TJMG 15/01/2019 -Fch. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 127 – Nº 12 – 28 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 15 de Janeiro de 2019

Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Ouvidoria-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Secretaria de Estado de Administração Prisional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24

Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Romeu Zema Neto

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
TAIANA COELHO NETTO, MASP 1205699-0, para o cargo de
OUVIDOR AMBIENTAL da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas
Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual GIZELE ARAUJO BORBA DA FONSECA,
MASP 1369714-9, foi exonerado(a) do cargo DAI-36 AR1100014
do(a) Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ANDRÉ ANTÔNIO HORTA DE PAULA, MASP
1372972-8, foi exonerado(a) do cargo DAI-25 AR1100061 do(a)
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, pelo qual AMARILDO JOSÉ BRUMANO KALIL,
MASP 11315827, foi exonerado do cargo de SECRETÁRIO
DE ESTADO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ELBERT FIGUEIRA ARAUJO SANTOS, MASP
1062059-9, foi exonerado(a) do cargo DAI-33 AR1100034 do(a)
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE
INTEGRAÇÃO REGIONAL

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual EULER VIGNOLI LOBO, MASP 1291994-0, foi
exonerado(a) do cargo DAI-25 AR1100059 do(a) Agência Reguladora
de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do
Estado de Minas Gerais.

Pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual ERICA PATRICIA VILLALAZ OLIVEIRA,
MASP 1343233-1, foi exonerado(a) do cargo DAI-36 AR1100009
do(a) Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual HENRIQUE PEREIRA BARCELOS, MASP
1431088-2, foi exonerado(a) do cargo DAI-36 AR1100011 do(a)
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MATHEUS VALLE DE CARVALHO E OLIVEIRA,
MASP 1309340-6, foi exonerado(a) do cargo DAI-36 AR1100013
do(a) Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LIVIA REGINA BAPTISTA GAMBOGE REIS,
MASP 1168683-9, foi exonerado(a) do cargo DAI-36 AR1100008
do(a) Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 AR1100105 de EVANDRO ANTONIO BRAZIL FILHO,
MASP 1241511-3, do(a) Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de
Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual RODRIGO BICALHO POLIZZI, MASP 1130651-1,
foi exonerado(a) do cargo DAI-40 AR1100002 do(a) Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual CESAR AUGUSTO CAMARGOS ROCHA,
MASP 1359826-3, foi exonerado(a) do cargo DAI-36 AR1100012
do(a) Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MARCIO OTAVIO FIGUEIREDO JUNIOR,
MASP 1286150-6, foi exonerado(a) do cargo DAI-36 AR1100010
do(a) Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual SAMUEL ALVES BARBI COSTA, MASP
1267170-7, foi exonerado(a) do cargo DAI-36 AR1100007 do(a)
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual PAULA MONTEIRO DE ALMEIDA, MASP
1367918-8, foi exonerado(a) do cargo DAI-33 AR1100036 do(a)
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MÍRIAM CONSUELO DA SILVA GURGEL,
MASP 361077-1, foi exonerado(a) do cargo DAI-25 AR1100064
do(a) Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual PATRICIA MARIA RIBEIRO MACHADO LEAL,
MASP 1241101-3, foi exonerado(a) do cargo DAI-25 AR1100063
do(a) Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual RAPHAEL CASTANHEIRA BRANDÃO, MASP
1288895-4, foi exonerado(a) do cargo DAI-40 AR1100003 do(a)
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ISABEL AKEMI BUENO SADO, MASP 1468264-5,
foi exonerado(a) do cargo DAI-36 AR1100006 do(a) Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual FERNANDO SILVA DE PAULA, MASP 1362471-1,
foi exonerado(a) do cargo DAI-33 AR1100025 do(a) Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual MAGNUS RENATO TEIXEIRA, MASP
1375104-5, foi exonerado do cargo DAI-4 ID1100021 do Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 ID1100005 de MARINA MAGALHAES PEIXOTO, MASP
1120460-9, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual MARINA MAGALHAES PEIXOTO, MASP
1120460-9, foi exonerada do cargo DAI-24 ID1100040 do Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual JULIANE OLIVEIRA DE MIRANDA, MASP
1399248-2, foi exonerada do cargo DAI-18 ID1100012 do Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-1 ID1100039 de PRISCILA KAREN SANTOS, MASP
1372870-4, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual MAURICIO DE FARIA SOARES, MASP
1255452-3, foi exonerado(a) do cargo DAI-25 AR1100065 do(a)
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual PRISCILA KAREN SANTOS, MASP 1372870-4, foi
exonerada do cargo DAI-5 ID1100015 do Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual EVANDRO ANTONIO BRAZIL FILHO, MASP
1241511-3, foi dispensado(a) do cargo DAI-22 AR1100172 do(a)
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 ID1100003 de MARIA EMÍLIA SIQUEIRA COSTA, MASP
1175136-9, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 AR1100112 de MATHEUS VALLE DE CARVALHO E
OLIVEIRA, MASP 1309340-6, do(a) Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de
Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual MARIA EMÍLIA SIQUEIRA COSTA, MASP
1175136-9, foi exonerada do cargo DAI-5 ID1100016 do Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 AR1100111 de PAULA MONTEIRO DE ALMEIDA, MASP
1367918-8, do(a) Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MARCELA LACERDA D’ASSUNÇÃO, MASP
1186286-9, foi exonerada do cargo DAI-18 ID1100017 do Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual CARLOS EDUARDO DE SOUZA GIRALDO,
MASP 1354310-3, foi exonerado do cargo DAI-11 ID1100025 do
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual SANDRA CONSUELO DUARTE, MASP
1020804-9, foi exonerada do cargo DAI-22 ID1100271 do Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-1 ID1100044 de ELISÂNGELA FARIA, MASP 451.535-9, do
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual ELISÂNGELA FARIA, MASP 451.535-9, foi
exonerada do cargo DAI-5 ID1100020 do Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ALEXANDRE GORGULHO CUNNINGHAM,
MASP 1163340-1, foi exonerado do cargo DAI-22 ID1100019 do
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual CELINA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
MASP 373.758-2, foi exonerada do cargo DAI-24 ID1100041 do
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 AP1100200 de REGINA DE ALMEIDA MATTOS, MASP
1269629-0, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais.
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES PIMENTA,
MASP 1120523-4, foi exonerado(a) do cargo DAI-33 MC1100029, de
recrutamento amplo, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual CRISTIANE FATIMA DO MONTE SALDANHA,
MASP 8435240, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 MC1100124 do(a)
Universidade Estadual de Montes Claros, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 MC1100063 de MARIA TEREZA FERRAZ E COSTA,
MASP 1398483-6, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual FLAVIO MARTINS PEREIRA, MASP 04424669,
foi exonerado(a) do cargo DAI-12 MC1100140 do(a) Universidade
Estadual de Montes Claros, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual GELSON MARCONY MENDES CALDEIRA,
MASP 14671150, foi exonerado(a) do cargo DAI-12 MC1100191 do(a)
Universidade Estadual de Montes Claros, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 MC1100063 de INGRID GARCIA LACERDA, MASP
12702528, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 MC1100057 de ETIANE RAMOS SOARES SIZILIO,
MASP 10618759, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual SANDRO FREDERICO GOMES MARTINS,
MASP 1275026-1, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 MC1100172, de
recrutamento amplo, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 MC1100062 de FLAVIO MARTINS PEREIRA, MASP
04424669, do(a) Universidade Estadual de Montes Claros, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual JANAINA NERY MOREIRA , MASP 1282041-1,
foi exonerado(a) do cargo DAI-12 MC1100122 do(a) Universidade
Estadual de Montes Claros, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual ANA FREIRE SOUTO, MASP 10155935, foi
exonerado(a) do cargo DAI-12 MC1100125 do(a) Universidade
Estadual de Montes Claros, para regularizar situação funcional.