TJMG 20/08/2014 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
onde se lê: 1º quinq. a partir de 14/07/1994, leia-se: 1º quinq. a partir
de 15/06/1994.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
034/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.333293-9, Sueli Eleutério do Couto, PEB1A, adm. 01, em ajust.
func., Ato n.º 02/2010 de retif. de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq.,
pub. MG de 09/02/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de
18/10/2003, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq.
a partir de 24/06/2003; MaSP.333293-9, Sueli Eleutério do Couto,
PEB1A, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 02/2010 de conc. de férias
prêmio oportunas, ref. 5º quinq., pub. MG de 09/02/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 17/10/2008, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 22/06/2008.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 030/2014 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.331686-6, Maria Sônia Bezerra da
Silva, PEB4C-Matem., adm. 01, na função DIII, Ato n.º 035/2006 de
conc. 10º biênio, pub. MG de de 27/10/2006, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 15/11/2005, leia-se: 10º
biênio a partir de 17/08/2005; MONTES CLAROS, CESEC-Centro
Estadual de Educação Continuada, MaSP.352555-7, Káthia Magaly
Antunes da Silva, PEB4B-Hist., adm. 01, Ato n.º 051/2001 de conc. 6º
biênio, pub. MG de 16/10/2001, motivo incorreção na data da vigência
e Ato n.º 040/2003 de conc. 7º biênio, pub. MG de 23/10/2003, motivo
incorreção na data da vigência e Ato n.º 033/2006 de conc. 8º biênio,
pub. MG de 29/09/2006, motivo incorreção na data da vigência, onde se
lê: 6º biênio a partir de 06/09/2001, 7º biênio a partir de 06/09/2003 e 8º
biênio a partir de 05/09/2005, leia-se: 6º biênio a partir de 13/07/2001,
7º biênio a partir de 13/07/2003 e 8º biênio a partir de 12/07/2005;
MaSP.352555-7, Káthia Magaly Antunes da Silva, PEB4B-Hist., adm.
01, Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 13/07/1994, motivo incorreção
na data da vigência e Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 22/08/1995,
motivo incorreção na data da vigência e Ato de conc. 4º biênio, pub.
MG de 30/10/1997, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê:
2º biênio a partir de 14/07/1993, 3º biênio a partir de 14/07/1995 e 4º
biênio a partir de 17/08/1997, leia-se: 2º biênio a partir de 15/06/1993,
3º biênio a partir de 15/06/1995 e 4º biênio a partir de 14/07/1997.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
29/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.298023-3, Janice Benvindo Santos Gontijo, PEB1G, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 174 h/a (DT); CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora
da Guia, MaSP.331706-2, Marlene Ferreira da Rocha Silva, PEB2F,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
135 h/a (DT); FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.345747-0,
Judite Soares dos Santos Lima, PEB1E, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (EX.C); MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.315923-3, Maria Arcênia
da Silva, ASB3I, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
30/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em
conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876, do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.297978-9, Elvione Rodrigues Barborema, PEB1D, admissão 01,
a partir de 2/4/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC n.º 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 104 h/a (sendo 9
h/ AF); E.E.Professora Helena Prates, MaSP.590547-6, Maria Zuleide
Alves Teófilo, PEB1F, admissão 01, a partir de 2/4/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 68 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 24/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado,
MaSP.214857-5, Maria Eunice Costa Lopes, PEB2A, admissão 3, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
25/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em
conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876, do (s) servidor (es): BOCAIUVA, E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.591662-2, Maria Leonarda Ribeiro Leite, ASB1G, admissão 01,
a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º
