TJMG 19/01/2018 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 023/2018
Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290
da CE/1989, ao servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira,
MaSP 321662-9-1, Dalva Vânia de Andrade Cabral, PEB3/IIIP, 05 dias,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/91.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 024/2018
Muda a Lotação, nos termos do inciso II, do art 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, das servidoras, a contar de 01/02/18, para:Botelhos –
da EE Ernesto Santiago, MaSP 1159070-0-3, Liliane Moreira Granato,
PEB1/IB Matemática, 16 h/a, para a EE João de Souza Gonçalves, por
motivo de encerramento das atividades da escola;MaSP 1190383-8-3,
Narayana Tamara de Podestá, PEB1/IA Educação Física,16 h/a, para a
EE João de Souza Gonçalves, por motivo de encerramento das atividades da escola;MaSP 1326374-4-2, Élida Teixeira da Silva, PEB1/IA
Matemática, 12 h/a, para a EE João de Souza Gonçalves, por motivo de
encerramento das atividades da escola.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
17 1051512 - 1
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
025/2018
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:Poços
de Caldas – SRE, MaSP 321728-8-2, Maria de Lourdes Terra Figueiredo, ANEI 3/IIIO, Ato nº 571/95, publicado em 21/07/95, por motivo
de revisão nos estudos, onde se lê: 06 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios, leia-se: 06 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios partir de
07/09/95.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA) – ATO Nº 026/2018
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor:Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 378025-1-2,
Climene Cristina Dias de Siqueira, PEB1/IP, Ato nº 870/03, publicado
em 29/11/03, por motivo de regularização dos registros funcionais,
onde se lê: 1º biênio a contar 01/10/94 (data do exercício), leia-se: 1º
biênio a contar de 03/10/94 (data do exercício) e onde se lê: 2º biênio
a contar de 01/10/94 (data do exercício), leia-se: 2º biênio a contar de
03/10/94 (data do exercício).
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
17 1051515 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
01/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Abre CampoE. E. “Abre Campo”, MaSP 859.124-0, Elisabeth Conceição e Silva,
PEB3L, 1º cargo, na parte em que autorizou o afastamento de férias
–prêmio, ato publicado em 12/01/2018, por motivo de ausência do
número de meses. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 19/02/2018(com vistas a aposentadoria. Leia:se: por 2 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2018(com
vistas a aposentadoria).
18 1052148 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Alvinópolis- E.E. Desembargador Barcelos
Corrêa”, MaSP 1.124.958-8, Isabella Magalhães Carvalho, PEB2D,
1º cargo, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2018;Guaraciaba – E.E. “José Mateus de Vasconcelos”,
MaSP 879.272-3, Ana Maria Tavares Moreira, PEB1P, 1º cargo, por
2 meses, sendo 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 1 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018;Rio
Casca- E.E. “Imaculada Conceição”, MaSP 1.133.073-5, João Aurélio
Soares Frade, PEB1C, 1º cargo, por 2 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018; São Pedro dos Ferros- E.E.
“Senador Levindo Coelho”, MaSP 552.745-2, Maria das Graças Bal-

bino Amorim, PEB2M, 1º cargo, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Guaraciaba- E.E. “José Mateus de Vasconcelos”, MaSP 388.990-4, Maria Carolina de Andrade, PEB2P, 1º cargo,
por 2 meses, sendo 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 1
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2018;
Guaraciaba- E.E. “José Mateus de Vasconcelos”, MaSP 299.367-3,
Maria Imaculada Maciel Correa, PEB2P/DIV, 3º cargo, por 5 meses,
sendo 2 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício e 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15-02-2018; Pedra do
Anta- E.E. “José Albino Leal”, MaSP 420.664-5, Marilourdes Vieira de
Alcântara Gomes, PEB1L, 2º cargo, por 2 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018.Rio Casca- E.E. “Imaculada Conceição”, MaSP 379.402-1, Márcia Verônica Marques Amato,
ATBIVG, 1º cargo, por 2 meses , referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2018(Com vistas a aposentadoria).

