TJMG 12/10/2017 -Fch. 122 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

122 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
4939, e-mail:[email protected], até o dia
23/10/2017, às 16h00.
A Caixa Escolar Novo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2017,
às 09h00, processo licitatório n° 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE de Ensino Fundamental - Anos
Finais e Médio, localizada na Rua Grafith, n° 90 – Novo Horizonte – Ibirité/MG, CEP: 32.412-360, Telefone: (31) 35334491, e-mail: [email protected], até o dia
20/10/2017, às 16h00.
A Caixa Escolar Juscelino Kubistchek torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2017,
às 16h30, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Cláudio Brandão,
localizada na Av. Senador Levindo Coelho, n° 250 – Vale do
Jatobá – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.662-290 – Telefone:
(31) 3385-7146, e-mail: [email protected], até o
dia 20/10/2017, às 15h30.
Extratos de Editais para Licitação de Obras
A Caixa Escolar Maria Belmira Trindade torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/10/2017, às 10h00, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica para execução
de obras de reforma (ampliação e/ou reforma do prédio Escolar). A referida Caixa Escolar, informa ainda, que torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará no mesmo
dia 27/10/2017, porém em horário distinto: às 09h00, Processo
licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para contratação de
pessoa física ou jurídica Prestação de Serviço de Engenheiro
Fiscal para acompanhar a execução da obra. Os interessados
poderão obter informações e cópias dos editais completos na
sede da EE Professora Maria Belmira Trindade, localizada na
Rua Clementino de Jesus, n° 99 – Bonsucesso – Belo Horizonte/
MG – CEP: 30622-46 – Telefone: (31) 3336-1041, e-mail: [email protected], até o dia 26/10/2017 às 17h00.
A Caixa Escolar Nova Contagem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2017,
às 10h00, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
Reforma do Prédio escolar – Reconstrução do muro. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Nova Contagem, localizada na Rua VC 3, n° 118
– Nova Contagem – Contagem/MG – CEP: 32.050-180 – Telefone: (31) 3392-8156, e-mail: [email protected].
br, até o dia 20/10/2017, às 09h00.
A Caixa Escolar Edson Sardinha torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2017,
às 10h00, Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade convite,
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
Reforma do Refeitório (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Prof. Alisson Pereira Guimarães, localizada na Rua
dos Economistas, nº 612 – Alípio de Melo – Belo Horizonte/MG
– CEP: 30.840-330 – Telefone: (31) 3471-1642, e-mail: [email protected], até o dia 20/10/2017, às 09h00.
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SRE de Ituiutaba
Diretora: Maria José da Silva Paula
PORTARIA Nº 04/2017
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de
apoio nas licitações na modalidade PREGÃO.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº
2.077 de 29 de março de 2012, e em cumprimento ao disposto
no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro
de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto nº 44.786, de
18 de abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: MARILIA REGINA FERREIRA, Masp:
378.222-4 e NEIDE MARTINS DE LIMA SALOMÃO, Masp:
1059.940-5.
Parágrafo único – O edital indicará o Pregoeiro para o certame
e seu substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos
processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência
da SRE de Ituiutaba.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I – Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) Emitir os Termos de Referência,
b) elaborar os editais de licitação,
c) indicar os membros da equipe de Apoio.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Ituiutaba, 11 de outubro de 2017
Maria José da Silva Paula
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba.
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SRE UNAÍ
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar DALVA ABREU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de outubro
de 2017, às 11h00, Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Cândido Ulhoa”, localizada
na rua Dom Eliseu, n°450 – Centro – Bonfinópolis de Minas
– MG – CEP 38.650-000 – Telefone: (38) 3675-1523, e-mail:
[email protected], até o dia 23/10/2017, às
10h30min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar DOM BOSCO realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 06/11/2017, às 10h00, na EE “Dom Bosco”, localizada na
Av. Cândido Pereira Campos, n° 433 – bairro centro – cidade
Dom Bosco – MG - CEP 38.654-000 – Telefone: (038) 36757140, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios A Caixa Escolar TEÓFILO MARTINS FERREIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 27/10/2017, às 09h00, processo licitatório nº 12/2017,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Teófilo Martins
Ferreira”, localizada na Rua das Magnólias, n° 180 – Bairro
Jardim – Unaí – MG - CEP 38.610-000 – Telefone: (038) 36762175, e-mail: [email protected], até o dia
26/10/2017, às 17h00.
