TJMG 16/09/2014 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado em 23/10/91, a parte em
que concedeu o 1º e 2º biênio na função de P1A;

nome da Escola, ato nº 13/14, publicado em 09/09/14: onde se lê: EE
Presidente João Pinheiro, leia-se: EE Presidente Tancredo Neves;

LOTAÇÃO – ATO Nº 19/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ÁGUAS FORMOSAS – na EE José Quaresma da Costa,
Masp 1161348-6-03, Daniely Moreira Rodrigues, PEBIA, a contar de
08/08/14, nomeada em cumprimento a liminar deferida no mandado
de segurança, processo de autos nº 10000.14.034962-2/000; ITAMBACURI – na EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 638363-2-01, Maria José
Teixeira Lima Alves, PEBIC, a contar de 01/02/99, após remoção, para
regularizar situação funcional; PALMEIRAS DO VALE/SETUBINHA
– na EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 638658-5-01, Maria da
Graça Alves dos Santos, PEBIA, a contar de 30/10/00, após nomeação
para regularizar situação funcional;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/14
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: PADRE PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp
233878-8-02, Elizete Pereira Viana, EEBIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 134/06, publicado em 24/10/06: onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/05, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/05; Masp
233878-8-02, Elizete Pereira Viana, EEBIIA, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 20/11, publicado em 10/05/11: onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/10, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/10; TEÓFILO OTONI –
EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 348202-3-02, Cleonice Marques
Lima, PEBIP/D3A – apostilada, por motivo de inclusão de tempo da
zona rural, ato nº 155/95, publicado em 26/07/95: onde se lê: concede
03 meses de Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício,
leia-se: concede 03 meses e 16 dias de Férias-Prêmio, referente ao 1º
quinquênio de exercício; Masp 348202-3-02, Cleonice Marques Lima,
PEBIP/D3A – apostilada, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
93/09, publicado em 17/11/09: onde se lê: concede 03 meses de FériasPrêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/07,
leia-se: concede 03 meses de Férias-Prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/07; Masp 348202-3-02, Cleonice
Marques Lima, PEBIP/D3A – apostilada, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 58/12. publicado em 25/09/12: onde se lê: concede 03
meses de Férias-Prêmio, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/12, leia-se: concede 03 meses de Férias-Prêmio, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/12;

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/14
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de
2011, aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE Epaminondas Otoni,
Masp 1214365-7, Edinalda Viana Rufino, PEBIA, nº admissão 03, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 08/05/14; MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp
629786-5, Wilton Gil de Souza, PEBIA, nº admissão 01 e PEBIA, nº
admissão 05, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido
de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 29/07/14; MALACACHETA – EE Frei Francisco, Masp 816191-1-01, Ildete Pereira Caminhas, PEBIA, nº admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 05/08/14, republicação do ato nº 13/14, do
MG do dia 20/08/14, página 27, coluna 04, por incorreção no subsídio do cargo;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/14
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei
nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de
2011, aos servidores: NOVO HORIZONTE/ATALÉIA – EE de Novo
Horizonte, Masp 810834-2-01, Simone Aparecida de Oliveira Augusto,
ATBIIH, nº admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo em comissão
de Secretário de Escola SEV, a partir da data da publicação deste ato;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 29/14
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio
Soares, Masp 862234-2-01, Irailde Amaral Viana, PEBIA, referente ao
1º quinquênio, a partir de 19/11/98; Masp 862234-2-01, Irailde Amaral
Viana, PEBIA, referente ao 2º quinquênio, a partir de 14/01/05; Masp
862234-2-01, Irailde Amaral Viana, PEBIA, referente ao 3º quinquênio, a partir de 04/02/10; FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp
636220-6-02, Vera Lúcia Ramalho Santos, PEBIB, referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 19/03/10; NANUQUE – EE Joseph
Stalim Romano, Masp 635008-6-01, Santana Cajá dos Santos, ASBIF,
referente ao 4º quinquênio administrativo, a partir de 03/11/07; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 632419-8-01, Marinalda Marques de Oliveira, PEBIE, referente
ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 31/12/10;
REMANEJA – ATO Nº 15/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e art.
