TJMG 07/04/2020 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
131
05/02/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira PROHOSP - 1ª parcela excepcional para o exer- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
cício de 2019 da Fundação Hospitalar de Amparo ao Homem do Campo, Manga/MG.
01/2020, datado de 25 de março de 2020.
Novas/Turmalina/
555
06/02/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente à parcela excepcional do PROHOSP SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
Incentivo para o exercício de 2019 - Hospital São Vicente de Paulo do município de Capelinha.
90/2020, datado de 21 de fevereiro de 2020.
Novas/Turmalina/
557
06/02/2020
Pactuação Planilha Detalhamento Físico Financeira parcela excepcional PROHOSP Minas Novas.
CIB Micro Muriaé
289
04/02/2020
Pactuar Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP - 1ª parcela excepcional (exercício SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
2019) do Hospital São Paulo/Casa de Caridade domunicípio de Muriaé.
131/ 2020, datado de 20 de março de 2020.
53
CIB Micro Nanuque
159
28/01/2020
54
CIB Micro Padre Paraíso
165
28/01/2020
55
CIB Micro Pedra Azul
34
03/02/2020
Planilha de Detalhamento Físico Financeira PROHOSP – Repasse de Parcela Excepcional de 2019 do SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
Hospital Ester Faria de Almeida de Pedra Azul, no valor de R$90.906,85.
50/2020, datado de 17 de fevereiro de 2020.
56
CIB Micro Pirapora
291
28/01/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP Incentivo - 1ª parcela excep- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
cional de 2019.
42/2020, datado de 14 de fevereiro de 2020.
57
CIB Micro Piumhi
01
28/01/2020
Planilha de Detalhamento Físico Financeira da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi.
58
CIB Micro Poços de Caldas
252
27/01/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP - 1ª parcela excepcional do PRO- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
HOSP 2019 - Resolução SES/MG 6.897 de 13 de novembro de 2019 da Santa Casa de Misericórdia de 65/2020, datado de 18 de fevereiro de 2020.
Andradas.
59
CIB Micro Pouso Alegre
487
29/01/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP - 1ª parcela excepcional do PRO- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
HOSP 2019 - Resolução SES/MG 6.897 de 13 de novembro de 2019, da Casa de Caridade de Ouro Fino. 85/2020, datado de 21 de fevereiro de 2020.
60
CIB Micro Pouso Alegre
488
29/01/2020
Repactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro do PROHOSP - parcela excepcional de 2016 SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
- Resolução SES/MG 5.508 de 06 de dezembro de 2016 da Casa de Caridade de Ouro Fino.
112/2020, datado de 10 de março de 2020.
61
CIB Micro Salinas
01
07/02/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro (PROHOSP) doHospital Oswaldo Prediliano SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
Santana, nos termos da Resolução nº 6.897, de 13de novembro de 2019.
101/2020, datado de 05 de março de 2020.
62
CIB Micro São Lourenço
572
29/01/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço, SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
referente à primeira parcela excepcional PROHOSP 2019 (Resolução SES/MG nº 6.897 13/11/2019).
63/2020, datado de 18 de fevereiro de 2020.
63
CIB Micro São Lourenço
573
29/01/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do Hospital Cônego Monte Raso, de Baependi, SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
referente à 1ª (primeira) parcela excepcional PROHOSP 2019 (Resolução SES/MG nº 6.897 13/11/2019). 60/2020, datado de 18 de fevereiro de 2020.
64
CIB Micro São Sebastião do Paraíso
170
28/01/2020
Pactuação da Planilha Físico Financeira da Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso.
65
CIB Micro São Sebastião do Paraíso
171
03/03/2020
Pactuação daPlanilha de Execução Físico Financeira da Santa Casa de São Sebastião do Paraíso - Pro- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
grama PROHOSP - Saldo Proveniente de Aplicações e Rendimentos.
132/2020, datado de 20 de março de 2020.
66
CIB Micro Serro
01
06/02/2020
Pactuação Planilha Detalhamento Físico Financeira parcela excepcional PROHOSP Serro.
67
CIB Micro Sete Lagoas
357
04/02/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico-Financeiro referente a 1ª parcela excepcional de 2019 do SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
PROHOSP – Santa Casa de Pompéu.
148/2020, datado de 02 de abril de 2020.
68
CIB Micro Taiobeiras
01
07/02/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeiro (PROHOSP) doHospital Santo Antônio, nos SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
termos da Resolução Nº 6.897, de 13 de novembro de 2019.
107/2020, datado de 09 de março de 2020.
