Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1481.001109/2020 Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, MG. Objeto: ProjetoGeração Esporte- contratação de serviço especializado e aquisição de material previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 41.287,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 27 812 043 4092 0001 33 40 41 01 0 38 1. Valor da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 317/18. Partes: SEINFRA e o Município de Couto de Magalhães de Minas. Objeto: prorrogação de vigência até 31.03.2021. Assinatura: 27/01/2021. Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 484/18. Partes: SEINFRA e o Município de Desterro do Melo. Objeto: prorrogação de vigência até 31.03.2021. Assinatur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 27 de abril de 2016 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1 4 de 4 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 04.739.936/0001-90 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 (Em milhares de Reais, exceto se indicado de outra forma) ƒ Mantidos até o vencimento: encontram-se nesta categoria as aplicações financeiras para as quais a Companhia possui a intenção positiva e a capacidade de manter até o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBCLÁUSULA 2ª:Os bens imóveis e equipamentos e materiais permanentes adquiridos, produzidos ou transformados com recursos deste TERMO DE FOMENTO incorporam-se automaticamente ao patrimônio do(a) OSC PARCEIRA após a aprovação da prestação de contas final para execução de ações de interesse público pela OSC PARCEIRA. SUBCLÁUSULA 3ª:Verificado desvio de finalidade ou o uso pessoal, os bens im

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBCLÁUSULA 2ª:Os bens imóveis e equipamentos e materiais permanentes adquiridos, produzidos ou transformados com recursos deste TERMO DE FOMENTO incorporam-se automaticamente ao patrimônio do(a) OSC PARCEIRA após a aprovação da prestação de contas final para execução de ações de interesse público pela OSC PARCEIRA. SUBCLÁUSULA 3ª:Verificado desvio de finalidade ou o uso pessoal, os bens im

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1986/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedro Leopoldo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 11 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário). Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2031/2014 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 478/18. Partes: SEINFRA e o Município de Rio Novo. Objeto: prorrogação de vigência até 31.08.2021. Assinatura: 30/03/2021. Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 038/19. Partes: SEINFRA e o Município de Caputira. Objeto: prorrogação de vigência até 31.08.2021. Assinatura: 30/03/2021. Extrato da P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HLF5736 7081304 Trd Servicos E Administracao Ltda JHX5693 7080347 Valtiniz Gabriel Pereira Carim HDN2673 7115846 Wuelbson Belchior OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. 117 cm -11 1215855 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS Ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado . O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Coronel Fabriciano . Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais . Belo Horizonte, 17 de março de 2016 . 26 cm -17 809355 - 1 fundação centro de hematoloGia e hemoteraPia de minaS GeraiS FUNDAÇÃO HEMOMiNAS - AviSO DE PREGÃO A Fundação Hemominas co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 50.956,20 (cinquenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).