TJMG 29/11/2019 -Fch. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 181-2019 – Resultado de Pregão
Pregão Eletrônico 193/2019 – Processo 428/2019 – Objeto: Aquisição
de balanças e antropômetros para atender a demanda da Secretaria de
saúde do município de Montes Claros-MG. Processo homologado em
13/11/2019. Vencedores:
Marte equipamentos para laboratório LTDA. R$ 2.199,99
Hand life sup. medicos e fisioterapicos LTDA. R$ 13.650,00
Brasil tech distribuidora LTDA. R$ 72.236,4000
Cirurgica são felipe produtos para saúde LTDA-EPP. R$ 55.592,70
Medefe produtos medico-hospitalares LTDA. R$ 43.700,97
Prime distribuição e comércio EIRELI. R$ 19.533,00
Extrato Nº 182-2019 – Resultado de Pregão
Pregão Eletrônico 219/2019 – Processo 481/2019 – Objeto: Aquisição
de medicamentos para atender ordens judiciais do município de Montes
Claros-MG. Processo homologado em 08/11/19. Vencedores:
Biohosp produtos hospitalares SA. R$ 137.891,18
Hospinova distribuidora de produtos hospitalares LTDA. R$
266.067,18
Partner farma distribuidora de medicamentos -EIRELI. R$ 4.813,16
Montes Claros (MG), 28 de novembro de 2019
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
5 cm -28 1298398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Extrato de Contrato CA 336/2019, PRC 178/19, INEX 011/2019. Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - CISAMESP.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de exames médicos, consultas e procedimentos, especializados para a Diretoria de Saúde. Data:
28/11/2019. Prazo: 31/01/2020. Valor: R$ 10.300,00. Dotação orçamentária: 0102131030200152008-339039 – Ficha: 735. Despacho:
“...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como inexigibilidade de licitação, nos moldes do art. 25 da Lei nº. 8.666/93,
observando-se os quantitativos previstos no procedimento licitatório e
o disposto no art. 26, da Lei de Licitações”. JOSÉ POCAI JÚNIOR –
Prefeito Municipal.
3 cm -28 1298600 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
ProcessoAdministrativo:n°367/2019.
Pregão Presencial Registro de Preços: nº 180/2019.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à complementação da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de
Nova Lima. O Município de Nova Lima decide através do Prefeito
Municipal, revogar os itens 24 e 25 do processo Licitatório em epígrafe, tendo em vista o interesse público, de acordo com o Art. 49 da
Lei 8.666/93. Nova Lima, 18 de novembro de 2019. Vitor Penido de
Barros, Prefeito Municipal.
3 cm -28 1298532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 039/2019
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 039/2019. Objeto: contratação de
empresa para a execução do serviço de construção de Estações Elevatória de Esgoto na Sub-bacia José de Almeida/ Rego dos Carrapatos,
Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia 02/01/2020 às 09:00 hs na
Rua Bias Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 29/11/2019 no site www.novalima.
mg.gov.br e no departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura
Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 29 de Novembro de 2019.
3 cm -28 1298468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA –
Edital de abertura Processo Seletivo Simplificado SME 001/2019/Educação – O Município de Nova Serrana, através da Secretaria Municipal
de Educação, torna público que no dia 10 de dezembro de 2019 estarão
abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro reserva com vista a contratação temporária de profissionais para atendimento às necessidades de excepcional interesse público
com lotação na Secretaria Municipal de Educação. O Edital estará disponível no quadro de avisos localizado na sede da Prefeitura Municipal
e na Secretaria Municipal de Educação, bem como no site oficial da
Prefeitura de Nova Serrana, a partir de 29 de novembro de 2019. Em
28/11/19. Euzébio Rodrigues Lago – Prefeito Municipal
3 cm -28 1298422 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
O contrato nº 061/2019 torna público para conhecimento dos interessados o contrato nº 061/2019 firmado com a empresa BEATON
COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 4.907,00 (Quatro mil novecentos e sete reais), conforme Processo nº 072/2019 Pregão Presencial nº
052/2019, cujo objeto é aquisição de materiais para combate e prevenção da dengue para a Secretaria Municipal de Saúde de Morro do Pilar.
