TJMG 04/02/2016 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ControladoriaGeral do Estado
NOTIFICO o Convenente, para, no prazo de 10 dias a contar desta
publicação, apresentar defesa, ou efetuar a devolução dos recursos recebidos, atualizados monetariamente sob pena de responsabilização no
âmbito deste procedimento, nos termos da legislação vigente.
Expediente
Marco Antônio Viana Leite
Subsecretário de Assuntos Municipais
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.07.1952, por oito dias,
ao servidor:
MASP 262.260-3, Sérgio Silva Amorim, a partir de 11.12.2015.
03 792549 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003, ao servidor:
MASP 362.297-4, Sérgio Luiz Reis, por 1 (um) mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11.2.2016.
03 792548 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2016.
4 cm -03 792686 - 1
Notificação
Considerando a celebração do Convênio nº 561/2013/SEGOV/PADEM,
entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a
Associação Garimpense de Apoio à Pessoa Idosa, localizada no Município de Conceição das Alagoas, e que até o momento, não foram encaminhados os documentos relativos à prestação de contas; considerando,
ainda, os termos do art. 5º, § 1º do Decreto nº 46.830/2015, NOTIFICO o Convenente para, no prazo de 10 dias a contar desta publicação,
apresentar os documentos relativos à prestação de contas do aludido
convênio, conforme descrito no Decreto nº 43.635/2003, ou efetuar
a devolução dos recursos recebidos, atualizados monetariamente sob
pena de responsabilização no âmbito deste procedimento, nos termos
da legislação vigente.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2016.
Marco Antônio Viana Leite
Subsecretário de Assuntos Municipais
4 cm -03 792687 - 1
Notificação
Considerando a celebração do Convênio nº 180/2013/SEGOV/PADEM,
entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a
Associação Comunitária Irmãos Coragem, localizada no Município de
Januária, e que até o momento, não foram encaminhados os documentos relativos à prestação de contas; considerando, ainda, os termos do
art. 5º, § 1º do Decreto nº 46.830/2015, NOTIFICO o Convenente para,
no prazo de 10 dias a contar desta publicação, apresentar os documentos relativos à prestação de contas do aludido convênio, conforme descrito no Decreto nº 43.635/2003, ou efetuar a devolução dos recursos
recebidos, atualizados monetariamente sob pena de responsabilização
no âmbito deste procedimento, nos termos da legislação vigente.
Considerando a celebração do Convênio nº 1273/2013/SEGOV/
PADEM, entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais, e a Associação de Amigos do Município de Araxá, localizada no
Município de Araxá, e que até o momento, não foram encaminhados
os documentos relativos à prestação de contas; considerando, ainda, os
termos do art. 5º, §1º do Decreto nº 46.830/2015, NOTIFICO o Convenente para, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, apresentar defesa ou efetuar a devolução dos recursos recebidos, atualizados
monetariamente, sob pena de responsabilização no âmbito deste procedimento, nos termos da legislação vigente.
Marco Antônio Viana Leite
Subsecretário de Assuntos Municipais
4 cm -03 792683 - 1
Notificação
Considerando a celebração do Convênio nº 823/2013 SEGOV/PADEM,
firmado entre o Estado de Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos
Municipais e a Associação Desportiva de Várzea Grande, localizada
no Município de Itacarambi, e que até o momento, não foram encaminhados os documentos relativos à prestação de contas; considerando,
ainda, os termos do art. 5º, §1º do Decreto nº 46.830/2015, NOTIFICOo Convenente, para, no prazo de 10 dias a contar desta publicação,
apresentar defesa, ou efetuar a devolução dos recursos recebidos, atualizados monetariamente sob pena de responsabilização no âmbito deste
procedimento, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2016.
Marco Antônio Viana Leite
Subsecretário de Assuntos Municipais
4 cm -03 792689 - 1
Notificação
Considerando a celebração do Convênio nº 1178/2013 SEGOV/
PADEM, firmado entre o Estado de Governo de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria
de Assuntos Municipais e a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais da Região do Quebra Ovo, localizada no Município de
Claro dos Poções, e que até o momento, não foram encaminhados os
documentos relativos à prestação de contas; considerando, ainda, os
termos do art. 5º, §1º do Decreto nº 46.830/2015, NOTIFICOo Convenente, para, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, apresentar defesa, ou efetuar a devolução dos recursos recebidos, atualizados
monetariamente sob pena de responsabilização no âmbito deste procedimento, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2016.
Marco Antônio Viana Leite
Subsecretário de Assuntos Municipais
4 cm -03 792695 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0546/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Angelândia.
Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando
seu vencimento para 03/12/2016. Assinatura: 03/12/2015. Publicação
extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 335).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0024/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de São Francisco do
Glória. Objeto: I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 730 dias, passando seu vencimento para 15/05/2018; II – Adequar o projeto executivo para atendimento a Lei/NBR, com substituição da planilha orçamentária do convênio original. Assinatura: 10/12/2015. Publicação
extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 258).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0709/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Guanhães. Objeto:
I- Prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para 05/12/2016. Assinatura: 04/12/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 146).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 826/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e a Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Juiz de Fora. Objeto: I- Prorrogar o
prazo de vigência por mais 365 dias, passando seu vencimento para
05/12/2016. Assinatura: 04/12/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 191).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0450/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Santa Bárbara do
Leste. Objeto: I - Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original,
para fazer constar seguinte redação: “Calçamento de 1.110,42m² em
bloquete e=8cm,fck=35mpa, execução de 386,00m de meio fio de concreto tipo A, 351,60m de sarjeta tipo 1 das Ruas Sebastiana Cupertina Batista, Geraldo da Silva Araújo e Maurício Teixeira de Melo.”;
II – Complementar a contrapartida mencionada na Cláusula Terceira
em R$ 21.217,39; III – Acrescentar na Cláusula Quarta a Dotação Orçamentária nº 02.09.15.451.0019.3.007- 4.4.90.51.00.00; IV - Prorrogar
o prazo de vigência por mais 360 dias, passando seu vencimento para
28/11/2016. Assinatura: 27/11/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 216).
9 cm -03 792725 - 1
Notificação
Considerando a celebração do Convênio nº 502/2011 SEGOV/PADEM,
firmado entre o Estado de Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos
Municipais e a Associação Missionária de Músicos de Porteirinha, localizada no Município de Porteirinha, e que até o momento, não foram
encaminhados os documentos relativos à prestação de contas; considerando, ainda, os termos do art. 5º, §1º do Decreto nº 46.830/2015,
original, utilizando o saldo remanescente no valor de R$ 88.295,44 e
acrescer o valor de R$ 19.217,33 proveniente de rendimentos financeiros, passando o convênio original a ter o valor total de R$ 423.257,73.
Prorroga a vigência do convênio original até 31/12/2016. Foro: Belo
Horizonte.
3 cm -03 792832 - 1
Notificação
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2016.
no cti adulto/pós-operatório, no hospital Governador Israel Pinheiro do
IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do
dia 28/01/2016, página 103 – Caderno 1. Belo Horizonte, 03 de Fevereiro de 2016.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2016.
Marco Antônio Viana Leite
Subsecretário de Assuntos Municipais
4 cm -03 792697 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
2º Termo Aditivo ao Contrato n° 1190/2012 (Processo de Compra:
1501122 12/2012). Partes: SEPLAG e GILMAR CÉSAR IRENO.
Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste de 4,5% e estimativa do
valor do IPTU para ressarcimento. Vigência: 12 meses, a contar de
07/02/2016. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149 4478 0001
339036 11 10 1 1. Valor: R$ 178.208,08. Assinam: Itaner Debossan,
pela SEPLAG/Locatária e Gilmar César Ireno, locador.
2 cm -03 792925 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2011028.000025/2015. Objeto: Aquisição de
material de consumo odontológico para as diversas Clínicas da Gerência Odontológica e Agências Regionais do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado. Data da sessão pública: 24/02/2016 às 08h00m
(oito horas), horário de Brasília-DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.
mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de fevereiro
de 2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -03 792692 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2011020.322/2015.
Objeto: Registro de preço de luvas de vinil para futuro e eventual fornecimento. Data da realização da sessão pública do Pregão: 23/02/2016,
às 08h00m (oito horas) horário de Brasília, no site www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de fevereiro
de 2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -03 792698 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2012194.031/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com
aplicação de peças e materiais para 01 (um) sistema de tratamento
de água composto por filtros e por deionizador, marca Acquaquality,
modelo AQ-1000, alocado no Laboratório do Hospital Governador
Israel Pinheiro, pelo período de 12 (doze) meses. Data da realização da
sessão pública do Pregão: 25/02/2016, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br e www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2016. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços
– GECMAS/DIPGF.
