TJMG 10/04/2015 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCISO: 391 (Emenda nº 74)
1 491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 392 (Emenda nº 167)
1 491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 393 (Emenda nº 121)
1 491 04 122 160 2 045 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo
Objeto do gasto: Apoio a Gestão de Transferências Voluntárias (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 394 (Emenda nº 141)
1 511 06 181 189 1 344 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Construção, Reforma, Ampliação e Estruturação Logística das Unidades - Construção de Estande de Tiro para Unidade da Polícia Civil no Município de Teófilo Otoni. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 395 (Emenda nº 449)
1 511 06 181 189 4 489 0001 4 4 99 10 4 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Realização de Perícias Médico-Legais - Aquisição de Equipamentos e Materiais
Específicos, Com Vistas a Propiciar o Trabalho de Sexologia Forense Junto ao Instituo Médico Legal - Iml.
(despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 396 (Emenda nº 448)
1 511 06 183 021 4 362 0001 3 3 99 10 4 A 150.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Investigação Modelo - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública e dos Atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Escopo do Protocolo de Humanização
no Atendimento às Vítimas de Violência Sexual. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 397 (Emenda nº 210)
1 511 12 361 291 2 031 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Colégio Estadual Ordem e Progresso
- Reestruturação do Sistema de Câmeras de Segurança (Cftv) e Aquisição de Novos Equipamentos para o Colégio Ordem e Progresso - Belo Horizonte - da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 398 (Emenda nº 466)
1 631 14 306 246 2 046 0001 3 3 99 10 4 A 330.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 330.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria-Geral
Objeto do gasto: Manutenção das Atividades do Conselho de Segurança Alimentar de Minas
Gerais (Consea/Mg) - Apoio à Realização da Conferência Estadual e das Conferencias Regionais de Segurança
Alimentar e Nutricional. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 399 (Emenda nº 118)
1 911 28 846 702 7 798 0001 4 4 99 10 8 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Ege Sec.Fazenda-Encargos Diversos
Objeto do gasto: Participação no Aumento do Capital de Empresas - Aumento de Capital da Gasmig Destinado a Implantação do Gasoduto em Uberaba para Atender a Implantação da Unidade de Fertilizantes
Nitrogenado V(Ufn) V da Petrobras, Fabrica de Amônia. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 400 (Emenda nº 527)
1 991 99 999 999 9 999 0001 3 3 99 10 8 A 1,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Reserva de Contingência
Objeto do gasto: Reserva de Contingência (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 401 (Emenda nº 528)
1 991 99 999 999 9 999 0001 3 3 99 10 8 A 1,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Reserva de Contingência
Objeto do gasto: Reserva de Contingência (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 402 (Emenda nº 455)
2 091 18 541 110 4 031 0001 3 3 99 10 4 A 900.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 900.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Estadual do Meio Ambiente
Objeto do gasto: Bolsa Reciclagem (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
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sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 25
INCISO: 403 (Emenda nº 490)
2 091 18 541 110 4 097 0001 4 4 99 10 8 A 2.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 2.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Estadual do Meio Ambiente
Objeto do gasto: Gestão de Efluentes e da Qualidade do Ar e do Solo - Aquisição de Veículos para
Monitoramento da Qualidade do Ar. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 404 (Emenda nº 519)
2 101 18 541 046 4 403 0001 3 3 99 10 8 A 720.800,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 720.800,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de Florestas
Objeto do gasto: Apoio à Inscrição de Estabelecimentos Rurais da Agricultura Familiar no Cadastro Ambiental Rural - Car (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 405 (Emenda nº 521)
2 101 18 542 182 4 360 0001 3 3 99 10 8 A 785.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 785.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de Florestas
Objeto do gasto: Revisão do Zoneamento Ecológico Econômico (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 406 (Emenda nº 517)
2 101 21 631 109 4 038 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Estadual de Florestas
Objeto do gasto: Regularização Fundiária de Unidades de Conservação (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 407 (Emenda nº 451)
2 111 18 541 130 4 184 0001 3 3 99 10 4 A 210.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 210.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Rural Mineira
Objeto do gasto: Conservação e Revitalização de Bacias Hidrográficas - Recurso para Mobilização
e Estudos Iniciais para a Revitalização de Três Bacias no Jequitinhonha/Mucuri. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 408 (Emenda nº 214)
2 111 18 541 130 4 184 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Rural Mineira
Objeto do gasto: Conservação e Revitalização de Bacias Hidrográficas - Recurso para Revitalização da Bacia do Rio Urucuia. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 409 (Emenda nº 518)
2 111 21 631 258 4 402 0001 3 3 99 10 8 A 1.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Rural Mineira
Objeto do gasto: Discriminatória e Arrecadação de Terras Devolutas (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 410 (Emenda nº 482)
2 181 13 392 124 4 350 0001 3 3 99 10 8 A 492.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 492.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Clóvis Salgado
Objeto do gasto: Gestão de Projetos Culturais da Fundação Clóvis Salgado (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 411 (Emenda nº 488)
2 211 13 722 124 4 039 0001 3 3 99 10 8 A 5.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 5.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundação Tv Minas Cultural e Educativa
Objeto do gasto: Transmissão Televisiva de Programação Cultural, Jornalística e Informativa (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 412 (Emenda nº 516)
2 241 18 544 046 1 063 0001 3 3 99 10 8 A 400.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Objeto do gasto: Elaboração do Plano Estadual de Segurança Hídrica (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 413 (Emenda nº 501)
2 351 12 364 140 4 235 0001 4 4 99 10 8 A 5.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 5.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Universidade do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Ensino de Terceiro Grau (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 414 (Emenda nº 512)
2 371 20 304 217 4 386 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Agropecuária
Objeto do gasto: Capacitação dos Agentes da Vigilância Sanitária Municipal em Prol da Segurança
Alimentar (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 415 (Emenda nº 513)
2 371 20 304 217 4 394 0001 3 3 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Agropecuária
Objeto do gasto: Apoio à Estruturação de Sistema de Inspeção Sanitária em Consórcios Intermunicipais (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
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