14 Resultados de Processos almeny rodrigues martins - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 16 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado em 23/10/91, a parte em que concedeu o 1º e 2º biênio na função de P1A; nome da Escola, ato nº 13/14, publicado em 09/09/14: onde se lê: EE Presidente João Pinheiro, leia-se: EE Presidente Tancredo Neves; LOTAÇÃO – ATO Nº 19/14 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: ÁGUAS FORMOSAS – na EE Jos�
terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo h/a; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 300675-6-02, Rose Marie de Souza, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MALACACHETA – EE Geraldo dos Santos Coimbra, Masp 326953-7-01, Mari
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/06/2009, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Zulma Cereal Araújo Viana, MASP 240.756-7, CPF 649.274.586-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Almenara / M