TJMG 10/01/2017 -Fch. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
PTA/NL 01.000659818.88 de 22/12/2016 - Sujeito Passivo: Silvana Edna de Vasconcelos Moreira (CPF:
525.296.496-34 ); end: Avenida Getúlio Vargas, 1744
– Fundos – Centro – Conselheiro Pena – MG – CEP
35240.000
Conselheiro Pena, 09 de janeiro de 2017
Jose de Arimateia Neto
Chefe da AF/3º Nível de Conselheiro Pena
09 913805 - 1
SRF I - Juiz de Fora
SRF I / JUIZ DE FORA
DFT/ 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA
INTIMAÇÃO
Fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s), por
estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível,
intimado da lavratura do(s) Auto(s) de Infração infra
citado(s).
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para pagamento ou parcelamento do crédito
tributário, com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe impugnação em relação à(s)
peça(s) fiscal (is) em referência por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento ou parcelamento nos termos desta intimação, implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, sito à Rua Halfeld, n.º
422 – Centro – Juiz de Fora – MG.
Auto de Infração nº 01.000659424-59
Autuados: PRIVATE LABEL BERMUDAS 2009 EIRELI
IE: 001.443523.01-35
CNPJ: 11.206.891/0003-15
Rua Sao Sebastiao, 516 - Loja 1167 – Centro - Juiz De
Fora -MG e
RENATA MENDES DE PAULA, CPF: 057.181.546-43
Rua Regina Ladeira Halfeld, 04-Casa 01–Tiguera - Juiz
De Fora -MG.
Juiz de Fora, 06 de janeiro de 2017.
Rosária Maria Silveira Delegada Fiscal de Trânsito – DFT/2º Nível/Juiz de Fora
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
/ 2º NÍVEL LEOPOLDINA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de
30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento /
parcelamento /impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da
legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento
do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal
será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível
no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição
fazendária situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 856, Centro - Leopoldina – MG.
PTA: 15.000039568-47
Coobrigado: Marilene Toledo Netto
- CPF.: 726.235.867-72
Endereço: Rua Coronel Olivier Fajardo, nº 172
– Centro – Leopoldina/MG Cep. 36.700-000
Leopoldina, 09 de janeiro de 2017
Flávia Rodrigues Christo – Chefe em Substituição da
Administração Fazendária 2º Nível Leopoldina
09 913807 - 1
SRF I - Uberlândia
SRF I UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PATROCINIO
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de
30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/
parcelamento do crédito tributário constituído mediante o
PTA abaixo relacionado, nos termos da legislação vigente,
sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição
fazendária situada na Av. Rui Barbosa, 361 – 3º andar –
Centro – CEP: 38.740-036 – Patrocínio MG.
PTA Nº: 01.000460818-77; Sujeito Passivo: MADRI
ALIMENTOS LTDA.; I.E: 001.092629.0126; CNPJ:
10.375.255.0002-73; Endereço: Av. Rui Barbosa, 706 –
Centro – CEP: 38.740-014 – Patrocínio – MG.
PTA Nº: 01.000460818-77; Coobrigado: EDUARDO
GOMES ROSSI; CPF: 251.595.158-95; Endereço: R. Nelson Caixeta de Queiroz, 495 – CEP: 38.747.030 – Patrocínio – MG.
PTA Nº: 01.000461063-90; Sujeito Passivo: MADRI
ALIMENTOS LTDA.; I.E: 001.092629.0045; CNPJ:
10.375.255.0001-92; Endereço: Av. Rui Barbosa, 706 –
Centro – CEP: 38.740-014 – Patrocínio – MG.
PTA Nº: 01.000461063-90; Coobrigado: EDUARDO
GOMES ROSSI; CPF: 251.595.158-95; Endereço: R. Nelson Caixeta de Queiroz, 495 – CEP: 38.747.030 – Patrocínio – MG.
Patrocínio, 06 de Janeiro de 2017.
Leonardo Andrade S. Cecília
Chefe da AF 2º Nível/Patrocínio em Exercício
SRF I UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PATROCINIO
INTIMAÇÃO
Comunicamos que Vossa Senhoria foi considerado desistente do parcelamento 12.050819900-39 e que os PTA’s
abaixo encontram-se nesta repartição fazendária aguardando quitação antes de sua inscrição em Dívida Ativa.
Informamos ainda que os PTA’s poderão serem quitados
integralmente ou reparcelados nos termos da legislação
vigente, bem como não haverá incidência de honorários
advocatícios e custas judiciais. Ressaltamos que em caso
da não quitação ou parcelamento do debito no prazo de
10 (dez) dias contados do recebimento desta, será providenciada a remessa do PTA à Advocacia Regional Estadual para inscrição do crédito tributário em dívida ativa
e execução judicial, tendo como consequência a penhora
de bens para garantia do crédito tributário e inscrição no
CADIN. Gentileza comparecer à Administração Fazendária de Patrocínio, situada na Avenida Rui Barbosa, 361 - 3°
andar, para regularização.
