Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 185 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI-MG Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H12607. Objeto: serviços de adequações de guarda corpos, corrimãos e plataformas conforme os Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio. Abertura da sessão pública dia 20/09/2018, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /2º NÍVEL UNAI INTIMAÇÃO Nos termos do art.10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente ao território do estado e não sendo possível a intimação por via postal, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foi DEFERIDA a ALTERAÇÃO da condicionante do processo abaixo identificado: 1) Licença de Operação: * Inonibras Inoculantes e Ferro Ligas Nipo Brasileiros S.A/Fazenda Inhauma, Lagoa Grande e Três Irmãos - Silvicultura - São João da Lagoa e Claros dos Poções/MG - PA/Nº 04930/2007/005/2016 - Classe 3. Aprovada a alteração da condicionante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fitofisionomia: Floresta Ombrófila Alto Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. URFBio Metropolitana. RETIRADO DE PAUTA em 11/09/2018. 6.2 Fernando Victor de Medeiros Moreira/Condomínio Quintas do Sol, Lote 12, Quadra 21 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000432/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0425 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0425 ha. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Ijaci/MG PA/Nº 00011/1999/011/2008 - DNPM nº 831.530/1997 - Classe 5. Apresentação: Escritório Regional Sul/IEF. APROVADA. 7.8 Intercement Brasil S.A. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Ijaci/MG - PA/Nº 00011/1999/011/2008 - DNPM nº 831.530/1997 - Classe 5. Aprese