Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo PTA/NL 01.000659818.88 de 22/12/2016 - Sujeito Passivo: Silvana Edna de Vasconcelos Moreira (CPF: 525.296.496-34 ); end: Avenida Getúlio Vargas, 1744 – Fundos – Centro – Conselheiro Pena – MG – CEP 35240.000 Conselheiro Pena, 09 de janeiro de 2017 Jose de Arimateia Neto Chefe da AF/3º Nível de Conselheiro Pena 09 913805 - 1 SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA DFT/ 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de São Lourenço, em São Lourenço: Alexandre Nogueira Gomes-678274 Alexsandro Do Carmo Castro-670911 Diego Barbosa Dos Santos-677915 Edmar Roberto De Araújo-222073 Elói Costa Mota-678442 Eric William Braga Da Silva-352978 José Maurício Da Silva Santos-527022 Luís Carlos Da Silva-678335 Marcelo Luiz De Andrade-277509 Olécio Ferracine Júnior-677661 Paulo Nogueira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves: Antônio Rogerio Pereira Pires- 729252 Cristiano Soares Lages-560469 Júlio Pereira Do Couto-270238 Pedro Henrique De Lima Costa-72125 Pedro Henrique R. Pereira Martins-473271 Rafael Henrique De Araújo-706382 Sidnei Moreira Lopes-19654 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo § 3º. O Secretário de Estado de Segurança Pública poderá revogar os atos de subdelegação que se mostrarem inconvenientes ou inoportunos. § 4º. O subdelegante e o subdelegatário respondem solidariamente, na forma da Lei, pelos atos praticados. Art. 3º. Fica delegada ao Secretário Adjunto e ao Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública, nesta ordem, a competência para ordenar quaisquer despesas no â