41/03 com direito a remuneração proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.331745-0, Oselina Ferreira
Gomes, PEB1A, admissão 02, a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito a remuneração proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a; MaSP.588701-3, Maria de Jesus Dias Fonseca, ASB1F, admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
EC n.º 41/03 com direito a remuneração proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N.º 07/2014 – Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio
para Aposentadoria, nos termos dos inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.315923-3, Maria Arcênia da Silva, ASB3I, admissão
01, publ. MG de 24/03/95 e 16/10/13, 3 meses e 20 dias, ref. ao 1º e
2º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 meses e 10 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N.º 16/2014
- Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor Aposentado, MaSP.285962-7, Denízia Alves de Oliveira Pereira, PEB2B,
admissão 02, referente ao saldo de 6 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.331790-6, Veneranda Gomes Rodrigues, PEB1G, admissão 01,
referente ao saldo de 08 meses e 05 dias; BRASÍLIA DE MINAS, Servidor Aposentado, MaSP.285828-0, Ana Lúcia Proença Gonçalves,
PEB4C, admissão 01, referente ao saldo de 10 meses; MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.247398-1, Odeny Mendes Pereira
Vitor, PEB4B, admissão 02, Geografia, referente ao saldo de 12 meses e
9 dias; Servidor Aposentado, MaSP.247398-1, Maria do Rosário Mendes Veloso, PEB4B, admissão 02, referente ao saldo de 08 meses; Servidor Aposentado, MaSP.270295-9, Maria de Lourdes Reis Apolinário,
PEB1G, admissão 01, referente ao saldo de 7 meses; Servidor Aposentado, MaSP.285916-3, Célia Maria Tibo Caldeira, PEBT1G, admissão
01, referente ao saldo de 02 meses e 21 dias; Servidor Aposentado,
MaSP.286449-4, Maria da Glória Nobre Ferreira, ATB3P, admissão 01,
referente ao saldo de 6 meses; Servidor Aposentado, MaSP.315581-9,
Docarmo de Lourdes Rodrigues, ASB1I, admissão 01, referente ao
saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.316026-4, Maria de
Fátima Pereira Teófilo, ASB1I, admissão 01, referente ao saldo de 05
meses; Servidor Aposentado, MaSP.331618-9, Maria Elzita Rabelo da
Silva, PEB4A, admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.368503-9, Dione Maria Freitas Rosa e Campos,
ATB3P, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses.

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EFETIVO
– ATO Nº 09/2014 – Concede nos termos do Art.151 da Lei nº 7.109
de 13/10/1977, com redação dada pelo Art. 67 da Lei nº 11.050, de
19/01/1993, 10% (dez por cento) ao seguinte servidor: MONTES
CLAROS, Serv. Afast. Prel. à Aposentadoria, MaSP.377210-0, Adélia Magda Sepúlveda Santos, PEB2O, admissão 02, a partir 13/1/1998,
data do Acesso ao cargo de P6A.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 21/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.331575-1, Mágda Eloiza da
Silva, PEB2D, admissão 01, a partir de 31/07/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
126/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
126/2014, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, A.M.M.,
MaSP.325874-6, PEB4A, Adm. 1, pela não retificação do 4º e 5º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação
do 10º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N.º 10/2014 - Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT
da CE/1989, combinado com o Inciso XIV do art. 37 da CF/1988,
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá,
MaSP.321972-2, Elizete de Souza Macêdo Queiroz, PEB4A, adm. 01,
a partir de 19/05/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 036/2014 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.298176-9, Wan Dik Afonso Barroso, PEB2M-Matem., adm.
01, ref. 6º quinq. a partir de 10/06/2014; BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.315476-2, Anísio Pereira dos
Santos, ASB1H, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 23/04/2013; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.595149-6,
Santa Pereira Neta, PEB1A, adm. 01, em ajust. func., ref. 5º quinq. a
partir de 20/07/2014; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz,
MaSP.831356-1, Wellem Geraldo Alves da Silva, ATB4F, adm. 01, ref.