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 1.409.174-8, Júlia Nazar Pessoni, para Júlia Nazar Pessoni Galdino Moura.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 827.682-6, Elza Maria
Lana Leite Fonseca , TDE5I, 1º cargo, por 1 mês , referente ao 4º quinquênio de exercício , a partir de 23/01/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 02/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas
Magalhães, MaSP 332.804-4, Maria Cecilia Pitondo Silva Quintiliano,
PEBIII-P (adm. 02), por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; MaSP 369.173-0, Sylvia Helena Maziero,
ATBV-I (adm. 02), exercendo cargo em comissão de Secretária de
Escola SE IV, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 30/04/18; Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP
380.354-1, Celma das Graças Oliveira Gonçalves, ATBIII-I (adm. 01),
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/06/18; Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 1.122.699-0, Ana Cândida
Oliveira Prado Castro Machado, PEBI-D (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18; E.E. São
Gabriel, MaSP 963.511-1, Ana Cristina Borges Bastos Machado,
PEBIII-J (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; MaSP 940.339-5, Evanilde Chuva Campos,
PEBII-G (adm. 01), por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 14/05/18; MaSP 976.542-1, Flávia Elisa da Silva
Puntel, PEBIII-L (adm. 01), por 02 meses referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/18; MaSP 665.748-0, Marcelo Luiz
Dutra, PEBII-F (adm. 01), por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 14/05/18; MaSP 1.109.589-0, Marcos
Antônio Medeiro Naves, PEBI-A (adm. 03), por 02 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18; Claraval – E.E. Iarbas
Rodrigues, MaSP 1.128.574-9, Fernanda Aparecida Ferreira Barbosa,
PEBII-D (adm. 01), por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado,
MaSP 338.063-1, Maria do Rosário Franchi, PEBIII-P (adm. 01), por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;
MaSP 364.663-5, Miguel Luiz da Silveira, PEBIII-P (adm. 01), por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/18; MaSP
268.858-8, Sérgio Geraldo de Gouvêa, PEBIII-P (adm. 01), por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18;
MaSP 841.244-7, Sirlene dos Reis Pinto Angelino, ATBIII-G (adm.
01), por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
07/05/18; Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 369.154-0, Elizabeth de Oliveira, ATBV-I (adm. 02), por 02 meses, referentes ao 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 30/04/18; Guaxupé – E.E. Dona
Queridinha Bias Fortes, MaSP 372.663-5, Edna Augusta Barbosa
Ambrósio, PEBII-D (adm. 02), exercendo cargo em comissão de Secretária de Escola SE IV, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/18; E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP
621.316-9, Cristiane Rodrigues Rosa Ferro, ATBIII-F (adm. 01), por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18;
MaSP 878.504-0, José Oseas Mota, PEBII-F (adm. 02), por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; MaSP
820.683-1, Neide Barbosa de Souza Nascimento, PEBIII-N (adm. 01),
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/18; E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 948.992-3, Ivana
Cristina Viola Santos Campos, PEBIII-J (adm. 01), por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/18; MaSP
1.051.812-4, Kátia Viviane Terra Thomaz, PEBIII-F (adm. 01), por 02
meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
15/05/18; MaSP 1.051.812-4, Kátia Viviane Terra Thomaz, PEBII-D
(adm. 02), por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 15/05/18; E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 351.713-3,
Ana Cláudia Costa, PEBIII-P (adm. 01) exercendo cargo em comissão
de Diretora de Escola DIII, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/18; Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta
Bugelli, MaSP 873.635-7, Lílian Silva Pádua, PEBI-L (adm. 01), por
02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;
Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 1.132.944-8, Leandro Carvalho Nascimento, PEBII-D (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 04/05/18; MaSP 765.604-4, Paulo Régis Silva,
PEBI-E (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 05/03/18; MaSP 841.211-6, Solange Maria Borges, PEBI-A (adm. 03), por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/18; MaSP 853.059-4, Walneir Pinto da
Silva, PEBIII-O (adm. 01), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 27/02/18; Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP
390.186-5, Marilene Zumerli Lima, ATBIV-I (adm. 01), exercendo
cargo em comissão de Secretária de Escola SE IV, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18; E.E. José Soares de
Araújo, MaSP 321.806-2, Dirce Isabel da Silva Medeiros, PEBII-E
(adm. 02), por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 05/02/18; Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP
446.564-7, Márcio José Cintra, PEBI-F (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01/03/18; Juruaia
– E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.077.483-4, Luciana de Fátima
Bueno Rezende, PEBII-F (adm. 01), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18; Monte Santo de Minas – E.E.
Américo de Paiva, MaSP 489.940-7, Luciene Antônia da Silva,
PEBII-E (adm. 01), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/18; MaSP 947.276-2, Ronilda Aparecida Silva
Salotti, PEBII-E (adm. 01), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/18; E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
377.440-3, Débora Silva de Rezende, PEBI-M (adm. 02), por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; MaSP
390.714-4, Juliana Rodrigues Duarte, ATBV-I (adm. 01), por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/18; E.E. de
Ed. Esp. Padre Pascoal Berado, MaSP 479.110-8, Maria de Fátima
Cunha de Medeiros, ATBV-I (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18; Pratápolis – E.E. Dr.
Farid Silva, MaSP 380.401-0, Cláudia Maria Cardoso Pedroso, ATBV-I
(adm. 01), por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 04/06/18; MaSP 873.323-0, Luciana Aparecida dos Reis Oliveira,
ATBV-H (adm. 01), por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18; São Pedro da União – E.E. Cel. João Ferreira
Barbosa, MaSP 354.929-2, Delva Dias de Souza, PEBI-J (adm. 03), por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/18;
MaSP 878.115-5, Maria José Torres de Siqueira Alves, ATBII-H (adm.
01), exercendo cargo em comissão de Secretária de Escola SE V, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/18; São
Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP
321.798-1, Célia Benedita Braghini David, PEBII-O (adm. 02), por 02
meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
12/03/18; MaSP 1.057.082-8, Liliane de Souza Quaglio, ATBIII-F
(adm. 01), exercendo cargo em comissão de Secretária de Escola SE II,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27/06/18; MaSP 1.059.470-3, Siselma Zenaid Belém, ATBII-F (adm.
01), por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/06/18; CESEC Alda Polastre, MaSP 1.102.452-8, Isabel Ferreira
Júlio Albieri, EEBI-B (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18; E.E. Clóvis Salgado, MaSP
848.712-6, Jairo de Paula, PEBI-A (adm. 04), por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; E.E. Comª Ana
Cândida de Figueiredo, MaSP 489.519-9, Jayme Candiani Júnior,
PEBI-O (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; MaSP 369.162-3, Lucimar Aparecida de Oliveira Alves, ATBIV-I, exercendo carga em comissão de Secretária de
Escola SE II, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 04/06/18; E.E. Com. João Alves de Figueiredo, MaSP
895.022-2, Aparecido Ferreira Cândido, PEBIII-N (adm. 01), por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/18; E.E.
Paraisense, MaSP 354.926-8, Adilson Luciano Pimenta Rezende,
PEBII-I (adm. 02) exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola
DIII, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/04/18; MaSP 489.480-4, Clauceli Imaculada André dos Santos,

