TJMG 01/03/2019 -Fch. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foi DEFERIDA a ALTERAÇÃO da condicionante
do processo abaixo identificado:
1) Licença de Operação: * Inonibras Inoculantes e Ferro Ligas Nipo Brasileiros S.A/Fazenda Inhauma, Lagoa Grande e Três Irmãos - Silvicultura
- São João da Lagoa e Claros dos Poções/MG - PA/Nº 04930/2007/005/2016 - Classe 3. Aprovada a alteração da condicionante nº 07 do Parecer
Único que passa a vigorar com a seguinte redação: Condicionantes nº 07: “Promover a preservação da área remanescente de 35,54 ha, (conforme
coordenadas abaixo), com fitofisionomia característica do bioma cerrado, em bom estado de conservação, localizando-se na Fazenda Três Irmãos,
limitando com a área de Reserva Legal, APP de borda de chapada e área de preservação de pequizeiros. A referida área será preservada como forma
de compensação pela manutenção da área de 5,01 ha, anteriormente solicitada no PTRF, que atualmente se encontra com plantio de eucalipto. Prazo:
Durante a vigência de Licença de Operação”
1
2
3
4
T75
23K - 589874,608
/ 8138895,108
23K - 589883,800
/ 8138896,019
23K - 590346,969
/ 8137982,176
23K - 590219,971
/ 8137936,013
1
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3
4
5
6
Área de Compensação: Coordenadas / Talhão - (Datum: Sirgas 2000)
T79
T80A
T80B
23K - 590223,438
23K - 590572,606
23K - 590726,467
1
1
/ 8137926,633
/ 8136981,907
/ 8136565,613
23K - 590351,523
23K - 590635,363
23K - 590854,782
2
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/ 8137973,191
/ 8137005,318
/ 8136763,341
23K - 590635,359
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590699,960
23K - 590864,570
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/ 8137413,176
/ 8136770,822
/ 8136762,868
23K - 590536,458
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23K - 590961,038
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/ 8137345,120
/ 8136765,797
/ 8136490,962
23K - 590632,561
23K - 590707,442
23K - 590799,717
5
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/ 8137014,946
/ 8136617,086
/ 8136367,423
23K - 590569,139
/ 8136991,287
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T82C
23K - 590400,786
/ 8136064,442
23K - 590719,671
/ 8136555,155
23K - 590791,097
/ 8136361,901
23K - 590572,998
/ 8136048,153
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
28 1200092 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Mânia Cristina Neves Matos - Eireli-EPP - Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido e
fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - São
Francisco/MG. PA/nº 03749/2007/005/2019.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
28 1200095 - 1
O Superintendente de Projetos Prioritários, no uso de suas atribuições, e considerando a suspensão dos atos autorizativos concedidos
a SAMARCO MINERAÇÃO S.A. e a determinação para o licenciamento corretivo para fins de instalação e operação do Complexo
Minerário de Germano, conforme ato lavrado pelo Secretário Estadual de Meio Ambiente publicado no Diário Oficial de 12 de outubro de 2016, que tramita nesta Superintendência sob o número PA/Nº
00015/1984/107/2017;
Considerando, ainda, o disposto no art. 50, da Lei nº 4.184, de 31 de
janeiro de 2002, torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
Tipo de Licença
Licença de Operação (LO)
Revalidação da Licença de
(REVLO)
Licença Prévia (LP)
Licença de Operação (LO)
Licença de Operação (LO)
Revalidação da Licença de
(REVLO)
Revalidação da Licença de
(REVLO)
Licença de Instalação (LI)
Revalidação da Licença de
(REVLO)
Licença Prévia (LP)
Licença Prévia (LP)
Licença de Operação para
Mineral (LOP)
Licença de Operação para
Mineral (LOP)
Licença de Operação para
Mineral (LOP)
Operação
Operação
Operação
Operação
Pesquisa
Processo Administrativo nº
0015/1984/062/2007
00015/1984/091/2012
00015/1984/092/2012
00015/1984/098/2013
00015/1984/099/2013
00015/1984/101/2014
00015/1984/103/2014
00015/1984/104/2014
00015/1984/105/2014
00015/1984/106/2014
06363/2011/001/2011
06363/2011/002/2013
Pesquisa
06363/2011/003/2014
Pesquisa
00195/1990/001/2015
(a) Rodrigo Ribas. Superintendente de Projetos Prioritários.
