TJMG 16/01/2018 -Fch. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 57
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Pregão Eletrônico n.º GPR-0054/17. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de materiais em inox, para manutenção mecânica de Conjunto de
Medição e Regulagem de Pressão CMRP - sistema de registro de preços. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre
8hdo dia16/01/2018 e 9h do dia31/01/2018. Datae horário da abertura
da sessão pública:dia31/01/2018 às9h30. O Edital está disponívelno
sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela PregoeiraRoberta Watanabe Jabur - n.º Pessoal0033.
Pregão Eletrônico n.º GPR-0067/17. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de caixas metálicas, para prover proteção mecânica e restrição
de acesso aos CMRP`s, instalados em clientes residências e comerciais
de pequeno porte, em toda área de concessão da GASMIG - sistema
de registro de preços. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa
Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre 8hdo dia16/01/2018 e 9h do dia30/01/2018.
Datae horário da abertura da sessão pública:dia30/01/2018 às9h30. O
Edital está disponívelno sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela PregoeiraAline Marla Hummel de Souza - n.º
Pessoal0138.
AVISO DE EDITAL - Sistema de Registro de Preços (ME-EPP)
Pregão Eletrônico - exclusivamente, aos interessados qualificados
como microempresa ou empresa de pequeno porte e Cooperativas,
aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido pela
Lei Complementar nº 123/2006, que, na forma das legislações pertinentes, especialmente Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual
14.167/2002, Decreto Estadual 44.786/2008 e Lei Estadual 20.826/13
- GPR-0061/17. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de fita em material termoplástico, cor amarelo segurança - sistema de registro de preços. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre
8hdo dia16/01/2018 e 9h do dia29/01/2018. Datae horário da abertura
da sessão pública:dia29/01/2018 às9h30. O Edital está disponívelno
sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela PregoeiraAline Marla Hummel de Souza - n.º Pessoal0138.
AVISO DE EDITAL - REPETIÇÃO
Pregão Eletrônico n.º GPR-0034/17. Objeto: Contratação dos serviços de identificação e classificação de 10 (dez) áreas pré-estabelecidas
pela GASMIG, de acordo com sua exposição às atmosferas explosivas de gás, e de treinamento e revisão de procedimento interno. Envio
das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias,
www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre 8hdo
dia16/01/2018 e 9h do dia30/01/2018. Datae horário da abertura da
sessão pública:dia30/01/2018 às9h30. O Edital está disponívelno sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela PregoeiraRoberta Watanabe Jabur - n.º Pessoal0033.
ADITIVOS
Partes: Gasmig x Phoca Engenharia e Empreendimentos Ltda-ME.
Objeto: Adequação do quantitativo por meio de acréscimos e supressões, bem como a inclusão de itens novos referentes à Contratação dos
serviços de reforma do Centro de Distribuição da GASMIG. Valor: de
1.446.592,09 para R$ 1.837.753,20. Prazo do Contrato: 10 meses. Assinatura: 05/01/2018.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
15 cm -15 1050628 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
Conselho de Administração Propõe Incorporação da CEMIGTelecom
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig” ou “Companhia”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a
público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002,
conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à B3
S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral, que, em
reunião realizada na presente data, o Conselho de Administração da
Companhia aprovou encaminhar à Assembleia Geral Extraordinária a
proposta de incorporação de sua subsidiária integral CEMIG Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom. A incorporação proporcionará ganhos
com otimização de ativos e aproveitamento de sinergias e reduzirá custos financeiros, operacionais e administrativos através da concentração
das estruturas atualmente existentes, o que aumentará os meios para o
aproveitamento dos recursos disponíveis pela Companhia.
A referida incorporação será submetida à deliberação de seus acionistas, em Assembleia Geral Extraordinária a ser oportunamente convocada, observando-se os prazos legais e estatutários pertinentes. Para que
seja implementada, a incorporação deverá ainda ser submetida ao Conselho Fiscal da Cemig, em época própria, nos termos do inciso III do
artigo 163 da Lei nº 6.404/76.
Por se tratar de incorporação de subsidiária integral, não haverá
aumento de capital nem a emissão de novas ações. As ações representativas do capital social da referida subsidiária integral serão extintas,
promovendo-se os necessários registros contábeis.
