TJMG 18/11/2020 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº100/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Servidora
aposentada, MaSP322120-7, Natália Maria de Jesus Ramalho, PEB3P,
Admissão 02,Ato nº 94/2019, publicado em 02/04/2019, por motivo de
incorreção no nome e no saldo, onde se lê: Natália Maria de Jesus, referente ao saldo de 10 meses, leia-se: Natália Maria de Jesus Ramalho,
referente ao saldo de 06 meses.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
17 1419327 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1°, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Terezinha Gonçalves dos Santos, MaSP1121623-1, Aparecida Silva Ramos, PEB1B, admissão 04,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 11/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 209/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João
Álvaro Bahia, MaSP940201-7, Juscely Roniscy Lucas Souto, ATB4G,
1º cargo, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 23/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 210/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓCESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP640368-7, Águeda Aparecida
Sousa de Miranda, ATB3L-SE-VI, 1º cargo, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 18/11/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
08/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da Silva, MaSP 1421080-1, M.de C.T., PEBD1A,
Admissão 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP639633-7, Cinara Venzel Barbosa Pinheiro, a partir de 09/11/20,
referente ao PEB1N, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20
c/c Art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) e §5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 101 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 63/2020
ANULA NO ATO Nº 399/2018referente ao(a) servidor(a): SALINASServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP810069-5, Andrea
Rocha Matos, PEB2N, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/afastamento, publicado em 22/12/18, por motivo de concessão
indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 65/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar,
MaSP615777-0, Valdirene Pereira Rodrigues, PEBD1A-Regente de
Turma, 2º cargo, a partir de 28/09/2020.
.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 66/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar,
MaSP615777-0, Valdirene Pereira Rodrigues, PEB1A, Admissão 04,
a partir de 28/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 67/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves
das Neves, MaSP1204334-5, Santa Tereza Alves de Paula, ASBD1A,
Admissão 01, a partir de 03/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 68/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque,
MaSP1200198-8, Ermano Brito de Oliveira, ASBD1A, Admissão 01,
a partir de 21/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
21/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de
Haas, MaSP1307162-6, Nilma Ferreira Barbosa, ASBD1A, admissão
01, a partir de 10/07/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
22/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1335598-7, Joana Nilta Jardim de Deus, ASBD1A,
admissão 01, a partir de 16/10/2020
.Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
17 1419326 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Campo Belo – E. E. “Professor José
Monteiro”, MaSP 390 455-4, Juscelino Eluis Alves, PEB III P, LEM
– Inglês, na vice direção, Adm 01, a partir de 24/10/2020; MaSP 390
455-4, Juscelino Eluis Alves, PEB III H, LEM - Inglês, Adm 02, a partir
de 24/10/2020; MaSP 1 066 562-8, Ezequiel Genesis de Resende, PEB
III I, Física, Adm 01, a partir de 25/10/2020; E. E. “Jarbas Gambogi”,

MaSP 1 066 562-8, Ezequiel Genesis de Resende, PEB I B, Física, Adm
03, a partir de 25/10/2020; Lavras – E. E. “Dora Matarazzo”, MaSP
948 464-3, Josiane de Sá Corrêa, PEB III N, História, Adm 01, a partir
de 06/09/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 55/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, às servidoras: Candeias – E. E. “Padre Américo”, MaSP 1 171 939-0, Tamiris de Almeida
Resende Firmino, PEB I B, Matemática, Adm. 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2020, data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo ao cargo efetivo; MaSP 1 171 939-0,
Tamiris de Almeida Resende Firmino, PEB I B, Matemática, Adm. 03,
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2020, data do
protocolo do requerimento de vinculação de tempo ao cargo efetivo;
Lavras – E. E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 390 471-1, Olívia Maria Borges de Almeida, PEB II N, Matemática, Adm. 01, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2020; Perdões – E. E. “Professor
Getúlio José Soares”, MaSP 892 402-9, Rosemary da Anunciação Ferreira, PEB III O, Matemática, Adm. 01, referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 23/09/2020.
LICENÇA A GESTANTE – ATO N° 08/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Lavras – E.E.
“Cinira Carvalho”, MaSP 1 170 712-2, Mônica das Dores Souza, PEB I
A, Artes/Ens. Religioso, Adm. 03, a partir de 19/06/2020.
17 1419266 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 22/2020
RETIFICA NO ATO, FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: Perdões – E.E. “Prof. Getúlio José Soares”, MaSP 892
402-9, Rosemary da Anunciação Ferreira, PEB III O, Matemática,
Adm. 01, Ato nº 106, publicado no MG 18/11/10, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: 06 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 25/10/2010. Leia-se: 04 meses e 26 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2010.
17 1419272 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras - E. E. “Dora Matarazzo”,
MaSP 171 535-8, Dulce Maria Vilela de Andrade Coelho, ATB III I,
Adm. 02, por 02 (dois) meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 18/11/2020.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
03/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: SRE/Campo Belo – Servidora Aposentada, MaSP: 246.820-5,
Rita de Cássia Vidal Rodrigues, PEB III O, Adm 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilada
proporcionalmente a 3/6 (três sextos), de Diretor de Escola - DII, a
partir de 01/03/2018.
