TJMG 18/11/2020 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 016/2020 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.1188912-8, Neilton de Carvalho Souza, PEB2F, 1º cargo, a partir de 1º/3/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
006/2020 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes,
MaSP.1452234-6, Vânia Muniz dos Santos, PEB1A, Adm. 01, a partir
de 2/10/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO – ATO Nº 19/2020
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, instaurado pela Portaria SRE nº 19/2020, nos termos da Lei n° 14.184/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 pub. “MG” em
01/04/2020, ref. a servidora falecida: JANAÚBA, MaSP.0.315.558-4,
CPF.187.708.276-72, E.M.A., ASBD1M, 1ª adm., pelo ressarcimento
do débito em razão de recebimento indevido de proventos correspondente a 24 dias de 04/2019 em razão do seu falecimento em 06/04/2019
(período em que abrange o dia após o falecimento da servidora até o
último dia em que o pagamento foi indevidamente realizado), conforme
depósito bancário identificado efetuado pelos descendentes da ex-servidora em 06/11/2020 no valor R$430,90 (quatrocentos e trinta reais e
noventa centavos) na Agência 1615-2, conta 7.112-9, Banco do Brasil
e registrado pela AR nº46/2020, extinguindo assim o presente Processo
Administrativo.
17 1419369 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 034/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, Ato de conc. 03 meses de
Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 10/12/2009, de
MaSP.968647-8, Elizete Moreira Ribas, PEB2P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 14/5/2000, leia-se, a partir de 28/5/2000, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
3º quinq., pub. MG de 10/12/2009, de MaSP.968647-8, Elizete Moreira
Ribas, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 22/3/2005, leia-se, a partir de 7/6/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 11/11/2010,
de MaSP.968647-8, Elizete Moreira Ribas, PEB2P, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 22/3/2010, leia-se, a partir de 16/6/2010, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.Professora Diva Pinto,
Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub.
MG de 31/10/2018, de MaSP.286712-5, Marlene Ledo Ramos Brandão, PEB2I, 2º cargo, onde se lê, a partir de 23/4/2008, leia-se, a partir
de 24/4/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 31/10/2018,
de MaSP.286712-5, Marlene Ledo Ramos Brandão, PEB2I, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 22/4/2013, leia-se, a partir de 26/4/2012, motivo
incorreção na data da vigência.
SRE de Manhuaçu
SRE de Monte Carmelo
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/20
Retifica no ato(s) Ferias-Premio Afastamento referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUACU: ‘E.E. de Manhuacu, MaSP 374530-4, Jussara Aparecida Nacif Lopes, PEB 1B, Adm 03,Ato nº 13/20, publicado
em 07/10/2020, por alteração no calendário escolar, onde se lê: a partir
de 18/11/2020, leia-se: a partir de 30/11/2020;
16 1418943 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/20
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865,
de 03 de Julho de 2018 , ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘SRE
Manhuaçu’,MaSP 992663-5, Rosilene da Costa Alves, ANEI 2J, Adm
02, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir
de 18/11/2020;
17 1419374 - 1
17 1419361 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “MELO VIANA”,
Masp 1.216.736-7/01, Marines de Jesus Gama, ASBD I A, a partir de
02/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, e 02/07/2012, a servidora: CASCALHO RICO – E.E.
“BENEDITO VALADARES”, Masp 1.230.402-8/02, Luzia Vânia
da Silva Bittencourt, ATB I B, referente ao 1º quinquênio, a partir de
01/12/2020.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 11/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, a servidora: ROMARIA – EE.
“SANTA MARIA GORETTI”, Masp 1.327.337-0/02, Juliana dos Reis
Martins Miranda, PEB I A, a partir de 03/11/2020.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
17 1419506 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 02/2020 – Torna sem efeito Remoção, publicado no Nº02/2015, “MG” 22/01/2016, por não ter assumido exercício, a(o) servidor(a) abaixo relacionado:
MUNICÍPIO DE DESTINO
GRÃO MOGOL
ESCOLA DE DESTINO
E.E. Professor Bicalho
MASP
1138029-2
ADM
3
NOME DO SERVIDOR
Paulo Henrique Sampaio Gouveia
CONTEÚDO
Matemática
C.H
14h/a
CARGO
PEB1A
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Padre Carvalho
MUNICÍPIO DE ORIGEM
Padre Carvalho
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 20/2020
- Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont ,
MaSP.583065-8, Sônia Araújo Costa Santos, EEB1A, adm. 03, a partir
de 28/10/2020; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.1324592-3, Eulália Imaculada Lisboa Xavier, EEB2C, adm. 01,
a partir de 07/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MARIANA – E.E. “Dona Reparata Dias
de Oliveira”, MaSP: 1217132-8, Vanderleia Cezaria Borges, ASBD1A,
Adm.01, a partir de 07/11/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO
N.º 20/2020 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1097742-9, Thaís Nunes dos Santos, ANEI1B, adm. 01, Anula
Ato n.º 27/2020, de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento, ref.
