Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 12 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 152/2019 Dispõesobre a designação para cooperação voluntária e temporária na Defensoria Pública de Execução Penal de Unaí -MG A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI, alínea “e”, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a necessidade de regulamentação de cooperaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Antônio Abrahão Caram Filho PORTARIA ARSAE-MG Nº 75, de 17 de setembro de 2014. Institui Comissão Interna destinada a firmar entendimentos, estudar os contratos de Concessão e suas prorrogações assim como os Contratos de Programa celebrados ou por celebrar pela COPASA e COPANOR, sugerindo a formataç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1031 DE 25 DE JANEIRO DE 2017 Altera a Deliberação COPAM nº 1006 de 16 de dezembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; DELIBERA: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 869, de 5 de julho de 1952, LARISSA SILVEIRA CORTES, MASP 1.318.777-8 do cargo de provimento em comissão DAI-21 AR1100015, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. de 5 de julho de 1952, TAIANA COELHO NETTO, MASP 1.205.699-0 do cargo de provimento em comissão DAI-22 AR1100016, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. O Diretor-Geral da Agência R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo produtos veterinários e agrotóxicos - Santo Antônio do Monte/MG PA/Nº 27497/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/10/2016. *Auto Posto Ferreira Rodrigues Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988 - Pitangui/MG - PA/Nº 33307/2016/001/216 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo Prefeitura Municipal de São João do Oriente: Titular: Priscila Almeida Aredes; Suplente: Laerson Aredes Junior; Prefeitura Municipal de Entre Folhas: Titular: Regiane Aparecida de Souza; Suplente: Camila Martins Franco; Prefeitura Municipal de Caratinga: Titular: Jaider Pascoaline Gomes; Suplente: Stela Prata Damasceno Costa; Prefeitura Municipal de Dom Cavati: Titular: Ramon Tavares de Oliveira; Suplente: Fernando Rafael Ribeiro; Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2º Suplente: Enio Resende de Souza 4. Um representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECTES: Titular: Octávio Elísio Alves de Brito 1º Suplente: Alexandre Magrineli dos Reis 2º Suplente: Maria Margarida Granate Sá e Melo Marques 5. Um representante da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE/MG: Titular: E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I.15.1.A – CARGOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES ESTRATÉGICAS CARGO/ NÍVEL IDENTIFICAÇÃO DAD-7 (…) PH1100383 a PH1100388 PH1100055, PH1100056, PH1100058 a PH1100070, PH1100096 a PH1100113 DAD-12 QUANTITATIVO DE CARGOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RECRUTAMENTO AMPLO LIMITADO 6 6 - 33 33 - (...) I.19.A – SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES Pela Fundação João Pinheiro exonera, nos termos do art. 106, alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais -JUCEMG, no uso de suas atribuições, AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº.22 de 25/04/2003, à servidora Masp 1047120-9, JUACYRA MARIA GOMES FERREIRA DA SILVA, cargo TGRE, Nível IV, Grau C, por 01(um) mês, referente ao 7º quinquênio, a partir de 19/09/2016. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2