PTA Nº: 05.000267542-41 – Sujeito Passivo: RICARDO
P. DOS SANTOS IE: 002.568499.0061, Endereço: Av.
João Afonso Português, 371 – B. São Judas Tadeu – CEP:
38.743-008 Patrocínio – MG
PTA Nº: 05.000267631-51 – Sujeito Passivo: RICARDO
P. DOS SANTOS IE: 002.568499.0061, Endereço: Av.
João Afonso Português, 371 – B. São Judas Tadeu – CEP:
38.743-008 Patrocínio - MG
Patrocínio, 06 de Janeiro de 2017.
Leonardo Andrade Santa Cecília - Chefe
da AF 2º Nível/Patrocínio
SRF I UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PATROCINIO
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de
30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/
parcelamento do crédito tributário constituído mediante o
PTA abaixo relacionado, nos termos da legislação vigente,
sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição
fazendária situada na Av. Rui Barbosa, 361 – 3º andar –
Centro – CEP: 38.740-036 – Patrocínio MG.
PTA Nº: 01.000544382-40; Sujeito Passivo: ROUTE
COMERCIO DE COUROS LTDA.; I.E: 002.541365.0019;
CNPJ: 22.243.343.0001-10; Endereço: BR 365 Km 475 –
zona rural – CEP: 38.740-000 – Patrocínio – MG.
PTA Nº: 01.000544382-40; Coobrigado: ANGELICA
OLIVEIRA SANTOS; CPF: 139.146.216-56; Endereço:
BR 365 Km 475 – zona rural – CEP: 38.740-000 – Patrocínio – MG.
PTA Nº: 01.000544382-40; Coobrigado: ANTONIO ONOFRE GOZZO FILHO; CPF: 365.568.409-63; Endereço: R.
Governador Bento Munhoz da Rocha, 378 – centro – CEP:
87.600-000 – Nova Esperança PRMG.
Patrocínio, 06 de Janeiro de 2017.
Leonardo Andrade S. Cecília
Chefe da AF 2º Nível/Patrocínio em Exercício
09 913809 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE
VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias
Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem
o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos
estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de
Estado de Administração Prisional:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das
Neves:
Flávio Nascimento-409679
Martinho Campos-C.Local
Martinho Campos-C.Local
No Presídio de Juatuba, em Juatuba:
Wanderson Alves Ferreira-628743
Martinho Campos-C.Local
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, em Contagem:
Afrânio Evangelho Lourenco-696691
Alecsandro Araújo Souza-696843
Alencastro Coimbra de Souza-123183
Alenil Eustáquio de Sena Filho-667122
Alex Junior Ribeiro Silva-531176
Alexsander Cardoso-698479
André Luiz de Moura Crispim-697819
André Sales da Silva-375316
Athos Ritchely Clarindo de Oliveira-697449
Baltazar Júlio de Alcantara-698232
Bruno Barbosa de Araujo-133256
Carlos Henrique Silva-438986
Carlos Sandro Alves Dias-251326
Cezar Augusto Gomes da Costa-526303
Cleidson Alberto Alves Lima-559009
Daniel Antônio de Almeida-449635
Daniel Mendes Torres-531981
Darley Augusto Lopes de Jesus-405023
David Ribeiro Souza-429011
Diego Coutinho Rodrigues de Moura-697864
Dion Enis dos Santos-169769
Diulio Junior Cunha Leite-697677
Douglas Amantino dos Santos-326542
Douglas Inácio Barbosa Silva-695560
Douglas Moraes Pereira Silva-511774
Minas Gerais - Caderno 1
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Ratificar a matrícula no Presídio de Ibirité:
No Presídio de Itabirito, em Itabirito:
Leandro Richard Teixeira-444028
Douglas Salatiel Pedro-432225
Everio Alves de Gouveia-15972
Fabricio Alves Rodrigues-466389
Felipe de Jesus Servulo-697809
Felipe Menezes dos Santos-698222
Felipe Monteiro-517377
Fernando Dias Goncalves-493761
Fernando Gomes de Miranda-529192
Fernando Pereira dos Santos-64942
Filipe Giovanni Barbosa Moreira-478906
Gabriel Dener da Silva-696296
Gabriel Eduardo da Silva-697472
Gabriel Kalebri da Silva Moreira-696531
Gean Junior Goncalves Felix-463132
Gilberto Alves Bicalho-696115
Gregore de Jesus Azevedo-512211
