TJMG 10/04/2015 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo
INCISO: 416 (Emenda nº 515)
2 371 20 542 217 4 396 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Agropecuária
Objeto do gasto: Incentivo à Mitigação do Uso de Agrotóxicos na Produção Agropecuária (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 417 (Emenda nº 511)
2 371 20 602 217 4 353 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Instituto Mineiro de Agropecuária
Objeto do gasto: Apoio à Cadeia Produtiva dos Queijos Artesanais de Minas (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 418 (Emenda nº 525)
2 451 19 573 262 4 414 0001 3 3 99 10 8 A 5.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 5.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundacao Centro Internacional de Educacao, Capacitacao e
Pesquisa Aplicada em Aguas
Objeto do gasto: Estruturação da “Cidade das Águas” - Fundação Hidroex (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 419 (Emenda nº 524)
4 031 02 422 706 2 066 0001 3 3 99 10 8 A 1.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Minas
Gerais
Objeto do gasto: Realização de Exames nas Ações de Investigação de Paternidade (despesas
correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 420 (Emenda nº 444)
4 091 08 243 266 4 696 0001 3 3 99 10 4 A 250.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo para a Infância e a Adolescência
Objeto do gasto: Apoio aos Municípios e Entidades nos Serviços de Atendimento aos Direitos da
Criança e do Adolescente (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 421 (Emenda nº 436)
4 251 08 244 011 4 234 0001 4 4 99 10 4 A 1.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social
Objeto do gasto: Cofinanciamento para Municípios na Execução de Proteção Básica (despesas de
capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 422 (Emenda nº 435)
4 251 08 244 011 4 301 0001 3 3 99 10 4 A 8.122.437,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 8.122.437,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social
Objeto do gasto: Cofinanciamento do Piso Mineiro de Assistência Social (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 423 (Emenda nº 504)
4 251 08 244 011 4 318 0001 3 3 99 10 8 A 900.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 900.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social
Objeto do gasto: Cofinanciamento de Serviços e Benefícios para Municípios na Execução de Proteção Especial (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 424 (Emenda nº 505)
4 251 08 244 011 4 640 0001 3 3 99 10 8 A 700.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 700.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Assistência Social
Objeto do gasto: Serviços de Proteção de Alta Complexidade (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 425 (Emenda nº 446)
4 291 10 301 237 4 388 0001 3 3 99 10 4 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Rede Municipal de Saúde - Recursos Destinados ao Custeio do
Hospital São Vicente de Paulo no Município de Águas Formosas. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 426 (Emenda nº 447)
4 291 10 301 237 4 388 0001 4 4 99 10 4 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Rede Municipal de Saúde - Aquisição de Equipamentos para o
Hospital São Vicente de Paulo no Município de Águas Formosas. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 427 (Emenda nº 294)
4 291 10 301 237 4 388 0001 4 4 99 10 8 A 80.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 80.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Rede Municipal de Saúde - Apae Municipio Uberlandia- Cnpj17789991/0001-36- Aquisiçao Veiculo (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 428 (Emenda nº 227)
4 291 10 301 237 4 388 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fortalecimento da Rede Municipal de Saúde (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 429 (Emenda nº 306)
4 291 10 301 237 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fomento e Execução de Ações de Saúde - Prefeitura Municipal Pirajuba- Cnpj
18428847/0001-37 (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 430 (Emenda nº 192)
4 291 10 301 237 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 350.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 350.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Minas Gerais - Caderno 1
Objeto do gasto: Fomento e Execução de Ações de Saúde (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 431 (Emenda nº 277)
4 291 10 301 237 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 1.300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fomento e Execução de Ações de Saúde (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 432 (Emenda nº 271)
4 291 10 301 237 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fomento e Execução de Ações de Saúde - Centro de Recuperação e Reabilitação
Vida Plena – Cnpj: 73.313.025/0001-19 - Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais)
Terceira Margem Prevenção e Pesquisa em Toxicomania - Cnpj: 02.988.895/0001-40 – Valor R$
100.000,00 (Cem Mil Reais) (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 433 (Emenda nº 317)
4 291 10 301 237 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fomento e Execução de Ações de Saúde (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 434 (Emenda nº 72)
4 291 10 301 237 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fomento e Execução de Ações de Saúde (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 435 (Emenda nº 314)
4 291 10 301 237 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 30.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 30.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fomento e Execução de Ações de Saúde - Grupo Vida Nova - Cnpj
03.731.204/0001-33, Com Sede no Município de Uberlândia. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 436 (Emenda nº 182)
4 291 10 301 237 4 391 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fomento e Execução de Ações de Saúde - Aquisição de Medicamentos para o
Pronto Atendimento Municipal Doutor Alpheu Gonçalves de Quadros - Prefeitura Municipal de Montes Claros.
(despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 437 (Emenda nº 276)
4 291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fomento e Execução de Ações de Saúde (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 438 (Emenda nº 255)
4 291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fomento e Execução de Ações de Saúde (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 439 (Emenda nº 170)
4 291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fomento e Execução de Ações de Saúde (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 440 (Emenda nº 73)
4 291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fomento e Execução de Ações de Saúde (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 441 (Emenda nº 20)
4 291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fomento e Execução de Ações de Saúde (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 442 (Emenda nº 204)
4 291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fomento e Execução de Ações de Saúde (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 443 (Emenda nº 58)
4 291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 700.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 700.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fomento e Execução de Ações de Saúde (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 444 (Emenda nº 44)
4 291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 150.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fomento e Execução de Ações de Saúde (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 445 (Emenda nº 81)
4 291 10 301 237 4 391 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Fomento e Execução de Ações de Saúde (despesas de capital)