TJMG 26/05/2015 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EDITAL 007.882/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA DE VARGINHA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Machado.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001028509.00-70 CECILIA ROSA DA SILVA GONCALVES - ME
001033075.00-20 AREEIRO MOREIRA LTDA - ME
001042783.00-01 GECIV COMERCIO E INSTALACAO DE ACESSORIOS LTDA - ME
001078869.00-43 CHICO & ROSA ONLINE LTDA ME
002342339.00-77 J M TEODORO - ME
002356872.00-00 JOAO DE AGUIAR RIBEIRO - ME
002445871.00-52 CITRODORO COMERCIAL DE MADEIRAS
EIRELI
390999212.00-24 ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA
AOS CONDENADOS - APAC
002362829.01-04 LOJAS WM COMERCIO DE ROUPAS, ACESSORIOS E CALCADOS LTDA - ME
Sexta-feira, 22 de Maio de 2015.
Chefe de Unidade: Benedito Carlos Barbosa – MASP 333971-0
EDITAL 007.883/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA DE VARGINHA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Machado.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001002620.00-23 RED LION RESTAURANTE DE MACHADO
LTDA - ME
001002653.00-31 SANTOS E CODIGNOLE COMERCIO DE LANCHES LTDA - ME
001007852.00-61 FREITAS CAFE, COMERCIO,IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
001008528.00-11 HD PRODU-SOLO COMERCIO DE PRODUTOS
AGRICOLAS E REPRESENTACOES LTDA - ME
001009405.00-15 FRANCISCO ALOISIO CAMPOS - ME
001016802.00-09 ASSI & CARVALHO SUPERMERCADO LTDA
- ME
001020531.00-95 ANTONIO MARCIO LOPES CPF 847.779.826-53
- ME
001020658.00-02 RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA - ME
001057878.00-03 BRUNO CARVALHO RODRIGUES - ME
001060665.00-67 MARCENARIA PEREIRA SOARES LTDA - ME
001067669.00-17 CORPORACAO DE INFORMATICA E ELETRONICA SANTOS LTDA - ME
001069100.00-50 CELSO LUIS CARVALHO JUNIOR - ME
001622169.00-05 IVONETE MARIA DE SOUZA - ME
390107486.00-18 EXPORTADORA E IMPORTADORA MARUBENI COLORADO LTDA
390150306.00-77 MARISA MIRANDA DIAS CAMPOS - ME
390179261.00-12 CASSIA BEGALI LUCAS BALDAN - ME
390222070.00-33 FLAVIA SALLES SIQUEIRA - ME
390222090.00-16 COSTA & SILVA LTDA - ME
390290141.00-95 THAY PET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
VETERINARIOS LTDA - EPP
390329418.00-69 MARCIA CRISTINA DE AZEVEDO ELEOTERIO
& CIA LTDA - ME
390340092.00-40 MAZZEU & DIAS LTDA - ME
390347969.00-63 VERONICE DE LIMA CALIARI - ME
390360101.00-84 ELAINE DE C F COELHO - ME
390681232.00-35 LUCIA DE FATIMA AGUIAR MELO
390799066.00-46 WANESSA TAVARES CAMPOS - ME
390855618.00-30 NILVA LECTICIA DIAS ABRAHAO - ME
390862482.00-52 MARIA REGINA DOS SANTOS GAMBI - ME
390871213.00-31 TECELAGEM ARTESANATO LTDA - ME
390911832.00-29 SANDRA COSTA MILANI - ME
390982292.00-38 SCALCO & CIA LTDA - EPP
390989589.00-58 LIVRARIA DA RCC LTDA - ME
517088189.00-27 COMERCIAL AGROPECUARIA TRESLAUDINO LTDA - ME
517107237.00-63 COBRA CORAL MODAS LTDA - ME
517108454.00-66 VICENTE DE PAULA OLIVEIRA - ME
517126242.00-37 FABRICIO DE ARAUJO PEREIRA - ME
517166013.00-98 PANIFICADORA TAVARES LTDA - ME
517291318.00-05 EMERSON ANTONIO JOSE DE PAIVA - ME
517311994.00-40 ADELCIO BENEDITO DE SOUZA - ME
517356237.00-45 HELENA DE FATIMA DE CARVALHO - ME
517488066.00-80 RUBENS DE SOUZA
517638011.00-32 GEOVA ALVES DA SILVA
517761444.00-50 INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
VEFFMAM LTDA - ME
517938777.00-65 MARLENI VIANA ALVES - ME
517969014.00-64 JC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO
LTDA - ME
390102600.01-01 KLEVER AGUIAR MELO & CIA LTDA - ME
390911501.01-18 ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE
MACHADO
390519368.03-78 MARCIO DE CARVALHO MACHADO - ME
Sexta-feira, 22 de Maio de 2015.
Chefe de Unidade: Benedito Carlos Barbosa – MASP 333971-0
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA DE VARGINHA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Machado.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001607083.00-24 BRUNO MARTINS DIAS - ME
147939428.00-30 SANDRA MARIA CAPRONI - ME
Segunda-feira, 25 de Maio de 2015.
