barcellos Martinelle e pela contratada o Sr. Aluisio Bartolomeu Pego de
Oliveira. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2021. FISCAL: Marcelo
Motta Campello.
3 cm -19 1545666 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 81/2021. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n°211/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação sob demanda de assinatura dos aplicativos Microsoft. Data da sessão pública: 11/11/2021, às 09:00 horas, no site www.
compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.
mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua
Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sextafeira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
2 cm -19 1545891 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico 500-H15668. Objeto: Inspeções internas e externas
nas pás dos aerogeradores das Centrais Eólicas Praias de Parajuru e
Volta do Rio, revogado em vista das razões expostas no relatório, por
envolverem interesse público decorrente de fato superveniente e devidamente comprovado. Data: 19/10/2021.
2 cm -19 1545555 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16011. Objeto: Miscelâneas para o Sistema
Elétrico.
Pregão Eletrônico 530-G15992. Objeto: Seccionadores de Média
Tensão.
Pregão Eletrônico 530-G16001. Objeto: Analisadores PQA Classe A
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-H15691 - 4680006290. Contratada: Engenharia
São Patrício Ltda. Objeto: serviços relacionados à construção, montagem, desmontagem e demais atividades correlacionadas de remanescente de obras das LD’s Boa Esperança 2 – Ilicínea 1, 138kV,
LD Ilicínea 1 – Santana da Vargem, 69kV, LD Santana da Vargem
– Três Pontas, 69kV. Valor: R$12.578.576,89. Prazo 21 meses. Ass.
29/09/2021 Homologação: 29/09/2021.
Pregão Eletrônico 530-H15691 - 4680006291. Contratada: Construtora
Union Eireli. Objeto: serviços relacionados à construção, montagem,
desmontagem e demais atividades correlacionadas de remanescente de
obras das LD’s Salinas 1 – Taiobeiras 2, 138kV (Incluindo desvio provisório), LD Indaiabira - Taiobeiras 2, 138kV, LD Salinas 1 – Taiobeiras 1, 138kV. Valor: R$6.610.451,59. Prazo 15 meses. Ass. 29/09/2021
Homologação: 29/09/2021.
INEXIGIBILIDADE 530-E15944 Nº CONTRATO:4320000120. Fundamento: Art. 30, caput e inciso I da Lei 13.303/16, para a contratação
da IMS - SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. para serviços de manutenção, aferição, calibração e fornecimento de certificado em equipamentos de medições de qualidade de energia em campo (Medidores P600). Valor R$200.025,00, Prazo 12 meses. Ass.e ratificado em:
29/09/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110192301260130.