TJMG 24/02/2015 -Fch. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015
Arnaldo Queiroz de Melo Junior, Gracia Maria Gimenez Martim Rodrigues, Jose Roberto Gimenez Martim,Maria de Lurdes Martins Queiroz, Maria Jose Gimenez Martim, Rafael Jose Eustaquio Machado
Martim e Thiago Machado Martim sócios da empresa Gimenez Martim Empreendimentos Imobiliários Ltda, NIRE 31209763626, CNPJ
17.603.851/0001-21, sede Rua Presidente Vargas, 1280, S/203, Centro, Patrocinio-MG,, torna público a redução do capital social de
R$200.000,00 para R$120.000,00, de acordo com os arts 1082/1084 do
C/C, Arcos-MG, 03/02/2015.
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Adubos Santa Maria S.A “Em Recuperação Judicial”CNPJ
16.990.764/0001-01-Ficam convocados os senhores acionistas da
ADUBOS SANTA MARIA S.A a se reunirem em Assembléia Geral
Ordinária, na sede social à Av. Cel. Póvoa, s/nº, distrito de Sobral Pinto,
município de Astolfo Dutra-MG, às 10:00 horas do dia 06/03/2015,
para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a)exame, discussão e
votação do relatório anual da Diretoria e das demonstrações contábeis
relativas ao exercício social de 2013, (b) eleição dos membros da Diretoria, (c) remuneração da diretoria, (d) outros assuntos de interesse
da sociedade.Astolfo Dutra,11/02/2015 - Francisca Dorotéia Soldati
Duarte, Diretora Administrativa
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Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária SMC-Comercial e
Exportadora de Café S/A – CNPJ/MF nº 10.966.025/0001-06 - Pelo
presente Edital, ficam convocados os acionistas e demais interessados da SMC-Comercial e Exportadora de Café S/A., CNPJ/MF nº
10.966.025/0001-06, Inscrição Estadual nº 001.285.680.00-41 para se
reunirem em Assembléia Geral que será realizada em 18 de Março de
2015, às 15:00 (quinze) horas em primeira e única convocação na sede
social da empresa, sita à Rua Professor José de Sá, nº 38, “Centro”, em
Guaxupé-MG, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1- Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014; 2- Deliberar sobre a destinação dos resultados apurados;
3- Eleger os membros da Diretoria e do Conselho Consultivo. Guaxupé,
13 de Fevereiro de 2015. Carlos Alberto Paulino da Costa - Presidente.
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DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE CAMPO BELOtorna público a realização de licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2015, lei nº 8.666/93
abertura para o dia 17 de março de 2015, às 8:30 horas, na Sede do
Demae, na Avenida Sete de Setembro, 363, centro, Campo Belo (MG),
tendo por objeto a contratação de empresa para construção de um
Reservatório 1.000.000 Litros, no alto do Bairro Pedreira na confluência com o Bairro Ouro Verde, no Município de Campo Belo(MG),
conforme especificações no Anexo I do Edital. Informações podem
ser obtidas pelo telefone (35)3831 -1087. A cópia do edital será fornecida gratuitamente pelo site www.demaecb.com.br. Campo Belo, 19 de
fevereiro de 2015. Presidente da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SINTECT/URA – Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos e Similares de Uberaba e Região (Filiado a