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 03/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova- “SRE”, MaSP 1.319.962-5, Maria
Dolores Coelho Luis, TDE1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2018; Ponte Nova- “SRE”, MaSP
1.319.974-0, Fernanda de Medeiros Magela, TDE1B, 1º cargo , referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2018; Ponte
Nova- “SRE”, MaSP 1.321.050-5, Michely Felício Pinto, TDE1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2018; Ponte
Nova- “SRE”, MaSP 1.321.092-7, Flaviane Aparecida da Fonseca,
TDE1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/01/2018; Ponte Nova- “SRE”, MaSP 1.323.147-7, Carlos Henrique
Carraro Arsênio , TDE1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2018.
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SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao(s)
servidor (es): Monte Sião – E.E. – Benedito Dorta de Souza, MaSP
744.716-2, Sandra Maria Policarpo Alvarenga, PEBIIIP, 1º cargo,
por motivo de publicação incorreta, Ato nº 05/2003, publicado em
05/02/2003, onde se lê: 06 meses ref. ao 1° e 2° quinquênio e 06 meses
referentes ao artigo 290, leia-se: 03 meses referente ao 1° quinquênio
de exercício, 02 meses e 17 dias pelo artigo 290, a partir de 07/08/1998,
data do exercício no cargo efetivo e 03 meses referente ao 2° quinquênio de exercício, 23 dias pelo artigo 290, a partir de 01/11/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2018
RETIFICA NO ATO de Remoção, referente a servidora: Ouro Fino
– E.E. Ernesto Barbosa, Marcelo Gonçalves, MaSP 1.163.263-5,
PEB1A, adm. 04, ato nº 01/2018, publicado em 05/01/2018, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: Marcelo Gonçaves, adm.
01, leia-se Marcelo Gonçalves, adm. 04; Pouso Alegre – E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP 1.222.591-8, Janine Enéas do
Prado, PEB1A, adm. 04, ato nº 02/2018, publicado em 05/01/2018, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: Pouso Alegre, E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes, leia-se Cambuí, E.E. João Lopes;
Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, Ana Bárbara Barros, MaSP 1.455.865-4, PEB1A, adm. 01, ato nº 01/2018, publicado
em 05/01/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: MasP,
leia-se MaSP 1.455.865-4.
18 1052200 - 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no dia 15/02/2018, os servidores:
MUNICÍPIO
Pouso Alegre

