TJMG 18/06/2020 -Fch. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado
aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual
de alteração qualitativa corresponde a 0,35% (zero vírgula trinta
e cinco por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor
mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 50.956,20
(cinquenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 15/06/2020.
Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr.
NICODEMUS DE ARIMATHEIA E SILVA JÚNIOR, pela
ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE SÃO JOSÉ/HOSPITAL
SÃO JOSÉ E MATERNIDADE SENHORA DAS GRAÇAS,
do município de Nova Era/MG, o Sr. EDMAR DE OLIVEIRA
AZEVEDO e o Sr. YUTAKA BACELAR KASHIWABARA
e pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Era e Gestora
do SUS Municipal, a Sra. MARIA DO CARMO DE CASTRO
GONÇALVES.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2018,
assinado em 09/05/2018, que entre si celebram o EMG/SES/
SUS-MG e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MONTE BELO/HOSPITAL E MATERNIDADE
FREI FRANCISCO STIENEN do município de Monte Belo/
MG, inscrita no CNPJ sob o nº 02.798.796/0001-03. Objeto:
O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de
2019, em proveito da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Belo/Hospital e Maternidade Frei Francisco Stienen, do município de Monte Belo/MG, conforme Informação
140/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo Técnico do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo de
R$ 7.415,00 (sete mil quatrocentos e quinze reais), em parcela
única, referente ao recurso financeiro destinado à Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Monte Belo/Hospital e Maternidade Frei Francisco Stienen, do município de Monte Belo/MG,
considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019,
que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O
percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,46% (zero
vírgula quarenta e seis por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece
sendo R$ 26.791,94 (vinte e seis mil setecentos e noventa e
um reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso
do SUS. Assinatura: 15/06/2020. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. NICODEMUS DE ARIMATHEIA E SILVA JÚNIOR, pela IRMANDADE DA SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE MONTE BELO/HOSPITAL
E MATERNIDADE FREI FRANCISCO STIENEN do município de Monte Belo/MG, o Sr. ELIEZER ALVES VILELA e o Sr.
CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA LIMA e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Monte Belo e Gestor do SUS Municipal,
o Sr. LUIZ OTÁVIO TOMAZ.
15 cm -17 1365470 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 1945/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0146566/2019-31. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO Município de Vargem Bonita. OBJETO(S): 1
(um) veículo, Camioneta Chassi: 93XJNK3407C647099 Placa:
HMH-0055. Valor total da doação: R$ 57.655,90. Data de Assinatura: 16/06/2020.
2 cm -17 1365502 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1832/2020 –
Processo SEI N° 1320.01.0036503/2019-40. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Cachoeira da
Prata. OBJETO: 2 (duas) Bomba Costal Pulverização Manual.
Valor unitário R$ 307,74. Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 17/062020.
2 cm -17 1365532 - 1
ERRATA DO TERMO DE CONFISSÃO E
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 2/2020
Errata do Extrato de Termo de Confissão e de Parcelamento
de Débito nº 2/2020, publicado no DOE-MG, em 16/06/2020,
caderno I, executivo, Página 21Coluna III. Onde se lê: 1/2020,
leia-se 9/2020.
1 cm -17 1365196 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 1947/2020 – Processo SEI
N° 1320.01.0154801/2019-10. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO Município de Divisópolis. OBJETO(S): 1
(um) veículo, Camioneta Chassi: 9BG138AX04C15136 Placa:
GMF-4418. Valor total da doação: R$ 24.981,40. Data de Assinatura: 17/06/2020.
Termo de Doação Eletrônico Nº 1892/2020 – Processo SEI
N° 1320.01.0040282/2019-51. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Pocrane. Objetos: 02 (duas)
Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total
da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 17/06/2020.
3 cm -17 1365507 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1375/2019,
Processo SEI nº 1320.01.0039961/2019-85, Doador: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde,
SES-MG, Donatário: Município de Durandé. Objetos: 02(duas)
bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.
Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura: 04/06/2020.
2 cm -17 1365259 - 1
EXTRATOS DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Bilateral do convênio nº.
1571/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Astolfo Dutra. Objeto: rescindir bilateralmente em
consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – “DA
DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 16/06/2020. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira
da Silva (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/
FES) e Bruno Ribeiro(Prefeito do Município de Astolfo Dutra).
