TJMG 14/08/2018 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
GQU4167 6213240 Oswaldo De Oliveira Santos
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG,
consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97.
Márcio Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0798ª Sessão Ordinária realizada em 09/08/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
JOQ0158 6090097
Jefferson Pereira Dos Santos
HCQ7182 6164843
Marcelo Teixeira Da Fonseca
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será
feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de
multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HKD0193 6188377
Alberto Ferreira Dos Santos
GYS6766 6174959
Anderson De Barros Miliorini
LAV3102 6164548
Antonio Marques Inacio
GYQ8649 6148004
AntonioPerdigao Chaves
DOO3299 6061637
Bruno Neto Lima
DOO3299 6061634
Bruno Neto Lima
DOO3299 6061636
Bruno Neto Lima
HAR7114 6183793
Carlos Jose Ribeiro
GTD4931 6206865
Claudio Benedito Dos Santos
JRR6915 6173798
Danilo Oliveira Almeida
OXH1780 6591600
Diego Campos Valadares
HIE7364 6158170
Douglas Silva Lopes
KEQ1751 6111202
ErinaldoMarinheiro Medeiros
HKP8483 6172635
Eugenia De Fatima Soares Santos
GYI2232 6091029
Everaldo Campos Vieira
OGT5272 6097448
Fabricio Heron De Oliveira
BVQ0740 6619432
Felipe Welinton De Moura
Ferreira
DEY7878 6086025
Fernando Douglas Fagundes
GQN9527 6211186
Gilson Cezar De Souza
HCU4112 6090967
Jacqueline B Da AbrahaoArabe
HLU6617 6102932
Jairo Goncalves De Aguilar
HGK6544 6069969
Job Francisco De Souza
HFS6323 6098905
Jose Januario Paulino
HET3990 6525029
Leandro Ribeiro Da Costa
HET3990 6525025
Leandro Ribeiro Da Costa
AMH3139 6067411
Marcio De Oliveira Rosa
HNG9186 6162205
Mayquel Santana De Deus
HMN9276 6159610
Prefeitura Municipal Claudio
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
OXH4728 5858865 Onofre Teixeira
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG,
consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97.
Márcio Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0799ª Sessão Ordinária realizada em 09/08/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
OQL6672 6090993
Alberto Magno Da Rocha Silva
GZQ2197 6123334
Paulo Guilherme Veloso Pereira
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será
feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de
multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GPP4877 6119222
Aliesio Moreira De Siqueira
CLU6293 6098315
Amauri Rezende Pacheco
CLU6293 6098926
Amauri Rezende Pacheco
EAF4073 6162934
Ana Cleide Cremasco
HIK5260 6590135
Andrea Barbosa De Oliveira
ORB1855 6107767
Andressa Ferreira Aboud
HKV1121 6109416
Antonio De Paula Mendes
HDU6493 6103721
Edson Marques Da Silva
EDK9494 6148060
Elida Santos Flausino
JKE6552 6152117
Flavio Fabricio Duarte
GXS1176 6098685
Ivair Ferreira Da Cunha
HJH7103 6203976
Ivan Lucas Pereira Junior
KJU8613 6098897
Jean Douglas Silva Dias
EAY4937 6143406
Jean Rodrigues Sampaio
JKH2295 6170569
Joao Batista Pereira Pinto
HCV2184 6163909
Maria Odete Ramos Sao Jose
BJH7464 6092231
Marlon Josue T. Rodrigues
HBF7637 6114742
Milton Campos Cordeiro
HBF7637 6114741
Milton Campos Cordeiro
GYR1145 6167526
Pedro Henrique Carvalho
KSL0179 6124720
Roberto Albuquerque Sampaio
EMW9055 6109411
Roney Nicelio Teixeira Gomes
DIF4474
6136809
Sebastiao Dimas S. Morais
GZY1546 6119782
Silhio Pereira Da Silva
HMP1332 6120188 Vander Rodrigues Lopes
OWK1270 6529688 Vicente De Almeida Junior
GOC8899 6076005
Wanderley Goncalves Reis
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG,
consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97.