O Superintendente de Projetos Prioritários torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados:
1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação (LP+LI):
*Vale S/A - Complexo Vargem Grande - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de Ferro, Obras de infraestrutura (pátios
de resíduos e produtos e oficinas), Pilhas de rejeito/estéril, Usinas de
produção de concreto asfáltico, Pavimentação e/ou melhoramentos de
rodovias, Tratamento de água para abastecimento, Subestação de energia elétrica, Linhas de transmissão de energia elétrica, Implantação ou
duplicação de rodovias, Tratamento de esgoto sanitário, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação, Disposição de estéril ou de rejeito inerte e
não inerte da mineração (classe II-A e II-B, segundo a NBR 10.004) em
cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de
construção de barramento para contenção - Nova Lima e Rio Acima/
MG - PA/Nº 29527/2011/001/2012 - Classe 6. Motivo: A pedido do
empreendedor.
2) Licença de Instalação (LI): *Vale S/A - Mina de Brucutu - Barragem
Tamanduá - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - São Gonçalo
do Rio Abaixo e Barão de Cocais/MG - PA/Nº 00022/1995/068/2015 Classe 6. Motivo: A pedido do empreendedor.
(a) Rodrigo Ribas. Superintendente de Projetos Prioritários.
ATO DE DELEGAÇÃO SUPRAM SUPPRI /SEMAD
N° 50, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Delega competência para assinatura de atos autorizativos e certidões
que menciona, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
O SUPERINTENDENTE DE PROJETOS PRIORITÁRIOS, no uso de
suas atribuições legais, em especial às disposições do Decreto Estadual
n° 47.042, de 06 de setembro de 2016, Decreto Estadual n° 47.383, de
02 de março de 2018 e tendo em vista os arts. 41 e 42 da Lei n° 14.184,
de 31 de janeiro de 2002,
R E S O L V E:
Art. 1° Ficam delegadas à Coordenadora do Núcleo Operacional e
Administrativo, no âmbito de abrangência desta Superintendência de
Projetos Prioritários, as seguintes competências:
I - decidir sobre os processos de licenciamento ambiental e de autorização para intervenção ambiental de atividades ou empreendimentos potencial ou efetivamente causadores de poluição ou degradação
ambiental, conforme disposições do inciso I do parágrafo único, do art.
54, do Decreto Estadual nº 47.042 de 2016;
II - decidir sobre os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos vinculados aos processos de licenciamento ambiental, nos
termos do art. 45, do Decreto Estadual nº 47.343, de 23 de janeiro de
2018.
Art. 2° As delegações previstas nesta Resolução perdurarão até 31 de
dezembro de 2019.
Art. 3° Este Ato de Delegação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 28 de Fevereiro de 2019.
(a) Rodrigo Ribas. Superintendente de Projetos Prioritários.
28 1200110 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no diário Oficial de “MG” no dia 15/02/2019 - pág.8)
Na Deliberação COPAM Nº 1.411, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
(...)
Onde se lê:
(...)
Art. 1º - O inciso II, do §2º do art. 1º da Deliberação Copam nº 1.004,
de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)
Leia-se
(...)
Art. 1º - O inciso II, do §2º do art. 1º da Deliberação Copam nº 1.003,
de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
(...)