A Companhia reitera seu compromisso de manter seus acionistas e o
mercado em geral oportuna e tempestivamente informados, de acordo
com a legislação e regulamentação aplicáveis.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2018.
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
8 cm -15 1050431 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Ratificação de Inexigibilidade - JC/PC – 4570017060/530. Processo:
MS/CS530-E11781. Fundamento: Art. 25, inciso II c/c artigo 13, inciso
III da Lei 8.666/93 e art. 30, caput e inciso II, da Lei Federal 13.303/16,
para a contratação direta de Décio Freire e Advogados Associados para
os serviços de natureza jurídica contenciosa, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego, consistente na defesa do processo
administrativo 48500.003295/2017, em trâmite na ANEEL, e se for o
caso, na propositura de medida judicial e a prática de atos correlatos
(interposição de recursos, propositura de medidas judiciais preparatórias e incidentais relacionadas à ação principal e demais atos) para
defesa dos direitos e interesses da Cemig Distribuição S.A. Prazo 60
meses. Valor R$ 30.000,00. Ratificada em: 20/12/2017.
Contratos
RC/SR - 4570017056 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Mozer
Ribeiro Ltda – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10296.
Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de
Nacip Raydan. Prazo 36 meses. Valor R$19.986,12. Ass.: 02/01/2018,
com vigência a partir de 02/01/2018. Processo Licitatório homologado
em: 02/01/2017.
RC/SR - 4570017103 - Cemig Distribuição S.A x Pedro Luiz Valu
Matoso. Fundamento: Convite - MS/CS530-S11716. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Santo
Hipolito. Prazo 36 meses. Valor R$20.016,00. Ass.: 27/12/2017, com
vigência a partir de 27/12/2017. Processo Licitatório homologado em:
27/12/2017.
RC/SR - 4570017062 - Cemig Distribuição S.A x Givaldo Belem de
Souza – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11137. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Montalvania. Prazo 36 meses. Valor R$47.712,60. Ass.: 13/12/2017, com
vigência a partir de 13/12/2017. Processo Licitatório homologado em:
13/12/2017.
RC/SR - 4570017077 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Ribeiro e
Cruz Ltda - ME Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10937. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Ritapolis. Prazo 36 meses. Valor R$29.340,00. Ass.: 19/12/2017, com
vigência a partir de 19/12/2017. Processo Licitatório homologado em:
19/12/2017.
RC/SR - 4570017101 - Cemig Distribuição S.A x M R Mariz da Silva –
ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10950. Objeto: Posto Cemig
Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento
presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Felixlandia. Prazo
36 meses. Valor R$48.600,00. Ass.: 22/12/2017, com vigência a partir
de 22/12/2017. Processo Licitatório homologado em: 22/12/2017.
RC/SR - 4570017082 - Cemig Distribuição S.A x Bella Presentes e
Cia Ltda – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10935. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de
Ibertioga. Prazo 36 meses. Valor R$26.944,92. Ass.: 02/01/2018, com
vigência a partir de 02/01/2018. Processo Licitatório homologado em:
02/01/2018.
RC/SR - 4570017043 - Cemig Distribuição S.A x Keile de Fatima
Moreira Neves EPP. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10782.
Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade
de Senador Modestino Gonçalves. Prazo 36 meses. Valor R$29.340,00.
Ass.: 12/12/2017, com vigência a partir de 12/12/2017. Processo Licitatório homologado em: 12/12/2017.
RC/SR - 4570017065 - Cemig Distribuição S.A x Ótica e Cine Foto
Mirabela Ltda – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11134.
Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de
Mirabela. Prazo 36 meses. Valor R$37.727,64. Ass.: 22/12/2017, com
vigência a partir de 22/12/2017. Processo Licitatório homologado em:
22/12/2017.
RC/SR - 4570017063 - Cemig Distribuição S.A x Ednaldo de Brito
Lima - ME Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10577. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Varzelândia. Prazo 36 meses. Valor R$48.119,04. Ass.: 14/12/2017, com
vigência a partir de 14/12/2017. Processo Licitatório homologado em:
14/12/2017.
RC/SR - 4570017067- Cemig Distribuição S.A x Rosilene Belém
Alves – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11135. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Miravânia. Prazo 36 meses. Valor R$19.985,04. Ass.: 20/12/2017, com
vigência a partir de 20/12/2017. Processo Licitatório homologado em:
20/12/2017.