22 da Resolução/SEE nº 2442 de 07/11/2013, os servidores para: TEÓFILO OTONI – Masp 348230-4-02, Luzia Argentina Laure, PEBIIF –
Língua Portuguesa, nº admissão 02, da EE Professor Patrício Ferreira
Gomes para a EE Dr. Waldemar Neves da Rocha de Teófilo Otoni, a
contar de 09/07/01, para regularizar situação funcional; Masp 10352086-02, Marcelo Batista Vilela, PEBIA - Educação Física, nº admissão 02,
da EE Nossa Senhora de Fátima para a EE Frei Brás Berten, de Teófilo
Otoni, a contar de 13/03/14;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 11/14
REVOGA o Ato nº 99/93 de Quinquênio, publicado em 04/11/93, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Sebastião Ramos, Masp
371494-6-01, Ademildes Aparecida de Oliveira Terra, ATBIIIP, na
parte em que concedeu o 1º quinquênio, a partir de 01/02/94, data do
exercício no cargo de Auxiliar de Secretária II, nomeada em 28/12/93;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 04/14
Torna sem Efeito, no ato nº 55/09 de Anulação, referente ao servidor:
TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 3482023-02, Cleonice Marques Lima, PEBIP/D3A – apostilada, por motivo
de anulação indevida;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/14
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao
servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 267363-0-01, Janice Maria de Lazzari Gomes Farias,
PEBIIO, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 27/09, publicado em 20/06/09: onde se lê: a partir de 15/06/09, leia-se: a partir
de 22/06/09; Masp 336640-8-01, Marilene Rosa de Jesus Martins,
PEBIIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 49/10, publicado em 07/12/10: onde se lê: a partir de 29/11/07, leia-se: a partir de
15/10/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 952644-3-01, Vanuza Batista Cruz
Costa, PEBIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 108/12,
publicado em 30/10/12: onde se lê: carga horária de 95 h/a, leia-se:
carga horária de 59 h/a; ITAMBACURI – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 300638-4-01, Geraldo Alberto Esteves, PEBIIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 45/13,
publicado em 20/08/13: onde se lê: correspondente à carga horária de
217 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 172 h/a; JAGUARITIRA/MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 637115-7-01, Marisa Teixeira Pego, PEBIA,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 27/14, publicado em
20/05/14: onde se lê: carga horária de 32 h/a, leia-se: carga horária de
108 h/a; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 267363-0-01, Janice Maria de Lazzari Gomes Farias,
PEBIIO, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 12/13, publicado em 28/02/13: onde se lê: correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 116 h/a; Masp 6341341-01, João Gonçalves Santos, PEBTIA, por motivo de incorreção na
carga horária, ato nº 09/10, publicado em 02/03/10: onde se lê: carga
horária de 111h/a, leia-se: carga horária de 77 h/a; Masp 248598-5-02,
Rosineide Couto Costa, PEBIA, por motivo de incorreção na carga
horária, ato nº 01/13, publicado em 08/01/13: onde se lê: carga horária
de 106 h/a, leia-se: carga horária de 95 h/a; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291542-9-01,
Edna Rodrigues de Souza, PEBIIP, por motivo de incorreção na carga
horária, ato nº 69/11, publicado em 22/11/11: onde se lê: correspondente à carga horária de 115 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a; Masp 626058-2-02, Maria do Rosário Oliveira, PEBIA,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 51/14, publicado em
02/09/14: onde se lê: carga horária de 110 h/a, leia-se: carga horária de
54 h/a; Masp 633949-3-01, Maria Terezinha Barcellos Dias, PEBID,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 43/12, publicado
em 05/06/12: onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 111 h/a; Masp 850135-5-01,
Sônia dos Santos Ferreira Lauar, PEBIA, por motivo de incorreção na
carga horária, ato nº 36/14, publicado em 25/06/14: onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 111 h/a; Masp 292183-1-02, Zilma Ferreira Lima, PEBIIP,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 40/13, publicado em
23/07/13: onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 109 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao
servidor: TEÓFILO OTONI – EE Presidente Tancredo Neves, Masp
638159-4-01, Marineide Salomão, PEBIE, por motivo de incorreção no

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/14
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente
aos servidores: ATALÉIA – Servidor Aposentado, Masp 240797-1-01,
Almeny Rodrigues Martins, ASBIG, por motivo de incorreção no saldo
de Férias-Prêmio, ato nº 10/14, publicado em 26/08/14: onde se lê:
saldo de 01 mês e 16 dias, leia-se: saldo de 01 mês e 15 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: CRISÓLITA – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 635170-4-01, Maria Luíza Amaral Silva, PEBIA,
por motivo de incorreção no número de admissão e na vigência, ato nº
104/01, publicado em 14/09/01: onde se lê: Masp 635170-4-02 e a partir de 31/10/00, referente ao 5º biênio, leia-se: Masp 635170-4-01 e a
partir de 06/09/98, referente ao 5º biênio; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 348202-3-02, Cleonice Marques Lima,