Guilherme Ayrton Rodrigues Silva-520011
Guilherme Henrique da Silva Leite-698333
Guilherme Henrique R. Oliveira-678802
Gustavo Fernandes de Godoy-608087
Gustavo Maximiliano Braga da Silva-695878
Gustavo Rafael Miranda Goncalves-696746
Henrique Hipolito Fernandes-697392
Higor de Moura Costa-489385
Hudson Carlos da Silva-695588
Humberto Giuzzepe de Reckel-549387
Idalci Francisco dos Santos-695987
Italo Gabriel Martins Batista-698260
Ítalo Henrique Ribeiro-698162
Jefferson Douglas Matias da Silva-698480
Jefferson Miller de Andrade-672866
Joao Geraldo Cunha-697506
Joao Gregory Ferreira Soares-697808
Joferson Francisco Martins-697629
Jonathan Dos Santos Ferreira-666829
Jose Antônio Sabara-698514
Juan Carlo Franca da Silva-235030
Juniel de Sales-696855
Kaique Ricardo Silva Santos-520209
Kalebe Basto da Silva-697071
Kelvin Carlos Alves Martins-518016
Leandro Ricardo Bridi-697201
Leonardo Batista Geraldi Duraes-417587
Leonardo Ramalho da Silva-629387
Leonardo Vieira Moreira de Oliveira-617656
Leonidas Bruno dos Santos Ramos-330901
Lucas Fernando Carneiro Medeiros-698234
Luiz Carlos Silva Cipriano-697257
Luiz Claudio de Queiroz-698027
Marcelo Andrade dos Santos-434021
Marcio Jose Lopes-514573
Marcos Rogerio Andrade Domingos-227057
Marcos Vinicius da Silva Santos-645153
Marley Max Leandro da Silva-451808
Mateus Felipe Goncalves Silva-656889
Matheus dos Anjos da Cruz-420026
Mauro de Oliveira-696830
Michel Felipe Dias Damasceno-696575
Nathan Augusto Domingos-185861
Nilton de Oliveira-3280
Osvaldo Americo Camara Bertane-695925
Pablo Diego C. de Oliveira Silva-320480
Paulo Henrique Braz-320449
Paulo Henrique Moreira Felisberto-696430
Paulo Rodrigo Moreira da Cruz-428210
Pedro Ferreira Pinto-420811
Piero Christian Veslasquez Rojas-696247
Rafael Ângelo Gomes Moreira-422892
Rafael Junio Silva Alves-605777
Ramon Aparecido Silva-695863
Reinaldo Otavio Lopes dos Santos-696473
Roberto Graciano de Souza Andrade-458298
Rodrigo Vieira de Souza-402771
Romis Ferreira Ribeiro-378432
Ronildo Mussoline de Oliveira-475948
Rony Cecílio Ribeiro-640271
Ruam Wagner Coelho Ferreira-259725
Samuel Gomes da Costa-677655
Silas Neves de Oliveira Pereira-127547
Tayron Cleber da Silva-688182
Thales Alexsander Carneiro-696677
Thiago Braga Araujo-698243
Thiago Luiz da Rocha de Souza-698334
Walderez Lopes da Silva-696951
Wanderson da Silva Moura-213080
Wanderson Rodrigues Soares-243609
Weder Jose de Oliveira-698368
Wellington Douglas Santos Souza-61552
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
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Contagem
Contagem
Contagem
Capital
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Daniel da Cunha Vaz-478675
Diego da Silva-603740
Edson Ferreira dos Santos-698381
Fabricio Tadeu de Paula-697816
Jose Antônio dos Santos-698322
Manoel Rodrigues de Oliveira-411912
Marcelo Jeronimo de Souza-698625
Marcos Henrique Siqueira-697896
Marcus Vinicius Q. Barbosa Junior–565561
Renato Breno Ferreira de Jesus-679063
Victor Hugo Cruz Faria-697916
Washington dos Santos Vieira-697761
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Belo Horizonte
Ibirité
Alvinópolis
Ibirité
Ibirité
Belo Horizonte
Ibirité
Ratificar a matrícula no Presídio de Lagoa Santa, em
Lagoa Santa:
Diego Batista Da Costa-234594
Gleyson Labanca Gomes-580225
Igor Carlos Pereira Ribeiro-697639
Josué Gomes da Silva Neto-697191
Luiz Antônio Da Silva-255087
Márcio Pereira Silva-19586
Rafael Alves Dias-470089
Rodrigo Rodrigues Costa Filho-698250
Valdeir Vieira Barbosa Menezes-411667
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Ratificar a matrícula no Presídio de Nova Lima, em Nova
Lima:
Adelson Alves dos Santos-283269
Andrey Alves-698256
Guilherme Santos Oliveira-697778
Gustavo Antônio de Oliveira-697915
