TJMG 14/11/2019 -Fch. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
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Conservado
Conservado
Sucata
Conservado
Sucata
Sucata
Sucata
Conservado
Conservado
Sucata
Conservado
Conservado
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Sucata
Sucata
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Sucata
Conservado
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Vw/Gol Cl
Gm/Monza Sl/E
Vw/Gol 16v
Fiat/Palio 16v
Imp/Asia Towner Sdx
Ford/Corcel Ii L
Ford/Escort Xr-3
Fiat/Uno Mille Way Econ
Vw/Fusca 1300
Ford/Corcel
Gm/Chevette Junior
Ford/Corcel Luxo
Gm/Corsa Wind
Vw/Quantum
Ford/Corcel Ii
Ford/Escort L
Citroen/Picasso 16 Glx
Fiat/Uno S
Gm/Corsa Sedan Maxx
Fiat/147 L
Fiat/Uno Mille Ep
Ford/Corcel
Renault/Meganesd Expr 16
Ford/Escort L
Gm/Chevette
Gm/Kadett Lite
Gm/Monza
Gm/Kadett Sl/E
Fiat/Tempra Ie
Gm/Monza Sl/E
Gm/Monza Sl/E Efi
Ford/Escort 1.8i Gl
Gm/Kadett Gl
Gm/Corsa Super
Vw/Gol Cli
Ford/Escort Gl
Vw/Gol 16v Sport
Vw/Gol Gt
Vw/Gol 1000
Vw/Gol 1.0
Ford/Escort L
Vw/Gol S
Gm/Monza Sl/E
Vw/Gol Cl
Fiat/Palio Ed
Ford/Del Rey Ouro
Ford/Escort 1.6 Gl
Gm/Corsa Super
Vw/Quantum 2000 Mi
Vw/Voyage 1.0
Vw/Gol Cl
Fiat/Uno Cs 1.5
Imp/Vw Golf Gl
Vw/Quantum Cl
Gm/Monza Club
Vw/Voyage
Gm/Monza Sl/E 1.8
Gm/Meriva Maxx
Gm/Corsa Super
Fiat/Uno Mille
R/Milton Brasilia Ca
I/Gm Captiva Sport Fwd
Fiat/Strada Adventure Cd
Gm/Chevrolet D20 Custom
Fiat/Strada Advent Flex
Ford/Pampa Gl
Fiat/Strada Working
Branca
Vermelha
Prata
Vermelha
Branca
Dourada
Amarela
Vermelha
Azul
Amarela
Vermelha
Vermelha
Branca
Cinza
Branca
Bege
Cinza
Cinza
Branca
Branca
Vermelha
Bege
Preta
Prata
Verde
Cinza
Branca
Vermelha
Vermelha
Azul
Vermelha
Azul
Branca
Vermelha
Branca
Branca
Prata
Bege
Branca
Branca
Verde
Branca
Prata
Cinza
Vermelha
Marrom
Branca
Verde
Cinza
Preta
Branca
Amarela
Vermelha
Prata
Azul
Verde
Branca
Bege
Azul
Bege
Cinza
Preta
Prata
Preta
Preta
Cinza
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1989
2008
1990
2014
R$ 300,00
R$ 350,00
R$ 600,00
R$ 500,00
R$ 300,00
R$ 300,00
R$ 200,00
R$ 600,00
R$ 100,00
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 500,00
R$ 200,00
R$ 150,00
R$ 200,00
R$ 1.500,00
R$ 350,00
R$ 500,00
R$ 150,00
R$ 300,00
R$ 300,00
R$ 1.000,00
R$ 250,00
R$ 120,00
R$ 400,00
R$ 150,00
R$ 350,00
R$ 200,00
R$ 250,00
R$ 300,00
R$ 200,00
R$ 300,00
R$ 400,00
R$ 250,00
R$ 200,00
R$ 600,00
R$ 150,00
R$ 250,00
R$ 600,00
R$ 300,00
R$ 300,00
R$ 250,00
R$ 350,00
R$ 300,00
R$ 250,00
R$ 250,00
R$ 450,00
R$ 200,00
R$ 800,00
R$ 200,00
R$ 300,00
R$ 400,00
R$ 300,00
R$ 350,00
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 1.000,00
R$ 500,00
R$ 250,00
R$ 300,00
R$ 2.000,00
R$ 1.500,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 200,00
R$ 2.000,00
172 cm -13 1293288 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº Processo
Objeto
Data da Sessão
203/2019
Aquisição de equipamentos de TI para
o IML da PCMG, através da Emenda
Estadual 1633.