FENTECT) – Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária
Prestação de Contas Exercício – 2014 – Em cumprimento ao Art. 15,
letra “a”, do Estatuto da entidade, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares de
Uberaba e Região – SINTECT/URA, em nome da Diretoria Executiva,
convoca todos os trabalhadores filiados da base territorial do Sindicato,
em dia com as suas contribuições e em gozo dos seus direitos sociais,
para participar da Assembleia Geral Ordinária da categoria, que será
realizada no próximo dia 27 de fevereiro de 2015, às 17:30 horas, em
primeira convocação, com a presença de, no mínimo, 50% (cinquenta
por cento) dos empregados filiados, ou, no caso de insuficiência de quórum na primeira convocação, às 18:00 horas, em segunda convocação,
com qualquer numero de filiados presentes, na sede do sindicato, situada à Rua Major Eustáquio, nº 76, 8º andar, sala 817, Conjunto Chapadão, centro, 38010-270 – Uberaba/mg, onde será discutida e deliberada a seguinte ordem do dia: 01- Prestação de Contas da entidade pela
atual Diretoria Executiva, referente ao exercício de 2014. 02-Análise
e deliberação da Assembleia referente ao item 01 do presente edital.
Uberaba-MG, 23 de fevereiro de 2015.Wolnei Capolli Dias, P/ Diretoria Executiva.
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CISMEPI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba, Republicação de Ratificação Credenciamento nº 022/2014. Considerando, que o Processo Licitatório encontra-se em conformidade
com a Legislação Pertinente (art. 25 da Lei 8.666/93), e com arrimo
no parecer jurídico e ata da Comissão de Licitação, Ratifico o ato que
Homologou o Credenciamento nº 022/2014 para contratação de pessoas
jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas na especialidade de dermatologia. Contratados: Ana Carolina Duarte Mendes-ME,
R$ 65.500,00 e Clinica Médica Três AS Ltda, R$ 65.500,00 Vigências
dos contratos: 02/01/2015 a 31/12/2015. João Monlevade, 13 de fevereiro de 2015. Gentil Alves Costa - Presidente do CISMEPI.
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O CONSÓRCIO CEMIG-CEB.Aviso de Licitação Edital de Convite
01/2015 - Consórcio CEMIG-CEB. Tipo de Licitação Menor Preço.
O Consórcio CEMIG-CEB, por meio de sua Comissão Julgadora Permanente de Licitação - CJPL,situada no SIA Área de Serviço Público
Lote “C” Bloco “M”, sala 04, CEP: 71.215-902, Guará,Brasília/DF,
CEP: 71.215-902, torna público que receberá, até às 11:00 horas, do
dia 03/03/2015, os invólucros relativos ao CONVITE 01/2015. Tipo:
Menor Preço. Objeto:Contratação de Ambulância de Transporte Simples Remoção com motorista socorrista para ficar à disposição para
eventuais necessidades de deslocamentos até a Unidade Hospitalar de
Referência, durante o período de realização dos serviços de substituição da válvula de perenização da UHE - Queimado.O Edital poderá
ser adquirido, no endereço acima, no horário das 08:00 às 17:00 horas.
Demais informações, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
17:00 horas, pelos telefones: (38) 3676-4023 ou (61) 3465-9300. Brasília-DF,23 defevereiro de 2015. Wellerson Luiz Santos - Presidente
CJPL.
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Imediato
Imediato

