TJMG 12/01/2017 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Projeto Esportivo: 2016.01.0037 - Kart Gerais
Executor: Associação Cultural Desportiva Tecnokart de Minas Gerais ACDT - MG (CNPJ: 21.269.434/0001-61)
Valor total a ser captado: R$ 277.470,21
Projeto Esportivo: 2016.01.0038 - Uberlândia Vôlei
Executor: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO - ABCD (CNPJ: 23.957.668/0001-27)
Valor total a ser captado: R$ 286.218,55
Projeto Esportivo: 2016.01.0050 - Pingo D’água Social
Executor: Pingo D’agua Country Club (CNPJ: 16.841.157/0001-80)
Valor total a ser captado: R$ 297.980,49
Projeto Esportivo: 2016.01.0057 - Esporte Por Um Mundo Melhor IV
Executor: Instituto Brasileiro de Excelência no Esporte e Cultura
(CNPJ: 15.399.863/0001-50)
Valor total a ser captado: R$ 229.541,71
Projeto Esportivo: 2016.01.0072 - Minas Gerais exportando talento
Executor: Instituto Sérgio Sette Câmara (CNPJ: 13.259.214/0001-29)
Valor total a ser captado: R$ 184.450,80
Projeto Esportivo: 2016.01.0098 - Festival de Esportes
Executor: Instituto Iniciativa Global (CNPJ: 10.586.338/0001-20)
Valor total a ser captado: R$ 248.054,83
Projeto Esportivo: 2016.01.0099 - Festival da Bola
Executor: Instituto Iniciativa Global (CNPJ: 10.586.338/0001-20)
Valor total a ser captado: R$ 221.692,16
Projeto Esportivo: 2016.01.0104 - Centro de Excelência do Esporte IV
Executor: Instituto Brasileiro de Excelência no Esporte e Cultura
(CNPJ: 15.399.863/0001-50)
Valor total a ser captado: R$ 240.827,46
Projeto Esportivo: 2016.01.0116 - Futebol Olympic Club
Executor: OLYMPIC CLUB (CNPJ: 17.083.890/0001-45)
Valor total a ser captado: R$ 242.832,60
Projeto Esportivo: 2016.01.0132 - Potencializando o processo de formação de cidadãos com o futebol
Executor: Viçosa Esporte e Lazer (CNPJ: 07.855.073/0001-04)
Valor total a ser captado: R$ 152.412,63
Projeto Esportivo: 2016.01.0140 - ESPORTE CIDADÃO IV
Executor: Instituto Brasileiro de Excelência no Esporte e Cultura
(CNPJ: 15.399.863/0001-50)
Valor total a ser captado: R$ 229.077,46
Projeto Esportivo: 2016.01.0145 - Projeto de Xadrez Mente Brilhante
Executor: Federação Mineira de Xadrez (CNPJ: 18.231.415/0001-31)
Valor total a ser captado: R$ 109.627,39
Projeto Esportivo: 2016.01.0146 - Projeto de Xadrez Mentes
Brilhantes
Executor: Federação Mineira de Xadrez (CNPJ: 18.231.415/0001-31)
Valor total a ser captado: R$ 112.234,25
Projeto Esportivo: 2016.01.0171 - Comunidade em Ação
Executor:
Prefeitura
Municipal
de
Andradas
17.884.412/0001-34)
Valor total a ser captado: R$ 169.387,40
(CNPJ:
Projeto Esportivo: 2016.01.0178 - Santa Maria Esportiva
Executor: Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira (CNPJ:
18.299.453/0001-26)
Valor total a ser captado: R$ 132.206,52
Projeto Esportivo: 2016.01.0187 - Equipes de Competição da ABESC
Executor: Associação Buritis de Esporte e Cultura (CNPJ:
12.382.472/0001-35)
Valor total a ser captado: R$ 253.857,24
11 914542 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 009/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Nome
MASP
Nº Quinq
A partir de:
EVANDRO CHAVES
1017199-9
7º
11/01/2017
10 914164 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 010/2017 RETIFICA o ato 008/2017, publicado em 11-012017, referente aos servidores: JOSE EUGENIO BUSTAMANTE
DIAS, masp 1017053-8 e RICARDO FONTES MOREIRA, masp
1017375-5, de aquisição de férias prêmio, onde se lê: “JOSE EUGENIO BUSTAMANTE DIAS, 1º quinquênio”, leia-se: “JOSE EUGENIO BUSTAMANTE DIAS, 7º quinquênio” e onde se lê: “RICARDO
FONTES MOREIRA, 1º quinquênio”, leia-se: “RICARDO FONTES
MOREIRA, 5º quinquênio”.