28/11/2019
às
09:30
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2019.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº Processo
Objeto
Data da Sessão
180/2019
Aquisição de gases para cromatografia para atender as necessidades dos
Instituto Médico Legal - IML, Instituto de Criminalística - IC e Posto de
Perícias Integradas - PPIS da Polícia
Civil de Minas Gerais.
28/11/2019
às
09:30
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2019.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº Processo
Objeto
Data da Sessão
Aquisição de mobiliário e equipamentos para atenderem as necessidades
da Polícia Civil de Minas Gerais por
intermédio das Emendas Parlamenta29/11/2019
181/2019 res nº 1620 proveniente da Comissão
às
de Participação Popular, Emenda nº
09:30
295 e projeto estratégico do governo
do estado para a reestruturação plataforma EAD ACADEPOL.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2019.
BIANCA LANDAU BRAILE
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico n.º 152/2019
Objeto: Manutenção preventiva, corretiva e implantação do PMOC Plano de Manutenção, Operação e Controle nos equipamentos de ar
condicionado.
Empresa vencedora: AIR System Engenharia LTDA – EPP
Valor homologado: R$41.970,00 (Quarenta e um mil novecentos e
setenta reais)
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2019.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
19 cm -13 1293327 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CSM–DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DO CBMMG NA
REDE IP MULTISSERVIÇOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: Serviços de implementação, manutenção, operação e gerenciamento de comunicação de dados. Contrato nº PS-747/14-PRODEMGE, lote 1A, celebrado entre PRODEMGE e Telemar Norte Leste
S/A. Valor total previsto: R$ 348.146,52 decorrente da demanda estimada de 13 acessos. Troca de Unidade Executora para o CSM 1400011.
Vigência: da publicação desta declaração até 28/11/2020. Assinatura:
08nov19. Sig: Erenito Alves Azeredo, Cel BM – DLF; Rodrigo Antônio
de Paiva e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas, pela PRODEMGE
-CSM–DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DO CBMMG NA
REDE IP MULTISSERVIÇOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: Serviços de implementação, manutenção, operação e gerenciamento de comunicação de dados. Contrato nº PS-749/14-Prodemge,
lote 3A, celebrado entre Prodemge E Algar Multimídia S/A.Valor total
previsto: R$ 261.941,64 decorrente da demanda estimada de 07 acessos. Troca de Unidade Executora para o CSM 1400011. Vigência: da
publicação desta declaração até 28/11/2020. Assinatura: 08nov19. Sig:
Erenito Alves Azeredo, Cel BM – DLF; Rodrigo Antônio de Paiva e
Ladimir Lourenço dos Santos Freitas, pela PRODEMGE
-CSM–DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DO CBMMG NA
REDE IP MULTISSERVIÇOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: Serviços de implementação, manutenção, operação e gerenciamento de comunicação de dados. Contrato nº PS-750/14-PRODEMGE,
lote 4A, celebrado entre PRODEMGE e TELEMAR NORTE LESTE
S/A. Valor total previsto: R$ 719.514,96 decorrente da demanda estimada de 52 acessos. Troca de Unidade Executora para o CSM 1400011.
Vigência: da publicação desta declaração até 28/11/2020. Assinatura:
08nov19. Sig: Erenito Alves Azeredo, Cel BM – DLF; Rodrigo Antônio
de Paiva e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas, pela PRODEMGE
-CSM–DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DO CBMMG NA
REDE IP MULTISSERVIÇOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Objeto: Serviços de implementação, manutenção, operação e gerenciamento de comunicação de dados. Contrato nº PS-754/14-PRODEMGE, lote 6A, celebrado entre PRODEMGE e Consórcio OI/
ALGAR – PRD/029/2014. Valor total previsto: R$ 349.452,96 decorrente da demanda estimada de 33 acessos. Troca de Unidade Executora para o CSM 1400011. Vigência: da publicação desta declaração
até 28/11/2020. Assinatura: 08nov19. Sig: Erenito Alves Azeredo, Cel
BM – DLF; Rodrigo Antônio de Paiva e Ladimir Lourenço dos Santos
Freitas, pela PRODEMGE
-BOA- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9219108/2019 DE FORNECIMENTO,
FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
SES e o fornecedor 20.367.629/0006-96 - Helicópteros do Brasil
S/A, Processo nº 1320139 000003/2019, Pregão eletrônico. Objeto:
ARTIGOS AERONÁUTICOS E ACESSÓRIOS DE CÉLULA PARA
APLICAÇÃO NOS HELICÓPTEROS MODELO AS350B2VEMD,
AS350B3 E BK117C2 OPERADOS PELO CBMMG. Acréscimo no
percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 375.000,00. Valor total:
R$ 1.875.000,00. Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.179.4491.00
01.339030.34.1.10.1. Assinatura: 12/11/2019. Signatários: pela contratada JEAN LUC PASCAL ALFONSI pela contratante ALEXANDRE
GOMES RODRIGUES.