17 1419268 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2020 - ALTERA O(S)
NOME(S) à vista de documento apresentado do(s) servidor(es):
Corinto- Servidora Aposentada - MaSP 345.680-3 Marlene Evangelista
da Silva para Marlene Evangelista da Silva Moreira.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 22/2020 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Raimunda
Marques” MaSP 646.686-6 Cristina Chevitarese Alves PEBIIIO, adm.
01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/03/2019.
17 1419337 - 1

SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 59/2020–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo,
Masp1075603-9, César Emanuel Sampaio Damas, PEBIA Adm. 04,
a partir de 27/02/2017; MINAS NOVAS, EE. Dr. Agostinho da Silva
Silveira, Masp 441396-9, Leni Barbosa Silva, PEBIF Adm. 02, a partir de 02/10/2020; TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade, Masp
1382299-4, Naélia Mendes da Conceição, ATBIIC, Adm. 01, a partir de
13/08/2020; VEREDINHA, EE. Antonio Fernandes de Oliveira, Masp
1056424-3, Otacílio Cordeiro da Silva, ATBIIG Adm. 01, a partir de
21/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 60/2020–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha,
Masp 1206322-8, Gilberto Alves Pereira, ASBDIA Adm. 01, a partir de
20/10/2020; Masp 441656-6, Maria Aparecida Ferreira de Souza, PEBDIA Adm. 03, a partir de 08/11/2020.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 39/2020- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 1075603-9, César Emanuel Sampaio Damas, PEBIA Adm.
04, a partir de 16/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 43/2020– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELANDIA, EE Augusto Barbosa,
Masp 436651-4, Santos Cordeiro Luiz, PEBIA Adm 05, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 04/02/2019 data de exercício; referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2019 data de exercício; referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2019
data de exercício; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
04/02/2019 data de exercício; DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 1215112-2, Aracelli Andrade Mendonça, ATBIC Adm.02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2020; ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 1146304-9, Patricia de Cassia
Pires Andrade, PEBIIB Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, 441094-0, Margarete Pereira Rodrigues, TDEVI, Adm 01, por 1 mês(es), referente ao(s)
5º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 87/2020– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio
Lago, Masp 611392-2, Andreia Barbosa de Amorim, PEBIIIF Adm.
01, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
30/11/2020.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 18/2020– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, inclusive se combinado com o § 5º, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. São João
Batista, Masp 870831-5, Elizabeth Batista Alves, PEB1H Adm. 02, a
partir de 16/01/2020.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 08/2020
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: ANGELÂNDIA, EE Augusto Barbosa, MaSP
1055517-5, Vera Lúcia dos Santos, ATBIIIH, admissão 1, da EE. Iveta
Gomes Santana, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
17 1419183 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 1062814-7, Paloma Carlean
de Figueiredo Souza, PEBIIF, Adm. 01, por motivo de incorreção no
saldo, Ato nº 02/2010, publicado em 27/01/2010, onde se lê: 03 meses
leia-se: 04 meses e 02 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 363438-3, Angela Carvalho Muniz,
ANEI III L, Adm. 04, por motivo de informações incorretas, Ato nº
83/2020, publicado em 04/11/2020, onde se lê: ANEI III G, Adm. 03,
leia-se: ANEI III L, ADM. 04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2020– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE
ao(s) servidor(es): Masp 438730-1, Maria José Aparecida Barbosa,
PEB I P Adm.01, por motivo de saldo incorreto, Ato nº 07/2020, publicado em 23/09/2020, onde se lê: referente ao saldo de 14 meses e 22
dias, leia-se: referente ao saldo de 10 meses e 22 dias.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
17 1419182 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 53/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 389.678-4, Júlio Resende
Costa, PEB4P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 30.04.2020; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”,
MaSP 843.181-9, Maria Marcilene de Souza Freitas, PEB1B, Adm.
03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22.04.2020;
MaSP 893.917-5, Adenita Assis de Souza Amorim, PEB3N, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24.05.2020;
MaSP 965.449-2, Danielle Fernanda de Castro Amorim Gonçalves, PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13.01.2020; MaSP 974.471-5, Maria do Carmo Santos Gomes,
PEB1B, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15.04.2018; MaSP 1074.976-0, Camila de Souza Gonçalves Alves,
PEB3G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
08.05.2020; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP
1263.739-3, Érica Friaça da Costa, PEB1C, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 26.04.2020; MaSP 1321.428-3,
Karine Couto Grossi, PEB1C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 29.04.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 54/2020
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP
283.569-2, Elenícia de Fátima Santos, PEB1B, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 30.12.2019, com aproveitamento
de tempo do PEBD1A, Adm. 02, do qual foi desligado, dos quais não
usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 55/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
264.980-4, Edilma Lopes Barros de Sousa, ocupante de cargo efetivo
de ANE3H, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 29.11.2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1398.857-1, Carla Espindola
Alves, ocupante de cargo efetivo de ANE1B, Adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18.09.2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2020
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 283.569-2, Elenícia de Fátima
Santos, PEB1B, Adm. 03, ato nº 49/2016, publicado em 22.09.2016,
por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 79/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1005.531-7, Sandra Ferreira Mello,
PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23.11.2020; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP
178.893-4, Beatriz Paulo Flores, ATB3L, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30.11.2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2020
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 c/c § 5º, ao servidor:
ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 450.067-4,
Adriana Diniz Nunes, PEB3P, Adm. 01, a partir de 27.08.2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Profª Gilka Drumond de Faria”, MaSP 765.855-2,
Vilma Peixoto Rodrigues, a partir de 16.11.2020, referente ao PEB3J,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, c/c art. 6º EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a, sendo 004 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 478.454-2, Aldair Rodrigues Rezende, a partir de 16.11.2020,
referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20
c/c art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2020
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP
1121.495-4, Franciely Cristina de Aquino para Franciely Cristina de
Aquino Castro.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 49/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 1014.721-3, Tatiana Aerafe Antunes Silva, PEB2H, Adm.