O contrato nº 062/2019 firmado com a empresa LEONARDO ANDRE
BATISTA-PROPAGANDA E PRODUCAO EIRELI, no valor de R$
5.650,00 (Cinco mil seisecentos e cinquenta reais), conforme Processo
nº 073/2019 Pregão Presencial nº 060/2019, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de Show Musical
(músicas do tipo raiz) no dia 26/10/2019 para o evento de inauguração do Programa da Melhor Idade, e Show musical (banda de reconhecimento regional dos gêneros musicais sertanejo. O contrato nº
063/2019 firmado com WARNEI DE JESUS SOARES, no valor de R$
2.000,00 (Dois mil reais) mensal, conforme Processo nº 076/2019 Pregão Presencial nº 062/2019, cujo objeto é a locação de 01(uma) motocicleta, para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Sustentáveis. O contrato nº 064/2019 firmado com a empresa
LEONARDO ANDRE BATISTA-PROPAGANDA E PRODUCAO
EIRELI, no valor de R$ 4.390,00 (Quatro mil trezentos e noventa
reais), conforme Processo nº 078/2019 Pregão Presencial nº 063/2019,
cujo objeto é A presente licitação tem como objeto é a contratação de
empresa especializada para a realização de Show Musical (banda de
reconhecimento regional dos gêneros musicais sertanejo e forró) no dia
15/11/2019, para o evento de inauguração da pavimentação da Rua Bernardino Lage e Reforma da Ponte no Bairro Praia. A Ata de Registro
de preços nº 041/2019 firmado com a empresa ARENNA INFORMATICA LTDA, cujo objeto é a eventual aquisição de eletrodomésticos,
eletrônicos, equipamento de climatização para atender diversas Secretarias Municipais de Morro do Pilar/MG, conforme Processo Licitatório nº 074/2019, Pregão nº 061/2019, valor de R$ 81.583,00 (Oitenta
e um mil quinhentos e oitenta e tres reais). A Ata de Registro de preços nº 043/2019 firmado com aempresa MOBILLE ACO COMERCIO
VAREJISTA LTDA-ME, cujo objeto é a eventual aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos, equipamento de climatização para atender diversas Secretarias Municipais de Morro do Pilar/MG, conforme Processo
Licitatório nº 074/2019, Pregão nº 061/2019, valor de R$ 106.347,00
(Cento e seis mil trezentos e quarenta e sete reais). A Ata de Registro de preços nº 044/2019 firmado com aempresa JULIANA OTTONE
RAJÃO DE OLIVEIRA, cujo objeto é o registro de preços refrente
a contratação de pessoa juridica para confecção de proteses dentarias,
com fornecimento dos materiais para atendimento a secretaria municipal de saude da prefeitura de Morro do Pilar, conforme Processo Licitatório nº 071/2019, Pregão nº 058/2019, valor de R$ 259.000,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil reais). As informações poderão ser prestadas
pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
11 cm -27 1298013 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 056/2019
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará Pregão Presencialnº056/2019 - Tipomenor preço por item, para
Aquisição de material permanente para Atenção Básica referente a
saldo das Emendas Parlamentares de nº 2765005/14030011/3595000
5/30630010/29940013/27590006/29940004 do Fundo Municipal de
Saúde do Munícipio de Nanuque- MG. Abertura será às 09:00h do
dia 13/12/2019. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Idaura Jane Gonçalves Borges/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TP 09/2019 e TP 10/2019. O município de
Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização das seguintes licitações: TP 09/2019 no dia 18/12/2019 às 09h00min. Objeto: Contratação
de empresa para execução de obra de ampliação e reforma da escola
municipal Carlos Barbosa Sena e TP nº 010/2019 no dia 18/12/2019
às 14h00min. objeto: contratação de empresa para execução de obra de
construção de cobertura com estruturas metálicas e pavimentação em
bloquete na garagem municipal triângulo. Integra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33
3533-1200 , e-mail: [email protected], site: http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro
3 cm -28 1298191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG AVISO DE LICITAÇÃO – PP 056/2019, TP 007/2019 e TP 008/2019.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização das
seguintes licitações: PP nº 056/2019 no dia 11/12/2019 às09h00min.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de agregados
para concreto (brita, pedra amarroada e pó de pedra),TP nº 007/2019
no dia 16/12/2019 às14h00min. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de execução de obra de reforma de quadra poliesportiva no distrito do Lufa município de Novo Cruzeiro e TP 008/2019
no dia 17/12/2019 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de execução de obra de pavimentação de vias
públicas (rua Altamiro Sales e rua José Beato) na sede do município
de Novo Cruzeiro. Integra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, centro nos dias úteis no horário
de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 , e-mail: [email protected], site: http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano
Augusto Guedes – Pregoeiro
4 cm -27 1297686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
Proc. 78/19-TP 6/19 - Construção de rede de drenagem pluvialConv.1301000644/2019-SEINFRA Credenc: 18/12/19 - 08:00 - [email protected] - www.olhosdagua.mg.gov.br.