RC/SR – 4570016969 - Cemig Distribuição S.A x Comercial Nadu
e Romero Ltda – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10942.
Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de
Joaquim Felicio. Prazo 36 meses. Valor R$20.016,00. Ass.: 07/12/2017,
com vigência a partir de 07/12/2017. Processo Licitatório homologado
em: 07/12/2017.
RC/SR - 4570017076 - Cemig Distribuição S.A x Divani Martins
Almeida – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11009. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Ubai.
Prazo 36 meses. Valor R$37.452,60. Ass.: 22/12/2017, com vigência a partir de 22/12/2017. Processo Licitatório homologado em:
22/12/2017.
RC/SR - 4570017021 - Cemig Distribuição S.A x José Luiz Gonçalves Pereira - ME Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10574. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de São
Romão. Prazo 36 meses. Valor R$29.297,52. Ass.: 07/12/2017, com
vigência a partir de 07/12/2017. Processo Licitatório homologado em:
07/12/2017.
23 cm -15 1050433 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11719
- Sistema Multimídia. Informamos a todos os interessados que no dia
17/01/2018, às 14 horas, os protótipos que serão analisados pela Cemig
estarão disponíveis para vistas. Local: Avenida Barbacena, 1200 – 20º
andar. Responsável: William Brandão Gomes. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -15 1050434 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
GF/RP - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A.
x Mapfre Seguros Gerais S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570014820 / 4570014825. Prazo de 48 meses, para 60
meses. Valor de R$48.294,18, para R$60.292,35. Ass: 02/01/18.
Ratificação de Dispensa - SC- 4570017027. Processo: MS/CS510A11727. Fundamento: Art. 29, inciso XV da Lei 13.303 de 30/06/2016,
para a contratação direta da MP Terceirização e Serviços Ltda.-EPP
para os serviços de assessoria de segurança patrimonial, industrial e
contingencial das instalações da Contratante. Prazo 180 dias. Valor
R$1.250.138,56. Ratificada em: 16/11/2017.
Contratos
EP/RM – 46800005202 - Cemig Geração e Transmissão S.A x Construtora Remo Ltda. Fundamento: Concorrência Nacional - MS/CS510H11090. Objeto: Implantação dos Reforços e Melhorias da SE Ipatinga
1 e Região – Prazo 34 meses. Valor R$46.566.619,05 Ass: 21/12/17,
com vigência após a emissão de ordem de serviço.. Processo Licitatório
homologado em: 21/12/2017.
EP/RM – 46800005200 - Cemig Geração e Transmissão S.A x Vision
Engenharia e Consultoria S.A. Fundamento: Concorrência Nacional MS/CS510- H10695. Objeto: Implantação dos Reforços e Melhorias da
SE Neves 1 – Prazo 44 meses. Valor R$76.660.250,27. Ass: 21/12/17,
com vigência após a emissão de ordem de serviço. Processo Licitatório
homologado em: 20/12/2017.
6 cm -15 1050432 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010770
(Processo de Compras nº 1191001.000055/2017 Contrato Portal de Compras nº 9149552)
Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: I – alteração da Cláusula 1ª
– “Do Objeto e da Execução do Serviço”; II - alteração da alteração da
Cláusula 2ª – “Dos Níveis de Serviço”; III - alteração da Cláusula 7ª –
“Das Obrigações das Partes”; IV – alteração da redação da Cláusula 8ª
– “Da Confidencialidade e Segurança”.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação-STI/ SEF – 15/01/2018.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo de Contrato – Portal de Compras/SIAD nº. 009178111, decorrente de Cotação Eletrônica. Partes: AF/1º Nível/Uberaba e Loes &
Ribeiro Comércio de Gás Ltda - ME. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, uso doméstico, para consumo na AF/1º Nível/
Uberaba e Unidades Subordinadas Administrativamente, com fornecimento parcelado. Prazo: 15/01/2018 a 31/12/2018. Valor Global: em
R$1.482,80 (mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).
DotaçõesOrçamentárias: 1191.04.129.015.4022.0001.339030.27, fontes: 10.1 e 29.
Uberaba, 15/01/2018. Wagner José da Silva Júnior – Chefe da AF/1º
Nível/Uberaba.