01, a partir de 28.10.2020; MaSP 1014.721-3, Tatiana Aerafe Antunes
Silva, PEB2N, Adm. 02, a partir de 28.10.2020; ITAÚNA- EE. “D.
Judith Gonçalves”, MaSP 645.114-0, Tatiane Amorim Gonçalves Drumond, PEB1J, Adm. 02, a partir de 06.04.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 50/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias
Lobato”, MaSP 324.464-7, Déborah Maria Guimarães Madeira Lara,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 08.11.2020; LAGOA DA PRATA- EE.
“Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 1261.336-0, José Francisco dos
Santos, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 27.10.2020; OLIVEIRA- EE.
“Dr. José Maria Lobato”, MaSP 973.315-5, Imaculada de Fátima Borges, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 13.10.2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1121.495-4, Franciely Cristina de
Aquino, PEB1B, Adm. 03, a partir de 23.10.2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Berlamino Gomes”, MaSP 1074.533-9, Leopoldo Torres Silva,
PEB1B, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
IV, a partir de 11.11.2020.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
17 1419307 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2020
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
CLÁUDIO- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 478.454-2, Aldair Rodrigues Rezende, PEB3P, Adm.
01, ato nº 05/2006, publicado em 23.06.2006, por concessão incorreta
de zona rural, Onde se lê: 03 meses e 06 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2005, data de exercício como efetivo,
Leia-se: 03 meses e 02 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01.02.2005, data de exercício como efetivo, para acerto da
vida funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2020
RETIFICA O ATO, de Licença-Paternidade referente ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 1006.588-6, Alonso
Augusto Pedrosa, PEB2N, Adm. 01, ato nº 12/2020, publicado em
30.09.2020, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: Concede
Licença-Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor, Leia-se: Concede Licença-Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do
art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2020
RETIFICA O ATO, de Abono Família referente ao servidor: LAGOA
DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 1225.808-3,
Michele Meclher Oliveira Silva, EEB2C, Adm. 02, ato nº 07/2020,
publicado em 16.09.2020, por motivo de incorreção na publicação,
Onde se lê: EEB1C, Leia-se: EEB2C.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
17 1419314 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIANº
013/2020
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 009/2020,
publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2020, referente à servidora:
PEDRALVA – Aposentada,MaSP 335.937-9, CEVBB, PEBIIP, 1ª
admissão, pela reposição do débito apurado,referente a pagamentos
indevidos nos períodos de janeiro de 2015 a agosto de 2019,conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005,
considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIANº
014/2020
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 012/2020,
publicada no “Minas Gerais” de 04/11/2020, referente à servidora: ITAJUBÁ – Em afastamento preliminar à aposentadoria,MaSP 389.944-0,
APB, PEBIIIP, 2ª admissão, pela reposição do débito apurado,referente
a pagamentos indevidos no período de maio a julho de 2020,conforme
Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005,
considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional
da servidora.
17 1419410 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 277//20
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente à servidora: PARAISÓPOLIS - Aposentada, MaSP
748041-1, Aparecida Janeti Adriano Ribeiro, PEBIIIO, 1ª admissão,
ato nº 180/19 publicado em 25/05/2019 por motivo de incorreção no
nome, onde se lê: Aparecida Janeti Ribeiro, leia-se: Aparecida Janeti
Adriano Ribeiro.
17 1419436 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 036/2020
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José
Barbosa de Souza, MaSP.968647-8, Elizete Moreira Ribas, PEB2P,
Adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 13/6/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; JANAÚBA, E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.286712-5, Marlene Ledo Ramos Brandão, PEB2I, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de
25/5/2017; MaSP.1324677-2, Flaviana Mendes, PEB1B, Adm. 02, ref.
1º quinq. a partir de 1º/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 023/2020 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.809988-9,
Márcia Nucília Fagundes Fernandes Camargo, ATB3H, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 1º/12/2020; JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.860956-2, Viviany Nogueira
Martins, PEB2I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de
1º/12/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 014/2020 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): RIACHO DOS
MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.1282177-3, Sueli
Silva Santos, PEB1B, Adm. 03, para Sueli Silva Santos Machado.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011172154590114.