*As demais informações permanecem inalteradas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as
DECISÕES determinadas pela 127ª Reunião Extraordinária da Câmara
Normativa e Recursal - CNR, realizada no dia 27 de fevereiro de 2019,
às 14h, na Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - Centro - Belo Horizonte/MG, a saber:
4. Exame das Atas da 124ª RE de 10/12/2018 - APROVADA COM
ALTERAÇÃO e 126ª RO de 23/01/2019 - APROVADA. 5. Informações sobre o desastre da Barragem 1 (Mina Córrego do Feijão). Apresentação: Semad. APRESENTADA. 6. Minutas de Deliberação Normativa COPAM: 6.1 Minuta de Deliberação Normativa Copam que
institui o Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos
e estabelece procedimentos para o controle de movimentação e destinação de resíduos sólidos e rejeitos no estado de Minas Gerais e dá
outras providências. Apresentação: Feam. APROVADA COM ALTERAÇÕES. 6.2 Minuta de Deliberação Normativa Copam que altera a
DN 227/2018, que estabelece procedimentos para redução das emissões atmosféricas dos fornos de produção de carvão vegetal de floresta
plantada e para avaliação da qualidade do ar no seu entorno e dá outras
providências. Apresentação: Semad. APROVADA COM ALTERAÇÕES. 7. Processos Administrativos para exame de Recurso do Auto
de Infração: 7.1 Gelico Gelatinas Indústria e Comércio Ltda. - Extração
de colágeno, secagem e salga de couros e peles - Campo Belo/MG PA/Nº 00230/1996/006/2011 - Classe 4 - AI/Nº47.131/2011. Apresentação: Supram SM. INDEFERIDO O RECURSO NOS TERMOS DO
PARECER ÚNICO DA SUPRAM SM. 7.2 ATF Indústria e Comércio Ltda. - ATF Estruturas Metálicas Ltda. -Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de
artigos de caldeireiro - Timóteo/MG - PA/Nº 15489/2006/001/2011
- AI/Nº 36.385/2009. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da
Feam. INDEFERIDO O RECURSO NOS TERMOS DO PARECER
JURIDICO DA FEAM. 7.3 Vale S.A. - Mina de Águas Claras -Lavra
a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Nova Lima/
MG - PA/Nº 29877/2014/001/2014 - AI/Nº 71.278/2013. Apresentação:
Núcleo de Auto de Infração da Feam. PEDIDO DE VISTAS pelos conselheiros João Carlos de Melo, representante do IBRAM e Denise Bernardes Couto, representante da FIEMG. 7.4 Vale S.A. - Mina de Cauê
-Lavra a céu e Beneficiamento de minério de ferro - Itabira/MG - PA/
Nº 00119/1986/112/2014 - AI/Nº 71.281/2013. Apresentação: Núcleo
de Auto de Infração da Feam PEDIDO DE VISTAS pelos conselheiros João Carlos de Melo, representante do IBRAM e Denise Bernardes
Couto, representante da FIEMG.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da Câmara Normativa e Recursal
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 22/02/2019, p.8)
Nas DECISÕES determinadas pela 26ª Reunião Ordinária da Câmara
de Atividades Agrossilvipastoris - CAP, realizada dia 21 de fevereiro de
2019, às 9h., na Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, Centro, Belo Horizonte/MG
Onde se lê
(...)
6.2 Airton José Magni/Fazenda Laçador, Santo Antônio, Santana da
serra, São José da Serra, São Gabriel, Liberdade, Sol Nascente e Santa
Raquel denominada Laçador - Culturas anuais, excluindo a olericultura
- João Pinheiro/MG - PA/Nº 02998/2004/002/2006 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES,
VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(...)
Leia-se
(...)
6.2 Airton José Magni/Fazenda Laçador, Santo Antônio, Santana da
serra, São José da Serra, São Gabriel, Liberdade, Sol Nascente e Santa
Raquel denominada Laçador - Culturas anuais, excluindo a olericultura
- João Pinheiro/MG - PA/Nº 02998/2004/002/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES,
VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(...)