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/
EXERCÍCIO DE ORIGEM
E.E. Vinícius Meyer

MASP
1.000.801-9 Valéria
Pereira

NOME

CARGO

Fernandes

Laudares PEB1A

ATUAÇÃO/
ADM. CONTEÚDO
03

Arte

C.H
Com redução de
16 para 15 h/a
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ANULAÇÃO - ATO N° 01/2018
ANULA no Ato n° 01/2018 de Remoção referente a servidora: Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 1.449.914-9, Amanda Jardim
de Souza Vianna, PEB1A, Ciências/Biologia, admissão 01, na parte
em que concedeu Remoção, publicado em 05/01/2018, por motivo de
desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP
340.049-6, Maria do Carmo da Silva Bueno, PEB1P, 2° cargo, ref. ao
6° quinquênio de exercício a partir de 24/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTOPARAGOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor(es): Bueno Brandão –
E.E. de Bueno Brandão, MaSP 389.446-6, Nadir da Silva, ATBIV-I,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2018; Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 329.202-6,
Magda Moreira Souza, PEBIB, 2º cargo, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018; Monte Sião – E.E.
Benedito Dorta de Souza, MaSP 738.547-9, Sandra Rogeria Lino Fonseca, PEBIIIN, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 14/02/2018;Ouro Fino – E.E. Prof. Guerino Casasanta, MaSP 1.163.866-5, Tatiana Bueno Brandão Paes, PEBID, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 15/02/2018; Pouso Alegre – E.E. Profª Mariana Pereira Fernandes,
MaSP 975.966-3, Ana Maria Xavier, PEBIIL, 1º cargo, por 02 meses,
referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 15/02/2018;
Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 389.535-6, Tereza Cristina
Loura, ATBIV-H/SE-II em comissão, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2018; Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 450.469-2, Salete Laranjo
Silva, PEBIIJ, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/2018; Senador Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 665.612-8, Márcia Fernandes Dias, PEBIIF, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTOPARAGOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Monte Sião – E.E.
Benedito Dorta de Souza, MaSP 739.871-2, Andreia Aparecida Gomes,
PEBIIO, 1º cargo, por 04 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 01/02/2018; Monte Sião – E.E. Benedito Dorta de
Souza, MaSP 744.716-2, Sandra Maria Policarpo Alvarenga, PEBIIIP,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2018.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
– ATO Nº 01/2018
O Diretor da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 01/2018, nos termos
da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002,e da resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente a apuração débitos de faltas em razão de licenças
saúde não publicadas no ano de 2002, conforme Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9156/2014, referente ao servidor: M.H.M.F, MaSP
339132-3, PEB1N, admissão 1, da EE Vinícius Meyer, desta SRE.
18 1052198 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 01/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 1.409.174-8, Júlia Nazar Pessoni, PEBI-A (adm. 02),
a partir de 21/10/17; MaSP 1.406.935-5, Talles Leandro da Costa,
PEBI-A (adm. 02), a partir de 16/12/17; Guaxupé – E.E. Dr. André
Cortez Granero, MaSP 1.092.928-9, Ernani dos Santos, PEBI-A (adm.
04), a partir de 11/12/17; Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser,
MaSP 1.169.480-9, Daiana Pedrosa Dias, PEBI-A (adm. 03), a partir
de 12/12/17; São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de
Figueiredo, MaSP 1.317.361-2, Aline Daniele Cândido, PEBI-A (adm.
03), a partir de 19/12/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Guaranésia – E.E. Carvalho Brito,
MaSP 1.347.781-5, Rosiane Vilas Boas Pessina, PEBDI-A (adm. 01),
a partir de 15/12/17; MaSP 1.347.781-5, Rosiane Vilas Boas Pessina,
PEBDI-A (adm. 02), a partir de 15/12/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 321.835-1, Maria Aparecida Dizaró, PEBIII-P
(adm. 01), a partir de 29/11/17; E.E. Paula Frassinetti, MaSP 280.884-8,
Terezinha Balbina de Oliveira, ATBI-A (adm. 04), a partir de 31/12/17;
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 487.572-0, Claudete
Pimenta Paschoini, ANEIII-I (adm. 01), a partir de 10/12/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis
Salgado, MaSP 1.133.064-4, Lenilson Naves Queiroz, ASBDI-A (adm.
02), a partir de 19/12/17; E.E. Paula Frassinetti, MaSP 1.211.832-9,
Eliana Teodoro Dias, ASBDI-A (adm. 01), a partir de 24/12/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 818.570-4, Ana
Maria de Oliveira Ventura, a partir de 19/01/18, referente ao PEBIII-N
(adm. 02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral;
São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 278.667-1, Maria
Angela Pimenta de Carvalho Abud, a partir de 19/01/18, referente ao
PEBIII-G (adm. 02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a (007 h/a de exigência curricular).