6 cm -15 1050680 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio 812/2014, datado de
27/12/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Queluzito, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até
14/12/2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -15 1050559 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 269/2014, datado de
27/12/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de
Mar de Espanha, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até
28/12/2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -15 1050550 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio 548/2014, datado de
27/12/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Pedras de Maria da Cruz, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
– SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a
vigência até 28/12/2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -15 1050739 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
1º Termo Aditivo ao Contrato de serviço n.º 1251/2014; contratante:
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; contratada: ARTEC – Ar Condicionado LTDA-ME. Objetivo: aditamento de valor, reajuste de valor unitário pelo IPCA em 5,35%. Valor
total para o período correspondente a 12 meses, a contar de 28/12/2017,
será de R$ 14.610,00. Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.2002
.0001.33.90.39-21.31.1.0. Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018. Termo
assinado aos 28/12/2017. a) José Vitor de Resende Aguiar; b) Expedito
Francisco Rosa Júnior.
RETIFICAÇÕES DE ATO publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 13 de janeiro de 2018, Diário Executivo, página 107.
1º Termo Aditivo ao Contrato de serviço n.º 1251/2014.
Onde se lê: ... “contratada: Imobiliária Vínculo Ltda”
Leia-se: ... “contratada ARTEC – Ar Condicionado LTDA-ME”
Onde se lê: ... “1371.18.122.701.2002.0001.33.90.39-31.31.1.0”
Leia-se: ... “1371.18.122.701.2002.0001.33.90.39-21.31.1.0”
4 cm -15 1050661 - 1
Extrato do Contrato nº 9178119/2018 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE,
Processo de compra nº 1371001 000028/2017. Dispensa de Licitação.
Objeto: SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO DAE
WEB PARA GERAÇÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO
ESTAUDAL - DAE. Valor total: R$ 144.000,00. Vigência: 12 meses
a partir da data de sua publicação. Dotação Orçamentária nº: 1371.18
.122.701.2002.0001.339039.36.0.31.1. Assinatura: 15/01/2018. Diogo
Soares Melo Franco pela SEMAD e Pedro Ernesto Diniz e Gustavo
Daniel Prado, pela empresa.
3 cm -15 1050656 - 1
Extrato do Contrato nº 9178118/2018 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEMAD e o fornecedor
19.201.128/0001-41 - ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE DO
MENOR DE BELO HORIZONTE -ASSPROM, Processo de compra
nº 1371001 000031/2017, Inexigibilidade. Objeto: O presente Contrato
tem por objeto a Contratação de empresa para viabilizar oportunidade
de trabalho a 07 (sete) adolescentes trabalhadores nas unidades administrativas que compõe o SISEMA na capital, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, com a finalidade
de atender às necessidades da CONTRATANTE. Integram este Contrato, independente de sua transcrição a Proposta da CONTRATADA
e demais elementos constantes no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 1371001 31/2017. Valor total: R$ 218.956,58. Vigência: 12
meses, de 15/01/2018 a 14/01/2019. Dotação Orçamentária nº: 1371.18
.122.701.2002.0001.339037.02.0.31.1. Assinatura: 10/01/2018. Signatários: pela contratada Rosania Alves Teles e outros - ASSPROM, pela
contratante ANDERSON SILVA DE AGUILAR.
Fiscal do Contrato: CAROLLINE VILELA RODRIGUES
Suplente: CARLOS AUGUSTO AURELIANO CHA
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 1186/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEMAD
e os fornecedores 33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE
S/A, Processo nº 1371001 000038/2013, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: SERVIÇOS TELEFONIA FIXA, CONFORME
DESCRITIVO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 250B/2012.OI
S/A, LOTES: 2,6,7,8,11,12 E 14, Contrato Jurídico 1371010100314.
Prorrogação a partir de 15/01/2018 até 14/01/2019. Valor total: R$
2.745.004,49. Dotação Orçamentária nº: 1371.18.122.701.2002.0001.3
39.40.0.31.1">39039.40.0.31.1. Assinatura: 12/01/2018. Signatários: Eduardo Camargos Lopes Batista – pela Contratada e Anderson Silva de Aguilar pela
contratante.
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 1181/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEMAD e
os fornecedor 40.432.544/0001-47- CLARO S.A, Processo nº 1371001
000043/2013, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Prestação de Serviços de Telefônico, na modalidade local, trafego local ema
chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade longa distância nacional e internacional. LOTES: 1,4,5,15 E 16, contrato Jurídico
1371010100214. Prorrogação a partir de 15/01/2018 até 14/01/2019.
Valor total: R$ 1.177.470,25. Dotação Orçamentária nº: 1371.18.122.