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Imediato

MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2015 –
PROCESSO Nº 023/2015 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 013/2015, para aquisição de medicamento
(Rituximab 100mg e Rituximab 500mg), para o paciente Célio Braga,
em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.14.019588-8.
Processo de Dispensa de Licitação nº 013/2015. Patos de Minas, 23 de
fevereiro de 2015. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2015 – PROCESSO Nº 027/2015 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município
(AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 015/2015, para aquisição de medicamento (Aripiprazol 15mg) para o paciente Célio Soares Silva, em cumprimento ao
Mandado Judicial – Processo nº 0480.15.000382-4. Processo de Dispensa de Licitação nº 015/2015. Patos de Minas, 23 de fevereiro de
2015. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO - Secretário Municipal
de Saúde.

HOMOLOGAÇÃO, NOMEAÇÃO e POSSE

Cargo

Base de
Lotação

Data da Posse
e Horário

Bráulio Vinicius Baioneta

Médico

Janaúba

24-02-15 -14horas

Lucas Santana Laranjeira

Medico

Janaúba

24-02-15 -14horas

Vanessa Gonçalves Mendes

Técnico em Enfermagem

Varzelândia

24-02-15 -14horas

Bruno Lopes Nunes

Medico

Montes Claros

24-02-15 -14horas

Cleyton Moreira Dias

Condutor Socorrista

Bocaiúva

24-02-15 -14horas

Edvaldo Rodrigues de Sá

Condutor Socorrista

Espinosa

24-02-15 -14horas

Flavio Angelico de Carvalho

Condutor Socorrista

Montalvânea

24-02-15 -14horas

Carlos Antonio Silva Cabral

Condutor Socorrista

Manga

24-02-15 -14horas

Leonardo Paiva Simões

Condutor Socorrista

São Francisco

24-02-15 -14horas

Marcelo Marques Lucas

Condutor Socorrista

Taiobeiras

24-02-15 -14horas

Fredson Ramon Pires

Técnico de Enfermagem

Bocaiúva

24-02-15 -14horas

Thiago Rassilan Xavier

Enfermeiro

Janauba

24-02-15 -14horas

Marcos Antonio Teixeira Silva Enfermeiro

Taiobeiras

24-02-15 -14horas

Jackson Barbosa Pereira

Montes Claros

24-02-15 -14horas

Condutor Socorrista

Local da Posse
Sede Administrativa do
Cisrun – Montes Claros
Sede Administrativa do
Cisrun – Montes Claros
Sede Administrativa do
Cisrun – Montes Claros
Sede Administrativa do
Cisrun – Montes Claros
Sede Administrativa do
Cisrun – Montes Claros
Sede Administrativa do
Cisrun – Montes Claros
Sede Administrativa do
Cisrun – Montes Claros
Sede Administrativa do
Cisrun – Montes Claros
Sede Administrativa do
Cisrun – Montes Claros
Sede Administrativa do
Cisrun – Montes Claros
Sede Administrativa do
Cisrun – Montes Claros
Sede Administrativa do
Cisrun – Montes Claros
Sede Administrativa do
Cisrun – Montes Claros
Sede Administrativa do
Cisrun – Montes Claros

Data de início
do Exercício
Imediato
Imediato
Imediato
Imediato
Imediato
Imediato
Imediato
Imediato

01-04-2015
01-04-2015
01-04-2015

Importante: Os candidatos nomeados e que ainda não foram contratados entrarão em exercício no dia 01 de abril de 2015, com prévia entrega da
documentação exigida no edital; Os candidatos aprovados e que já se encontram contratados iniciarão seu exercício imediato, ou seja, contagem de
tempo para o estágio probatório imediatamente após a posse.
Montes Claros, 20 de fevereiro de 2015
RICARDO AFONSO VELOSO
Presidente do Cisrun
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Câmaras e Prefeituras do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS – Dispensa nº 01/2012 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012. Contratante: Câmara
Municipal de Alfenas; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos;; Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo da execução do Contrato nº 003/2012, com início em 14/02/2015 e término em
13/02/2016. Data da Assinatura: 13/02/2015. Assinaturas: Pela Contratante: Enéias Ferreira de Resende – Presidente; Pela Contratada: Ana
Alice Bastos de Souza e Jefferson Junio de Andrade Batista – Representantes Legais.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS- CONTRATO nº 07/2015. Processo licitatório nº 001/2015, Pregão Presencial nº 001/2015. Contratada: Auto Serviço Newton Ltda,CNPJ n°
17.286.915/0001-08, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento com entrega parcelada de combustível (gasolina) para os
veículos da Câmara Municipal de Barão de Cocais-MG e óleo lubrificante multiviscoso 15W40 automotivo. Valor Global: R$34.540,00
(trinta e quatro mil quinhentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 01 031 0101 2004 3390 30. Vigência: 20/02/2015 a 31/12/2015.
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Câmara Municipal de Betim- CMB - PAC 90/2014 – Concorrência
05/2014. Objeto: Prestação de serviço de Conservação, Apoio e Recepção. A CPL informa que, analisadas as documentações habilitatórias,
habilitou a empresa Inova Tecnologia em Serviços Ltda. As empresas
GWR Gerenciamento de Serviços Ltda e SVS Serviços Especializados
Ltda foram inabilitadas por não atenderem o item 4.7.2.3, letra “a”,
do Edital. A CPL declara aberto o prazo legal para recurso. Fernando
Augusto de Melo - Presidente da CPL-CMB.
Câmara Municipal de Betim- CMB – PAC 17/2015 – Concorrência
02/2015. Objeto: Prestação de serviço de Comunicação e Marketing. A
CPL informa que os membros sorteados para subcomissão técnica para