Chefe de Unidade: Benedito Carlos Barbosa – MASP 333971-0
25 701481 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira
Expediente
ATOS DO SR. SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela elaboração, tramitação, execução e acompanhamento de instrumentos jurídicos atinentes a CPEC; redação de justificativas, memorandos e ofícios atinentes às suas atividades; redação de termos de referências e demais documentos, além do acompanhamento
dos respectivos processos licitatórios junto à área meio; Responsável pela tramitação, desde
a celebração à execução de contratos e convênios referente aos Programas PrEsp, Mediação
de Conflitos e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; Acompanhamento jurídico de contratos
e convênios em elaboração ou execução e sugerir, a partir de critérios técnicos, a elaboração
de termos aditivos aos contratos/convênios celebrados; Análise de documentos, elaboração de
justificativas e dos Termos de Compromisso, acompanhando sua tramitação e demais demanPrevenção Social da
Cícera Maia
1
das oriundas do Projeto Regresso;Promover reuniões e orientar as empresas prestadoras de
Criminalidade
serviço e instituições parceiras do Projeto Regresso, no tocante à celebração, execução e prestação de contas dos Termos de Compromisso; Responsável pelo acompanhamento da execução do Convênio Federal do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, bem como
prestação de contas referentes aos serviços contratados; analisar os relatórios de serviços e
verificar o correto preenchimento das Notas Fiscais, com vistas ao seu pagamento; Realizar
a previsão orçamentária mensal para pagamento dos serviços prestados pelos contratados, de
acordo com a demanda dos Programas; acompanhar a execução financeira e realizar a atualização dos gastos e saldos dos contratos vigentes.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
25 701556 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007,
as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO/
NOME NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável
por
assessorar na elaboração, coordenação e administração do Sistema Estadual de Atendimento Atendimento
Rodrigo
Socioeducativo, gestão das às Medidas
Xavier
4
medidas de provação e restri- Socieducativas
da Silva
ção de liberdade, do apoio e
fomento às medidas em meio
aberto e da articulação da rede
socioeducativa.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
25 701521 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA
DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no
uso das atribuições que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295,
de 29 de abril de 2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos sentenciados abaixo nominados, com
seus respectivos números do INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Superintendência de Articulação Institucional e Gestão
de Vagas da Subsecretaria de Administração Prisional:
Na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves:
Glayson S. Gonçalves-88003
Santa M. Suaçuí-C.local
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem:
Iris Batista da Silva-604420
Júlio César S. Brito-43128
Capital- C. Uberlândia
Contagem
Alpinópolis-C.local
Na Penitenciaria Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia, por
ordem Judicial datado de 24.02.03;
Absair de S. Pereira-49261
Uberlândia-DP Pires do Rio/GO
No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves:
Alan Luís R. Soares-603782
Evando F. D. Ferreira-306547
Felipe A. S. Rosa-437108
Maurício de S. Barbosa-49976
Paulo R. Moreira-531656
Warleson E. B. Brito-603788
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Carandaí-C. local
Ribeirão das neves
Ribeirão das neves
Ribeirão das neves
No presídio José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves:
Vicente de Paula R. de Lana-604428
Ribeirão das Neves
No Presídio de Coronel Fabriciano, em Coronel Fabriciano:
Ronildo V. S. Nascimento-248262
Inhapim-APAC local
No Presídio de Araxá, em Araxá:
Larissa Rosa da Cunha-550531
Perdizes-C.local
No Presídio de Sacramento, em Sacramento:
Andreza Laura da Silva-600000
Campos altos- C.local
Campos altos- C.local
No Presidio de Araguari, em Araguari, por ordem judicial datado de
02.03.15;
Reginaldo Germano-142923
Araguari-PEN de Corumbaíba/GO
No Presidio de frutal, em frutal, por ordem judicial datado de
16.02.12;
Leguizanon L. Neto-383676
Frutal- EP Campo Grande/MS
Campos altos- C.local
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Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo, em Carmo do Paranaíba:
Adelandia V.Costa–132693
Antônio E.da S.Martins–394736
Daiane D.de Oliveira–303866
Gleice M.Cardoso–93959
Itamar B.da Silva–602784
Leiver F.Andrade–14495