1º quinq. a partir 23/11/2020, pub. MG de 22/10/2020, motivo atender
as demandas do serviço.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1419492 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
19/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MARIANA, E.E.DOUTOR GOMES FREIRE, MaSP
378.293-5, Maria das Neves Vieira Simões , a partir de 14/09/2020 ,
referente ao ATB3L/2ª Admissão à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Artigo 3º da ECF nº47/05 com direito à remuneração
integral e paridade, correspondente à carga horária de 30h/semanais.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO N.º 02/2020 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.872684-6, Elma Nogueira Aguiar, TDE3J adm. 01, - DAD3, ,
Ato n.º 19/2020 de afastamento por motivo de luto., pub., MG de
07/11/2020, motivo incorreção no número do MaSP da servidora, onde
se lê: MaSP.872624-6, Elma Nogueira Aguiar, TDE3J adm. 01, DAD3,
a partir de 25/10/2020, leia-se: MaSP.872684-6, Elma Nogueira Aguiar,
TDE3J adm. 01, DAD3, a partir de 25/10/2020.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1419491 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 290/2020
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP
842793-2, Eneida Bretas Moreira, ATB3H/SE-II, 1º cargo, Ato nº
490/2019, publicado em 02/10/2019, MaSP incorreto, onde se lê: MaSP
840793-2, leia-se: 842793-2.
17 1419438 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 285/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por 7 (sete) dias
consecutivos, à servidora: Itabira, EE da Fazenda da Betânia, MaSP
1271077-8, Alessandra da Silva Pinto, EEB1B, 2º cargo, a partir de
31/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 286/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por 7 (sete) dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Doutor Geraldo Parreiras,
MaSP 1347733-6, Maria Izabel dos Santos Cota, PEBS1A, 1º cargo, a
partir de 27/10/2020.
ANULAÇÃO - ATO N° 288/2020
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São José do Goiabal,
EE Romeu Perdigão, MaSP 1126612-9, Graziella Leopoldina Henriques de Miranda Morais, PEB1A, Geografia, 12h/a, 4º cargo, Ampliação de Carga Horária, Ato nº 263/2020, publicado em 15/10/2020, por
motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 289/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Nova Era, EE Nossa Senhora
de Fátima, MaSP 967733-7, Greice Dea de Andrade Lage, PEB3O, 2º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2019;
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1096648-9, Gircilene
Soares da Silva Mendes, ANEI2B/DAD-4, 1º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 23/04/2019; MaSP 1383448-6, Elivânia Paula de Araújo Santos, TDE1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2020.
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SRE de Ouro Preto
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E. E. “de Ouro
Preto”, MaSP:443377-7, Marcelo de Avila Melo, PEB1D/cargo 01, a
partir de 03/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 58/2020
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): MARIANA, E.E. DR.GOMES FREIRE,
MaSP 378.293-5, Maria das Neves Vieira Simões, ATB3L/2ª Admissão, concedida(s) pelo(s) Ato(s), publicado(s), respectivamente,
em 18/04/1996, 01 mês(es) e 10 dias (80 dias), referente(s) ao(s) 1°
quinquênio(s) de exercício, restando-lhe 02 mês(es) e 20 dia(s) para
conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 02/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 10974061, Amélia Candida Ferreira Lara, PEB1B/Adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 59/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MARIANA, E.E. DR. GOMES
FREIRE, MaSP 961.697-0, Renata Coelho Corrêa, EEB2I/1ª Admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 60/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: OURO PRETO, E.E. JOSÉ
LEANDRO, MaSP 446.234-7, Waldirene Rodrigues Silva e Silva,
PEB3H/1ª Admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS – PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 61/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): OURO PRETO,
E.E.PROFESSORA MARIA DO CARMO ALMEIDA, MaSP
946.003-1 , Flávia Cássia de Carvalho, PEB1C/3º Cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2020.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
17 1419312 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2020
RETIFICA, O(s) ATO(S) de AFASTAMENTO/FÉRIAS PRÊMIO
referente(s) ao(s) servidor(es): MARIANA, E.E. DOUTOR GOMES
FREIRE, MaSP 378.293-5, Maria das Neves Vieira Simões, ATB3/L/2ª
Admissão, publicado em 02/04/2004 , por incorreção onde se lê: referente ao 1° quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2° quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2020
RETIFICA, O(s) ATO(S) de AFASTAMENTO/FÉRIAS PRÊMIO
referente(s) ao(s) servidor(es): MARIANA, E.E. DOUTOR GOMES
FREIRE, MaSP 378.293-5, Maria das Neves Vieira Simões, ATB3/L/2ª
Admissão, publicado em 01/07/2006 , por incorreção, onde se lê: referente ao 1° quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2° quinquênio
de exercício.
Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
“Superintendente Regional de Ensino”
17 1419316 - 1
SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 20/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - S.R.E de Passos - Masp
764.174-9 Emerson Marques Queiroz ANEI II C cargo 03 , a partir de
31/10/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 42/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos - S.R.E de Passos Masp - 1.250.426-2 Maybner Sostenes Silva Alves TDE - II - D (Cargo
02), referente ao 2° quinquênio e de exercício a partir de 13/05/2020;
Passos - S.R.E de Passos - Masp - 1.019.788-7 Aparecida de Sá Silva
ANEI - I - A (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a
partir de 11/10/2020 que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - S.R.E de Passos
- Masp - 1.305.491-1 Danilo Júnior de Oliveira ANE - I - B (Cargo
02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 15/08/2020
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - S.R.E de Passos - Masp - 1.397.910-9
Luciano Shiaki Simosono TDE - I - B (Cargo 01), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 08/09/2020 que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos
- S.R.E de Passos - Masp - 1.402.526-6 Jupiter Marcellus Amaral TDE
- I - B (Cargo 01), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir
de 21/10/2020 que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - S.R.E de Passos - Masp 1.401.275-1 Sandra Rodrigues Gomes ANE - I - B (Cargo 01), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 25/10/2020 que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Passos - S.R.E de Passos - Masp - 1.397.695-6 Roberta Faria
Bastos ANE - I - B (Cargo 01), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 26/08/2020 que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Piumhi - E.E.Prof. João
Menezes, MaSP 0.335.498-2 Maria Aparecida dos Santos Oliveira PEB
- I - P (Cargo 01), 8º Quinquênio 18/09/2020 que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Capitólio
- E.E. Modesto Antônio de Oliveira, MaSP 0.663.198-0 Viviane Aparecida Pinto PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 10/07/2020 Com aproveitamento de tempo do cargo
01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu
nenhum saldo, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; São Roque de Minas - E.E. General
Carneiro, MaSP 1.259.656-5 CLAUDINÉIA PEREIRA MACHADO
ATB - II - B (Cargo 02), referente ao 2° quinquênio e de exercício a
partir de 23/08/2020 que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. São José,
MaSP 1.162.765-0 Lidiane Aparecida Ferreira Silva EEB - I - B (Cargo
02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 03/11/2020
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Bom Jesus da Penha - E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.841.127-4 Rosimeire Ferreira de Oliveira Figueiredo ATB - II - B (Cargo 03), referente ao 3° quinquênio e de exercício
a partir de 07/05/2020; Delfinópolis - E.E. Profª. Neiva Maria Leite,
MaSP 0.443.829-7 MIRIAN VANESSA VALLETA ALEIXO PEB - I
- B (Cargo 03), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de
22/07/2020 que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Capitólio - E.E. Cel. Lourenço Belo,
MaSP 0.598.691-4 LUCIANA MARIA DE PAULO TEIXEIRA ATB
- I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir
de 16/10/2020 que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Neca Quirino,
MaSP 1.146.417-9 Elisangela Maria Luiz Lopes PEB - I - B (Cargo
03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 04/02/2020
Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi Designado(a)/
Desligado(a), do qual não usufruiu nenhum saldo;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Capitólio - E.E. Modesto
Antônio de Oliveira, MaSP 1.243.808-1 Gustavo Pereira do Bonfim
PEB - II - B (Cargo 02), , a partir de 28/10/2020;
17 1419420 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2020
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Formiga - E.E. Dr.
Abílio Machado, MaSP 0.390.058-6 SOLANGE APARECIDA MONTEIRO TEIXEIRA PEB - II - I (Cargo 01), na parte em que Concedeu
Afastamento em Férias Prêmio publicado em 29/07/2020 por motivo de
cancelamento do 2º mês de gozo por 02 mês(es) referente ao 4° quinquênio a partir de 03/08/2020, Leia-se: por 01 mês(es) referente ao 4°
quinquênio a partir de 03/08/2020;
17 1419419 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos José Coimbra
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 378157-2,
Magda Maria dos Reis Araujo, a p/ de 16.11.20, ref. ao cargo ATBIIIL,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/c art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à remun.
integral.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 92/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 807852-9, Maria Abadia Romão, ATBIVG,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 27.11.20; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 369624-2, Simara Severino Piau Rodrigues,
ATBVJ – no c/c SEI, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de
30.11.20; São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”, MaSP 1249962-0,
Ordalice Garcia Sousa, ATBIB, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de
exerc. a p/ de 30.11.20; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”,
MaSP 697462-0, Maria Neide da Silva Fernandes, PEBIA – Matem. no
c/c DIII, adm. 3, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 23.11.20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 93/2020
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/ 1989, a: Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da
Costa”, MaSP 378157-2, Magda Maria dos Reis Araujo, ATBIIIL, adm.
1, concedidas pelo Ato nº 18/98, publ. em 31.03.98, 01 mês, ref. ao 1º
qq. de exerc.
17 1419485 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/2020
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP
378195-2, Sissy Maria de Sousa Braz, ATBVL – no c/c SEIII, adm. 1,
Ato nº 85/20, publ. em 21.10.20, por motivo de solicitação da interessada, onde se lê: a p/ de 26.10.20, leia-se: a p/ de 27.10.20.
17 1419487 - 1
SRE de Ubá
Diretora: Josiane Almeida Segheto
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor, com vistas à aposentadoria:
Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609, MASP
361.474-0.01, Othoniel Antônio Quintão Fernandes, ASBIIIP, por 01
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18.11.20.
16 1419122 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011172154590115.