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 485.573-0, Mary
Angela Mafra, ANEI III-H (adm. 01), por concessão do 6º quinquênio de magistério Ato nº 18/12, publicado em 25/05/12, por concessão
indevida, de acordo com a conclusão do Processo Administrativo nº
19/17, publicado em 17/11/17.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
479.110-9, Maria de Fátima Cunha de Medeiros, ATBV-I (adm. 01),
por 30 h/a, de Monte Santo de Minas, E.E. Ed. Esp. Padre Pascoal
Berardo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data
desta publicação.

Minas Gerais - Caderno 1
PEBI-A (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; E.E. Paula Frassinetti, MaSP 841.288-4,
Eliane Aparecida Vasconcelos Tofetti, ATBIV-H (adm. 01), por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/18;
E.E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP 486.724-8, Denise Aparecida
Machado Peres, ATBV-H (adm. 01), exercendo cargo em comissão de
Secretária de Escola SE V, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/06/18; E.E. São João da Escócia, MaSP
380.367-3, Suely Ferreira, PEBII-E (adm. 02), por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/18; São José, MaSP
330.134-8, Maria Aparecida Santos Cau, PEBIII-P (adm. 01) exercendo
cargo em comissão de Diretora de Escola DV, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18; São Tomás de Aquino
– E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.156.746-8, Edneia
Teresa dos Reis de Lima, EEBI-B (adm. 01), por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 03/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º, da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
aos servidores: São Sebastião do Paraíso, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 444.674-6, Ana Paula Almeida da Silva, TDEV-G (adm.
01), exercendo cargo em comissão DAD 4, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 27/06/18; MaSP 1.141.898-5, Josué
Salgueiro Canoas, TDEII-D (adm. 01), por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 26/01/18; MaSP 855.491-7, Maria
Cristina Rodrigues de Assis, TDEII-H (adm. 01), por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18; MaSP 330.138-9,
Maria Luiza Pimenta Marcomini, PEBIII-G (adm. 03), por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/18; MaSP
1.174.457-0, Mauro Cesar Scarano, ANEI-D (adm. 01), por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/18; MaSP
214.496-2, Neusa Campos do Amaral Fagundes, PEBI-I (adm. 03), por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18;
MaSP 485.573-0, Mary Angela Mafra, ANEI III-H (adm. 01), por 01
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18;
MaSP 484.962-6, Sandra Regina da Silva Calzavara, TDEV-L (adm.
01), exercendo cargo em comissão DAD 3, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 09/04/18; MaSP 948.212-6, Simone
Isabel Rocha Peres, ANEIII-H (adm. 01), por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 04/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Cássia – E.E. Melo Viana,
MaSP 378.441-0, Luciana Monteiro Pélico, PEBIII-I (adm. 02), por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2018,
com vistas à aposentadoria; E.E. São Gabriel, MaSP 806.017-0, Ana
Maria Pedrário de Azevedo Veiga, PEBIII-P (adm. 01), por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/18, com vistas à aposentadoria; Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 390.959-5,
Iêda Maria Queiroz Rodrigues, PEBIII-O (adm. 01), por 02 meses,
referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/18, com
vistas à aposentadoria; São Sebastião do Paraíso – E.E. São José, MaSP
377.442-9, Fernanda Maria Rodrigues Alves, ATBIV-I (adm. 01), por
02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
26/02/18, com vistas à aposentadoria; São Tomás de Aquino – E.E.
Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 354.010-1, Daisy Aparecida
Superbi Rezende, PEBI-P (adm. 01), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/18, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 02/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Com. João Alves de Figueiredo, MaSP 843.423-5, Edilaine Maria dos
Reis Araújo, PEBI-A (adm. 03), referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercício, respectivamente, a partir de 01/02/16, com aproveitamento
de tempo no PEBI-A (adm. 01) do qual foi desligada e não usufruiu
do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 03/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: Itamogi – E.E. de Itamogi,
MaSP 602.713-0, Sônia Isabel de Lima Cury, PEBII-F (adm. 01), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/17; Itaú de Minas
– E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 873.635-7, Lílian Silva Pádua,
PEBI-L (adm. 01), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/12/17; Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 332.762-4,
Aluísio Alves da Silva, PEBI-F (adm. 02), referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/07/16; São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.266.953-7, Lidiane Reis Alves
Pimenta, ANEI-B (adm. 02), referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 14/01/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Monte Santo de Minas – E.E. Dr.
Wenceslau Braz, MaSP 1.404.920-9, Lucas Ademar de Paiva, PEBI-A
(adm. 01), a partir de 15/12/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Guaxupé, na E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
599.130-2, Silvana de Souza Silva, PEBI-A – Língua Portuguesa (adm.
05), por 16 h/a, a contar de 14/12/17; São Sebastião do Paraíso, na
E.E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP 1.311.338-6, Willian Mancini
Vieira, PEBI-A – História (adm. 03), por 16 h/a, a contar de 10/01/18.
17 1051859 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso –
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 485.573-0, Mary Angela
Mafra, ANE I III-H (adm. 01), Ato nº 31/12, publicado em 25/05/12,
por incorreção na data da vigência, de acordo com a conclusão do Processo Administrativo nº 19/17, publicado em 17/11/17, onde se lê: 5º
quinquênio, a partir de 02/08/05, leia-se: 5º quinquênio, a partir de
13/05/07.
17 1051864 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06 / 2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 295290-1, Welington
Schmitz de Castro, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIP, cargo 02.
17 1051776 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2018
Retifica no Ato de Abono Familia, ref. ao servidor: Belo Horizonte E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 1324993-3, Atila
Geraldo Amaral, PEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção no texto,
Ato nº 03, public. em 12/1/2018, onde se lê: ... 20/11/2017, leia-se: ...
6/11/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 892357-5, Rosa Maria Chiarella, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade.
Ato nº 193/2017, public. em 5/5/2017, onde se lê: ... a remuneração
proporcional 16/30 avos, correspondente à carga horária de 112 h/a,
leia-se: ... a remuneração proporcional 17/30 avos, correspondente à
carga horária de 111 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320345-2, Aparecida Ribeiro Cassimiro,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 95/2016,