PEBIP/D3A – apostilada, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 41/09, publicado em 06/10/09: onde se lê: 10º biênio a contar de
09/09/07, leia-se: 10º biênio a contar de 27/07/07; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 332584-2-01, Sônia Maria da
Silva Macedo, PEBIVA, por motivo de incorreção na vigência, ato s/
nº, publicado em 03/08/88: onde se lê: 2º biênio a contar de 26/10/86,
leia-se: 2º biênio a contar de 08/02/90 (data do exercício); Masp
332584-2-01, Sônia Maria da Silva Macedo, PEBIVA, por motivo de
incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 12/02/92: onde se lê:
3º biênio a contar de 25/09/89, leia-se: 3º biênio a contar de 08/02/90
(data do exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp 629699-0-01, Jacy Rodrigues Bahia,
PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em
28/07/95: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01/12/94, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 01/11/94; CARLOS CHAGAS – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 629449-0-01, Nilda
Pereira de Souza, ASBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 119/07, publicado em 06/11/07: onde se lê: 4º quinquênio administrativo a partir de 31/07/05, leia-se: 4º quinquênio administrativo a partir de 06/08/05; MACHACALIS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 171955-8-01, Maria Júlia Tolentino Soares
de Araújo, PEBTIA, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº,
publicado em 01/04/87: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 12/12/86,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 22/01/86; Masp 171955-8-01, Maria
Júlia Tolentino Soares de Araújo, PEBTIA, por motivo de incorreção
na vigência, ato s/nº, publicado em 05/01/95: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 26/07/94, leia-se: 4º quinquênio a contar de 04/08/93;
Masp 171955-8-01, Maria Júlia Tolentino Soares de Araújo, PEBTIA,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 310/99, publicado em
28/12/99: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 24/08/99, leia-se: 5º
quinquênio a contar de 21/09/98; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 336640-8-01, Marilene Rosa
de Jesus Martins, PEBIIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato
s/nº, publicado em 20/07/94: onde se lê: 2º quinquênio a contar de
31/12/93, leia-se: 2º quinquênio a contar de 20/12/93, data da averbação; Masp 336640-8-01, Marilene Rosa de Jesus Martins, PEBIIIA,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 125/07, publicado em
20/11/07: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 24/05/07, leia-se: 5º
quinquênio a contar de 02/03/07; PADRE PARAÍSO – EE Presidente
João Pinheiro, Masp 233878-8-02, Elizete Pereira Viana, EEBIIA, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 07/07, publicado em 31/01/07:
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 18/06/05, leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/04/05; Masp 233878-8-02, Elizete Pereira Viana,
EEBIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 37/11, publicado
em 06/09/11: onde se lê: 4º quinquênio a partir de 24/08/10, leia-se:
4º quinquênio a partir de 08/05/10; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo
Sá, Masp 635950-9-02, Regina Márcia Scofield Berbet, PEBIC, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 46/09, publicado em 01/09/09:
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 25/04/09, leia-se: 4º quinquênio
a contar de 11/05/09; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636413-7-01, Santina Tereza Stein, ASBIE, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 70/09, publicado em 01/12/09: onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 24/07/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de
03/08/09; Masp 332584-2-01, Sônia Maria da Silva Macedo, PEBIVA,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 31/12/92:
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 10/07/92;
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SRE Metropolitana C
Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 95/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Carmelia Gonçalves Loff - 10171, MaSP 621753-3, Lucia Maria dos Santos,
ATB4E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir
de 22.09.2014; E.E. João Correa Armond - 231738, MaSP 823736-4,
Deracy Aparecida da Silva Gonçalves, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 01.10.2014; E.E. Jose Bonifacio Nogueira – 9890, MaSP 1051880-1, Sandro de Almeida, PEB1B, 1º
cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 01.10.2014;
MaSP 1051881-9, Rodrigo Hott Pimenta, PEB1B, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 01.10.2014; E.E. Manoel
Martins de Melo – 218995, MaSP 823508-7, Cleia Aparecida Martins
Silva, ATB4H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a
partir de 01.10.2014; E.E. Nossa Senhora da Conceição - 10146, MaSP
373720-2, Erica Schulz, PEB2E, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício a partir da data da publicação; MaSP 373720-2, Erica
Schulz, PEB2C, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício
a partir da data da publicação; MaSP 823047-6, Conceição Aparecida
de Deus, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício a
partir de 01.10.2014; Santa Luzia – E.E. Jose Maria Bicalho – 10618,
MaSP 368252-3, Leda Maria Ferreira Murta Moreira, ATB3J, 2º cargo,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 01.10.2014; E.E.