69
CIB Micro Teófilo Otoni/Malacacheta
320
28/01/2020
Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente a Resolução SES/MG nº 6.897 de 13 de novembro SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
de 2019 -1ª parcela excepcional do PROHOSP Incentivode 2019, para o Hospital Municipal Dr. Carlos 145/2020, de 30 de março de 2020.
Marxde Malacacheta.
70
CIB Micro Três Corações
249
29/01/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira, referente à 1ª parcela excepcional do PRO- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
HOSP 2019, para o Hospital São Sebastião, de Três Corações.(Resolução SES/MG nº 6897 13/11/2019). 61/2020, datado de 18 de fevereiro de 2020.
71
CIB Micro Três Pontas
230
29/01/2020
Pactuação da Planilha de Detalhamento Físico Financeira do Hospital São Francisco de Assis, localizado SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
em Três Pontas, referente à primeira parcela excepcional PROHOSP 2019 (Resolução SES/MG nº 6897 82/2020, datado de 21 de fevereiro de 2020.
13/11/2019).
72
CIB Micro Ubá
290
04/02/2020
Pactuar Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP - 1ª parcela excepcional (exercício SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
2019) da Fundação Cristiano Varella/Hospital do Câncerdomunicípio de Muriaé.
103/2020, datado de 05 de março de 2020.
73
CIB Micro Ubá
379
04/02/2020
Pactua Planilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP - 1ª parcela excepcional (exercício SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
2019) do Hospital Santa Isabeldo município de Ubá.
99/2020, datado de 04 de março de 2020.
74
CIB Micro Ubá
380
04/02/2020
PactuarPlanilha de Detalhamento Físico Financeira do PROHOSP - 1ª parcela excepcional (exercício SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
2019) do Hospital São Vicente de Paulo/Irmandade Nossa Senhora da Saúdedo município de Ubá.
95/2020, datado de 02 de março de 2020.
49
CIB Micro Manga
50
CIB Micro
Capelinha
Minas
51
CIB Micro
Capelinha
Minas
52
Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente a Resolução SES/MG Nº 6.897 de 13 de novembro
de 2019 -1ª Parcela Excepcional do PROHOSP Incentivode 2019 para o Hospital Municipal e Pronto
Socorro Renato Azeredo de Nanuque.
Planilha de Detalhamento Físico Financeira referente a Resolução SES/MG Nº 6.897 de 13 de novembro
de 2019 -1ª Parcela Excepcional do PROHOSP Incentivode 2019 para o Hospital Nossa Senhora Mãe
da Igreja.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
91/2020, datado de 21 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
150/ 2020, datado de 02 de abril de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
153 /2020, datado de 03 de abril de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
89/2020, datado de 21 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
69/ 2020, datado de 18 de fevereiro de 2020.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenação Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº
48/ 2020, datado de 18 de fevereiro de 2020.
176 cm -06 1343252 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº.: 0519031 - 100/2020 - Pregão Eletrônico n.: 19/2020
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS,
VISANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES INTERNADOS NO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO - O pregão terá inincio no dia
23/04/2020 às 10hs Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.
br. Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Adriane Cristian de Souza Cruz
Chefe Setor de Financeiro/Pregoeiro HRJP/FHEMIG
3 cm -06 1342968 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: reequilíbrio financeiro dos itens quer abarcam ao Lote 1 da Ata de Registro de
Preço nº 78/2019, Planejamento 29/2019, de acordo com o quadro 1 e 2
da Cláusula Segunda do procedimento de reequilíbrio econômico financeiro. Valor: R$ 339.814,90 (valor estimativo) Número do Processo:
78/2019 Modalidade: PREL p/ RP Data de Assinatura: 03/04/2020
2 cm -06 1343073 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 3º termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de banco de preços
para pesquisas e comparação de preços via web para o Hospital João
XXIII Valor: R$ 7.990,00 (valor estimado) Vigência: 06/04/2020 até
05/04/2021. Número do Processo: 0501044 193/2019 (recadastro do
processo original nº 0501044 361/2016) - Modalidade: INEX. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339040-02
F 10.1.0. Data de Assinatura: 03/04/2020.