Câmara. M. de Francisco Sá– CONTRATO Nº. 002/2015- CONTRATADA: Alessandra Domingues; CPF 079.236.776-62; OBJETO: serviços gerais de conservação e limpeza, das áreas internas e externas dos
bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Francisco Sá; VALOR:
788,00; VIGÊNCIA: até 31/01/2015. Francisco Sá; 11 de janeiro de
2015-Schirlene Ribeiro Ruas – Presidente.
Câmara. M. de Francisco Sá– CONTRATO Nº. 005/2015- CONTRATADO: Kerley Aparecido Batista Fernandes; CNPJ 01.083.917/0001-60;
OBJETO: serviço de manutenção preventiva e corretiva em hardware
de 07 (sete) computadores e impressoras e suporte operacional em software; VALOR: 2.925,12; VIGÊNCIA: até 31/12/2015. Francisco Sá;
02 de fevereiro de 2015-Schirlene Ribeiro Ruas – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES - AVISO DE LEILÃO - A
Presidente da Câmara Municipal de Guanhães, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, torna público a todos os interessados que às
09:00 horas do dia 18 de março de 2015, na Sede da Câmara Municipal, na Rua Doutor Odilon Behrens, 193, Centro, Guanhães/MG por
seu leiloeiro designado, procederá ao LEILÃO PÚBLICO 01/2015 DE
BENS MÓVEIS (VEÍCULO), de propriedade da Câmara Municipal. O
edital, em interior teor, está à disposição dos interessados no sitewww.
camaradeguanhaes.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações, de segunda à sexta-feira, no
horário das 08 às 12h e das 14 às 17h, pelo telefone/fax (33) 3421-2870,
ou pelo email [email protected]
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A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO– MG, torna
pública a abertura do processo licitatório nº 015/2015, modalidade Pregão Presencial nº 003/2015 do tipo menor preço por item, cujo objeto
é a aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e utilidades
domésticas, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal
de Monte Carmelo. Abertura dos envelopes dia 10/03/2015. Este Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados em www.camaramontecarmelo.mg.gov.br ou email compras@camaramontecarmelo.
mg.gov.br, e na sede da entidade situada à Av. Dona Clara, 36 Bairro
Langoni – Monte Carmelo – MG, telefone 3438421100. Amir Campos
Ferreira “Batata” Presidente Deyvid Junio da Silva Pregoeiro.
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A Câmara de Ribeirão das Nevestorna-se público a licitação modalidade Convite nº 001/2015, para prestação de serviço de manutenção de
rede wiriless e cabo, e manutenção de computadores. Dia 04/03/2015,
as 14:00 hs no Plenário da Câmara. Informações (31) 3631-1588
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG-AVISO
DE LICITAÇÃO – O Município de Capela Nova/MG torna público
o Processo de Licitação 08/2015 – Pregão Presencial 05/2015. Abertura 09/03/2015 – 09h30min em sessão pública na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Lopes de Assis, nº 09, centro. Objeto: Aquisição
placas de sinalização de transito. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@
capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal.
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MUNICÍPIO DE FRANCISCO DUMONT/MG– Processo Licitatório Nº 025/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015. Torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00h do
dia 12/03/2015, na sala do Setor de Licitação, situado a Praça Matriz, nº
285, Centro, Francisco Dumont/MG, da licitação destinada a “Pregão
Presencial – tipo menor preço por item – destinado aquisição de equipamentos odontológicos, para atender a secretaria de saude do município
de Francisco Dumont/MG. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Pça
Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG no horário de 13 às 17h,
ou pelo tel.: (38)3733-1123.
Processo Licitatório Nº 023/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2015. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00h do dia 11/03/2015, na sala do Setor de Licitação, situado
a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a “registro de preço - pregão presencial – tipo maior desconto por
item, destinado a contratação de empresas para aquisição de cartuchos
e tonners; objetivando atender às necessidades do município de Francisco Dumont/MG”. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à
disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Pça Matriz,
nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, ou pelo tel.: (38)3733-1123.
Herbert Leonardo Fonseca - Pregoeiro. Francisco Dumont-MG, 19 de
Fevereiro de 2015.