Senador Bernardo Monteiro – 10693, MaSP 369452-8, Andrea Angela
Coelho Elias, ATB3H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 01.10.2014.
15 607652 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Expediente
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
RESOLUÇÃO SECTES Nº 012/2014.
Altera a Resolução nº 011/2014, que institui a Comissão Setorial para
desenvolvimento do Programa Ambientação – Educação Ambiental em
Prédios Públicos de Minas Gerais, no âmbito da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior –
SECTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, parágrafo
primeiro, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e
demais legislação aplicável, resolve:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Setorial para o desenvolvimento do Programa Ambientação – Educação Ambiental em Prédios
Públicos de Minas Gerais, na Cidade Administrativa do Governo de
Minas Gerais – CAMG, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
Art. 2º - O art. 2º da Resolução nº 011/2014 fica alterado para acrescer a
servidora Cândida Elisa de Castro, MaSP 1.198.111-5.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Revoga-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2014.
Narcio Rodrigues da Silveira
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
15 607580 - 1

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ALEXANDRE MOREIRA VERTELO
-ATO Nº 128/2014: CONCEDE, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/89, a servidora Elaine Terezinha Gariglio, Masp 1036502-1, adicional de 10% referente ao 6º quinquênio, a partir de 30/06/2014.
-ATO Nº 129/2014: CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV
do art. 37 da CR/88, a servidora Elaine Terezinha Gariglio, Masp
1036502-1, a partir de 30/06/2014.
15 607794 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 156 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar
à aposentadoria, por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor Esival Antunes,
Masp 1047042-5, CPF nº. 188.167.546-72, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível V, Grau A, lotado no
Hospital Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES, com direito nos termos art.40,§ 1º.
Inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988 combinado com art.
8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64 de
2002, aos proventos integrais, a partir de 21/03/2014.
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 109 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do artigo 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Masp 1175084-1, Jordana Gonçalves Silva, a partir de 15/08/2014.
Ato nº 110 - Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, às servidoras:
Masp 1174866-2 – Janaina Fernandes Alves Oliveira, a partir de
01/09/2014;
Masp 1354622-1 – Monique Almeida Coelho Mota, a partir de
04/09/2014;
Masp 1270353-4 – Rosiléia Custódio de Souza, a partir de
28/08/2014.
Por um período de 90 dias, à servidora:
Masp 1054380-9 - Aparecida de Jesus Soares Pereira, a partir
10/08/2014.
Ato nº 111 - Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da
alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
dos servidores:
Masp 1201287-8 – Ercilane Pereira de Oliveira Silva, a partir de
09/09/2014;
Masp 1046365-1 – Janete Lopes Cordeiro, a partir de 19/08/2014;
Masp 1046267-9 – João Geraldo Ruas (Adm 01 e 02), a partir de
21/08/2014;
Masp 1077142-6 – Maria Inês Gomes da Silva, a partir de 04/08/2014;
Masp 1046611-8 – Maria de Fátima Alves Lopes, a partir 19/08/2014;
Masp 0591340-5 – Marilza Solange de Oliveira, a partir de
09/09/2014.
15 607881 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 1439/2014 DESLIGA, A PEDIDO do cargo de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, o(a) servidor(a) CLEDER
TADEU ANTÃO DA SILVA, Masp n.º 1048157-0, da Faculdade de
Educação, a contar de 01/09/2014.
