TJMG 21/07/2017 -Fch. 140 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

140 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais

FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9144.710/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIFARMIG LTDA.
Pregão Eletrônico nº 1112017. Objeto: Aquisição de agulha múltipla (Lote 08). Vigência: 20/07/2017 a 19/07/2018. Valor Total: R$
47.000,00. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.33903
0.13.0 - Fonte 10.1.
2 cm -20 988703 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
Comunica a realização do Pregão-Proc.2320310.181/2017 “Aquisição
de leite integral, leite desnatado e achocolatado” com abertura para o
dia 02 de agosto de 2017, às 09:00h, realizando-se no site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de propostas.
Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia,
BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 20/07/17. ´
2 cm -20 988390 - 1

FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/AVISO
DE SUSPENSÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através
da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, que foi suspensa a Chamada Pública 01/2017–
Objeto:Fornecimento de café através da Agricultura Familiar para as
Unidades Hospitalares da Rede FHEMIG (HJXXIII, HCM, HGV,
HJK, IRS, MOV, CEPAI, HMAL, ADC, CSSI, HIJPII, CMT, HAC,
HEM) para o período de 12 meses, publicado na Imprensa Oficial
de Minas Gerais em 11/07/2017 em virtude da exclusão do Hospital
XXIII do processo (a pedido da unidade).Nova data será publicada
posteriormente.
3 cm -20 988636 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna público o adiamento do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Serviços de Exame de Tomografia Computadorizada – Planejamento nº 196/2017, Pregão 196/2017, passando do dia
18/07/2017 às 09:00hs para o dia 09/08/2017 às 09:00hs, tendo em vista
o deferimento do pedido de impugnação do edital, no qual foi incluído
o anexo VI com o orçamento estimado dos itens do pregão. Informamos
que todos os licitantes deverão enviar novamente as propostas tendo em
vista a retirada do pregão para contagem de novo prazo. Edital: www.
compras.mg.gov.br. BH, 20/07/2017.
3 cm -20 988418 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Fórmulas Infantis – Planejamento nº 221/2017, Pregão 221/2017,
dia 08/08/2017 às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
20/07/2017.

Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9144535/2017. Objeto: Aquisição de
reagentes e produtos químicos para pesquisas, ensaios e produção de
meios de cultura. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.3
39030.13.1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 130/2017. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 9.624,39. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Sigma-Aldrich Brasil Ltda. Assinatura: 20/07/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente / FUNED.
2 cm -20 988783 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº 04/2017. Objeto: Empréstimo dos
equipamentos: Impressora LX-300 - Nota Fiscal nº 55919 – Nº Série
1YMY808473; Lavadora Ortho - Nota Fiscal nº 55919 - Nº Série
T1305; Leitora ELX-800 - Nota Fiscal nº 18813 - Nº Série 252339;
Incubadora Ortho - Nota Fiscal nº 55919 - Nº Série 2255; Impressora
LX-300 - Nota Fiscal nº 61415 – Nº Série 1Q5E192262; Lavadora
ELX-50 - Nota Fiscal nº 76482 - Nº Série 232654; Leitora ELX-800
- Nota Fiscal nº 48910 - Nº Série 144858; Incubadora Ortho – Nota
Fiscal nº 81792 – Nº Série 1165; Impressora LX-300 - Nota Fiscal nº
61711 - Nº Série CDUY000562; Lavadora ELX-50 - Nota Fiscal nº
6153 - Nº Série 250285; Leitora Ortho - Nota Fiscal nº 61866 - Nº
Série 55125; Incubadora Ortho - Nota Fiscal nº 55536 - Nº Série 1400;
Impressora LX-300 - Nota Fiscal nº 15669 - Nº Série CDUM077144;
Lavadora ELX-50 - Nota Fiscal nº 4609 - Nº Série 250282; Leitora
ELX-800 - Nota Fiscal nº 24303 - Nº Série 153084; Incubadora Ortho
- Nota Fiscal nº 73793 - Nº Série 1990; Impressora LX-300 - Nota
Fiscal nº 61417 - Nº Série CDUM029419; Lavadora ELX-50 - Nota
Fiscal nº 42878 - Nº Série 12091012; Leitora ELX-800 - Nota Fiscal
nº 61934 - Nº Série 147679; Incubadora Ortho - Nota Fiscal nº 55543
- Nº Série 1016; Impressora LX-300 - Nota Fiscal nº 75799 - Nº Série
1YMY508201; Lavadora ELX-50 - Nota Fiscal nº 27324 - Nº Série
12091316; Leitora ELX-800 - Nota Fiscal nº 27324 - Nº Série 137350;
Incubadora Labline - Nota Fiscal nº 75799 - Nº Série 165; Impressora
LX-300 - Nota Fiscal nº 42119 - Nº Série NUMM020225; Lavadora
ELX-50 - Nota Fiscal nº 27323 - Nº Série 12091310; Incubadora ET-5
- Nota Fiscal nº 27323 - Nº Série 5618; Leitora ELX-800 - Nota Fiscal nº 27323 - Nº Série 145890; Impressora LX-300 - Nota Fiscal nº
60771 - Nº Série 1YMY360461; Lavadora ELX-50 - Nota Fiscal nº
27808 - Nº Série 12091311; Incubadora ET-5 - Nota Fiscal nº 31242
- Nº Série 5749; Leitora ELX-800 - Nota Fiscal nº 31242 - Nº Série
150153. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 174.693,01. Comodante: REM
Indústria e Comércio Ltda. Comodatária: Fundação Ezequiel Dias –
Funed. Assinatura: 20/07/17. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente
/ FUNED.
8 cm -20 988787 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9144023/2017. Objeto: Aquisição de
reagentes, produtos químicos, equipamentos e artigos de laboratório.
Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.1.10.1;
Pregão Eletrônico nº: 117/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 925,80.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Imunodiagnóstica
Eireli – EPP. Assinatura: 20/07/2017. Marcelo Fernandes Siqueira –
Presidente / FUNED.
2 cm -20 988732 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9144026/2017. Objeto: Aquisição
de reagentes, produtos químicos, equipamentos e artigos de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.1.
10.1; Pregão Eletrônico nº: 117/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$
36.946,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Bio-Rad
Laboratórios Brasil Ltda. Assinatura: 20/07/2017. Marcelo Fernandes
Siqueira – Presidente / FUNED.
2 cm -20 988743 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9144024/2017. Objeto: Aquisição
de reagentes, produtos químicos, equipamentos e artigos de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.1.
10.1; Pregão Eletrônico nº: 117/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$
480,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Analítica
Ltda. Assinatura: 20/07/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente
/ FUNED.
2 cm -20 988744 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9144027/2017. Objeto: Aquisição
de reagentes, produtos químicos, equipamentos e artigos de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.1.
10.1; Pregão Eletrônico nº: 117/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$
4.764,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Nanomol
Comércio e Produtos de Laboratório Ltda-ME. Assinatura: 20/07/2017.
Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente / FUNED.
2 cm -20 988742 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9144025/2017. Objeto: Aquisição
de reagentes, produtos químicos, equipamentos e artigos de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.1.
10.1; Pregão Eletrônico nº: 117/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$
2.995,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Lonza do
Brasil Especialidades Químicas Ltda. Assinatura: 20/07/2017. Marcelo
Fernandes Siqueira – Presidente / FUNED.
2 cm -20 988741 - 1
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica que TORNA
SEM EFEITO a publicação veiculada no jornal “Minas Gerais” no dia
20/07/2017, página 38, referente ao Pregão Eletrônico nº 2261032160/2017, objeto: Espectrofotômetro, tipo leitor de microplacas e cubetas. Belo Horizonte, 20de julho de 2017.
2 cm -20 988772 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9144538/2017. Objeto: Aquisição de
reagentes e produtos químicos para pesquisas, ensaios e produção de
meios de cultura. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.3
39030.13.1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 130/2017. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 5.345,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Imunodignóstica Eireli – EPP. Assinatura: 20/07/2017. Marcelo Fernandes Siqueira – Presidente / FUNED.
2 cm -20 988785 - 1