O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (CISRUN), considerando a homologação do concurso
público edital 01/2012, em 07 de março de 2014 nomeia os candidatos aprovados além do limite de vagas, conforme lista abaixo e convoca para
posse conforme cronograma a seguir:
Nome

Câmara. M. de Francisco Sá– CONTRATO Nº. 001/2015- CONTRATADO: Gabriel Santos Ribeiro; CPF 18.012.326-36; OBJETO:
duas vagas de garagem; VALOR: 3.600,00; VIGÊNCIA: até
31/12/2015. Francisco Sá; 02 de janeiro de 2015-Schirlene Ribeiro
Ruas – Presidente.

o processo em epígrafe são os seguintes: 1) com vínculo com a CMB:
Lourdes Aparecida dos Santos Miranda; 2) sem vínculo com a CMB:
Renata Silva Nunes e Waleska Chaban. Fernando Augusto de Melo Presidente da CPL-CMB.
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CÂMARA MUN. DE CAMBUÍ– RELAÇÃO DE INSCRITOS DO
EDITAL DE CHAMAMENTO, torna pública a relação de profissionais inscritos para integrar a subcomissão técnica, referente ao Edital
de Chamamento Público n.o 001/2015 para contratação de Agência de
Publicidade: Bianca Silva Evangelista, Gleison Silvério Marques, Iara
Oliveira Lopes de Siqueira, Jaelson Aparecido da Silva, José Francisco
Pereira Carneiro Júnior, Leandro Fabrício da Rosa, Luís Cesar da Fonseca, Maria Gorete Marques e Tatiana Godoy Arruda. Torna público
ainda que o sorteio dos membros para compor a subcomissão técnica
será dia 09/03/2015 às 14h em sessão pública na Sede da Câmara Municipal, situada à Rua Saldanha Marinho, 260, Centro. Luiz Augusto
Finamor de Moraes - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU-MG
Aviso de Edital de Licitação –
Processo Administrativo e de Licitação nº. 12/2015
Pregão Presencial nº. 02/2015
A Câmara Municipal de Caxambu torna público que realizará processo
licitatório, na modalidade Pregão Presencial – Sistema Registro de Preços, para o fornecimento de fardos de água mineral, com e sem gás
de 500 ml, e galões de 20 litros, para uso dos vereadores e servidores,
no período de março à 31 de dezembro de 2015, no valor estimado de
R$ 5.544,80, com pagamento mensal de acordo com o fornecimento.
A sessão de recebimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia
06/03/2015, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal, à Rua Doutor Enout, 15 – 2º andar – Caxambu (MG). Telefax: (35) 3341-3313.
O edital está disponibilizado no site oficial da Câmara: camaracaxambu.mg.gov.br/licitacoes>
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO DE EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2015 – Objeto: Aquisição e instalação de placas de identificação para a unidade de pronto atendimento –
UPA porte III do Município, itens referentes ao convênio nº 1.606/2012
– EMG/SES/SUS/MG/FES. Tipo menor preço por lote. Acolhimento
das Propostas: Dia 25/02/2015 às 12 (doze) horas até Dia 10/03/2015
às 12(doze) horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 10/03/2015 às
13(treze) horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 10/03/2015
às 13:15(treze horas e quinze minutos). Local: www.licitacoes-e.com.
br “acesso identificado no link - licitações”. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.
licitacoes-e.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal
de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 –
Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9840.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO- AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO N° 007/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 013/2015 – REGISTRO DE PREÇO N° 004/2015 – A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão, visando a Seleção de empresas especializadas para Composição
do Quadro Geral de Registro de Preços para eventuais prestações de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas
pesadas desta Prefeitura, locados e conveniados. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais
até o 10/03/2015 às 9 h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do
