Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo 000010/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 139.928,80. Prorrogação de Vigência: 12 meses, de 04/05/2018 a 03/05/2019 Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.211.45720001.339033 .05.10.1. Assinatura: 27/04/2018. Signatários: pela contratada Hilton Fábio Silva Prates, pela contratante Roberto Jairo Torres. Extrato do Segundo Aditivo de Prorrog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. N. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. N. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41 O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.610-090 – telefone (31) 3362-5600, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar TEREZINHA DE JESUS ROCHA BRUM realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF), informa o arquivamento do PAP nº 141/2014 (Processo SEI nº 1320.01.0056490/2019-02) instaurado em 16 de junho de 2014, em desfavor de MÁRCIO ANTONIO DAMIÃO PEREIRA - MELTDA. - CNPJ:10.985.691/0001-83, em razão do pagamento constatado conforme Termo de Arquivamento (10494493). COMISS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades Cometidas por Fornecedores (CAIF), informa o arquivamento do PAP nº 141/2014 (Processo SEI nº 1320.01.0056490/2019-02) instaurado em 16 de junho de 2014, em desfavor de MÁRCIO ANTONIO DAMIÃO PEREIRA - MELTDA. - CNPJ:10.985.691/0001-83, em razão do pagamento constatado conforme Termo de Arquivamento (10494493). COMISS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 31 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO 023/2020 – REGISTRO DE PREÇOS 023/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas destinados a apoiar o desenvolvimento das atividades agrícolas do município, conforme convênio nº 1491001231/2019 SEGOV. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 - Algor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 31 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO 023/2020 – REGISTRO DE PREÇOS 023/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas destinados a apoiar o desenvolvimento das atividades agrícolas do município, conforme convênio nº 1491001231/2019 SEGOV. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2020 - Algor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Professor Chaves realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.94

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 AUTOR ADVOGADO 8557 NELIO FERREIRA DA SILVA MARCUS ALEXANDRE ROCHA CORDEIRO(OAB: 150696/MG) AFONSO GERALDO MENDES(OAB: 62461/MG) ESURB TIAGO MENDES ANTUNES(OAB: 138830/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO Intimado(s)/Citado(s): - ESURB O Exmo. Juiz Dr. JULIO CESAR CANGUSSU SOUTO, Juiz do Trabalho, torna público que, no dia 05/11/2018 às 14:00 horas, à A