701.2002.0001.339.40.0.31.1">39039.40.0.31.1. Assinatura: 12/01/2018. Signatários:
Andre Luiz Damascena entre outros pela contratada e Anderson Silva
de Aguilar pela contratante.
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
Retificação do Extrato do 2º Termo Aditivo ao TDCO nº 434101041114.
Partes: SEMAD e IGAM. Onde se lê (a) Jairo José Isaac – SEMAD,
leia-se (a) Germano Luiz Gomes Vieira – SEMAD.
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Instituto Estadual de Florestas
Quinto Termo Aditivo ao Contrato N. º2101010100214 celebrado entre
o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa Claro S.A., objetivando a prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses,
contados a partir de 15/01/2018 e término previsto para 14/01/2019;
reajuste de preços em 2,66% pelo IST, passando seu valor global para
R$ 79.992,04 e indicação da dotação orçamentária 2101.18.122.701.20
02.0001.3.3.90.39.40.0.31.1.
Data de Assinatura: 12 de janeiro de 2018.
(a) Henri Dubois Collet – Diretoria Geral – IEF;
(a) Emerson Stefanelli Santos – Claro S.A;
(a) André Luiz Damascena - Claro S.A.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato N.º2101010100314 celebrado
entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Consórcio de Telefonia Fixa do Governo de Minas Gerais, representada por sua líder, a
empresa Telemar Norte Leste S.A., objetivando a prorrogação do prazo
de vigência por mais 12(doze) meses, contados a partir de 15/01/2018
e término previsto para 14/01/2019; reajuste de preços em 2,66% pelo
IST, passando seu valor global para R$ 331.137,17 e indicação da dotação orçamentária 2101.18.122.701.2002.0001.33.90.39.40 - Fontes:
0.31.1 e 0.60.1.
Data de Assinatura: 12 de janeiro de 2018.
(a) Henri Dubois Collet – Diretoria Geral – IEF;
(a) Mitsuo Orlando Nonaka – Gerente de Vendas – Telemar Norte Leste
S.A;
(a) Eduardo Camargos Lopes Batista – Executivo de Negócios – Telemar Norte Leste S.A.
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Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pregão Eletrônico nº. 161/2017
Objeto: Medicamentos Importados para Ações Judiciais. Abertura da
sessão: dia 29 de janeiro de 2018 às 09h30min. Edital disponível no
sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031)
3916-0066. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2018.
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Secretaria de Estado de Saúde
Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de
Minas Gerais de 30/12/2017, pág. 30, coluna 2, referente ao Termo de
Permissão de Uso de Bem móvel nº 4260.2017.11.21389. Onde se lê:
“06 (seis) ventilador pulmonar Adulto/Pediátrico”. Leia-se: “07 (sete)
unidades de ventilador pulmonar Adulto/Pediátrico”.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do 4º Termo Aditivo n° 2072/2014 - EMG/SES/
SUS-MG/FES Publicado no DOE-MG, em 06/01/2018. ONDE SE
LÊ: José Antônio Prates (Prefeito Municipal de Conceição da Alagoas)
LEIA-SE: José Antônio Prates (Prefeito Municipal de Salinas)
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 185/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de São João Del Rei. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 31 de dezembro de 2017 até 31 de dezembro de 2018. Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e
Nivaldo José de Andrade (Prefeito Municipal de São João Del Rei).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro Nº. 014/2015 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e a Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais. Objeto: prorrogar
a vigência de 28 de dezembro de 2017 até 28 de dezembro de 2018,
autorizada a alteração do plano de trabalho, bem como acrescentar,
ao valor constante na Cláusula Terceira do Termo, o montante de R$
1.079.545,65 (um milhão, setenta e nove mil, quinhentos e quarenta
e cinco reais e sessenta e cinco centavos. Assinatura: 27/12/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES) Wadson Nathaniel Ribeiro (Ouvidor Geral da
Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais).
