Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 007.882/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DE VARGINHA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo consonância com a documentação acostada aos autos, o processo será arquivado. Sujeito Passivo: Múcio Aredes Lima Identificação : CPF: 029.207.286-44 Endereço : Rua Engenheiro Aluísio Rocha, 175 - Buritis Cidade : Belo Horizonte – MG – CEP: 30575.260 Atenciosamente, Belo Horizonte, 14 de abril de 2015 Aulo Marcus de Meireles Filho - MASP 668.901-2 Chefe da AF /1º Nível/BH-2 – SRF II – BH SUP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0694290-8 0172926-8 0515758-1 0382894-4 0375299-5 0375274-8 0382199-8 0950248-5 0311831-2 0562269-1 0913931-2 0905941-1 0141238-6 0246785-0 0260032-8 0323842-5 0873843-7 0273100-8 0256803-8 1045354-6 0302059-1 0299795-5 0346297-5 0312200-9 0174201-4 0262853-5 0332462-1 0249241-1 0798764-7 0854922-2 0247939-2 0198448-3 0360066-5 0255505-0 0277855-3 0555869-7 0524938-8 0381813-5 0311689-4 0241490-2 0119869-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0694290-8 0172926-8 0515758-1 0382894-4 0375299-5 0375274-8 0382199-8 0950248-5 0311831-2 0562269-1 0913931-2 0905941-1 0141238-6 0246785-0 0260032-8 0323842-5 0873843-7 0273100-8 0256803-8 1045354-6 0302059-1 0299795-5 0346297-5 0312200-9 0174201-4 0262853-5 0332462-1 0249241-1 0798764-7 0854922-2 0247939-2 0198448-3 0360066-5 0255505-0 0277855-3 0555869-7 0524938-8 0381813-5 0311689-4 0241490-2 0119869-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza, MASP 323.546-2, CPF 520.164.986-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bonito de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/09/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marizete Viana de Mato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza, MASP 323.546-2, CPF 520.164.986-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Bonito de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/09/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marizete Viana de Mato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 08/2016 Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Maria de Fátima Soares Mateus – Masp: 1.325.558-3 – Para: Maria de Fátima Soares. – E.E. Profº. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Marlene Fernandes Morais – Masp: 881.301-6 – Para: Marlene Fernandes Morais Rioga. – Frutal – E.E. Lauristo