*As demais informações permanecem inalteradas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as
DECISÕES determinadas pela 1ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana, realizada no dia 27 de fevereiro
de 2019, às 09h, na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro,
Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame das Atas da 111ª RE da URC
Rio das Velhas de 14/12/2018 e da 112ª RE da URC Rio Paraopeba de
14/12/2018. APROVADAS. 5. Informações sobre o desastre da Barragem 1 (Mina Córrego do Feijão). Apresentação: Supram CM. APRESENTADA. 6. Processos Administrativos para exame de Recurso de
Autos de Infração: 6.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 574500/2018 - AI/Nº
59018/2012. Apresentação: Supram CM. INDEFERIDO NOS TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 6.2 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Betim/MG - PA/Nº CAP
515344/2018 - AI/Nº 51303/2010. Apresentação: Supram CM. INDEFERIDO NOS TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 6.3 AGR
Mineração Ltda./Fazenda Alto Grande - Sete Lagoas/MG - PA/Nº CAP
526460/2018 - AI/Nº 10189/2010. Apresentação: Supram CM INDEFERIDO NOS TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 6.4 Belgo
Bekaert Arames Ltda. - Contagem/MG - PA/Nº CAP 512420/2018 - AI/
Nº 51449/2010. Apresentação: Supram CM. INDEFERIDO NOS TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 6.5 BR Metals Fundições
Ltda. - Matozinhos/MG - PA/Nº CAP 517994/2018 - AI/Nº 10239/2010.
Apresentação: Supram CM. INDEFERIDO NOS TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 6.6 GSL Metalúrgica Ltda. - Sabará/MG PA/Nº CAP 515980/2018 - AI/Nº 10178/2010. Apresentação: Supram
CM. INDEFERIDO NOS TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 6.7 Ical Energética Ltda. - São José da Lapa/MG - PA/Nº CAP
516652/2018 - AI/Nº 51362/2010. Apresentação: Supram CM. INDEFERIDO NOS TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 6.8 Maria
José Soares da Silva - Santa Luzia/MG - PA/Nº CAP 523029/2018 - AI/
Nº 51436/2010. Apresentação: Supram CM. INDEFERIDO NOS TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 6.9 Minas Cal Logística Ltda.
- Prudente de Morais/MG - PA/Nº CAP 614037/2018 - AI/Nº
9961/2009. Apresentação: Supram CM. INDEFERIDO NOS TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 6.10 Rio Branco Alimentos
S.A. - Itabirito/MG - PA/Nº CAP 611959/2018 - AI/Nº 1214/2007.
Apresentação: Supram CM. INDEFERIDO NOS TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 6.11 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais
S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516376/2018
- AI/Nº 51314/2010. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE VISTAS
pelos Conselheiros Denise Bernardes Couto representante da FIEMG e
Carlos Alberto Santos Oliveira representante da FAEMG. 6.12 Usinas
Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/
MG - PA/Nº CAP 574493/2018 - AI/Nº 51317/2010. Apresentação:
Supram CM. PEDIDO DE VISTAS pelos Conselheiros Denise Bernardes Couto representante da FIEMG e Carlos Alberto Santos Oliveira
representante da FAEMG. 6.13 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516398/2018
- AI/Nº 51323/2010. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE VISTAS
pelos Conselheiros Denise Bernardes Couto representante da FIEMG e
Carlos Alberto Santos Oliveira representante da FAEMG. 6.14 Usinas
Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/
MG - PA/Nº CAP 516404/2018 - AI/Nº 51333/2010. Apresentação:
Supram CM. PEDIDO DE VISTAS pelos Conselheiros Denise Bernardes Couto representante da FIEMG e Carlos Alberto Santos Oliveira
representante da FAEMG. 6.15 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais
S.A. - Usiminas S.A. - Belo Horizonte/MG - PA/Nº CAP 516341/2018
- AI/Nº 51331/2010. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE VISTAS
pelos Conselheiros Denise Bernardes Couto representante da FIEMG e
Carlos Alberto Santos Oliveira representante da FAEMG. 7. Processos
Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou
avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental: 7.1 David Avelar da Silva Noronha/Condomínio Arvoredo, Lote 3, Quadra 02 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000287/15 - Área de RL:
0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0489 ha - Área Passível
de Aprovação: 0,0489 ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana
Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio
Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 7.2 Alexandre Almeida de Brito/Condomínio Jardim de Petrópolis, Lote 41, Quadra 11 - Infraestrutura - Nova
Lima/MG - PA/Nº 09010000423/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP:
0,0000 ha - Área Requerida: 0,1100 ha - Área Passível de Aprovação:
0,1100 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Decidual Montana
Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio
Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 7.3 Juliano Oliveira Mesquita/Condomínio
Quintas do Sol, Lote 17, Quadra 20 - Infraestrutura - Nova Lima/MG PA/Nº 09010000432/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha Área Requerida: 0,0418 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0418 ha.
Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária.
Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02
(DOIS) ANOS. 7.4 Felipe Luiz Barbosa de Castro/Condomínio Arvoredo, Lote 14, Quadra 02 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº
09010000527/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área
Requerida: 0,1000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1000 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS)
ANOS. 7.5 Flavio Augusto Barros/Condomínio Quintas do Sol, Lote
11, Quadra 12 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000605/17
- Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0637 ha
- Área Passível de Aprovação: 0,0637 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração:
Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 7.6 Adenir
Rodrigues de Oliveira/Condomínio Recanto da Serra, Lote 14, Quadra
08 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000653/15 - Área
de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0360 ha - Área
Passível de Aprovação: 0,0360 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional
Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio.
Apresentação: URFBio Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 7.7 Marina Spyer Las
Casas Geanezi/Condomínio Parságada, Lote 141-A Quadra Única Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000748/16 - Área de RL:
0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0505 ha - Área Passível
de Aprovação: 0,0505 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 7.8 Teresa Julia Martins Linhares
de Araújo/Condomínio Arvoredo, Lote 44, Quadra 03 - Infraestrutura
- Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000766/16 - Área de RL: 0,0000 ha APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0541 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0541 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual
Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação:
URFBio Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES,
VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 7.9 Hudson Luiz Pereira da Costa/
Condominio Retiro do Chalé, Lote 14, Quadra 10 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001139/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP:
0,0000 ha - Área Requerida: 0,0401 ha - Área Passível de Aprovação:
0,0401 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana
Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio
Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 7.10 Geraldo Rodrigues Braga/Condomínio
Recanto da Serra II, Lote 14, Quadra V - Infraestrutura - Brumadinho/
MG - PA/Nº 09010001259/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000
ha - Área Requerida: 0,0426 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0426
ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02
(DOIS) ANOS. 7.11 Luiz Carlos Ribeiro de Paiva/Condomínio Retiro
do Chalé, Lote 64, Quadra 10 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/
Nº 09010001813/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área
Requerida: 0,0064 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0064 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS)
ANOS. 7.12 Luci Brasil/Bairro Green Park, Lote 69, Nucleo 3 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010004655/13 - Área de RL:
0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,1150 ha - Área Passível
de Aprovação: 0,1150 ha. Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio.
Apresentação: URFBio Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 8. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração: 8.1 Domingos
Costa Indústria Alimentícias S.A. - Contagem/MG - PA/Nº CAP
508499/2018 - AI/Nº 1215/2007. Apresentação: Supram CM. INDEFERIDO NOS TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 8.2 Emifor
Indústria de Alimentos S.A. - Contagem/MG - PA/Nº CAP 574481/2018
- AI/Nº 53164/2012. Apresentação: Supram CM. INDEFERIDO NOS
TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 8.3 Frigorífico Alvorada
Eireli - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº CAP 593715/2018 - AI/Nº
51257/2010. Apresentação: Supram CM. INDEFERIDO NOS TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 8.4 Fundação Gorceix - Ouro
Preto/MG - PA/Nº CAP 580640/2018 - AI/Nº 53239/2012. Apresentação: Supram CM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 8.5 Herculano Mineração Ltda. - Itaúna/MG - PA/Nº CAP 611854/2018 - AI/Nº 10028/2009.