3 cm -06 1342926 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes HEM.Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº 0509025 000163/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E
DESINFECÇÃO DE CAIXA D’ ÁGUA, RESERVATÓRIO DE ÁGUA
POTÁVEL E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA E ESGOTO - As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 24/04/2020 às 10:00 horas. Edital à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações
pelo telefone (31) 3328 - 5066. Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
o dia27/04/2020 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (31) 3328-5066/5010. Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
3 cm -06 1343050 - 1
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 06/2020, Processo Nº 68/2020, referente
AQUISIÇÃO DE CÂNULA NASAL COM CIRCUITO COMPATÍVEL PARA OFERTA DE OXIGÊNIO EM ALTO FLUXO COM
COMODATO DE EQUIPAMENTOS, PARA SUPRIR DEMANDA
DO HIJPII, com início da sessão de pregão no dia 23 de abril de 2020
às 10:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) MAIORCA
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - EPP.Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDA
DO HIJPII.Valor: R$ 12.069,00 (total estimado).Vigência: 12 meses a
partir da publicação.Número do Processo: 25/2020 Modalidade: PREGÃO.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001.Objeto de
gasto: 3390-3008 F 10.1.Data de Assinatura: 06/04/2020
2 cm -06 1343214 - 1
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 07/2020, Processo Nº 15/2020 , referente
AQUISIÇÃO DE TUBO PARA RAIO X DA VMI PARA ATENDER
DEMANDA DO HIJPII , com início da sessão de pregão no dia 24 de
abril de 2020 às 10:00, site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site
supra. Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
2 cm -06 1343170 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº 0510037 87/2020 – Aquisição de peças e acessórios para aparelhos
medidores de pressão- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia28/04/2020 às 10:00 horas. Editais
à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da
Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
3 cm -06 1342932 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0509025 000160/2020 – Prestação de serviço para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de raios – X fixo VMI - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para
3 cm -06 1343013 - 1
3 cm -06 1343117 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a
realização do Processo 0518005 000025/2020 – Pregão Eletrônico –
referente a aquisição de válvulasde retenção e pressostato para autoclavesmarca Baumer, patrimônios: 21149038, 21149011 e 21149020
instaladas na CME do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 22/04/2020 às 09h30min. Edital à disposição no site
www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected].
Patos de Minas, 06 de abril de 2020.
3 cm -06 1343113 - 1
Secretaria de Estado de Educação
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 18/03/2020,
quarta-feira, página 26, no Edital para Chamada Pública nº _01/2020,
da EE Dr Arnaldo de Faria Tavares, município de_Lagoa da Prata, torna-se CANCELADA por motivo de calamidade pública causada pelo
agente coronavirus.
2 cm -06 1342924 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Amigável – Processo SEI nº
1260.01.0013316/2019-35. Assinatura: 06/04/2020. Partes: EMG/SEE,
Juarez Carlos Dias de Oliveira e Outros. Objeto: Rescisão amigável
doContrato de Locação de Imóvel nº 9.192.095/2018, o imóvel situado
no Município de Janaúba/MG, destinado ao funcionamento doCESEC
Padre Cleto Altoé. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Juarez Carlos Dias de Oliveira, Nelci Antunes Santos, Paulo Humberto Mendes,
Teresa Cristina Tolentino Barbosa, Filogônio MendeseKerley Juliana
Marques Mendes.
3 cm -06 1343255 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9238580/2020 DE OBRA,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 03.464.027/0001-23 - JOSE
ELTON BARBOSA SILVA & CIA LTDA - EPP, Processo nº 2311076
000509/2019, Tomada de Preços. Objeto: REFORMA DO PRONTO-SOCORRO, TRIAGEM E RECEPÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA. Prorrogação a partir de
09/04/2020 até 23/05/2020. Valor total: R$ 24.119,55. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 11.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.339039.22.0.10.1, 23
11.12.302.048.4180.0001.339039.22.0.10.1.; Assinatura: 06/04/2020.
Signatários: pela contratada José Elton Barbosa Silva, pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9240590/2020 de Obra,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 03.464.027/0001-23 - JOSE
ELTON BARBOSA SILVA & CIA LTDA - EPP, Processo nº 2311076
000510/2019, Tomada de Preços. Objeto: REFORMA DO TELHADO
E DOS SANITÁRIOS PARA ACESSIBILIDADE DE PNE DO AUDITÓRIO a fim de atender a demanda do Hospital Universitário Clemente
de Faria - HUCF Prorrogação a partir de 09/05/2020 até 23/06/2020.
Valor total: R$ 104.711,75. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
2.302.200.4574.0001.339039.22.0.10.1; 11.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.3
39039.22.0.10.1. Assinatura: 06/04/2020. Signatários: pela contratada
José Elton Barbosa Silva, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca
Barros de Menezes
6 cm -06 1342918 - 1
RETIFICAÇÃO Nº. 001/2020
Pregão 10/2020, Processo 2311076/78/2020 – aquisição degases medicinais em cilindros, comcomodato dos cilindros, a saber: Houve alteração no item 8.3.4 e no preâmbulo da minuta do termo de comodato do
Anexo I - Termo de Referência. Diante disso, o referido certame teve
sua DATA ALTERADA. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 22/04/2020, às 09h, exclusivamente, pelo site: www.
compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 08h59min do dia 22/04/2020 pelo endereço eletrônico acima
determinado. Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202004062352460134.
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3 cm -06 1343152 - 1