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário e
Financeiro Nº. 020/2017 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Corpo de
Bombeiro Militar de Minas Gerais. Objeto: Cooperação de ordem
técnica, administrativa e financeira para a execução direta no orçamento da SES, expansão do suporte aéreo avançado da vida no Estado
de Minas Gerais, por meio da aquisição de 02 (dois) aviões, 03 (três)
caminhões de abastecimento do combustível de aviação, 03 (três) veículos utilitários e 10 (dez) tanques sobre rodas para apoio nas operações
das aeronaves do SAAV. Valor R$ 27.280.000,00 (vinte e sete milhões,
duzentos e oitenta mil reais) correrão à conta da Dotação Orçamentária 4291.10.302.179.4491.0001-4490-10.1 Tesouro do Estado, constante no orçamento da SES/FES. Assinatura: 27/12/2017. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários:
Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde) e Cláudio
Roberto de Souza, Coronel BM (Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais).
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato de Justificativa de Pagamento – Empresa: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município
de Belo Horizonte - CNPJ: 04.398.505/0001-07 – Contrato 9040454 –
Nota Fiscal: 3687322 – Valor: 3.034,47 – Justificativa: necessidade de
quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões
de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
2 cm -15 1050505 - 1
Extrato de Justificativa de Pagamento – Empresa: Agência de Integração Empresa Escola LTDA - CNPJ: 01.406.617/0001-74 – Contrato
9074257 – Nota Fiscal: 11553 – Valor: R$ 21.440,84 – Justificativa:
necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada –
relevantes razões de interesse público – A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no processo de compra.
2 cm -15 1050495 - 1
Extrato de Justificativa de Pagamento – Empresa: Consórcio Ótimo de
Bilhetagem Eletrônica - CNPJ: 10.426.715/0001-64 – Contrato 205 –
Nota Fiscal: 2197815 – Valor: 1.672,25 – Justificativa: necessidade de
quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões
de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
2 cm -15 1050498 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS – ATA de Material de Laboratório Bioquímico e OutrosNº 77/2017,
Pregão 511/2016, Planejamento 511/2016. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna Público para conhecimento dos interessados, troca de marca do item 67 cód. 541605, passando da marcaGOLD
ANALISA para o marca WAMA, requerida pela empresa Central de
Artigos para Laboratórios, CNPJ 02.259.625/0001-06. Informações tel.
(031) 3239-9602. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2018.
2 cm -15 1050659 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 616/2017, Pregão eletrônico,
objeto: Contratação serviço de remoção de piso pavivlex dos ambulatórios 03 e 04 em 29/01/2018, às 09:00 horas. Edital a disposição no
site:www.compras.mg.gov.br. BH, 15/01/2018.
2 cm -15 1050350 - 1
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFÉ e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE
RURAL DO SÃO BENTINHO
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar
Valor: R$ 4.895,20 (total estimado)
Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018
Número do Processo: 316/2017 Modalidade: Chamada Pública
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339030-08, F 10.1
Data de assinatura: 02/01/2018
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MODELO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI e a SIMILE INSTITUTO DE IMUNOLOGIA APLICADA LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste de
1,7831% no valor contratual conforme índice (IPCA)
Valor: R$ 42.240,00 (total estimado)
Vigência: 26/01/2018 até 25/01/2019
Número do Processo: 765/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 15/01/2018
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A FHEMIG – CENTRO MINEIRO DE TOXICOMANIA-Extrato de
Ratificação do Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação Processo: 0506007 210/2017 Objeto: Prestação de serviço de vale
transporte através de créditos eletrônicos, valor R$ 31.215,06 (Trinta e
um mil, duzentos e quinze reais e seis centavos) praticado pela empresa
Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por
Ônibus do Município de Belo Horizonte, CNPJ:04398505/0001-07Dotação Orçamentária 2271.10.302.041.4089.0001,objeto de gasto
3390 4904-Fonte:10.1. Ratificada em 15 de janeiro de 2017 por José
Policarpo Moreira Meca -Diretor de Planejamento,Gestão e Finanças/
FHEMIG.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG e
a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2018 até 31/12/2018 e alteração do valor contratual em
decorrência de concessão de reajuste.
Valor: R$ 219.101,96 (valor global).
Número do Processo: 094/2016 Modalidade: PREL
Dotação(es)
Orçamentária(s):
2271.10.122.701.2002.0001;
2271.10.302.041.4089.0001;
2271.10.302.041.4096.0001;
2271.10.302.041.4098.0001;
2271.10.302.041.4097.0001
e
2271.10.302.041.4099.0001.
Natureza de Despesa: 339030-13 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 29/12/2017
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