Diário Oficial ● 23/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.290 TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 1° Data da assinatura: 20/07/2020. Classificação do Objeto: Outros Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato nº 146/2019, conforme o disposto na tabela constante no Anexo I, de acordo com o previsto no art. 65, 1§, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Vigência: 22/08/2020 a 21/11/2020 Contrato: n° 146/2019 Exercício:

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 RECORRENTE: MANOEL COPEL FILHO 29516 O Ministério Público do Trabalho, em parecer fundamentado (ID 00074a7), opinou pelo conhecimento do recurso e provimento no RECORRIDO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIEDADE tocante à responsabilização subsidiária do Município. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PIEDADE É o relatório. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIEDADE JUIZ SENTENCIAN

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12092 durante a diligência, na função de técnica de enfermagem, até para neutralizar sua exposição quando dos atendimentos dos março de 2020, laborou no setor de Geriatria, no atendimento de pacientes internados nos leitos de isolamento, diagnosticados com pacientes internados. Verificava sinais vitais dos pacientes, aplicava doenças como KPC, tuberculose, H1N1,

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 29512 VOTO Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, conheço do recurso. Trata-se de recurso ordinário (ID 87d47ff) interposto pelo reclamante MANOEL COPEL FILHO contra a r. sentença de ID 693350e, que julgou improcedentes os pedidos. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - MÉDICO PLANTONISTA - NÃO O recorrente postula o reconhecimento do vínculo emp

Publicações Judiciais I ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de abril de 2016. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021667-95.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.021667-8/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP SP277783 JAMILLE DE JESUS MATTISEN MUNICIPIO DE AMPARO SP265388 LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 0014184472015403610

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS ALINE DANIELA SANTOS MURILO BLENTAN TUCCI(OAB: 306911/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH SARITA MARIA PAIM(OAB: 75711/MG) LUCAS VACCHIANO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 186170/RJ) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICO

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1942 Juiz Lucas Freitas dos Santos, que julgou procedentes os pedidos, HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria recorrem as partes (fls. 881-891 e 896-917). A reclamante se insurge contra a base de cálculo do adicional de insalubridade e as prerrogativas inerentes à Fazenda Publica Processo Nº ROT-0010948-97.2021.5.15.0106 Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 Tomar ciência do despacho do ID nº 602f963, no prazo de 8 dias. 2549 com reflexos; e diferenças do adicional noturno, com reflexos, oriundos da relação de emprego no período de 1º.10.2000 a 22. 6.2015, extinta por demissão. Requer justiça gratuita e honorários advocatícios. Atribui à causa o valor de R$ 45.000,00 e junta DESTINATÁRIO: documentos. Contestação (I

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13270 ao corpo médico do setor e auxiliar na movimentação, deslocamentos e higienização regular e preparação de pacientes FUNDAMENTAÇÃO para a realização de procedimentos médicos. Durante a vistoria apurou o vistor do juízo que o setor de UTI mantém três leitos para o tratamento de pacientes portadores de doenças infectocontagiosas diagnosticadas. Ressaltou que

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3035 LEILA ANTONIO HISSA KALIL JUSSARA ISSA KALIL I – RELATÓRIO. Intimado(s)/Citado(s): Dispensado em razão do rito, nos termos do artigo 852-I da CLT. - FERGIKAL LTDA II - FUNDAMENTOS PODER JUDICIÁRIO II.1- LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS JUSTIÇA DO NA INICIAL. Em princípio o valor da causa tem relevância para fins de alçada (Lei n.