Jonata Moreira da Silva-537078
José Marcio Lopes de Souza-591620
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Belo Horizonte
Nova Lima
Paulo Henrique Monteiro Henriques-320808 Nova Lima
Rogerio Mazock Dias-698119
Nova Lima
Ratificar a matrícula no Presídio de Ouro Preto, em Ouro
Preto:
Arlindo Milagres-695826
Geraldo José Modesto-696277
Rodrigo Marques Faria-598463
Ouro Preto
Ouro Preto
Ouro Preto
Ratificar a matrícula no Presídio de São Joaquim de Bicas
II, em São Joaquim de Bicas:
Ailton Antônio de Barcelos-60397
Carlos Igor de Jesus Da Silva-698331
Renato Daniel Nunes Junior-586400
Renato Junio da Silva-332740
Betim
Betim
Betim
Betim
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
No Presídio de Barão de Cocais, em Barão de Cocais:
João Paulo Pereira-197658
Itabira-C.Local
No Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre:
Diego Nogueira Gonçalves-699171
Eduardo Alvarenga-371284
Silveri Gonçalves-699170
Pouso Alegre-C.Local
Pouso Alegre-C.Local
Pouso Alegre-C.Local
Ratificar a matrícula no Presídio de Abre Campo, em Abre
Campo:
Amado Batista Da Silva-699142
Carlos Henrique De Souza-289539
Danilo Dutra-517799
Émerson Mendes Rodrigues-632009
Giovani Da Silva-481220
Gutembergue Gomes Dos Santos-686450
José Laércio De Oliveira-698029
José Machado De Miranda-697457
Leonardo Semião-544411
Michael Jorge Alberone Mendes-696552
Reginaldo Santiago Pereira Dutra-387451
Roberto Silva Ludgero-353612
Romildo Gomes Fagundes-697037
Samuel Aparecido Santos De Freitas-697456
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Ratificar a matrícula no Presídio de Campos Gerais, em
Campos Gerais:
Adriano Gomes Rodrigues-177768
Carlos Raimundo da Silva Filho-466644
Deivid Junio Castro Melo-385657
Diogo Pinheiro da Silva-70996
Elaine de Oliveira-343072
Rodrigo Camilo Pereira Torres-304732
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Ratificar a matrícula no Presídio de Congonhas, em
Congonhas:
Augusto Jarbas Paula Pinto Rezende-696572
Heberson Oliveira Pinto-696573
Jean Hermenegildo Rocha Queiroz-262923
Robson Sebastião Da Silva-121804
Jonathan Souza De Oliveira-535799
Congonhas
Congonhas
Congonhas
Congonhas
Congonhas
Ratificar a matrícula no Presídio de Itabira, em Itabira:
Alef Costa Aleixo-581970
Anderson Luiz Roberto-361701
Avimar Gonçalves Leite-437543
Diego Rodrigo De Almeida-352339
Joaquim Raimundo Gomes-688734
Jonathan Gomes Da Silva-699086
José Geraldo Souza Silva-650624
Lucimar Eloy Da Silva-698659
Paulo Henrique De Souza-699037
Pedro Henrique Timóteo-659164
Ronaldi Francis Dos Santos-349052
Wanderlei Santos-95922
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Ratificar a matrícula no Presídio de Itajubá, em Itajubá:
Antônio Carlos Ribeiro-698838
Augusto De Faria Rodrigue-296151
Brendo Diogo Dos Reis Gonçalves-529222
Carlos Nivaldo Teixeira Correa-698736
Fábio Ribeiro Da Silva-698975
Gladston De Andrade Tertuliano-443280
Josias Soares De Moura-282554
Mike Satílio De Oliveira Nunes-698917
Presley Atos Pereira-699218
Rafael Guedes-518095
Reginaldo Do Amaral-461078
Róger Adílson Parraga Dos Santos-699148
Wilhian Rodrigues Vilas Boas-96705
William Augusto Teixeira Almeida-699100
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Itajubá
Ratificar a matrícula no Presídio de Muriaé, em Muriaé:
Bruno Lurtts Freitas Ribeiro-629054
Fernando José de Souza-698694
João Batista Meireles-698609
Leandro Chagas Ribeiro-698756
Maycon Tomaz da Costa Oliveira-57681
Patrick Werneck Bittencourt-698924
Paulo Vicente Vieira Júnior-699012
Pedro Marcos de Oliveira-698837
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Ratificar a matrícula no Presídio de Santa Rita do Sapucaí,
em Santa Rita do Sapucaí:
Abinadabe Cassiano-557355
Santa Rita do Sapucaí