Apresentação: Supram CM. INDEFERIDO NOS TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 8.6 Lafarge Brasil S.A. - Matozinhos/MG PA/Nº CAP 613688/2018 - AI/Nº 9986/2009. Apresentação: Supram
CM. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 8.7 Lafarge Brasil S.A. - Matozinhos/MG - PA/Nº CAP 617310/2018 - AI/Nº 57800/2011. Apresentação: Supram CM. INDEFERIDO NOS TERMOS DO CONTROLE
PROCESSUAL. 8.8 Maria Soares Aparecida de Queiroz Soares Parreiras-ME - Rio Manso/MG - PA/Nº CAP 585128/2018 - AI/Nº
53210/2012. Apresentação: Supram CM. INDEFERIDO NOS TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 8.9 Mineração Lapa Vermelha
Ltda. - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº CAP 585132/2018 - AI/Nº
52050/2012. Apresentação: Supram CM. INDEFERIDO NOS TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 8.10 Odebrecht Realizações
Imobiliárias S.A. - Nova Lima/MG - PA/Nº CAP 584389/2018 - AI/Nº
53176/2012. Apresentação: Supram CM. DEFERIDO. 8.11 Petróleo
Brasileiro S.A. - Petrobrás S.A. - Betim/MG - PA/Nº CAP 605328/2018
- AI/Nº 11319/2009. Apresentação: Supram CM. INDEFERIDO NOS
TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 8.12 Raimundo José de
Almeida e Outro - Varzea da Palma/MG - PA/Nº CAP 538581/2018 AI/Nº 49538/2011. Apresentação: Supram CM. INDEFERIDO NOS
TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 8.13 Rio Branco Alimentos S.A. - Itabirito/MG - PA/Nº CAP 611959/2018 - AI/Nº 1214/2007.
Apresentação: Supram CM. RETIRADO DE PAUTA. 8.14 Supergasbrás Energia Ltda. - Betim/MG - PA/Nº CAP 585125/2018 - AI/Nº
53238/2012. Apresentação: Supram CM. INDEFERIDO NOS TERMOS DO CONTROLE PROCESSUAL. 9. Processo Administrativo
para exame de Compensação Ambiental decorrente do Corte e/ou
Supressão de Vegetação Nativa pertencente ao Bioma Mata Atlântica:
9.1 Luiz Carlos Ribeiro de Paiva/Condomínio Retiro do Chalé, Lote 64,
Quadra 10 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001813/14
- Fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. DEFERIDO.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Central Metropolitana.
28 1200104 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/SEMAD nº
02 de 21/12/2018, torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade
é de 10 (dez) anos:
1. Rodrigo Coelho de Almeida e Outros/Fazenda Tamboril e Guarirobas - Matrícula nº 70.446 - Culturas anuais, semiperenes e perenes,
silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo – Água Comprida/MG – PA nº 01607/2014/001/2019.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. (a) Ilma Soares da Silva.
Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba.
28 1199880 - 1
A Superinte Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba, torna pública a reconsideração da decisão de
Arquivamento do Licenciamtno Ambiental do empreendimento abaixo
identificado:
1) Licença Ambiental Simplificada na modalidade (LAS-RAS): Paulo
Geraldo Veloso e Outras – Culturas anuais, semiperenes e prenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; suinocultura;
criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo e criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime de confinamento – Patos de Minas/MG PA/N° 03876/2005/002/2014 Classe 2. 2) Licença de Operação (LO):
Matias Johanes Henrique Michels/Fazenda Agropecuária Michels –
beneficiamento primário de produtos agrícolas (limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação); barragem de irrigação ou
de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida; culturas anuais, excluindo a olericultura, horticultura (floricultura,
cultivo de hortaliças, legumes e especiariais – Iraí de Minas/MG – PA
Nº 09014/2007/001/2012 – Classe 3. (a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba.