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Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Silvio Senra Duque torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de outubro
de 2017 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 005/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Sergio
de Freitas Pacheco localizada na avenida 113 n° 548 – Paraíso
–Capinópolis- CEP 38360-000 – Telefone (0XX34) 3263-1048,
e-mail: [email protected]. até o
dia 19/10/2017, às 11:00 hrs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Silvio Senra Duque torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de outubro
de 2017 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 006/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Sergio
de Freitas Pacheco localizada na avenida 113 n° 548 – Paraíso
–Capinópolis- CEP 38360-000 – Telefone (0XX34) 3263-1048,
e-mail: [email protected]. até o
dia 19/10/2017, às 11:00 hrs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar 15 de novembro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de outubro
de 2017, às 08:30 horas, Processo licitatório Edital nº 03/2017
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
Perecíveis e não Perecíveis com recursos do PNAEOs interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Professor Álvaro Brandão de Andrade,
localizada na Rua 38 A c/ 19 n° 139 –CEP:38.000,094 –Telefone: (034) 3269-4144, e-mail: escola.196657@educacao.
mg.gov.br até o dia 16/10/2017, às 17 h.
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Doação nº 975/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE RIO
PRETO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (ÔNIBUS IVECO GRAN CLASS 150 - CHASSI
Nº 93ZA01LF0H8931431) no valor total de R$239.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Inácio de Loyola
Machado Ferreira, pelo Donatário.
Doação nº 213/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE IBIAI
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (ÔNIBUS IVECO GRAN CLASS 150 - CHASSI Nº
93ZA01LF0H8931426) no valor total de R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Wieland Silberschineider, pelo Doador e Larravardierie Batista
Cordeiro, pelo Donatário.
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A Caixa Escolar Wantuil Lopes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2017, às
10:30 horas, Processo Licitatório nº 12/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios: Pão francês para
beneficiar alunos do Ensino Fundamental, Médio e EJA, com
recursos da fonte PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E José Teixeira
Franco, localizada à Rua Principal s/n no distrito de Expedicionário Alício, Aimorés MG – CEP 35204-000, telefone (33)
3268 4168, e-mail: [email protected] até o
dia 20/10/2017, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Jardim da Penha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de outubro de 2017, as 08:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2017,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados deverão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora
Maria Damázio de Barros Meneses, localizada na Avenida Alça
do Contorno, 85 – Distrito Industrial – Governador Valadares/MG CEP 35040-810. Telefone 33 32772526, e-mail: [email protected] até o dia 19/10/2017, as 09:00
horas.
A Caixa Escolar Pedro Ribeiro Cavalcante Filho realiza Chamada Pública nº 004/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia: 01/11/2017, às 10h30min., na E.E.
Pedro Ribeiro Cavalcante Filho, localizada na Av. Washington
Luiz, 2.401 – B. Santa Rita – Governador Valadares/MG – CEP:
35.040-560 – Telefone: (33) 3277-9990 - email: escola.43222@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
7 cm -11 1018501 - 1
A Caixa Escolar Dr. Delfim Moreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/10/2017,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Major Leonel, localizada na
Avenida Oscar Ornelas n°269 – Centro – CEP 37880-000 –
Telefone (035) 3736-1317, e-mail: escola.124095@educacao.
mg.gov.br, até o dia 24/10/17, às 09:00 hs.