4º quinq. a partir de 17/03/2014; MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.388720-5, Lucilene Cássia de Souza, ANEI1C, adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 02/08/2014; MaSP.846980-1, Enólia Nunes
Ferreira Lopes, ANE2G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 13/08/2014;
MaSP.892415-1, Karla Christina Soares Dupin, ATE4F, adm. 01, na
função FGD-5, ref. 4º quinq. a partir de 10/08/2014; E.E.Antônio
Canela, MaSP.333293-9, Sueli Eleutério do Couto, PEB1A, adm. 01,
em ajust. func., ref. 6º quinq. a partir de 21/06/2013; E.E.Professora
Marilda de Oliveira, MaSP.331608-0, Maria Cleonice Apolinário,
PEB1B, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 17/07/2014; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.587145-4, João Gomes
Primo, PEB2G-Hist., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 02/03/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 24/2014- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins,
MaSP.367182-3, Ana Martins Pereira, PEB3B, adm. 01, 1º biênio a
partir de 29/06/1993, data do exerc.; CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.352555-7, Káthia Magaly Antunes da Silva,
PEB4B-Hist., adm. 01, ref. 1º biênio a partir de 21/12/1992, data do
exerc..
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 011/2014- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012,
com vistas à aposentadoria ao(s): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon
Loures, MaSP.586591-0, Regina Célia Versiani Azevedo Leal, PEB1DHist., adm. 01, por 04 meses ref. 1º e 5º quinqs a partir de 24/08/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO 02/2014- O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, Robson Geraldo Soares de
Figueiredo, desliga a pedido, nos termos do artigo 58 da Resolução SEE
nº 2442 de 7 de Novembro de 2013, os servidores: MaSP.1132154-4,
Rosani Kristine Paraíso Garcia, PEBR2A – Admissão 1ª, da E.E.de
Educação Especial Abdias Dias de Souza, de Montes Claros a contar
de 13/08/2014; MaSP.899210-9, Graciela Aparecida Marques Fonseca, PEB1A – Matemática, Admissão 1ª, da E.E.Delfino Magalhães,
de Montes Claros a contar de 28/07/2014; MaSP.899210-9, Graciela
Aparecida Marques Fonseca, PEB1A – Matemática, Admissão 2ª, da
E.E.Delfino Magalhães, de Montes Claros a contar de 28/07/2014;
MaSP.588336-8, Gonsalino Soares Fonseca, PEB1A – Física, Admissão 2ª, da E.E.Professora Dulce Sarmento, de Montes Claros, a contar de 30/07/2014; MaSP.1063898-9, Raquel Sezilio Jorge Barreto,
PEB1A – Ciência, Admissão 1ª, da E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, de
Montes Claros a contar de 04/08/2014; MaSP.572985-0, Nilda Braga
dos Santos, PEBR2A – Matemática, Admissão 2ª, da E.E.Professora
Dora Barbosa, de São João do Paraíso, a contar de 01/08/2014.
18 597100 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Santa Maria de Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
979.229-2, Maria Inês de Sousa Bento, PEBRII A, 2º cargo, Ato nº
86/2013, publicado em 12/06/2013, onde se lê : com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à razão de 5055 / 10.950
dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional à razão de 5057 / 10.950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Dionísio, E.E. Paulo Assis de
Castro, MaSP 309.320-0, Maria Robertina Barbosa Silva, ASB III G/
exercendo a função de secretária de escola, 1º cargo, Ato nº 27/2014
publicado em 30/07/2014, por motivo de publicação indevida, onde se
lê: a partir da publicação deste ATO, leia-se: a partir de 20/08/2014;
Itabira, E.E.Mestre Zeca Amâncio, MaSP 837.800-2, Dulcinéia Peixoto
Quintela, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 20/2014 publicado em 14/05/2014,
por motivo de carga horária incorreta, onde se lê: 54h/a mensais,
leia-se: 108h/a mensais.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: Santa Maria de Itabira, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 979.229-2, Maria
Inês de Sousa Bento, PEBRII A, 2º cargo, Ato nº 80/2004, publicado
em 07/10/2004, onde se lê: 1º qüinqüênio de magistério a partir de
07/08/2004, leia-se: 1º qüinqüênio de magistério a partir de 02/08/2004;
MaSP 979.229-2, Maria Inês de Sousa Bento, PEBRII A, 2º cargo, Ato
nº 107/2009, publicado em 16/09/2009, onde se lê: 2º qüinqüênio de
magistério a partir de 08/08/2009, leia-se: 2º qüinqüênio de magistério