Extrato do Termo de Rescisão Bilateral do convênio nº.
477/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Oratórios. Objeto: rescindir bilateralmente em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – “DA
DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura:
15/06/2020. Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES)
e Elias Nilton Teixeira(Prefeito do Município de Oratórios).
4 cm -17 1365567 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2320310.0000162/2020
SEI 2320.01.0003672/2019-02
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com
suas alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística da
Fundação Hemominas, visando a contratação do serviços de
manutenção e suporte técnico dos sistemas de gerenciamento do
ciclo do sangue, no valor total de R$1.734.000,00 (hum milhão
setecentos e trinta e quatro mil reais).
B.H, 17/06/2020.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
3 cm -17 1365576 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9250258/2020. Processo SEI nº
2260.01.0004988/2019-53. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.
4289.0001.449052.09.0.10.1; 2261.10.303.103.4272.0001.44
9052.09.0.10.1; 2261.10.571.076.4187.0001.449052.09.0.10.
1; 2261.10.303.116.4288.0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 389/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 11.687,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada:
Solab Equipamentos para Laboratório Eireli – EPP. Assinatura:
17/06/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
3 cm -17 1365340 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS -, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 114/2020, objeto: Reagentes, Padrão de Referência e Padrão de Proteína. O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
21/07/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 22/07/2020. Belo Horizonte, 17 de junho de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS -, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 168/2020, objeto: Serviços de
Impressão Gráfica para Material de Embalagem. O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
17/08/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 17/08/2020. Belo Horizonte, 17 de junho de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS -, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 182/2020, objeto: Reagentes, Produtos Químicos, Equipamentos e Artigos de Laboratório. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às
08h00min do dia 21/08/2020, e início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 25/08/2020. Belo Horizonte, 17 de junho
de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS -, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 196/2020, objeto: Equipamentos e Artigos de Laboratório, Componentes e Acessórios,
Reagentes e Produtos Químicos. O edital estará disponível no
sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 20/08/2020, e
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 21/08/2020.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2020.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS -, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 187/2020, objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Reparos
de Equipamentos, Instalações e Material permanente – Marca:
Merck. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 26/08/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 26/08/2020. Belo Horizonte, 17 de
junho de 2020.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 139/2020, objeto: Serviços de
Lavanderia. O edital RETIFICADO está disponível nos sites
www.compras.mg.gov.br. RETIFICA-SE também a publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”
no dia 20/05/2020, p. 52. Portanto, ONDE SE LÊ: O prazo para
o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
21/07/2020, e início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 21/07/2020. LEIA-SE: O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 02/07/2020, e início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 02/07/2020, mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo Horizonte, 17 de
junho de 2020
12 cm -17 1365250 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9250257/2020. Processo SEI nº
2260.01.0004988/2019-53.Objeto: Aquisição de equipamentos
para laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.4272.000
1.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 389/2019. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 12.500,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias - Funed. Contratada: Loccus do Brasil Ltda.-EPP. Assinatura: 1706/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -17 1365336 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: a) A prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses.b) A supressão de 18,33% do valor
total do Contrato. Valor: R$ 63.421,32 (total estimado). Vigência: 20/06/2020 a 19/06/2021. Número do Processo: 05130007
569/2017. Modalidade: Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001, Objeto de gasto: 3390. 39-21
F 10.1. Data de Assinatura: 17/06/2020
3 cm -17 1365492 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA Objeto: alterar o valor contratual em decorrência
de acréscimo de quantidade do Lote 12, código itens 1083570
e 1083678 e alterar a Cláusula Quarta. Valor: R$ 3.328.691,05
(total global) Número do Processo: 105/2019 Modalidade:
PREL Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001;
2271.10.302.045.4175.0001;
2271.10.302.045.4176.0001;
2271.10.302.045.4177.0001;
2271.10.302.045.4178.0001
Natureza de Despesa: 339030-12 / 339030-13 Fonte: 10.1. Data
de Assinatura: 16/06/2020
4 cm -17 1365239 - 1
Secretaria de Estado de Educação
ADITIVO
EXTRATO DO 1ºADITIVO AO
CONTRATO Nº 9219602/2019
– Processo SEI nº 1260.01.0018729/2019-63. Assinatura:
09/07/2019. Partes: Superintendência Regional de Ensino Nova
Era/ SEE e a Luciana Cardoso da Silva. Objeto: Prorrogação de
vigência. Valor: R$1.750,00. Dotação: 1261.12.368.151.2074.