Edital já se encontra disponível para os interessados, à Rua 21 de Abril,
n° 19, Centro ou pelo site www.saogeraldo.mg.gov.br. Informações
pelo Tel: (32) 3556-1215. (Ass.) Cleidiane Sartori Amorim – Pregoeira
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Prefeitura Municipal de Abaeté/MG– Processo Licitatório nº
38/2015, Pregão Presencial nº 09/2015. O Município de Abaeté/MG,
localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público para o conhecimento de todos os
interessados que será realizado a abertura de procedimento Licitatório,
Processo nº 38/2015, na modalidade Pregão Presencial Para Registro
de Preços nº 09/2015, do tipo menor preço, regida pelas Leis 8.666/93,
10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, objetivando o Registro de
Preços tipo maior desconto sobre a Tabela do Ceasa-MG referente aos
preços médios de hortifrutigranjeiros por quilograma no segmento de
hiper e supermercados, com entrega parcelada conforme especificações
e quantidades estimadas constantes do anexo I do Edital. A entrega dos
envelopes e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 06/03/2015
às 09:00. Mais Informações e edital completo poderão ser obtidas em
todos os dias úteis no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00
horas pelo telefone 37-3541-5256 pelo site www.abaete.mg.gov.br ou
pelo e-mail licitaçã[email protected]. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Inexigibilidade nº
005/2015, no Cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações e com vistas às justificativas contidas no Processo nº
016/2015, RATIFICO a Inexigibilidade nº 005/2015, com base no Art.
25 da mesma Lei a favor da empresa BRASIF S/A EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 52.226.073/0001-08, para o
fornecimento de peças e acessórios genuínos de máquinas pesadas do
Município de Abre Campo para o exercício de 2015. Márcio Moreira
Victor - Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Inexigibilidade nº
006/2015, no Cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações e com vistas às justificativas contidas no Processo nº
017/2015, RATIFICO a Inexigibilidade nº 006/2015, com base no Art.
25 da mesma Lei a favor da empresa SOTREQ S/A, inscrita no CNPJ
sob o nº 34.151.100/0017-06, para o fornecimento de peças e acessórios
genuínos de máquinas para o exercício de 2015 do Município de Abre
Campo. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
4 cm -23 664631 - 1
A Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Processo Licitatório nº
080/2014 - Tomada de Preços nº 009/2014. Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2014. Partes: Município de Abre Campo e Faq
Construtora Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de calçamento, meio-fio, sarjeta e rede pluvial
em rua na sede do Município, conforme projetos disponíveis. Motivo:
Prorrogação de data de vencimento. Fundamento legal Lei 8.666/93.
Data de assinatura 30/12/2014.
A Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Processo Licitatório
nº 098/2014 - Tomada de Preços nº 011/2014. Extrato de 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 165/2014. Partes: Município de Abre Campo
e Nova Construção e Empreendimentos Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento,
meio-fio, sarjeta e rede pluvial em ruas na sede do Município e no distrito de Granada, conforme projetos disponíveis. Motivo: prorrogação
de data de vencimento. Fundamento legal Lei 8.666/93. Data de assinatura 30/12/2014.
4 cm -23 664630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA. Aviso Pregão
005/2015, Processo Nº008/2015 RP 004/2015. Aquisição de
medicamentos, para manutenção dos postos de saúde do Município de
Açucena /MG. Abertura 10/03/2015 às 09h30min. O Edital encontra-se
no Setor de Licitações da Prefeitura. Telefone 33-3298-1520. Açucena,
20 de janeiro de 2015.Jirlane Alves da SilvaPregoeira.
2 cm -23 664743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORES
ASSUNTO PRINCIPAL: LEGITIMAÇÃO DE IMÓVEL