2 cm -20 988419 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº 0510037 451/2017 – Referente a Manutenção Preventiva/
Corretiva em Purificado de Água, marca Millipore - As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 02/08/2017 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 20
de julho de 2017.
3 cm -20 988579 - 1
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS – ATA de Material de Laboratório Bioquímico e OutrosNº 77/2017,
Pregão 511/2016, Planejamento 511/2016. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna Público para conhecimento dos interessados, troca de marca do item 67 cód. 541605, passando da marca LABTESTpara o marca GOLD ANALISA, requerida pela empresa Central
de Artigos para Laboratórios, CNPJ 02.259.625/0001-06. Informações
tel. (031) 3239-9602. Belo Horizonte, 20 de julho de 2017.
2 cm -20 988424 - 1
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2017 CASA DE SAÚDE
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
por intermédio DA CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS,
realizará a Chamada Pública, para credenciamento de agricultores familiares em sessão pública, a realizar-se dia 18/08/2017, às 10h00min na
Casa de Saúde São Francisco de Assis, situada à Fazenda da Lagoa s/n
– Zona rural, CEP 38 .900-000 na cidade de Bambuí/ MG para fornecimento de HORTIFRUTIGRANJEIROS E GENEROS ALIMENTÍCOS
da agricultura familiar . Maiores informações através do telefone (37)
3431.6610/3431.6601 . Email: ssfa .compras@fhemig .mg .gov .br
3 cm -20 988356 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP
e o (a) X-Service - Manutenção e Comércio de Equipamentos Médicos Eireli - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 12.999,96 (total estimado)
Vigência: 23/07/2017 até 22/07/2018
Número do Processo: 473/2015 Modalidade: PREL. 034/2016
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 21/07/2017
Espécie: 5º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) Núcleo de Nefrologia de Belo Horizonte S/C Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 169.569,00 (total estimado)
Vigência: 14/08/2017 até 13/08/2018
Número do Processo: 025/2013 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 20/07/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRBJA e o (a) Desinsetização Cruz Miranda Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de desinsetização , desratização, desaracnização e descupinização.
Valor: R$ 6.865,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 033/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-61 F 10.1
Data de Assinatura: 20/07/2017
8 cm -20 988766 - 1

Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2688.17
PARTES: EMG/SESP e PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento
contínuo refeições e lanches prontos, na forma transportada, à Unidade
Socioeducativa (US): Centro de Internação Provisória Dom Bosco,
assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênicosanitárias adequadas. As refeições deverão ser destinadas a adolescentes e servidores públicos a serviço da Unidade, conforme especificações
constantes nos Anexos I a IV, deste contrato. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se na
data de sua publicação, podendo ser reincidido a qualquer tempo, por
se tratar de contratação emergencial, até ultimado o processo licitatório
regular que o substituirá. VALOR: O valor global deste Contrato é de
R$ 789.116,10 (setecentos e oitenta e nove mil, cento e dezesseis reais e
dez centavos), conforme especificações do anexo II deste instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.06.243.204.4595.0001.3390
39.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Danilo Emanuel de Oliveira Santos de
Treminio Salas e Eder Ribeiro Dias. Assinatura em: 14/07/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.2689.17
PARTES: EMG/SESP e PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento
contínuo refeições e lanches prontos, na forma transportada, à Unidade
Socioeducativa (US): Centro de Internação Provisória São Benedito,
assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênicosanitárias adequadas. As refeições deverão ser destinadas a adolescentes e servidores públicos a serviço da Unidade, conforme especificações
constantes nos Anexos I a IV, deste contrato. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se na
data de sua publicação, podendo ser reincidido a qualquer tempo, por