0001.339030.27.0.21.1. Vigência:de 09/07/2019a 08/07/2020,
com prorrogação até 31/12/2020. Assinantes: Luciana Cardoso
da Silva e Jânua Caeli Gervásio Galvão.
2 cm -17 1365179 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE
CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO
Extrato do Termo de Encerramento ao c+ontrato nº 9210304/2018
de 27/12/2018, firmado com a empresa WR CALÇADOS
EIRELI, para aquisição de materiais esportivos para atendimento às escolas estaduais de Minas Gerais, cuja vigência expirou em 27/12/2019. Assinado em 17/06/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI nº 1260.01.0002415/2018-67
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9210307/2018
de 27/12/2018, firmado com a empresa TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A, para aquisição de
materiais esportivos para atendimento às escolas estaduais de
Minas Gerais, cuja vigência expirou em 27/12/2019. Assinado
em 17/06/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI nº
1260.01.0002415/2018-67
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9209959/2018
de 27/12/2018, firmado com a empresa AZUL ESPORTES COMERCIAL LTDA EPP, para aquisição de materiais
esportivos para atendimento às escolas estaduais de Minas
Gerais, cuja vigência expirou em 27/12/2019. Assinado em
17/06/2020 por Geniana Guimarães Faria. – Processo SEI nº
1260.01.0002415/2018-67
EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO
Torna-se sem efeito o extrato do Convênio nº 1261000102/2020
– Processo SEI nº 1260.01.0006817/2020-32 publicado em
10/06/2020.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI
nº 1260.01.0068102/2019-63. Assinatura: 17/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Educacional de Almenara Ltda.-EPP. Objeto: Possibilitar a realização de
estágios curriculares supervisionados, com vistas à formação
profissional de alunos matriculados em cursos de Formação de
Professores para Educação Básica - Licenciatura Plena. Vigência: 60 meses a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Geniana Guimarães Faria e Neuza Maria José Soares.
Extrato do Convênio nº 1261000456/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0006670/2020-24. Assinatura: 17/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ubá.
Objeto: Repasse de recursos financeiros para a absorção de
265alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da Escola EstadualProf. Francisco Arthidoro Costapelo município de Ubáe
repasse de recursos financeiros do FUNDEB para utilização em
despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular,
conforme Lei Federal 11.494/2007. Valor: R$ 1.045.578,70.
Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 3 3 40 41 01 0 23 1.
Vigência: 365 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e Edson Teixeira Filho.
Extrato do Convênio nº 1261000428/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0006524/2020-86. Assinatura: 17/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Guiricema. Objeto: Repasse de recursos financeiros para a absorção
de 117alunos do Ensino Fundamental (anos iniciais) da Escola
Estadual Coronel Luiz Coutinhopelo município de Guiricemae
repasse de recursos financeiros do FUNDEB para utilização em
despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular,
conforme Lei Federal 11.494/2007. Valor: R$ 461.632,86. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 3 3 40 41 01 0 23 1. Vigência:
365 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata
Ferreira Leles Dias e Ari Lucas de Paula Santos.
Extrato do Convênio nº 1261000458/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0006625/2020-75. Assinatura: 16/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itajubá. Objeto: Repasse de recursos financeiros para a absorção
de 375alunos do Ensino Fundamental anos (iniciais) E. E. ProfessorRafael Magalhãespelo município de Itajubáe repasse de
recursos financeiros do FUNDEB para utilização em despesas
quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 35
de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme
Lei Federal 11.494/2007. Valor: R$ 1.479.592,50. Dotação:
1261 12 361 106 4303 0001 3 3 40 41 01 0 23 1. Vigência: 365
dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e Rodrigo Imar Martinez Riera.