4 cm -03 792694 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012194.000017/2015. Objeto: Aquisição de ventilador pulmonar neonatal manual em T para uso na Maternidade e no
Centro Obstétrico do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG,
mediante fornecimento único. Data da sessão pública: 23/02/2016
às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no
momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado
de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O edital poderá ser obtido nos
sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente
de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -03 792696 - 1
COMUNICADO
Prorrogação do prazo de vigência do
Edital de Credenciamento nº 01/2016
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Diretoria de Saúde, comunica: Fica prorrogado até o dia 11/02/2016 o prazo para inscrição e envio de documentos
previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de médicos
com experiência mínima de 02 anos, em terapia intensiva, para atuarem
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
Licitação: nº 025/2015
Modalidade: Pregão na forma eletrônica
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de Sistemas de Combate a Incêndio para as Unidades de Atendimento Integrado do Estado de Minas Localizada em Belo Horizonte,
Edifício Bemge e Setores da MGS
Assunto: Decisão referente a recurso contra ato da Pregoeira.
Recorrente: Extiminas – Extintores Minas Gerais Ltda.
Conforme as razões aduzidas no Ato de Adjudicação e Homologação
da Autoridade Competente acostado aos autos, julgou improcedente o
recurso interposto pela empresa Extiminas –Extintores Minas Gerais
Ltda, adjudicando o objeto do lote 02 à empresa Total Sistemas Contra
Incêndio Ltda.-ME, bem como homologando o processo. Nestes termos, com fundamento no art. 8º, incisos III do Decreto Estadual de nº
44.786/2008, mantenho integralmente inalterada a decisão recorrida,
reiterando e ratificando, portanto, todas as decisões expedidas pela Pregoeira da MGS.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2016.
José Mauricio Salgado
Autoridade Competente
5 cm -03 792909 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
3 cm -03 792870 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 979/2014,
datado de.03/02/2016, celebrado entre Minas Gerais Participações
S.A. – MGI e o Município de Carvalhópolis, com interveniência do
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana SEDRU. OBJETO: Prorrogação do convênio no período de 04.07.2015
até 25.04.2016, com convalidação da execução sem cobertura formal
desde o vencimento até a assinatura do aditivo de prorrogação Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -03 792482 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 049/2014, datado
de.03/02/2016, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI
e o Município de Porteirinha, com interveniência do Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU. OBJETO:
Prorrogação do convênio no período de 19.01.2015 até 24.04.2016, com
convalidação da execução sem cobertura formal desde o vencimento
até a assinatura do aditivo de prorrogação Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 792488 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 350/2014, datado de
03/02/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Virgínia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Ampliar a meta do convênio original, utilizando o saldo remanescente no valor de R$ 9.817,43
e acrescer o valor de R$ 1.705,85 proveniente de rendimentos financeiros, passando o convênio original a ter o valor total de R$ 420.553,06.
Prorroga a vigência do convênio original até 31/12/2016. Foro: Belo
Horizonte.
3 cm -03 792867 - 1
Edital de Licitação
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2016
Objeto: Aquisição de materiais para montagem de divisórias e vidro
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público
a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº
003/2016, tipo “menor preço” para cada um dos lotes da presente licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para a aquisição
de materiais para montagem de divisórias e vidro. O recebimento eletrônico das propostas será até as 14:15 horas do dia 22/02/2016, através
do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será
dia 22/02/2016 as 14:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2016
Equipe do Pregão da MGS
5 cm -03 792866 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO Nº 2/2016
COMPRA DE ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL
POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de artigos de higiene pessoal,
por meio de Registro de Preço. Os órgãos interessados deverão preencher termo de adesão, que encontra-se no site da MGS (www.mgs.srv.
br), e estará disponível no período de 04/02/2016 ao dia 16/02/2016.
O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail
[email protected] até o dia 16/02/2016 às 16:30hs. Telefone
de contato (31) 3239-8633 – (31)3239-8502
Belo Horizonte, 03/02/2016.
Superintendência de Suprimentos
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A
4 cm -03 792890 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 056/2014, datado
de.03/02/2016, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI
e o Município de Brazópolis, com interveniência do Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU. OBJETO:
Prorrogação do convênio no período de 18.07.2015 até 24.04.2016, com
convalidação da execução sem cobertura formal desde o vencimento
até a assinatura do aditivo de prorrogação Foro: Belo Horizonte.
2 cm -03 792475 - 1
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2402.02.15
PARTES: EMG/SEDS E APL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI
EPP. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento
de alimentação na forma administrada, em benefício dos servidores e
sentenciados do Centro Socioeducativo de Uberaba/MG. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de aproximadamente 17,10% (dezessete vírgula dez por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, conforme Anexo I. VALOR: O valor global
do contrato, em razão deste acréscimo, corresponde ao montante de
R$ 2.186.210,90 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil, duzentos e
dez reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1
451.06.243.020.4321.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e Alcindo Holsback Rocha. Assinatura em:
03/02/2016.