1 cm -28 1298461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
Processo Licitatório 68/2019 –Pregão Presencial 56-2019- Extrato de
edital: O Município de Olímpio Noronha torna público a abertura do
Processo Licitatório 68-2019 – Pregão Presencial 56-2019- Objeto:
Aquisição de veículo zero km para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do município de Olímpio Noronha.
Credenciamento e recebimentos dos envelopes: 11/12/2019 às 08h, edital
e informações disponíveis no site do município; www.olimpionoronha.
mg.gov.br, solicitações através do e-mail: compraslictacoes@
olimpionoronha.mg.gov.br ou na sede da prefeitura das 8h às 12 e das
13h as 17h, olímpio Noronha 28 de novembro de 2019.
3 cm -28 1298446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
PROCESSO LICITATÓRIO N° 73/2019, PREGÃO PRESENCIAL
N° 30/2019, REGISTRO DE PREÇOS N° 20/2019 – O Município de
Onça de Pitangui/MG- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna pública a realização de processo licitatório que tem como OBJETO: Aquisição eventual e futura de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atender as necessidades das diversas secretarias do município ABERTURA:
12/12/2019às 10h00min. MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIA DO
EDITAL: Setor de Compras e Licitações (R. Gustavo Capanema, 101,
3° andar, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655-000), pelo Tel.
(37) 3273-1114, pelo e-mail: [email protected],
ou pelo site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei
10.520/2002. Marília R. D. Silva, Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
- EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2018
- TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 085/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento em diversas ruas do município. Aditivo referente a um acréscimo no quantitativo do item 2.1.4, sendo o valor aditivado ao contrato R$ 82.256,47 (oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta
e seis reais e quarenta e sete centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
- EXTRATO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 052/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2019 - A Pregoeira Municipal de Paraguaçu, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados no
Pregão nº 052/2019, que o Pregão está suspenso devido a impugnação,
serão feitas alterações nos descritos de alguns itens, após adequações
nova data será marcada. Editais completos e contratos no site www.
paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos (35) 3267-1032. José Tiburcio
do Prado Neto - Prefeito Municipal. Paraguaçu, 28 de novembro de
2019.
4 cm -28 1298577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG,
torna pública abertura de Licitações na modalidade Pregão Presencial:
PAL 01/2019 Pregão 01/2019. Abertura 12/12/2019 às 14:00 horas.
Objeto: contratação de empresa especializada em locação e cessão de
direito de uso temporário de sistemas integrados de gestão pública,
conforme edital e termo de referência. O referido processo refere-se
ao REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS – DO
MUNICIPIO DE PASSA TEMPO - MG, Maiores Informações (037)
3335-1103; S. Licitações, Praça Bolívar de Andrade, 35, centro, Passa
Tempo – MG, Aparecida Suelaine Resende Campos – Pregoeira
Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG
Processo de Licitação nº. 099/2019, na Modalidade de Tomada de Preços nº. 015/2019, do Tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a execução, com o fornecimento de
materiais e mão-de-obra, de remanescente de obra de Creche/Pré-Escola Pro infância Tipo-001 – PAC 2 – Projeto Tipo 1, conforme Projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, planilha de
composição de custos, memorial descritivo e memorial de cálculo. Os
envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com as
Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as 09h00min do dia
16/12/2019, e posteriormente serão abertos em sessão pública que será
realizada no mesmo dia a partir das 09h05min, na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal, conforme os critérios estabelecidos no Edital de
Licitação, que se encontra à disposição juntamente com seus anexos no
site da Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Eventuais dúvidas deverão ser
direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 28 de novembro de 2019. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.
5 cm -28 1298322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
– ERRATA PREGÃO 113/2019 - Objeto: Prestação de serviços de
publicação e veiculação de atos oficiais em jornal escrito com circulação diária no município de Pouso Alegre. errata – No item 3.2.1
do Termo de Referência, onde se lê “3.2.1. Circulação diária, pelo
menos de segunda a sábado” leia-se “3.2.1. Circulação de pelo menos
4 (quatro) edições semanais”. Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira do
Município.