Extrato do Convênio nº 1261000455/2020 – Processo SEI
nº 1260.01.0006666/2020-35. Assinatura: 16/06/2020. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de
Itamarandiba. Objeto: Repasse de recursos financeiros para a
absorção de 97 alunos do Ensino Fundamental anos iniciaisda
E. E. Teodorinho Fernandes pelo município de Itamarandibae
repasse de recursos financeiros do FUNDEB para utilização em
despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular,
conforme Lei Federal 11.494/2007. Valor: R$ 382.721,26. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 3 3 40 41 01 0 23 1. Vigência:
365 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata
Ferreira Leles Dias e Luiz Fernando Alves.
Extrato do Convênio nº 1261000427/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0006664/2020-89. Assinatura: 16/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Urucuia. Objeto: Repasse de recursos financeiros para a absorção de
180 alunos do Ensino Fundamental anos finais da Escola Estadual Antônio Esteves dos Anjos pelo município de Urucuiae
repasse de recursos financeiros do FUNDEB para utilização em
despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular,
conforme Lei Federal 11.494/2007. Valor: R$ 781.225,20. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 3 3 40 41 01 0 23 1. Vigência:
365 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata
Ferreira Leles Dias e Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho.
Extrato do Convênio nº 1261000475/2020 – Processo SEI nº
1260.01.0023117/2020-21. Assinatura: 16/06/2020. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal
de Conceição das Alagoas. Objeto: Repasse de recursos financeiros para aquisição de mobiliário e/ou equipamentos escolares
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede municipal de ensino. Valor: 37.842,50 do Tesouro do
Estado e R$ 219,18 de contrapartida municipal. Dotação: 1261
12 361 106 4303 0001 4 4 40 42 01 0 10 8. Vigência: 730 dias,
a contar da data de sua publicação. Assinantes: Augusto César
Guimarães de Souza e Celson Pires de Oliveira.
Extrato do Convênio nº 1261000102/2020 – Processo SEI
nº 1260.01.0006817/2020-32. Assinatura: 17/06/2020. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de
Muriaé. Objeto: Repasse de recursos financeiros para a absorção de 10 alunos do Ensino Fundamental (anos iniciais) da E.
E. Cel. Francisco Gomes Campospelo Município de Muriaée
repasse de recursos financeiros do FUNDEB para utilização em
despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regular,
conforme Lei Federal 11.494/2007. Valor: R$ 39.455,80. Dotação: 1261 12 361 106 4303 0001 3 3 40 41 01 0 23 1. Vigência:
365 dias, a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata
Ferreira Leles Dias e Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos.
EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO
DE USO DE IMÓVEL
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 20/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0006217/2020-33. Assinatura: 17/06/2020.
Partes: EMG/SEE e o Município de Itajubá. Objeto: Cessão de
uso gratuita do imóvel para fins de continuidade do atendimento
educacional pelo Município. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles
Dias e Rodrigo Imar Martinez Riera.
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 21/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0091107/2019-19. Assinatura: 17/06/2020.
Partes: EMG/SEE e o Município de Carangola. Objeto: Cessão
de uso gratuita do imóvel para fins de recreação, atividades físicas e qualquer evento lúdico e pedagógico que envolva o corpo
discente do Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro
Santo Onofre. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Renata Ferreira Leles Dias e Paulo
César de Carvalho Pettersen.
30 cm -17 1365621 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO UEMG Nº 03/2020 PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO PARA
DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE BIBLIOTECÁRIO
A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), torna
pública a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS,
que visa a contratação temporária para função de Analista Universitário para desempenho da função de bibliotecário. As contratações celebradas com base no presente Processo Seletivo
Simplificado, obedecerão às disposições constantes na Lei Estadual nº 18.185/09, no Decreto Estadual nº 45.155/09, na Lei
Estadual nº 22.570/2017 e no Decreto 47.788/2019, para atuação nas Unidades Acadêmicas de Abaeté, Barbacena, Frutal,
Ituiutaba, Leopoldina e Poços de Caldas.
O Edital está disponível, na íntegra, — via download — no
endereço eletrônico - http://pss.uemg.br/
Belo Horizonte, 17 de junho de 2020
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
4 cm -17 1365617 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF,
torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade
Pregão sob o nº. 27/2020, unidade 2311076, processo 267/2020,
do tipo Eletrônico, para a aquisição de laticínios. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site:
www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de
Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 01/07/2020 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 01/07/2020, às 09h. Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229
ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -17 1365412 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006180022210135.
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