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal
nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 009/2014 requerido
por Edilia Silva Neto, conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para
que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em
legitimação está avaliado em R$1.465,18 e mede 297,31m² e possui as
seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS VIZINHOS
Frente
10,40m
Rua Augusto Cruz, Igrejinha, Aimorés-MG.
Paulo Amorim Santos, Rua Augusto Cruz, nº
Direita
29,63m
185, Igrejinha, Aimorés-MG.
Alvarino José Alberto, Rua Augusto Cruz, nº
Esquerda 29,45m
205, Igrejinha, Aimorés-MG
José Monteiro Gomes Filho, Rua Leopoldo
Fundos
9,73m
Carneiro, nº 116, Igrejinha, Aimorés-MG.
Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
5 cm -23 664724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO
DE EDITAL nº. 09, Abertura de Processo de Licitação nº 09/2015, na
modalidade “Pregão Presencial” nº 04/2015, tipo “Menor Preço Por
Item”, para aquisição de Gás (GLP), conforme descrito no Edital. Os
envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 06/03/15 os envelopes serão recebidos até as 13:40 hrs, a
abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 06/03/15
as 13:40 hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital
09/2015 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede
da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada
em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/
MG, 24 de fevereiro de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -23 664746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2014, ref.
aInexigibilidadenº 02/2014,Processo nº 09/2014. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Alfetur – Alfenas Transporte e
Turismo Ltda,inscrita no CNPJ nº 18.935.650/0001-94. Do Objeto:
Promover reequilíbrio econômico dos itens: 1)Vale Transporte Aluno
passa de R$ 1,15 para R$ 1,27; 2/3) Vale Transporte Professor e Funcionários passa de R$ 2,00 para R$ 2,20. Alfenas, 13/02/2015. (a) Maurilio
Peloso, Prefeito Municipal.
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2014, ref. aInexigibilidade nº 01/2014,Processo nº 08/2014. Fundo Municipal de Saúde.
Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Alfetur – Alfenas
Transporte e Turismo Ltda,inscrita no CNPJ nº 18.935.650/0001-94.
Do Objeto: Promover reequilíbrio econômico dos itens: 2/3)Vale Transporte passa de R$ 2,00 para R$ 2,20. Alfenas, 13/02/2015. (a) Maurilio
Peloso, Prefeito Municipal.
4 cm -23 664769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS. Pregão Presencial 011/2015 - Processo Licitatório 031/2015. Objeto: Aquisição
de Destilador de Água em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Dia da Sessão: 06/03/2015. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 13:00 horas às 13:30 horas. Abertura dos
envelopes: 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal
de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital
disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às
18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo Email:
[email protected].
3 cm -23 664753 - 1
A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público
A Adjudicação E A Homologação do Processo Nº. 007/2015 – Dispensa Nº. 004/2015 - Objeto: Locação de 02 Impressoras Multifuncional, Sendo Uma Para Secretaria Municipal de Educação E Uma Para
Secretaria Muncipal de Administração, Devido Ao Grande Número de
Impressões E Cópias de Documentos Internos, Bem Como, Serviços
Administrativos Destas Secretarias - Data da Autuação: 11/02/2015
– Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0001.20167.3.3.90.39.0
0 Ficha 46 Fonte 1.00.00 E 02.04.01.12.122.0006.2144.3.3.90.39
.00 Ficha 77 Fonte 1.00.00 – Data da Adjudicação E Homologação:
13/02/2015 – Prazo do Contrato: Data da Assinatura Até 31/12/2015 –
Participante: Maxcopy Serviços Ltda – Epp – Valor Total R$ 6.600,00
– Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -23 664587 - 1