-CSM-RESUMO DO CONTRATO 9223648/2019.
PROCESSO DE COMPRA Nº 1401104 000003/2019.
Partes: CBMMG X Construtora Campos & Filhos Ltda; Objeto: prestação de serviços para execução reparo do refeitório do 2º BBM e execução de reparo do telhado do Pelotão Ceasa. Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir de sua assinatura. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 13/11/2019. Signatários: (a) Paulo Giovani Parreira, Ten Cel
BM pelo CBMMG, Helbert Julio Campos pela contratada.
-BOA-EXTRATO DO CONTRATO Nº 9223620/2019 DE SERVIÇO,
FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) CBMMG e o(s) fornecedor(es) 61.844.288/0001-75 - MASTER ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA, Processo de compra nº
1401608 000013/2019, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESAS HOMOLOGADAS JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MINISTRAÇÃO DE CURSO PRÁTICO DE PILOTO
COMERCIAL DE HELICÓPTERO (PCH), PARA 04 PILOTOS DO
EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS (CBMMG). Valor total: R$ 301.000,00. Vigência: 12 meses,
de 11/11/2019 a 11/11/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1401.0
6.128.080.4396.0001.339039.53.0.60.1; 1401.06.128.080.4396.0001.3
39039.53.0.53.1. Assinatura: 11/11/2019. Signatários: pela contratada
Sérgio Zanchetta, pela contratante Alexandre Gomes Rodrigues.
-ABM-AVISO N. 37/2019 – DCS CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR
- CFSd BM/2020 E CFSd ESP. BM/2020
Reserva De Vaga Para Prosseguir No Concurso Por Determinação Judicial O Tenente-Coronel Bm Comandante Da Academia De Bombeiros
Militar De Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas
no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 690, de 15Set16, e, considerando o Edital n. 13/2018, que “dispõe sobre o concurso ao Curso de
Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de
Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros
Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a
iniciar-se no ano de 2020”, c/c Aviso n. 2262/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 140, de 31Jul18,
página 66, retificado pela Errata n. 2288/18, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 175, de 20Set18, alterado pelo
Ato n. 2.343/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais - DOEMG n. 220, de 29Nov18, retificado pelo Ato n. 12.016/19,
publicado pelo Aviso n. 9/2019, no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais - DOEMG n. 138, de 17/07/19, em conformidade com a decisão
judicial exarada no processo 5163900-04.2019.8.13.0024, Comarca de
Belo Horizonte/MG, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO que se encontra postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”,
o Ato n. 20.800/2019-DCS, que divulga a reserva de vaga para prosseguir no concurso ao CFSd BM/2020 por determinação judicial, do
candidato Rodrigo Barbosa Viçoso.
(a) Lucioney Rômulo Da Costa, Tenente-Coronel BM CMT
-CSM- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 01/2019- CSM.
O Ordenador de Despesas do Centro de Suprimento e ManutençãoCSM torna público que estará recebendo propostas até às nove horas
(09:00h) do dia 04/12/2019, destinada à REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO AUDITÓRIO, REFEITÓRIO, BANHEIROS, ÁREA DA
PISCINA, SALA DE OPERAÇÕES E ALOJAMENTOS DO 3º BBM,
localizado na Av. Antônio Carlos, 4013, bairro São Francisco, no Município de Belo Horizonte /MG. A Sessão Pública ocorrerá no Quartel
do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG.
A íntegra do edital está disponível no site www.bombeiros.mg.gov.br/
licitacoes e na Seção de Licitação do CSM, através dos telefones (31)
3198-5708 e (31) 3198-5728 ou pelo e-mail: [email protected].
Contagem, 13nov19 –
Paulo Giovani Parreira – Ten Cel BM.
26 cm -13 1293046 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de MINAS NOVAS:
REQUERENTE
ANTONIO FERREIRA LOPES
GUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA
MARIA APARECIDA BATISTA VIEIRA
CPF
IMÓVEL
845.610.336-53 CAPIVARI
750.216.766-87 CARVALHAIS
961.693.036-20 FURNAS E XAMBÁ
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
23,8467 APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.