Márcio Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0800ª Sessão Ordinária realizada em 09/08/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
OPX7938 6102120
Jose Marcelo Oliveira Guelber
GVJ3521 6123112
Jose Pinto De Souza
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será
feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de
multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
OQD1852 6101764
Alexandre Xavier Pinto
PUL8192 6090833
Anderson Santos Oliveira
AOC7581 6124825
DielsonHercson Rodrigues
HAH7790 6547181
Edilson Ferreira
HAH7790 6547182
Edilson Ferreira
GLF9483 6083951
Edmar Messias Teixeira
GQS3909 6087645
Fabio Junior De Oliveira
OPJ1535 6123679
Flaviano Goncalves Souza
HGZ8733 6102073
Joao Chantal De Paiva
MOY6319 6044981
Joao Lucio Eugenio Viana
GSG0365 6122215
Joao Paulo Nogueira Anjos
PUO9731 6124796
Jose Geraldo Leite
EVR9420 6529565
Jose Luiz Rodrigues Silva
HFS8123 6103837
Jose Rafael Duarte Lage
BVB1806 6068050
Josmar Lucas Brasil Rocha
CJR9521 6124740
Lucas Manoel F. Santos
DMJ0739 6044977
Luciana De Melo Mendes
GWT6199 6069204
Luiz Gustavo V. Vieira
GZZ2998 6028790
Manoel Nunes Cardoso
GZZ2998 6028791
Manoel Nunes Cardoso
GTQ7691 6131507
Marcelo Neves Costa
KFC1488 6085913
Marcio Pires Pedroso
PVL6676 6041250
Maria Aparecida Barbosa
GON8469 6064406
Ringley Rodrigues Santos
CHW6747 6097276
Sandra Aparecida Freitas
OXK4402 6047580 Valdinei Correa Santos
OVF4730 6461887 Vicente De Paulo Pereira
DPB4290 6537063
Wellington Freire Da Silva
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
HLT4799 6081944
Jose Matheus Dos Santos
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG,
consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97.
Márcio Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
129 cm -13 1133394 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
TERMO ADITIVO
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 105/14;
Convenentes: SETOP e o Município de Guaxupé; Objeto:
aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
08/10/2018. Assinatura: 10/08/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 124/12;
Convenentes: SETOP e o Município de Conceição das Alagoas; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 01/07/2019. Assinatura: 10/08/2018.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 099/14;
Convenentes: SETOP e o Município de Prudente de Morais;
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 24/11/2018. Assinatura: 10/08/2018.
Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 038/14;
Convenentes: SETOP e o Município de Campo Florido;
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 20/01/2019. Assinatura: 10/08/2018.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 047/14;
Convenentes: SETOP e o Município de Camanducaia;
Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 15/12/2018. Assinatura: 10/08/2018.
6 cm -13 1133377 - 1
Secretaria de Estado de Educação
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
- CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N° 01/2018 Considerando a Portaria nº 01/2017, a Superintendência
Regional de Ensino de Coronel Fabriciano torna público o resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 01/2018, para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar-café torrado e moído, da seguinte forma:
CLASSIFICAÇÃO
1
CNPJ
CREDENCIADOS
06.238.484.0001-98 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE POÇO FUNDO E REGIÃO LTDA
Coronel Fabriciano, 14 de agosto de 2018.
4 cm -13 1133426 - 1
ERRATA – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA COLETIVA (MONTES CLAROS)
A equipe de condução da Chamada Pública do Município de Montes Claros, no uso de suas atribuições legais, e atendendo
a Lei Federal nº 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, e em conformidade com seus Regulamentos Próprios de Licitação (Resolução SEE nº 3670/2017), comunica alteração no instrumento
convocatório:
Altera o Anexo III – RELAÇÃO DE CAIXA ESCOLAR/ESCOLAS do Edital da Chamada Pública n.º 02/2018, para aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
Onde se lê:
24
Montes
Claros
EE DOM JOÃO
ANTÔNIO
PIMENTA
Caixa Escolar
19122290- Dr João Antônio
0001-74 Pimenta de
Carvalho
R. Viúva
874682 Francisco
Ribeiro, 180,
Centro.
3221-6640 [email protected]
Leia-se:
24
Montes
Claros
EE DOM JOÃO 19122290- CAIXA
ESCOLAR DOM
ANTÔNIO
0001-74 JOÃO ANTÔNIO
PIMENTA
PIMENTA
R. Viúva
874682 Francisco
Ribeiro, 180,
Centro.
3221-6640 [email protected]
10 cm -13 1132921 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE JANAÚBA –
RETIFICAÇÃO DE DATA DE
VIGÊNCIA DE CONTRATO.
Ref.: Pregão Eletrônico nº 02/2017 / Processo de compras
nº 126131500015/2017. A contar da data de publicação do
extrato, onde se lê a partir de 14/08/2017, leia-se a partir de
17/08/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9149636/2017
de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 11.206.617/0001-84 - ELEVADORES SCHNEIDER LTDA, Processo nº 1261315
000015/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em elevador. Prorrogação a partir de
17/08/2018 até 16/08/2019. Valor total: R$ 16.000,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0
001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 12/07/2018. Signatários:
pela contratada Brunella Gomes Delmiro pela contratante
Veraci de Souza Jancome .
4 cm -13 1133033 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE BARBACENA-MG
-RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por
intermédio da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, torna pública que a Chamada Pública N.º 01/2018,
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, após julgamento, realizado pela Comissão Especial de
Chamada Pública, restou deserta, conforme descrito na ata da
sessão pública da licitação. Barbacena, 03 de agosto de 2018.