A Caixa Escolar “Manuel Antônio da Silva” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/10/2017, às 11horas, Processo Licitatório nº 11/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE. “Carlos Magno de Carvalho”, localizada na Rua
Sebastião Luís do Couto, n° 186 – Distrito São Bento de Caldas
– Município Santa Rita de Caldas – CEP 37778-000 Telefone
(035) 37343007, e-mail: [email protected],
até o dia 25/10/2017, às 10horas.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Mauro Nogueira realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/11/2017, às 11:00
horas, na EE Santos Azeredo, localizada na Avenida Antônio
de Mendonça Chaves n° 22 – Bairro: Vapabuçu – Sete Lagoas-MG CEP 35.701.141 – Telefone (031) 3773-7015, e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -11 1018516 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS MINERAIS BH
LTDA- EPP. Espécie: Contrato nº 9161746/2017 – OBJETO:
Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em
vasilhames de 20 (vinte) litros, confeccionados em policarbonato ou pet, na quantidade estimada de 8.200 (oito mil e duzentas) unidades, conforme demanda. Comodato de 250 (duzentos
e cinquenta) vasilhames confeccionados em policarbonato ou
pet e 35 (trinta e cinco) bebedouros elétricos, conforme especificações Técnicas contidas na proposta da contratada, parte
integrante deste instrumento. VALOR TOTAL: R$ 69.946,00
(sessenta e nove mil novecentos e quarenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: 1441.03.092.726.4150.0001.339030.08.01
0.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. SIGNATÁRIOS: Wagner Geraldo Ramalho Lima e Nilson
Noses Marques, 11 de outubro de 2017.
4 cm -11 1018277 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-BPMRv. Pregão eletrônico; Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de adaptação e reforma das salas administrativas, guarita e banheiros do
BPMRv, conforme Edital 07/2017. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG, entre 14:00h de 16/10/17 até às 08h59min de
26/10/17. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -11 1018181 - 1
PMMG- 1º BPM:Termo Aditivo- Contrato nº 9162199/2017
METALURGICA S.A-EIRELI-EPP .Finalidade: Acrescimo
de 25% no fornecimento inicial do contrato nos termos da Lei
8.666/93.Valor Total do Contrato:R$ 29.250,00.
1 cm -11 1018200 - 1
PMMG-CAE - Pr.El. 16/2017 - PC125512500029/2017HOMOLOGAÇÃO - Lote 01: Instalação de ar condicionado
para o Centro de Pesquisa e Pós-graduação (CPP). Lic. Venc.
Laify Construções e Acabamentos Ltda. Valor: R$ 3.400,00.
Lote 02: Manutenção do sistema de aquecedor solar dos prédios da Escola de Formação de Oficiais (EFO) e do prédio José
Geraldo de Oliveira (JGO). Lic. Venc. Laify Construções e Acabamentos Ltda. Valor: R$ 5.000,00. Lote 03: Reforma da rede
de esgoto ao lado do Centro Infantil Sargento Marizeth Cardoso
da Mata. Lic. Venc. Laify Construções e Acabamentos Ltda.
Valor: R$ 10.730,00. Lote 04: Revogado. Data: 11/10/2017.
3 cm -11 1018307 - 1
PMMG – 4º BPM. RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de materiais de construção para
manutenção e reforma do NAIS/CAA-5, Conforme Edital.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h 00min
de 16/10/2017 até 08h 00min de 27/10/2017. www.compras.
mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -11 1018245 - 1
PMMG – 4º BPM. RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de materiais de escritório para
atender demanda do NAIS/CAA-05, Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h 00min de
16/10/2017 até 08h 00min de 26/10/2017. www.compras.
mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portalpm/licitacao.action
2 cm -11 1018255 - 1
PMMG - CAA-10 O Ten Cel PM Ordenador de despesas do
CAA-10, torna público que homologou, processo de licitação modalidade Concorrência nº 01/2017, DESERTO. Data:
05/10/2017.
PMMG - CAA-10 O Ten Cel PM Ordenador de despesas do
CAA-10, torna público que realizar-se-á Licitação na modalidade Concorrência nº 02/2017, na data de 30/11/2017, às
08h00min, conforme Edital. A íntegra do edital poderá ser
obtida na 115ª Cia Ens. Treinamento/CAA-10 , sito a Av.