2 cm -27 1298164 - 1

3 cm -28 1298313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2019 PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através do Gabinete do Prefeito; da Procuradoria Geral
do Município; da Controladoria Geral do Município e das Secretarias Municipais de Administração; de Cultura e Patrimônio Histórico; de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda; de Educação;
de Esporte, Lazer e Juventude; de Indústria, Comércio e Turismo; de
Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento; de Obras, Habitação e
Serviços Urbanos;de Planejamento e de Saúde, torna público que será
realizada licitação para a aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, pelo Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada
na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Por Item, atendendo
em todos os seus atos ao Art. 4º da Lei Federal nº. 10.520/2002 e no
Artigo 3º da Lei Federal nº. 8.666/93,aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pelas Leis Complementares
nº. 147/2014, 154/2016, 155/2016,167/2019 e 168/2019. O credenciamento dos licitantes será às 09h00min do dia 13/12/2019. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido
no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 28 de novembro de 2019.
Carlos Renato Lima Reis - Prefeito Municipal.
5 cm -28 1298426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 051/2019 – Objeto: Registro de
preços para uma futura e eventual aquisição pedras ornamentais para
revestimento do muro de arrimo e dos degraus das escadas da praça
Getúlio Vargas, que está sendo restaurada e revitalizada a pedido da
secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes da Prefeitura
Municipal de Peçanha/MG. Critério de Julgamento – Menor Preço por
item. Data de Abertura 11/12/2019 às 09:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG. Aviso de Licitação: Pregão Presencial
050/2019 – Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos novos, não remanufaturados, sem uso anterior e em linha de
produção; serviço de suporte técnico, incluindo instalação e configuração dos eqipamentos, drivers e softwares em geral e manutenção técnica
corretiva e preventiva dos equipamentos, incluindo peças de reposição
de todos os suprimentos e consumiveis novos não remanufaturados
ou recarregados (exceto papel) treinamento e suportes aos usuários da
solução, locação de sistema de gestão de conteúdo empresarial (ecm)
e prestação de consultoria para levantamento de informações, alinhamento de tipos de documentos, configuração e parametrização inicial,
para atender às necessidades dos departamentos, secretarias e setores
administrativos do Município de Peçanha/MG. Critério de Julgamento
– Menor Preço por item. Data de Abertura 12/12/2019 às 09:00h Local:
Sede da Prefeitura. Edital completo no Site www.pecanha.mg.gov.br.
Maiores Informações. Setor de Licitações – (33)3411.2572, licitacao@
pecanha.mg.gov.br
6 cm -28 1298383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG
Procedimento Licitatório nº 062/2019. Pregão Presencial nº 043/2019.
Sessão Oficial dia 13/12/2019 às 08:00 horas. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais de Escritório e Papelaria em
Geral para uso das Secretarias Municipais de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações: (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 28 de novembro de 2019. Rinaldo Nicodemos Teixeira
– Pregoeiro.
2 cm -28 1298286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
Procedimento Licitatório nº 064/2019. Pregão Presencial nº 045/2019.
Sessão Oficial:16/12/2019 às 08:00 hs. Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de Dietas, Complemento Alimentar
e Leites em Geral para Atender a Demanda da Secretaria Municipal
de Saúde e Vigilância Sanitária e Secretaria de Assistência Social do
Município. O Edital poderá ser solicitado pelo email: licitapta@gmail.
com ou na sede da Prefeitura Municipal. Informações: (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 28 de Novembro de 2019. Rinaldo Nicodemos Teixeira
– Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 044/2019 Pregão Presencial 38/2019
Abertura: 19/11/2019 Julgamento: 25/11/2019 Objeto: Aquisição de
Materiais e Equipamentos para o Departamento Municipal de Saúde.