ATO Nº 011/2017 RETIFICA o ato 004/2017, publicado em 11-012017, referente ao servidor JOSE CARLOS MENDES DA SILVA,
masp 1017058-7, de aquisição de férias prêmio, onde se lê: “2º quinquênio”, leia-se: “7º quinquênio”.
ATO Nº 012/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de
5-7-1952, por 8(oito) dias à servidora CLEIR DE SOUZA LIMA, masp
1017871-3, a partir de 16-12-2016.
ATO Nº 013/2017 TORNA SEM EFEITO o ato 003/2017 publicado em
01-11-2016, de progressão na carreira, no que se refere aos servidores
abaixo, por ter sido publicado indevidamente.
MASP
NOME
12012829
10177699
10840361
10174258
10176006
10177269
EDUARDO PECANHA AGUIAR
FRANCISCO APARECIDO PAIXAO
GLAUCIO HELVIO GROSSI FERNANDES
KATIA VALERIA ELETO
MIRIA IZABEL TEIXEIRA DE ASSIS
PAULO ROGERIO SOUSA VIANA
ATO Nº 014/2017 RETIFICA o ato 003/2017, publicado em 11-012017 de progressão na carreira referente aos servidores: OLIVEIRO
DE ARAUJO TORRES, masp 1017846-5, onde se lê: “IV A - IV B”,
leia-se: “IV C – IV D”; JANAINA GOMES MORO, masp 1174926-4,
onde se lê: “IB - IC”, leia-se: “IC - ID” e FERNANDO MARIA FERREIRA SILVA, masp 1237207-4 onde se lê: “IB – IC”, leia-se: “IC
– ID”.
ATO Nº 015/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de
1 mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de
25-4-2003, à servidora JULIANA MARIA PEIXOTO CUNHA, masp
1017536-2, a partir de 23-01-2017, referente ao 3º quinquênio.
11 914554 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Minas Gerais - Caderno 1
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
ATO Nº 16/2017
356.534-8, Djalma Fulgêncio Filho, Gestor da Defensoria Pública V-A,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2016.
ATO Nº 18/2017
356.559-5, Dora Matilde Amil Iunes, Gestor da Defensoria Pública
IV-A, referente ao 9º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2016.
RETIFICA ATO DE CONCESSÃO DE TRÊS MESES
DE FÉRIAS PRÊMIO, referente à defensora pública:
ATO Nº 17/2017
0668, Adriane da Silveira Seixas, Defensor Público de Classe
Intermediária, publicada em 01/07/2016: Onde se lê : referente ao 1°
quinquênio, a contar de 08/05/2016, leia-se: referente ao 1° quinquênio,
a contar de 29/05/2015, conforme data do protocolo da Certidão emitida
pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
11 914600 - 1
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Expediente
Advocacia-Geral do Estado
Atos do Senhor Secretário
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, a
servidora:
MASP 1382.106-1 – Carla Grossi Ferreira, a partir de 31/12/2016.
11 914486 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/
ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG,
concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem
recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O
Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis
no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 110117-0033, 1101170034 e 110117-0035.
11 914580 - 1
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: REGISTRA AFASTAMENTO
POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art.