Comandante Vicente Torres, 450, Céu Azul, Patos de Minas/
MG CEP 38.706.178 ou pelo site http://www.policiamilitar.gov.
br/potal-pm/licitacao.action.
3 cm -11 1018258 - 1
PMMG – COMAVE/Btl RpAer – Pregão eletrônico para Registro de Preços Nr 06/2017, Planejamento 379/2017, cujo objeto
é a contratação de empresa para ministrar o Curso Prático de
Piloto de Helicóptero para o órgão gestor e órgãos participantes. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de
16/10/2017 até 09h15min de 25/10/2017. A abertura da sessão será às 09h30min do dia 25/10/2017. Sítio: www.compras.mg.gov.br. PMMG – COMAVE/Btl RpAer x Ridauto2003
Auto Peças Eirelli-EPP. Contrato 9041959/2014; 3º Aditivo.
Objeto: Prorrogação de Vigência. Nova vigência: 14/09/2017
a 13/09/2018.
2 cm -11 1018609 - 1
CMB/DAL – 4º TA ao Contrato 01/14 Compras 16458/2014.
PMMG X SIGNS AND SIGNS GRAFHIC ARTS LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Terceira (Do Preço), acréscimo
de 25% no valor atualizado do Contrato , passando para R$
185.851,75.
1 cm -11 1018259 - 1
PMMG – CAA-6. 125 1852 46/2017. P.E 20/2017, objeto:
Aquisição de materiais diversos para manutenção das instalações do Quartel PM de Lavras e da 6ª Cia PM Ind MAT, sob a
coordenação do CAA-6, de acordo com a disponibilidade orçamentária para o ano de 2017, conforme edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, até às 09:00 horas do dia 26/10/2017
– Quinta-feira. Informações www.compras.mg.gov.br e https:/
www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action.
2 cm -11 1018289 - 1
CMI/DAL-PMMG – PC 58/2017. UE: 1250072. Preg.Elet.
Nº23/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS. Encaminhamento das propostas: Inicio
dia 16/10/2017 às 11:00h. Abertura das propostas e Seção de
pregão: 26/10/2017 às 09:00h. Maiores informações: telefax
(31) 2123-1039 ou e-mail [email protected], em
horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br
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PMMG-3º BPM X MUNICÍPIO DE DIAMANTINA. 1º Termo
Aditivo ao Convênio de Cessão de uso de Imóvel. Objeto: Alterar a cláusula quarta (da vigência), do convênio s/nº 30 de junho
de 1989, que trata da cessão de uso de imóvel, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, através da PMMG, e o município
de Diamantina/MG. O convênio objeto deste termo, terá sua
vigência a partir de sua assinatura até 30/06/2038.x
2 cm -11 1018209 - 1

PMMG – 1º BPM x INFORMÓBILE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. Contrato nº 9162233/2017.Objeto:
Aquisição de 106 poltronas para auditorio,conforme descrição,
caracteristicas, prazos e demais condições especificadas neste
contrato, no layout em anexo e na Ata de Registro de Preços nº
120/2016,resultante do Pregão Eletronico n° 27/2015,deflagrado
pela Brigada de Infantaria Pára-Quedista do Exército Brasileiro
(EB).Valor global:R$ 85.860,00.Vigência:120 dias contados da
data de publicação no Diario Oficial de Minas Gerais.
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PMMG – 13º BPM x Hammer Construções Eireli, CNPJ:
26.956.850/0001-51. Pregão Eletrônico 02/2017; Contrato nº
9162244; Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de reforma das estruturas físicas do 13º
BPM, conforme Edital. Valor Global R$ 148.780,00.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Retificação do Resumo do Sexto Termo Aditivo ao contrato
n° 25/2012, publicado no “Minas Gerais”, n° 190 - edição de
11/10/2017, pág. 58: Onde se lê: Do Preço: valor estimado de
R$ 9.178.990,66 (nove milhões, cento e setenta e oito mil reais
e sessenta e seis centavos). Leia-se: Do Preço: valor estimado
de R$ 9.178.990,66 (nove milhões, cento e setenta e oito mil,
novecentos e noventa reais e sessenta e seis centavos).