4 cm -03 792891 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1726/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Pará de Minas. Objeto: prorrogar a
vigência de 04 de fevereiro de 2016 até 03 de fevereiro de 2017. Assinatura: 03/02/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário)
e Antônio Júlio de Faria (Prefeito).
1 cm -03 792892 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SRF – I - JUIZ DE FORA - AF/VISCONDE DO RIO BRANCO
RESUMO DE TERMO DE CONVÊNIO
Aderente: Município de São Geraldo. Objetivo: Adesão do Município
ao Convênio de Mutua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 20/01/2016. Superintendência Regional da Fazenda/Juiz de Fora. Segunda-feira, 01 de
fevereiro de 2016. Chefe de Unidade: Larry Guimarães
SRF I GOVERNADOR VALADARES
AF/2º NÍVEL/ALMENARA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1191105 000001/2016
A SEF/Administração Fazendária/2º Nível/Almenara/MG, torna
público que fará realizar no dia 22/02/2016, às 09:00 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para abastecimento dos veículos oficiais da AF/Almenara e frota da
SEF em trânsito neste município, no exercício de 2016. O edital está
disponível no site www.compras.mg.gov.br. Almenara, 03/02/2016.
Pregoeiro: Roney Nogueira Vieira – Masp 281.073-7.
SRF I GOVERNADOR VALADARES
AF/2º NÍVEL/ALMENARA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1191105 000002/2016
A SEF/Administração Fazendária/2º Nível/Almenara/MG, torna
público que fará realizar no dia 22/02/2016, às 14:00 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de Gás Combustível – GLP 13 kg para
o preparo das refeições dos servidores do Posto Fiscal César Diamante,
no exercício de 2016. O edital está disponível no site www.compras.
mg.gov.br. Almenara, 03/02/2016. Pregoeiro: Roney Nogueira Vieira
– Masp 281.073-7.
AF/2º NÍVEL DE GOV. VALADARES – SRF I
Aviso Pregão Eletrônico 001/2016
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar,
no dia 22/02/2016, às 10:00 horas, horário de Brasília, no site www.
compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
contratação de aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para
manutenção do veículo oficial da Administração Fazendária 3º Nível/
Resplendor e veículos pertencentes à frota da SEF/MG que estiverem
em trânsito pelo município de Resplendor-MG. O edital está disponível
no site (www.compras.mg.gov.br) Governador Valadares 03/02/2015.
Carlos Eduardo Leite Lopes – Chefe da AF 2º Nível de Governador
Valadares – Em Exercício.
10 cm -03 792724 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 464/2014, datado de
03/02/2016 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Itumirim, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Altera o plano de trabalho original para adequação do projeto. Ampliar a meta do convênio
Doação nº 693/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE LASSANCE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Fiat Pálio Fire 1.0 Flex 4P - chassi nº 9BD171222G7570384 no valor
total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Cleia Ferreira Rabelo Soares, pelo donatário.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico Processo nº 2320310.000010/2016 – Pregão nº 010/2016
“Microcuveta e Amostra Controle” às 14:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2016; : Pregão Eletrônico Processo nº 2320310.000417/2015
– Pregão nº 417/2015 “Aquisição de Leitor Biométrico” às 10::00 horas
do dia 22 de fevereiro de 2016. Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, - de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao
custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/
ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2016.
O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9051.151/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ROBERTO BARBOSA CRUZ – ME. COTEP nº 019/15. Objeto: Aquisição de gás combustível (botijão de 13 e 45 kg), para o Hemocentro Regional de Montes Claros. Valor: R$ 1.472,00. Vigência: 03/02/16 a 02/02/17. D.O.: 2
321.10.302.018.4.037.0001.339030.27.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9051.166/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIO ADVANCE
DIAGNÓSTICOS LTDA. COTEP nº 419/15. Objeto: Aquisição
de antígeno de VDRL para testes de detecção de sífilis no sangue
(Item 01). Valor: R$ 1.600,00. Vigência: 03/02/16 a 02/02/17. D.O.:
2321.10.302.018.4.037.0001. 339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9033.542/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa VIAÇÃO SANTA
EDWIGES LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato em razão da alteração da razão social, passando para Coletivos Santa Edwiges Betim
Ltda., CNPJ 23.164.252/0001/51; Prorrogação da vigência por 12
(doze) meses, a partir de 28/01/2016 e Reequilíbrio econômico-financeiro de 19,35%, passando o valor total do contrato para R$ 11.838,82,
incluso o valor de R$ 117,22, referente à taxa de prestação de serviço
de 1%. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001.339049.0
4 – Fonte 10.1.