se tratar de contratação emergencial, até ultimado o processo licitatório regular que o substituirá. VALOR: O valor global deste Contrato é
de R$ 385.924,60 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte
e quatro reais e sessenta centavos), conforme especificações do anexo
II deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.06.24
3.204.4595.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Danilo Emanuel
de Oliveira Santos de Treminio Salas e Eder Ribeiro Dias. Assinatura
em: 14/07/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.2690.17
PARTES: EMG/SESP e PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento
contínuo refeições e lanches prontos, na forma transportada, à Unidade
Socioeducativa (US): Centro Socioeducativo Santa Terezinha, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas. As refeições deverão ser destinadas a adolescentes e servidores públicos a serviço da Unidade, conforme especificações constantes nos Anexos I a IV, deste contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se na data
de sua publicação, podendo ser reincidido a qualquer tempo, por se
tratar de contratação emergencial, até ultimado o processo licitatório
regular que o substituirá. VALOR: O valor global deste Contrato é de
R$ 312.391,10 (trezentos e doze mil, trezentos e noventa e um reais e
dez centavos), conforme especificações do anexo II deste instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.06.243.204.4595.0001.3390
39.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Danilo Emanuel de Oliveira Santos de
Treminio Salas e Eder Ribeiro Dias. Assinatura em: 14/07/2017.
14 cm -20 988346 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 078/2017. Objeto: Prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições
e lanches, dentro das instalações do Centro Socioeducativo de Santa
Terezinha. Abertura dia 04/08/2017, às 10h00min, no sitewww.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital
no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo
II, n° 4143 - Edifício Minas, 3º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 19 de julho de 2017.
3 cm -20 988391 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.27.2692.17
PARTES: EMG/SESP e CIMCORP COMERCIO E SERVICOS DE
TECNOLOGIA DE INFORMATICA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços técnicos continuados, na área de tecnologia da informação. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos continuados na área de Tecnologia da Informação, de suporte
técnico a usuários (Service Desk) e de sustentação da infraestrutura do
Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), conforme especificações e condições do Termo de Referência em anexo. VIGÊNCIA:
Este Contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, até o limite de 60 (sessenta) meses,
desde que haja autorização formal da autoridade competente. VALOR:
O preço global deste Contrato é de R$ 362.526,00 ( trezentos e sessenta
e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais), conforme Ata de Registro de
Preço nº 12/2016 SESGE/MJC. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 16
91.06.183.205.4615.0001.339039.27.0.10.1; SIGNATÁRIOS: Marcelo
Orrico de Sousa, Rodrigo Otávio Silva Moreira e Roberto Dias Silva.
Assinatura em: 20/07/2017.
5 cm -20 988774 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
ATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação (proc. nº: 03/2017), com
fulcro no Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico nº 65/2017 para contratar junto a Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS. Valor total: R$181.843,20 (cento e oitenta e um mil
oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 4251.08.244.115.4320.0001.33.90.39.71.1.0 e 4151.08.244.115.
4320.0001.33.90.39.56..1.0
Belo Horizonte, 07 de junho de 2017.
Rosilene Cristina Rocha
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Extrato do Contrato de Locação de Espaçoa. Partes: EMG/SEDESE nº
9143319/2017 e a Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS nº
015/2017. Objeto: Locação de espaço físico no Centro de Convenções
Israel Pinheiro da Silva – MINASCENTRO para a realização do evento
12ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificado na Cláusula Segunda – Do Objeto deste Contrato.
Valor total: R$181.843,20 (cento e oitenta e um mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 4251.0
8.244.115.4320.0001.33.90.39.71.1.0 e 4151.08.244.115.4320.0001.
33.90.39.56..1.0. Vigência: De 08/10/2017 a 12/10/2017. Assinatura:
07/06/2017. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos na
tramitação do processo.
Extrato do 3º T. A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 08/2014.
Partes: EMG/SEDESE e a Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE nº INF-2416.00. Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses a partir de 26/06/2017,
reajustar o preço dos serviços continuados em 4,10% (quatro inteiros e
dez centésimos por cento), alterar as Cláusulas 1ª, 2ª, 3ª e 7ª, 4ª, 8ª, 15ª e
20ª respectivamente, conforme especificado na Cláusula Primeira – Do
Objeto, do Contrato. Assinatura: 26/06/2017. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos na tramitação do processo
8 cm -20 988722 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratada: Via Engenharia S.A. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo
de Aditamento PRC-01 ao Contrato 060/2014. Objetos: Fica alterada
a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl.224, do processo nº 62109-2301-2017. II - Fica
o prazo de execução da obra prorrogado por 505 (quinhentos e cinco)
dias consecutivos. O contrato passa a vigorar até o dia 31.12.18.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Marco XX Construções Ltda.
Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao
Contrato 007/2015. Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da
Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl.581,
do processo nº 84280-2301-2017. II - O contrato passa a vigorar até
o dia 23.05.18.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Instrumento:
Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 016/2015, Celebrado entre
DEER/MG e Eficiência Construtora Ltda., com Interveniência da
Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas – SETOP. Objetos: I – Com a extinção do Departamento de Obras Públicas do Estado
de Minas Gerais – DEOP-MG, conforme Lei 22.288/2016, vigente a
partir de 15.10.16 suas competências serão incorporadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG,
que passa a denominar-se Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, disposto no § 1º
da respectiva Lei. II – Em atendimento a Comunicação Interna n.º BH
-27.04.17, do Arq. Leandro Sarmento Veloso, o subitem “f” do item 3.7
será suprimido e item 3.8,- da Cláusula Terceira, Medição e Pagamento
do respectivo contrato passa a ter a seguinte redação: 3.8 A partir de
15.10.16, o valor final das medições (Po+R) a serem realizados pelo
DEER/MG será multiplicado pelo fator 0,9456 calculada pelo Setor de
Orçamento com base no demonstrativo do BDI, a partir do qual o valor
a ser remunerado à empresa contratada seja aquele obtido por meio da
referida operação. Processo n.º 84288-2301-2017.