2 cm -11 1018647 - 1
Retificação do Resumo do Sexto Termo Aditivo ao contrato
n° 24/2012, publicado no “Minas Gerais”, n° 190 - edição de
11/10/2017, pág. 58: Onde se lê: Valor estimado da contratação
anual: R$ R$ 2.516.000,00 - Leia-se: Valor estimado da contratação anual: R$ 2.516.640,00.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9143821/2017
Processo: 79/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Central de São João
Ltda-ME, Do Objeto: Reequilibrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina automotiva comum, atualizando o preço, passando
de R$3,89 (três reais e oitenta e nove centavos) para R$4,27 (quatro reais e vinte e sete centavos), destinados ao abastecimento das
viaturas alocadas nas Unidades da PCMG em São João Evangelista/
MG. Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do
contrato original. Assinatura: 31/08/2017. Signatários: Dr. Endgel
Rebouças (P/Contratante) e Carla Barroso Doria (P/ Contratada).
Extrato do IX Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 499/2008
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais e Márcio
Rodrigues Silva. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/201. Reajustar o
valor mensal para R$ 3.007,01 (três mil e sete reais e um centavo)
reajustado pela variação do IPCA, no percentual de 7,8739%. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus
aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 02/01/2017.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária), e Márcio
Rodrigues Silva (Locador).
Homologação
Pregão eletrônico n.º 219/2017
Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de
reforma em unidades policiais do Estado, sob o regime de empreitada por preço unitário.
Vencedor: Line Pro Engenharia LTDA EPP
Valor: R$ 371.577,20(Trezentos e setenta e um mil e quinhentos e
setenta e sete reais e vinte centavos)
Percentual de desconto: 10%
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Homologação
Pregão eletrônico n.º 241/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada para plotagem e envelopamento de viaturas.
Vencedor: Signs And Signs Graphic Arts LTDA EPP
Valor: R$ 36.700,00(Trinta e seis mil e setecentos reais)
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia

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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- 6º BBM- Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
1401282000029/2017 – 6º BBM. O Ordenador de Despesas do 6º BBM torna público que estará recebendo propostas
para aquisição material para manutenção e reparos de imóveis
de propriedade da administração para o 6º BBM (Governador
Valadares), conforme especificações detalhadas no Anexo I, do
Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09
h 00 min. do dia 26/10/2017, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção do Almoxarifado do 6º BBM, à Rua São Paulo, nº 1047,
Bairro Centro, Governador Valadares/MG, através dos telefones (33) 32793640 e 32793633 e o edital no site: www.compras.
mg.gov.br. Governador Valadares, 12 de outubro de 2017. Fernando Augusto Alves Ferreira, Ten Cel BM.
– 10º BBM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
140132200027/2017 - 10° BBM. O Ordenador de Despesas
da Unidade torna público que estará recebendo propostas para
aquisição de materiais elétricos para o CBMMG, conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do dia
26/10/2017, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 10° BBM, à Av. JK, nº 2122, Bairro Bom Pastor, Divinópolis/MG, através dos telefones (037) 36903923 e o edital no
site: www.compras.mg.gov.br. Divinópolis, 10 de outubro de
2017. Paulo César Gonçalves Fernandes, Maj BM.
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Controladoria-Geral do Estado
Autorização de Fornecimento nº 20/2017
Partes: Controladoria-Geral do Estado – CGE e Associação Brasileira
de Normas Técnicas – ABNT, CNPJ nº 33.402.892/0001-06. Objeto:
aquisição de Normas Técnicas oficiais por meio da ABNT, referente ao
Processo de Compras nº 1521001 29/2017. Valor total: R$1.136,00 (um
mil e cento e trinta e seis reais). Dotação orçamentária: 1521.04.124.16
1.4407.0001.339030.31.0.10.1. Empenho nº 149/2017. Data do Empenho: 11/10/2017. Ass. Alan Jodarc Miron Magalhães
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