Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 264 7- Vale destacar a súmula 150 do STJ, que dispõe que Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas autarquias ou empresas públicas. Assim, conclui-se pela competência dessa Justiça Estadual ante a expressa ausência de interesse da União e do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, no que con

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 AUTOR(A) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JOAO EDUARDO DE SIQUEIRA SALOMAO RODRIGO WELLINGTON BAGANHA(OAB: 99265/MG) VITOR PACHECO FLORIANO(OAB: 105777/MG) SIME INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP RODRIGO WELLINGTON BAGANHA(OAB: 99265/MG) VITOR PACHECO FLORIANO(OAB: 105777/MG) MARINA DE SIQUEIRA SALOMAO RODRIGO WELLINGTON BAGANHA(OAB: 99265/MG) VITOR PACHECO FLORIANO(OA

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RODRIGO WELLINGTON BAGANHA(OAB: 99265/MG) VITOR PACHECO FLORIANO(OAB: 105777/MG) SIME INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP RODRIGO WELLINGTON BAGANHA(OAB: 99265/MG) VITOR PACHECO FLORIANO(OAB: 105777/MG) MARINA DE SIQUEIRA SALOMAO RODRIGO WELLINGTON BAGANHA(OAB: 99265/MG) VITOR PACHECO FLORIANO(OAB: 105777/MG) SIME INCORPORACOES LTDA RODRIGO WELLINGTON BAGANHA(O

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 363 ADVOGADO ARNALDO GOMES DA ROCHA TERCEIRO - (OAB PA17276-A) POLO PASSIVO AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 028 PROCESSO 0004205-03.2013.8.14.0018 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS

Diário da Justiça ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7375/2022 - Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 40 AUTORIDADE : CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA ADVOGADO : BENILSON MAURO DE SOUZA COSTA - (OAB PA8242-A) PROCURADORIA : FUNDAÇÃO HEMOPA OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Relator(a) : Desemb

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2645/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO PRACA SAO PAULO VITOR PACHECO FLORIANO(OAB: 105777/MG) RODRIGO WELLINGTON BAGANHA(OAB: 99265/MG) ADVOGADO ADVOGADO 3508 RÉU: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO PRACA SAO PAULO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO PRACA SAO PAULO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNA

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2645/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região THIAGO ALVES COBRA(OAB: 133434/MG) ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO PRACA SAO PAULO VITOR PACHECO FLORIANO(OAB: 105777/MG) RODRIGO WELLINGTON BAGANHA(OAB: 99265/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 3507 RÉU: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO PRACA SAO PAULO Intimado(s)/Citado(s): - ERASMO CARLOS ALCANTARA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - JUSTIÇA DO TRABALH

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 1945 PELADA Representante(s): OAB 18624 - RAQUEL BARROS PAIVA (ADVOGADO) BETTENSON CLAYDE MENESES CABRAL (ADVOGADO) OAB 9.073 - IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR (ADVOGADO) REQUERENTE:JOAO QUINTINO DE SOUZA Representante(s): ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO- RÉPLICA Processo nº 0001202-45.2010.8.14.0018 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Demandante: JOAO QUINTINO DE SOUZA Dem

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 RÉU ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO PRACA SAO PAULO VITOR PACHECO FLORIANO(OAB: 105777/MG) RODRIGO WELLINGTON BAGANHA(OAB: 99265/MG) ADVOGADO RÉU: GADOTTI COMERCIO DE ACESSORIOS E ADVOGADO EQUIPAMENTOS PARA MOVIMENTACAO E ARMAZENAGEM LTDA - ME 9080 Intimado(s)/Citado(s): - ERASMO CARLOS ALCANTARA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8156 ADVOGADO VITOR PACHECO FLORIANO(OAB: 105777/MG) RODRIGO WELLINGTON BAGANHA(OAB: 99265/MG) ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO PRACA SAO PAULO VITOR PACHECO FLORIANO(OAB: 105777/MG) RODRIGO WELLINGTON BAGANHA(OAB: 99265/MG) ADVOGADO RÉU Ficam as partes intimadas para ciência da r. Sentença ID 7ccc586, que extinguiu com resolução do mérito os pedidos de baixa da