a partir de 04/08/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 957.217-3, Enedina Estevam Muniz, ATB
I B, 1º cargo, Ato nº 36/2000 publicado em 09/05/2000, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de
01/01/1986, leia-se: 1º quinquênio de magistério a partir de 21/04/1987;
MaSP 957.217-3, Enedina Estevam Muniz, ATB I B, 1º cargo, Ato nº
127/2001 publicado em 26/09/2001, por incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio de magistério a partir de 06/08/2001, leia-se: 2º
quinquênio de magistério a partir de 22/03/2001.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2014
RETIFICA, NOS ATOS DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO
ADMINISTRATIVO, referente à servidora: Santo Antônio do Rio
Abaixo, afastada preliminarmente à aposentadoria, MaSP 309.254-1,
Maria da Conceição Oliveira Rodrigues, ASB1 H, cargo 01, Ato s/nº,
publicado em 10/11/1987, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:

1º quinquênio a contar de 18/05/1986, leia-se: 1º quinquênio a contar de
08/03/1986; MaSP 309.254-1, Maria da Conceição Oliveira Rodrigues,
ASB1 H, cargo 01, Ato s/nº, publicado em 25/07/1991, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 16/06/1991,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 13/04/1991; MaSP 309.254-1, Maria
da Conceição Oliveira Rodrigues, ASB1 H, cargo 01, Ato s/nº, publicado em 23/07/1996, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º
quinquênio a contar de 16/06/1996, leia-se: 3º quinquênio a contar de
21/05/1996; MaSP 309.254-1, Maria da Conceição Oliveira Rodrigues, ASB1 H, cargo 01, Ato nº 128/2001, publicado em 26/09/2001,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio a contar
de 26/07/2001, leia-se: 4º quinquênio a contar de 21/05/2001; MaSP
309.254-1, Maria da Conceição Oliveira Rodrigues, ASB1 H, cargo
01, Ato nº 54/2006, publicado em 20/09/2006, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 24/07/2006, leia-se: 5º
quinquênio a contar de 21/05/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2014
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao servidor: Itabira,
E.E. Professora Palmira Morais, MaSP 351.612-7, Norma Suely
Rodrigues, PEB I C, 1º cargo, eventual, Ato nº 59/2000 publicado
em 19/09/2000, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: por 02
meses a partir de 23/10/2000, referente ao 2º quinquênio de exercício,
leia-se: por 02 meses a partir de 30/10/2000, referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente ao servidor: Itabira, E.E. Professora Palmira Morais, MaSP
351.612-7, Norma Suely Rodrigues, PEB I C, 1º cargo, eventual, Ato
nº 55/2009 publicado em 29/07/2009, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
17/02/2004, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2004; MaSP 351.612-7, Norma Suely Rodrigues, PEB I
C, 1º cargo, eventual, Ato nº 55/2009 publicado em 29/07/2009, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/2009, leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 11/03/2009; MaSP 351.612-7, Norma Suely
Rodrigues, PEB I C, 1º cargo, eventual, Ato nº 97/2014 publicado em
14/05/2014, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2014, leia-se: referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2014.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 102/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: João Monlevade, E.E. Antônio Papini,
MaSP 339.397-2, Manoela dos Reis Gonçalves, PEB II E, Adm.1, a
partir de 12/07/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, da servidora: Itabira, E.E. Madre Maria de Jesus,
MaSP 417.655-8, Ernestina Simões Lage, a partir de 14/07/2014, referente ao EEB I A, 2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP
376.260-6, Eloíza Emília Motta Mol, a partir da publicação deste ATO,
referente ao cargo PEB I E, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 143
h/a; João Monlevade, E.E. Antônio Papini, MaSP 265.889-6, Iani Aparecida Marinho dos Santos, a partir da publicação deste ATO, referente
ao cargo EEB II H, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 58/2014
ANULA NOS ATOS, no que se refere à servidora: João Monlevade,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 230.120-8, Maria Aparecida de Souza, EEB I C, 2º cargo, de
concessão de quinquênio administrativo, Ato nº 80/2002 publicado em
27/08/2002, por conclusão de processo administrativo nº 12/2014 ao