14,5710 APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.
85,8532 APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S.A.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2019.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -13 1293188 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº1231001095/2016.
Partícipes: O ESTADO DE MINAS GERIAS, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO e a Prefeitura Municipal de Tupaciguara. Objeto:
Ampliação de Meta, Reprogramação Financeira e Prorrogação de
Vigência conforme Plano de Trabalho. Assinatura: 04/11/2019. Vigência: 180 dias a partir de 23/11/2019.
2 cm -13 1292976 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9044703/2015.
Partes: IMA e SEBASTIÃO JUSTINO ALVES. Objeto: Prorrogar vigência por 12 meses. Valor: R$54.000,00. Data de assinatura:
13/11/2019.
1 cm -13 1293217 - 1
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº021E/2019.
Partes: IMA e FUNDAÇÃO CULTURAL DR PEDRO LEOPOLDO.
Objeto: Acordo de Cooperação que visa à preparação para o trabalho
produtivo dos estagiários que estejam matriculados e frequentando
regularmente os cursos da Instituição de Ensino Convenente. Prazo: 60
meses, assinatura em 13/11/2019.
2 cm -13 1293295 - 1
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 022E/2019
Partes: IMA e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL
REI. Objeto: Acordo de Cooperação que visa à preparação para o trabalho produtivo dos estagiários que estejam matriculados e frequentando
regularmente os cursos da Instituição de Ensino Convenente. Prazo: 60
meses, assinatura em 13/11/2019.
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.58/2011
Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Permissionária: BIOTRON – Biotron Equipamentos Médicos Ltda - BIOTRON. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, previsto na
Cláusula Quarta do Termo original, por mais 60 (sessenta) meses, com
início em 02/12/2019 e término em 01/12/2024. Data de assinatura:
12/11/2019. Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Paulo Vlady Mendes – Sócio
da BIOTRON.
3 cm -13 1293326 - 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.36/2011
Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Permissionária: GENEMG – Núcleo de Genética Médica de Minas Gerais Ltda – GENEMG. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis,
previsto na Cláusula Quarta do Termo original, por mais 60 (sessenta)
meses, com início em 30/12/2019 e término em 29/12/2024. Data de
assinatura: 12/11/2019. Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Sérgio Danilo
Junho Pena – Sócio Administrador da GENEMG.
3 cm -13 1293325 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
EXTRATO DO TERMO DE LICENCIAMENTO
DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL
Celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e o Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento. Objeto: licenciamento a ser
concedido pela Licenciante para a transmissão na grade de programação
televisiva da REDE MINAS, do programa “Canal Sempre”. Não haverá
repasse de recursos entre as partes. O prazo de vigência do Termo é de
24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.
cds ; apq-00411-18 ; associação dos níveis séricos e urinários de quimiocinas com a doença renal do diabetes ; caroline pereira domingueti
; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104
0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de são
joão del-rei ; R$ 28.129,50 ; cds ; apq-03263-18 ; influência dos lasers
er,cr:ysgg e diodo-980nm na prevenção de cárie radicular ; cesar penazzo lepri ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573
050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; sociedade
educacional uberabense/universidade de uberaba ; R$ 16.500,10 ; cag
; apq-02674-18 ; silenciamento gênico pós-transcricional por rnai de
colletotrichum graminicola e puccinia polysora visando o controle de
doenças em milho. ; newton portilho carneiro ; 2071 19 573 050 4104
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071
19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; empresa brasileira de pesquisa agropecuária - centro nacional de pesquisa milho e sorgo ; R$ 65.547,30 ; ; fap-00189-19
; dayana quirino pimenta de carvalho ; dayana quirino pimenta de
carvalho ; 2071 19 573 50 4102 0001 339020 1 10 1 ; 13/11/2019 ;
12/11/2020 ; ; R$ 26.400,00 ; ; fap-00140-19 ; isadora martin vianna
; isadora martin vianna ; 2071 19 573 50 4102 0001 339020 1 10 1 ;
13/11/2019 ; 12/11/2020 ; ; R$ 26.400,00 ;
4 cm -13 1293139 - 1
6 cm -13 1293329 - 1
2 cm -13 1293364 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO TERMO DE LICENCIAMENTO
DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL
Celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Estação
Midia ET Imagem Ltda - ME. Objeto: licenciamento a ser concedido
pela Licenciante para a transmissão na grade de programação televisiva da REDE MINAS, do programa “Filosofando com”. Não haverá
repasse de recursos entre as partes. O prazo de vigência do Termo é de
24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911132124000138.