Ramon da S. Caetano–126591
Ramon V.da Silva-128866
Tiago A.Moreira–603378
Vilmar M.do Nascimento–542646
Uelison de S.Candido-601382
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo,
em Pará de Minas:
Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio:
Amilton P.Arruda-114136
Anybal G. Soares-546281
Cristiano L.Fonseca-604036
Guilherme A. Silva-603889
Gustavo O.S.Vieira-603472
Helia Gomes-492449
Itamar W.da Silva-603926
Luciano H. Campos-603665
Marcelo S.de Medeiros-603323
Mateus F.de Oliveira-603322
Roberto C. Rosendo-171812
Vander R.da S. Junior-603944
Vinicius C.da S.Melo-603439
Virgilio P. L. Gonçalves-511668
Wagner A. Martins-604183
Acacio P. Dos Santos-495108
Andreson dos Santos-522039
Davis R.fe Castro-603110
Fernando da C.Melo-603942
Jose dos R.Ferreira da Silva-603178
Jose L.Brito-603707
Manoel M. Barbosa-603230
Raimundo S.da Rocha-603688
Warly F.Vasconcelos-306024
Washington G.de Souza-469054
Pará de Minas
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Pará de Minas
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Pará de Minas
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Pará de Minas
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Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Ratificar a matrícula na Penitenciária de Formiga, em Formiga:
Geraldo M.A.Couto-601079
Junio S.R.Lucio-283397
Lucas R.de Jesus-490169
Marcos R.P.Junior-524593
Sebastiao B.de Oliveira-600596
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Ratificar a matrícula na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz
de Fora:
Na Penitenciária de Formiga, em Formiga:
Marcos T. B. Vaz-309428
Jéssica da Silva Pereira-581980
Shislene José Dias-546048
Jonathan W. Almeida-330755
Juliano M. Vasconcelos-329388
Júlio C. L. Ribeiro-306337
Júnior C. Silva-104274
Leandro C. Ribeiro-61594
Leandro G. F. Coutinho-418358
Luiz A. Ramos-601205
Luiz C. S. Pires-216148
Maicon C. Costa-73988
Maicon L. Silva-534338
Marcelo C. Costa-560683
Marco A. Pereira-7141
Marcos R. C.Damasceno-1534
Oliveira S. Filho-88446
Pablo D. M. Dias-256923
Paulo S. M. Costa-65487
Rafael E. P. Costa-601085
Renato L. Costa-277513
Renato S. Souza-96083
Roberto P. Fedoceo-298144
Robson S. Alexandre-5823
Sebastião H. Pinto-500523
Sérgio A. Júnior-623028
Tiago J. Pereira-148472
Tiago L. Cordeiro-380992
Valber H. Silva-285610
Vander J. S. Gomes-520931
Wagner Costa-28636
Wander J. R. Júnior-374100
Wanderson S. F. Júnior-412435
Wesley A. C. Reis-247319
Wesley S. Dias-407588
Adalberto C. C. Pinto-545721
Adélson M. Valverde-493191
Alan S. Pereira-183249
Alanderson Tertuliano-64865
Alessandro L. Ubaldino-251811
Alexandre Martins-6057
Carlos E. R. Falco-234261
Carlos H. S. Teixeira-526744
Carlos R. O. Cruz-143880
César A. Souza-137024
Claudiney F. Silva-468892
Cláudio M. Bueno-485328
Cléber V. P. Silva-34002
Clisman T. Krass-450076
Daniel T. Craveiro-405260
Daniel V. Netto-564709
David S. Marques-541979
David Sava-107039
Diego R. Balbino-570670
Diego R. Reis-169043
Elias C. Araújo-560953
Eric M. Trindade-458246
Fábio L. Araújo-458263
Fábio S. Campos-560773
Fábio T. Y. Júnior-601472
Felipe R. O. Bracelotti-137563
Giovane Gomes-461951
Glauco D. Abrão-217513
Hélio V. Costa-130830
Hernato P. Silva-600906
Isaque L. M. Rocha-426760
Jair C. Andrade-90986
Jardel I. Gomes-250954
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Ratificar a matrícula na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga,
em Uberlândia:
Danilo S. Magalhaes-367112
Uberlândia
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em Juiz de Fora:
Adalberto A. Meles-269197
Adélson M. Valverde-493191
Adelton M. Oliveira-17628
Adenílton D. S. Filho-410494
Alessandro L. Ubaldino-251811
Alexsandro M. Francisco-601379
André L. Silva-278501
Celso G. Simões-601544
Dalmo R. Villani-6098
Daniel C. Silva-602305
David J. R. Braga-277980
David R. Silva-553336
Deangelis T. Cardoso-602067
Ederson V. Galheiro-601411
Edson F. Lima-425847
Émerson T. R. Júnior-602539
Eric M. Trindade-458246
Fábio T. Y. Júnior-601472
Felipe R. O. Bracelotti-137563
Geraldo A. R. Ferreira-602389
Gláucio A. F. Silva-601373
Igor A. Silva-448928
Igor M. F. Antunes-601610
Ivanildo C. Pereira-601643
Jefferson R. Santos-601583
Joaquim C. Neto-602429
Jorge W. A. Andrade-602469
Júlio C. G. Souza-202890
Júlio C. L. Ribeiro-306337
Júlio C. Silva-448832
Júnior C. Silva-104274
Kayque F. Miranda-540405
Leonardo J. T. Otaviano-306574
Leonardo S. Calvet-151716
Lohan J. Vichiato-601374
Lucas N. Vitalino-602279
Luciano E. C. Silva-333106
Luiz A. Mariano-445305
Luiz C. Franco-601375
Luiz C. Vaz-599998
Marcelo R. Nascimento-227713
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Cidadania
Economizar é fácil. Ficar sem é difícil. Evite o desperdício.
ECONOMIZE