201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor MARCOS
ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Masp 1031371-6, a partir de 29/12/2016.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Subsecretaria de
Regulação de Transportes
Decisão(ões) do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso
de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado
de Minas Gerais
Decisão STM: nº 056/ 2016
Processo Contrato: nº 003/08 – RIT 1 – linha: 50050
N.º Comunicação: 1900–Flamengo/Belo Horizonte
Protocolo: Siged: 00006145-1301/2016
Interessado: Consórcio via Amazonas
Assunto: Defere matéria do Aviso 067/2016 publicado em 22 de
dezembro de 2016
Decisão STM: nº 057/ 2016
Processo Contrato: nº 007/08 – RIT 6 – linha: 10018
N.º Comunicação: 6730–Icaivera via Morro Alto/Estação Eldorado
Protocolo: Siged: 00005066-1301/2016
Interessado: Consórcio Esmeraldas Neves
Assunto: Defere matéria do Aviso 068/2016 publicado em 23 de
dezembro de 2016.
Decisão STM: nº 058/ 2016
Processo Contrato: nº 007/08 – RIT 6 – linha: 08006
N.º Comunicação: 6300–Recanto da Mata/Belo Horizonte
Protocolo: Siged: 00005717-1301/2016
Interessado: Consórcio Esmeraldas Neves
Assunto: Defere matéria do Aviso 069/2016 publicado em 23 de
dezembro de 2016.
11 914581 - 1
Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do
DEER/MG - Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379, publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de 2015, Adicional de Periculosidade ao servidor Moisés Gomes de Morais, Masp
1033914-1 no período de 09/01/2017 a 10/02/2017.
10 914222 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
RESOLUÇÃO AGE Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2017
Concede Promoções nas Carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere
a Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005 e na
Resolução SEPLAG n.º 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Promoção na Carreira, pela regra geral, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005 e Resolução SEPLAG Nº
067 de 18 de outubro de 2010, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado, relacionados no Anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas constantes no anexo desta Resolução.
Belo Horizonte, aos 10 de janeiro de 2017.
Nº
MASP
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
1.206.832-6
1.149.730-2
1.073.834-2
1.206.014-1
1.211.136-5
889.137-6
1.208.781-3
1.207.263-3
1.138.447-6
664.878-6
1.121.043-2
ANEXO I
Carreira de Gestor Governamental – GGOV
Situação Anterior
NOME
Nível
Grau
EDSON GIOVANNI ALVES E SILVA
I
D
HENRIQUE PETRUCCI MARQUES
I
D
KATIA REGINA FRANÇA
I
D
LAYANE SILVA OLIVEIRA NEIVA
I
D
LUCIANO DA SILVA
I
D
LYLIAN KARLA CORREA DA SILVEIRA DE SOUZA
I
D
MERIELEM SOARES DAMASCENO COSTA
I
D
PATRÍCIA HUBNER DO ESPIRITO SANTO
I
D
PATRÍCIA VIRIDIANA FERREIRA SANTOS
I
D
SINVAL DE DEUS VIEIRA
I
D
TATIANA VIEIRA DE SOUSA
I
D
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) Defensor(es) Público(s):
ATO Nº 10/2017
0527, Wesley Cardoso dos Santos, Defensor Público de Classe Final,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/16.
ATO Nº 11/2017
0607, Geraldo Lopes Pereira, Defensor Público de Classe Final, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/16.
ATO Nº 12/2017
0762, Frederico Baia Pereira, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/16.
ATO Nº 13/2017
0732, Daniel de Ávila Almeida, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/16.
ATO Nº 14/2017
0780, Antonio Soares da Silva Junior, Defensor Público de Classe Inicial, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/16.
ATO Nº 15/2017
0610, Rachel Aparecida de Aguiar Passos, Defensor Público de Classe
Final, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/16.
Promoção
Nível Grau
II
A
II
A
II
A
II
A
II
A
II
A
II
A
II
A
II
A
II
A
II
A
Data de vigência
Dia
Mês Ano
1
1
2017
1
1
2017
1
1
2017
1
1
2017
1
1
2017
1
1
2017
1
1
2017
1
1
2017
1
1
2017
1
1
2017
1
1
2017
10 914233 - 1
Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado em exercício,
Sérgio Pessoa de Paula Castro, em 10/1/2017:
EXONERAÇÃO
Exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de
julho de 1952, REGINALDO SILVA BORGES, MASP 1.367.606-9,
do cargo de provimento efetivo AGENTE GOVERNAMENTAL, Nível
I, Grau A, da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 30 de dezembro
de 2016.
Exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de
julho de 1952, VICTOR SOUSA SPOSITO, MASP 1.379.453-2, do
cargo de provimento efetivo GESTOR GOVERNAMENTAL, Nível
I, Grau A, da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 9 de janeiro de
2017.
10 914219 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini
Expediente
DESIGNAÇÃO SEDS nº 01/17
DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e na Resolução Conjunta n.º 178 - SEDS/PMMG/PCMG/CBMMG, de 21 de janeiro
de 2013, DELEGA aos militares abaixo relacionados, a atribuição de OrdenadorES de DespesaS nas respectivas Unidades Executoras, conforme
a seguir:
CPF
DATA
1450169 – PMMG/RISP/BH SUBSTITUTO
UNIDADE
SITUAÇÃO
118.709-5
Maj PM Gibran Maciel da Silva
969.905.546-49
04/10/2016
1450293 – BPTRAN
BP TRAN
NR PM
118.709-5
Maj PM Gibran Maciel da Silva
969.905.546-49
04/10/2016
SUBSTITUTO
NOME
REVOGAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e na Resolução Conjunta n.º 178 - SEDS/PMMG/PCMG/CBMMG, de 21 de janeiro de
2013, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, a atribuição de OrdenadorES de DespesaS nas respectivas Unidades Executoras,
conforme a seguir:
UNIDADE
SITUAÇÃO
1450169 – PMMG/RISP/BH SUBSTITUTO
1450293 – BPTRAN
SUBSTITUTO
BP TRAN
NR PM
122.647-1
NOME
Maj PM Cristiano Hudson da Silva
CPF
032.602.346-16
DATA
04/10/2016
122.647-1
Maj PM Cristiano Hudson da Silva
032.602.346-16
04/10/2016
Belo Horizonte, 03 Janeiro de 2017.
ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989 aos servidores:
ATO Nº 09/2017
356.559-5, Dora Matilde Amil Iunes, Gestor da Defensoria Pública
IV-A, referente ao 9º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2016.
ATO Nº 19/2017
356.534-8, Djalma Fulgêncio Filho, Gestor da Defensoria Pública V-A,
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2016.
11 914601 - 1
ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO
MARCO ANTÔNIO BADARÓ BIANCHINI, Cel PM
Comandante Geral
DESIGNAÇÃO SEDS nº 01/17
DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEIS TÉCNICOS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, e na Resolução Conjunta n.º 178 - SEDS/PMMG/PCMG/CBMMG, de 21 de janeiro
de 2013, DELEGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como ResponsáveIS TécnicoS nas respectivas Unidades Executoras, conforme
a seguir:
UNIIDADE
SITUAÇÃO NR PM
NOME
CPF
DATA
1450139 – CTT
TITULAR
091.264-2 1º Ten PM Ulisses Barbosa Leal Filho
698.812.866-20
01/11/2016
REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEIS TÉCNICOS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, e na Resolução Conjunta n.º 178 - SEDS/PMMG/PCMG/CBMMG, de 21 de janeiro de
2013, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como ResponsáveIS TécnicoS nas respectivas Unidades Executoras,
conforme a seguir:
UNIIDADE
SITUAÇÃO NR PM
NOME
CPF
DATA
1450139 – CTT
TITULAR
106.684-4 Cap PM Charles Clemencius Diniz Teixeira 731.465.016-00
01/11/2016
Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2017.
MARCO ANTÔNIO BADARÓ BIANCHINI, Cel PM
Comandante Geral
11 914495 - 1
Torna sem efeito o ato publicado no MG de 31dez15, referente ao ato de desligamento da servidora nº 139.623-3 Maria da Conceição Silveira
Cabral.
(a) Alfredo José Alves Veloso, Coronel PM
Diretor da DEEAS
10 914094 - 1