Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1411 0010705-64.2019.5.03.0137Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: PATRICIA HELENA DOS REIS, CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL SENADOR LEVINDO COELHO, MUNICIPIO Processo Nº ROT-0010705-64.2019.5.03.0137 Relator Sércio da Silva Peçanha RECORRENTE PATRICIA HELENA DOS REIS ADVOGADO JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH(OAB: 151996/MG) ADVOGADO LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS(OAB: 1

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1305 Acórdão Processo Nº RO-0011065-51.2017.5.03.0013 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RECORRENTE CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL SENADOR LEVINDO COELHO ADVOGADO RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RECORRIDO CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL SENADOR LEVINDO COELHO ADVOGADO RO

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PERITO ABNER LEOCADIO MACHADO NYASE MAGALHAES GANEM(OAB: 65314/MG) LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE FREITAS(OAB: 156037/MG) LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO(OAB: 106027/MG) JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH(OAB: 151996/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DOMICIO GOMES CARNEIRO 1446 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOM

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 1299 À unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração JANE DE LIMA opostos pelo executado, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, por intempestivos. Analista Judiciário Belo Horizonte, 8 de novembro de 2018. Acórdão SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO Juíza Convocada Relatora SFFL/ALOS VOTOS Processo Nº RO-0011065-51.2017.5.03.0013 Relator Cristiana Ma

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 1457 RECORRENTES: CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018 SENADOR LEVINDO COELHO, MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE RECORRIDOS: ABNER LEOCÁDIO MACHADO, MUNICÍPIO DE LUCIENE DUARTE SOUZA BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL SENADOR LEVINDO COELHO Técnico Judiciário RELATOR(A): CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Acórdão Processo Nº R

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 1451 ausência de fundamentação adequada e porque deserto. À unanimidade, conheceu do apelo do segundo réu (MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE) e, no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para determinar a incidência dos juros na Acórdão forma do art. 1º-F da Lei 9.494/97 (OJ 7 do Pleno do TST), na hipótese de redirecionamento da execução. Belo Horizont

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1410 ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento"), passo a analisar, PODER JUDICIÁRIO monocraticamente, o requerimento de justiça gratuita. JUSTIÇA DO Pois bem. Em atenção aos argumentos recursais, esclareço que o fato de a 1ª Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Reclamada (Caixa Escola

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 CUSTOS LEGIS PERITO 1302 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DOMICIO GOMES CARNEIRO Intimado(s)/Citado(s): - ABNER LEOCADIO MACHADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 12.11.2018 (divulgada no dia 09.11.2018). PROCESSO nº 0011065-51.2017.5.03.0013 (ED) Dou fé. EMBARGANTE: CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL SENADOR LE

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 1452 ID. 0405efd, julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ABNER LEOCÁDIO MACHADO em face de CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL SENADOR LEVINDO COELHO e MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. EMENTA A 1ª reclamada interpôs recurso ordinário (ID. 8486bf2) postulando a exclusão do adicional de insalubridade. O 2º réu também aviou recurso ordinário (Id. 26ec4f8) pugna

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1955 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO NYASE MAGALHAES GANEM(OAB: 65314/MG) LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB: 167127/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO JUSTIÇA DO CUSTOS LEGIS PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES Processo: 0010705-64.2019.5.03.0137 Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA HELENA DOS REIS EMENTA: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CONCESSÃO À PESSOA