Minas Gerais - Caderno 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Quinto Termo
de Aditamento ao Convênio 30.008/09, celebrado entre o DEER/MG e
o Município de Serro, com a interveniência da SETOP. Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e execução do convênio original. Assinatura: 20/07/2017. Vigência: 30/07/2018. Processo SIGED: 528952301/2016.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Quinto Termo
de Aditamento ao Convênio 30.013/09, celebrado entre o DEER/MG e
o Município de Diamantina, com a interveniência da SETOP. Objeto:
prorrogação dos prazos de vigência e execução do convênio original. Assinatura: 20/07/2017. Vigência: 30/07/2018. Processo SIGED:
27129-2301/2016.
11 cm -20 988729 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 052/17; Partes:
SETOP e o Município de São José do Divino; Objeto: transferência
gratuita de 7 mata burros; Valor: R$ 12.250,00; Assinatura: 20/07/2017;
Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 071/16; Partes: SETOP e o Município de Carangola; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 20/07/2017; Vigência: 26/11/2017.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 092/17; Partes:
SETOP e o Município de Divisa Nova; Objeto: transferência gratuita
de 20 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro; Valor:
R$ 21.785,40; Assinatura: 20/07/2017; Vigência: 365 dias a partir da
publicação.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 139/16; Partes: SETOP e o Município de Japonvar; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 20/07/2017; Vigência: 14/10/2017.
4 cm -20 988753 - 1
DECISÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos relatórios expedidos pela Comissão designada pela Portaria 3.462 de 25
de fevereiro de 2016 e na Nota Técnica Jurídica nº 451/2017, acolhendo-os em sua integralidade, decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso
interposto pela sociedade empresária Centro Oeste Asfaltos Ltda., mantendo a decisão atacada. P. R.I. Belo Horizonte, 20 de julho de 2017.
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
3 cm -20 988433 - 1

Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 001/2015. Partes: Trem
Metropolitano de Belo Horizonte S/A – METROMINAS e ARCADIS
LOGOS S/A. Objeto: prorroga o prazo de vigência do Contrato por 09
meses. Assinatura: 21 de julho 2017.
1 cm -20 988420 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2017 PLANEJAMENTO SIRP Nº 144/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º
06/2017.
Objeto: Registro de preços para aquisição de Merenda Escolar, em
atendimento às Escolas Estaduais impedidas de aquisições pelas Caixas
Escolares. Os produtos participantes deste Registro de Preços têm suas
especificações e preços relacionados na proposta comercial vencedora
do Pregão nº 006/2017, conforme condições e especificações contidas
no Edital e seus Anexos. A Ata completa está disponível para consulta
pública no sitewww.compras.mg.gov.br, no link “Registro de Preços”.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos – Secretária de Estado de Educação.
4 cm -20 988528 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Extrato
de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa Escolar João XXIII realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 14/08/2017, às 12hs, na EE João XXIII, localizada na Av. Cândido Dias, n°330, Bairro: Loanda, Cidade: João Monlevade - MG, CEP:
35930-285, Telefone (31) 38511569, e-mail: escola.103462@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PUBLICAExtrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar Antônio Papini realiza Chamada Publica nº 01/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13; para habilitação e projeto de
venda até dia 14/08/2017, às 09:00 horas, na Escola Estadual Antônio
Papini, localizada à Rua Alberto Scharlé nº 568, Bairro Novo Horizonte
– João Monlevade – MG CEP, Telefone (031) 38521290, e-mail [email protected]. OS quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
6 cm -20 988477 - 1
Extrato de Edital para obras A Caixa Escolar Ubaldo Caixeta de Mendonça torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de / 08 / 2017, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 02 /
2017, Modalidade Tomada de Preço para contratação de pessoa jurídica
para execução de obras de Reforma Geral do Prédio Escolar da Escola
Estadual Quintino Vargas. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Quintino Vargas, localizada
na rua Paulo Afonso n° 600 - esplanada – CEP 38770-000 – Telefone
(0XX38) 35611385, e-mail: [email protected]. Até
o dia 21/08/2017, às 10h.
3 cm -20 988474 - 1
SRE/UBÁ
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Professora Maria Luzia Antunes Calçado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/08/2017,
o processo de Chamada Pública nº 02/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com
recurso do Termo de Compromisso Nº 838718/2017. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2017,
às 14 horas, na Escola Estadual Professora Maria Luzia Calçado Antunes, localizada à Rua Ismael de Oliveira,nº255 Bairro Santa Bernadete,
Ubá – MG, CEP: 36500000 – Telefone (32 ) 3532-7190, e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professora Maria Luzia Calçado Antunes no endereço e e-mail acima citados,
até o dia 14/08/2017, às 13 horas.
Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Professora Maria Luzia Antunes Calçado torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/08/2017, às 14:00 h Processo de Licitatório nº 02/2017, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar com recursos do Termo de Compromisso Nº 838718/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA LUZIA ANTUNES