28 1199539 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/SEMAD nº
02 de 21/12/2018, no uso de suas atribuições, torna público que foram
requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/
Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com
VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS:
1. Eduardo Machado De Brito E Outra/Fazenda Ponte Grande - Mat.
17.212, 16.673, 19.094 E 19.674 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - São Franscico
de Sales/MG - Protocolo nº 50356313/2019. 2. Mineradora Topázio
Ltda-Me/Fazenda Córrego Da Lagoa-Fumo Azedo Mat. 04.243 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil Ipiaçu/MG - Protocolo nº 50202279/2019. 3. Conquixta Recapagem
De Pneus Ltda - Recauchutagem de pneumáticos - Uberlândia/MG Protocolo nº 50299949/2019. 4. Construtora Fama Ltda - Me/Fazenda
Shangrilá - Matrícula 16.598 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Perdizes/MG - Protocolo nº
50172734/2019. 5. Elmo De Souza Macedo/Fazenda De Patos, Lugar
Retiro Velho, Matrículas 51630; 38448; 38449; 38450; 38451; 4669;
3667 - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados
para animais, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo, Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Gurinhatã/MG
- Protocolo nº 50173230/2019. 6. Fernando Palmieri/Estância Adrijó Fazenda Nossa Senhora Aparecida - Mat. 5801, 5800, 3452 - Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo - Campo Florido/MG - Protocolo nº 50163713/2019. 7. Reynaldo Marques Caldeira E Outros/Fazenda Gameleira - Matrícula 5496
- Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Comendador
Gomes/MG - Protocolo Nº 50212679/2019. 8. Rosa Maria Queiroz
Freitas/Fazenda Ponte Grande, Lugar Denominado “Sítio Memphis”
- Matrícula 19.777 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo - Campina Verde/MG - Protocolo nº 50205903/2019. 9. Agroalpa - Agropecuária Alto Paranaíba
Ltda/Fazenda Campestre - Matrícula 2.833 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento,
descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes, Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo - Rio Paranaíba/MG - Protocolo nº 50119930/2019. 10. Barreira Extração E Comércio De Minerais Ltda ME (DNPM 830.235/2009) - Extração de argila usada na
fabricação de cerâmica vermelha - Monte Carmelo/MG - Protocolo nº
50022831/2019. 11. Matheus Gomes Aguiar Rezende E Outro/Fazenda
Engenho Velho - Matrículas 5.174, 14.254, 14.255 E 14.266 - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo - Perdizes/MG - Protocolo nº
49961597/2019. 12. COPASA - ETA Iturama - Estação de tratamento de
água para abastecimento - Iturama/MG - Protocolo nº 49952328/2019.
13. Carlos Roberto De Souza/Fazenda Seis Irmãos “Maracaju” - Matrícula 7.527 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos
e caprinos, em regime extensivo - Campina Verde/MG - Protocolo nº
49778414/2019. (a) Ilma Soares da Silva. Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
28 1199887 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte
de Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é até
25/04/2028:
1. Pirapora II Energias Renováveis S.A/UFV Pirapora 2 - Usina solar
fotovoltaica - Pirapora/MG. PA/nº 02779/2018/002/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2. Pirapora III Energias Renováveis S.A/UFV Pirapora 3 - Usina solar fotovoltaica - Pirapora/MG. PA/
nº 02784/2018/002/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
3. Pirapora IV Energias Renováveis S.A/UFV Pirapora 4 - Usina solar
fotovoltaica - Pirapora/MG. PA/nº 02794/2018/002/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
28 1200080 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é até 21/12/2027:
1. Renon Costa e Cia Ltda. - Posto revendedor de combustíveis Francisco Sá/MG. PA/nº 02200/2002/005/2019. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
28 1200085 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Cetenge Engenharia Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico
- São Sebastião do Paraíso/MG - PA nº 00418/1999/007/2019.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - ETE Rio Verde
- Estação de tratamento de esgoto sanitário - Três Corações/MG. PA nº
05108/2012/002/2019. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a) Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
28 1200032 - 1