Gislaine Cristina Campos de Melo-Presidente da Comissão
Especial de Chamada Pública.
3 cm -13 1133046 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SABINO BARROSO realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/09/2018, às 16hs30, na EE Sabino Barroso, localizada na Joaquim Alves Barroso n° S/N – Centro – CEP
39.750.000 – Telefone (0XX33) 3423-1164, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Altivo Coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2018,
às 11:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2018,Termo de
Compromisso Nº 874101/2018, modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Altivo Coelho, localizada à Rua Claudionor Nunes, n° 31 – Centro – CEP 39.740000 – Telefone (033)-3421-1757, e-mail: escola.43567@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/08/2018, às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Anelise Mourão Moreira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/09/2018, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora
Margaret Barroso Pinto, localizada na Fazenda Santo Antônio, Zona Rural – Sabinópolis - CEP: 39750-000 – Telefone
(--) --------, e-mail: [email protected] até
o dia 05/09/2018, às 13:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ODILON BEHRENS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21
de agosto de 2018, às 13:30 horas, Processo licitatório nº
017/2018, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE ALBERTO CALDEIRA, localizada na RUA ALTINA
MACHADO S/N°, FARIAS - GUANHÃES – CEP 39.744000
– Telefone (33) 999264553, e-mail:escola.43699@educacao.
mg.gov.br, até o dia 21/08/2018, às 12:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Deputado Nacip Raydan
realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 03/09/2018, às 13:00, na Escola
Estadual “Deputado Nacip Raydan”, localizada na Avenida
Rodrigo Lacerda, n° 226 – Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG – CEP 39780-000 – Telefone (0XX33) 34311020,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Deputado Nacip Raydan
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 20 de agosto de 2018, às 11:00 horas, Processo
licitatório nº 05/2018, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual “Deputado Nacip Raydan”, localizada na Avenida Rodrigo Lacerda, n° 226 , centro, Santa
Maria do Suaçuí/MG – CEP 39780-000 – Telefone (0XX33)
34311020, e-mail: [email protected]. até o
dia 14/08/2018, às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Josefa Santana Pinheiro torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 22 de /08/2018, às 12:30 horas, Processo licitatório nº
04/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Altair Andrade Guimarães, localizada no Povoado de Santa
Luzia n° S/N São Sebastião do Maranhão – CEP 39795000 –
Telefone (33) 34322063, e-mail: escola.253316@educacao.
mg.gov.br. até o dia 22/08/2018, às 11:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ADELARDO DA
CUNHA, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 22/08/2018, às 10:00 horas, PROCESSO LICITATÓRIO nº 02/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios Não Perecíveis, Perecíveis (Hortifrutigranjeiro, Carnes e Pães) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE. “PROFESSOR ADELARDO
DA CUNHA”, localizada na Rua Belo horizonte n°220,
Bairro Alvorada – CEP: 39.700-000 – Telefone (33) 34111524, e-mail: [email protected]. até o dia
21/08/2018, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar E.E.ANA NUNES HORTA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23 de agosto de 2018, às 10:00 horas, Processo licitatório
nº 05/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Ana Nunes Horta, localizada na Rua Cristalina,59 Centro
– Glucínio de Santa Maria do Suaçui -MG– CEP 39782000
– Telefone (033) 34315001, e-mail: escola45136@educacao.
mg.gov.br. até o dia 22/08/2018, às 17:00hs.
23 cm -13 1132832 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Senador Antônio Carlos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 06/09/2018, às 09:00 h, na EE Senador
Antônio Carlos, localizada na Av. Carlinhos Candian, nº 16,
Distrito de Sá Fortes, Antônio Carlos/MG – CEP 36220-000
– telefone (032) 3330-1169, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar do Bairro Jardim Europa torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 06/09/2018, às 17:00 h, na EE
General Silvano Albertoni, localizada na Av. Paris, nº 312,
Jardim Europa, Barroso/MG – CEP 36212-000 – telefone
(032) 3403-0318, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Otávio Rufino Pereira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada
Pública nº 003/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 05/09/2018, às 17:00 h, na EE Prefeito
Geraldo Napoleão de Souza, localizada na Rua Adelino Torres, nº 174, Dr. José Guimarães, Barroso/MG – CEP 36212000 – telefone (032) 3351-2280, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Silvério Ferreira da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 11/09/2018, às 09:00 h, na EE Prefeito
José Paulo de Assis, localizada no Distrito de Japão, s/nº,
Zona Rural, Senhora dos Remédios/MG – CEP 36275-000
– telefone (032) 3343-1221, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Alfredo Catão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº
001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 12/09/2018, às 09:00 h, na EE Alfredo Catão, localizada