Licitação exclusiva para Micro Empresas e Empresas de Pequeno
Porte, nos termos da Lei Complementar nº 147/2014. HOMOLOGAÇÃO Homologo o julgamento da Licitação em epígrafe nos termos da
ata destes autos, adjudicando o seu objeto aos licitantes vencedores, a
saber: BEAGA HOSPITALAR EIRELI (CNPJ: 10.478.755/0001-50)
com o valor total de R$- 2.520,00 ( Dois Mil Quinhentos e Vinte
Reais);CIRÚRGICAMARTOMED LTDA( CNPJ: 44.689.867/0001-71)
com o valor total de R$- 5.365,00 ( Cinco Mil trezentos e Sessenta
e Cinco Reais);CONECTAMED- COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA ( CNPJ: 28.843.702/0001-56) com o valor total de R$- 3.306,80
( Três Mil trezentos e Seis Reais e Oitenta Centavos);DENTAL MARIA
LTDA ( CNPJ: 09.222.369/0001-13) com o valor total de R$-75,49 (
Setenta e Cinco Reais e Quarenta e Nove Centavos); LIFETEC HOSPITALAR LTDA ( CNPJ: 13.704.844/0001-65) com o valor total de
R$-20.900,00 ( Vinte Mil e Novecentos Reais); M.K.R COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI ( CNPJ: 31.499.939/0001-76) com
o valor total de R$-1.700,00 ( Um Mil e Setecentos Reais); MUNDI
EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI ( CNPJ: 20.371.330/0001-09) com o valor total de
R$-9.926,00 ( Nove Mil Novecentos e Vinte e Seis Reais); PATOS DISTRIBUIDORA LTDA-ME (CNPJ: 21.719.710/0001-46) com o valor
total de R$- 17.814,00 ( Dezessete Mil Oitocentos e Quatorze Reais);
VALMIL- COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ( CNPJ:
74.160.490/0001-20) com o valor total de R$-17.100,00 ( Dezessete
Mil e Cem Reais); VISAMED COMÉRCIO DE MAT. HOSPITALAR LTDA ( CNPJ: 08.380.296/0001-25) com o valor total de R$11.770,00 ( Onze Mil Setecentos e Setenta Reais). Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. Em 28 de Novembro de 2019. John Wercollis de
Morais Prefeito Municipal.
7 cm -28 1298504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG
Pregão Presencial nº 026/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público
que realizará em 12 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 026/2019, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é o Registro de
Preços para eventual fornecimento parcelado de materiais e equipamento para uso de aparelho de RX odontológico. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura de Presidente Kubitschek, na Rua
Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122,
E-mail: [email protected]/, Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério
Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -28 1298462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Pública a realização do PP60/19
no dia 12/12/19 às 13h.Obj: aq. de caminhão e carroceria, conf contrato financ. abertura de crédito nº 20/00020-0, entre o Banco do Brasil
S.A e o Munic. de Pres Olegário-MG. Adriana N. S. Sousa - Inf. (34)
38111231-www.po.mg.gov.br.
2 cm -28 1298520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
Chamamento Publico 012/2019 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Chamamento Publico 012/2019, cujo objeto e o credenciamento cadastro de
pessoas jurídicas públicas e/ou física interessadas em participar da
proposta “neves iluminada 2019”. Fica prorrogado a data para as inscrições até o dia 06/12/2019 interessado devem procurar a Secretaria
Municipal de Esportes e Cultura no horario de 09 às 16 horas. Alex de
Almeida Ferreira Silva/Presidente da CPL.
2 cm -28 1298543 - 1

3 cm -28 1298210 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de ATA. Processo Licitatório nº 156/19 Pregão nº 115/19.
Objeto: Rgp. Aquisição de Kit’s de placas de identificação de ruas para
atender ao DEMUTRAN. Contratada: JUSTINO DAVINO PERES
EPP, CNPJ: 05.588.878/0001-03. Valor Global: R$ 102.000,00 (cento e
dois mil reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -28 1298443 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
Pregão Presencial Nº 081/2019. O Município de Rio Casca –MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,
no dia 11 de dezembro de 2019 às 08:00 horas para Registro de preços
para futura aquisição de cestas especiais contendo gêneros alimentícios. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de
licitações 31 38711545. Rio Casca, 27 de novembro de 2019. Pregão
Presencial Nº 082/2019. O Município de Rio Casca –MG, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia
11 de dezembro de 2019 às 14:00 horas para Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material esportivo e premiação. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31
38711545. Rio Casca, 27 de novembro de 2019. Nathalie Isabela Kfuri
da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -28 1298303 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 165/2019
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial nº 165/2019. Objeto:
Contratação de serviço de correio eletrônico corporativo (serviço de
e-mail), em ambiente de nuvem, na modalidade SaaS (software como
um serviço) em servidor dedicado, incluindo instalação e configuração
da aplicação, migração das contas atuais, serviços de backup, fornecimento de ferramentas de AntiSpam, Antiphishing, Antivírus, Controle
e Auditoria de e-mail, serviços de manutenção e suporte técnico, além
de garantia de atualização de versões e serviço de hospedagem de dados
em nuvem, para atender à Prefeitura Municipal de Nova Lima. A Reabertura da sessão será realizada no dia 20/12/2019 às 13:30 h. O edital e a errata poderão ser retirados no site www.novalima.mg.gov.br,
em Transparência/Publicações. Nova Lima, 28 de novembro de 2019.
Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
Torna público a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº. 028/2019, objeto: Aquisição de material de consumo odontológico para as Unidades de Odontologia da Secretaria Municipal de
Saúde de Ouro Preto/MG, SUS/Ouro Preto.– Com vigência pelo período de 08/11/2019 a 08/11/2020. – Fornecedor: Perfil hospitalar Ltda,
CNPJ: 19.430.036/0001-33. Valor global registrado: R$ 21,70 para o
Item 3, R$ 29,00 para o Item 4, R$ 86,90 para o Item 22, R$ 14,50 para
o Item 24, R$ 14,40 para o Item 29, R$ 22,00 para o Item 30, R$ 24,00
para o Item 34, R$ 24,00 para o Item 35, R$ 24,00 para o Item 36, R$
19,00 para o Item 39, R$ 1,40 para o Item 49, R$ 29,00 para o Item 54,
R$ 1,15 para o Item 55, R$ 1,20 para o Item 58, R$ 4,90 para o Item 60,
R$ 15,80 para o Item 64, R$ 86,90 para o Item 72, R$ 63,00 para o Item
75, R$ 14,40 para o Item 79, R$ 22,00 para o Item 80, R$ 75,00 para o
Item 81, R$ 24,00 para o Item 84, R$ 24,00 para o Item 85, R$ 24,00
para o Item 86, R$ 19,00 para o Item 88, R$ 19,00 para o Item 89, R$
19,00 para o Item 90, R$ 19,00 para o Item 91, R$ 19,00 para o Item 92,
R$ 18,00 para o Item 96 e R$ 1,40 para o Item 99. – Superintendência
de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG
Processo de Licitação nº. 100/2019, na Modalidade de Tomada de Preços nº. 016/2019, do Tipo “Menor Preço Global”, cujo objeto é a Execução de Obra: Revitalização da Praça Sinval Chagas Melo no município de Ponto dos Volantes, conforme Projetos, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro, planilha de composição de custos, memorial descritivo e memorial de cálculo. Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão ser
entregues, protocolados até as 09h00min do dia 17/12/2019, e posteriormente serão abertos em sessão pública que será realizada no mesmo
dia a partir das 09h05min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, conforme os critérios estabelecidos no Edital de Licitação, que se
encontra à disposição juntamente com seus anexos no site da Prefeitura
Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A presente licitação será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93
e suas alterações. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o
seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos
Volantes/MG, 28 de novembro de 2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
- Extrato de adjudicação, homologação e Contrato Do Pregão Presencial Nº 077/2019. Objeto: a contratação de um(a) cabelereiro (a) para
implantação de oficina da Beleza, junto as ações do centro convivência
e oficina terapêuticas. Contrato nº: 118/2019. Contratado:ELIZABETE
WINTER DE ALMEIDA FERREIRA valor total de R$ 11.976,00
Vigência: 11/11/2019 a 11/11/2020. Rio Casca, 11 de novembro de
2019.Extrato de adjudicação, homologação e Contrato Do Pregão Presencial Nº 078/2019. Objeto: objeto a aquisição de passagens rodoviárias de Rio Casca para Vista Alegre. Contrato nº: 119/2019. Contratado:
SANDRA GOMES ALVES-ME valor total de R$ 12.500,00 Vigência:
13/11/2019 a 13/11/2020. Rio Casca, 13 de novembro de 2019.Extrato
de adjudicação, homologação e de Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº 078/2019. Objeto Registro de preços para futura e
eventual aquisição de passagens rodoviárias de Rio Casca para Vista
Alegre Ata nº: 149/2019. Vencedor: SANDRA GOMES ALVES-ME
valor total de R$ 12.500,00 Vigência: 13/11/2019 a 13/11/2020. Rio
Casca, 13 de novembro de 2019, Adriano de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.

4 cm -28 1298413 - 1

4 cm -28 1298602 - 1

4 cm -28 1298323 - 1

4 cm -28 1298245 - 1

3 cm -28 1298374 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG –
Pregão Presencial nº 33/2019 - Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de óleo lubrificante e graxa para atender a Prefeitura Municipal de Nova Era. Data de abertura: Dia: 13/12/2019, às
13:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou
no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Laura
Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -28 1298493 - 1

3 cm -28 1298288 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191128191150027.