ATO N.º 1440/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, o (a) servidor
(a) CLEDER TADEU ANTÃO DA SILVA, Masp nº 1048157-0, disciplina de Estudos sobre Educação, Comunicação e Tecnologia: Sociedade da Informação, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/09/2014 a 31/12/2014.

ATO N.º 1441/2014 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, o(a) servidor(a) TARCÍSIO DA ROCHA SATHLER, Masp
n.º 1324232-6, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, a contar de 09/09/2014.
ATO N.º 1442/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João
Monlevade, o (a) servidor (a) TIAGO LUÍS OLIVEIRA, Masp nº , disciplina de Metalurgia Física I e II/Solidificação e Fundição Termodinâmica Metalúrgica, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período compreendido entre 10/09/2014 a 31/12/2014,
ATO N.º 1443/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, o (a) servidor (a) ARMANDO JOSÉ MASSUCATTO, Masp nº
, disciplina de Mineralogia e Petrografia/Geologia Estrutural/Introdução à Geoestatítica , com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período compreendido entre 10/09/2014 a 31/12/2014,
ATO N.º 1444/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João
Monlevade, o (a) servidor (a) LEONARDO ALÃO PIRES, Masp nº ,
disciplina de Desenho Técnico/Seleção de Materiais, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
10/09/2014 a 31/12/2014.
15 607930 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RP torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Cerâmica Luiza Ltda. ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros
artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica e outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listados ou não classificados
- Papagaios/MG - PA/Nº 12182/2011/001/2014 - Classe 5. a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Prévia: *UTE
Esperança - Produção de energia termoelétrica - São Romão/MG - PA/
Nº 14850/2014/001/2014 - Classe 6. a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC/NM.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 06/09/2014, pág. 36)
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
o cancelamento da 162ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho
Estadual de Política Ambiental - COPAM, que seria realizada no dia 17
de setembro de 2014, às 14 h, na rua Espírito Santo, nº 495, 4º andar,
Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG. (a) Alceu José Torres Marques.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Carlos Humberto Jacomini e Outros/Fazenda desbarrancado, lugar denominado Fazenda São José – através do processo n.º
21787/2012/001/2012 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para as atividades de avicultura de corte e reprodução, criação
de eqüinos, criação de ovinos, silvicultura, culturas anuais (excluindo
a olericultura), no município de Unaí/MG. Informa que foi apresentado
o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto
Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na
Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de
Minas - SUPRAM NOR, das 08:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h.
Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de
Regularização Ambiental do Noroeste de Minas - SUPRAM NOR localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 - Nova Divinéia - Unaí/
MG - CEP: 38.610 -000 das 08:00h às 11:00h e das 14:00h às 17:00h,
dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta
publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
Noroeste de Minas.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana torna público que foi cancelada a
Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF do empreendimento a
seguir: Autorização Ambiental de Funcionamento: *Torc - Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda. - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988.
São José da Lapa/MG - PA/Nº 20627/2012/001/2012 - Classe 1. (a)
Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público que Prefeitura Municipal de Itaúna, através do processo n.º
00399/1988/011/2014 - Classe 5, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de: Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos. Itaúna/MG. Informa que foi apresentado o
EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto
Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados
na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Alto São
Francisco - SUPRAM/ASF, das 08:00 hs às 17:00hs. Comunica que os
interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o
requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de
23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental
do Alto São Francisco - SUPRAM/ASF, localizada na Rua Bananal,
nº 549, Bairro: Santo Antônio, Divinópolis/MG, dentro do prazo de 45
(quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ASF.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitou através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação
Corretiva: *Favarini Madeiras Imunizadas Formiguense Ltda. - Tratamento químico para preservação de madeira - Formiga/MG - PA/N°
02080/2013/001/2014 - Classe 3. 2) Licença de Operação Corretiva:
*Cerâmica GRM Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição
de resíduos não listadas ou não classificadas - Igaratinga/MG - PA/N°
00614/2003/005/2014 - Classe 3. 3) Licença de Operação Corretiva:
*Mepropol - Metalúrgica Progresso Ltda. EPP - Produção de fundidos
de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de
reciclagem - Itaúna/MG - PA/N° 03801/2005/001/2014 - Classe 3 (a)
Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/ASF.