qual anula o 6º quinquênio a partir da publicação deste ATO; MaSP
230.120-8, Maria Aparecida de Souza, EEB I C, 2º cargo, de concessão
de quinquênio administrativo, Ato nº 57/09 publicado em 27/05/2009,
por conclusão de processo administrativo nº 12/2014 ao qual anula o 7º
quinquênio a partir da publicação deste ATO.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 21/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 309.220-2, Maria Águida Dias, ASB II J, 1º
cargo, referente ao 6º quinquênio administrativo a partir de 11/09/2011;
João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 957.217-3, Enedina Estevam Muniz, ATB I B, 1º cargo, referente
ao 3º quinquênio administrativo a partir de 27/05/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 22/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: João Monlevade, servidora aposentada, MaSP
139.328-9, Efigênia Teixeira Ávila Maia, EEB I A, 1º cargo, referente
ao 5º quinquênio de magistério a partir de 21/10/1989, em cumprimento
à ação judicial – Processo nº 0024.04.4444842-1.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 20/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, à
servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309.220-2, Maria Águida Dias, a partir de 11/09/2011, referente ao cargo de ASB II J, 1º cargo.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 21/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
à servidora: João Monlevade, servidora aposentada, MaSP 139.328-9,
Efigênia Teixeira Ávila Maia, a partir de 21/10/1989, referente ao cargo
de EEB I A, 1º cargo, em cumprimento à ação judicial – Processo nº
0024.04.4444842-1.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 106/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, desliga, a pedido, nos termos do art.58 da Resolução SEE nº2442 de 07
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 867670-2, Denize Lage Vieira
Silva, PEB I A, 1º cargo, E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, de Itabira, a contar de 28/04/2014; MaSP 553606-5, Maria Goretti Ferreira,
PEB I A, 1º cargo, E.E. Antônio Linhares Guerra, de Itabira, a contar
de 07/05/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 144/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São José do Goiabal,
E.E. Romeu Perdigão, MaSP 369.641-6, Maria Elizabeth de Miranda,
ATB IV L, 2º cargo, concessão do 4º qüinqüênio de exercício, Ato nº
03/1999, publicado em 09/03/1999, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, E.E. Professora
Palmira Morais, MaSP 351.612-7, Norma Suely Rodrigues, PEB I C, 1º
cargo, eventual, retificações de autorizações de afastamentos para gozo
de férias-prêmio, Ato nº 53/2004, publicado em 05/11/2004, por motivo
de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 143/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: Santo Antônio do Rio Abaixo,
afastada preliminarmente à aposentadoria, MaSP 309.254-1, Maria da
Conceição Oliveira Rodrigues, ASB1 H, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2011.

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 27
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 146/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: João Monlevade, E.E. Louis Ensch,
MaSP 345.182-0, Rita de Cássia Aniceto dos Reis, PEBT II A, 3º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2014; São
José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 369.641-6, Maria Elizabeth de Miranda, ATB IV L, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 27/01/2001; MaSP 369.641-6, Maria Elizabeth de
Miranda, ATB IV L, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 26/01/2006; MaSP 369.641-6, Maria Elizabeth de Miranda,
ATB IV L, 2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 25/01/2011.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO MUCURI/
MALACACHETA – EE de Santo Antônio do Mucuri, Masp 13154075-01, Lidiane Charbaje Leal, PEBS1A, a partir de 02/12/13; PADRE
PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp 1312797-2-01, Dayane
de Souza Lopes, PEBS1A, a partir de 01/04/14; Masp 979086-6-01,
Maria Auxiliadora de Oliveira Santos, PEBD1A, a partir de 21/07/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201, “b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: TEÓFILO OTONI
– EE Deputado Geraldo Landi, Masp 340800-2-01, Cléria Alves de
Carvalho Fiedler, PEB2F, a partir de 04/06/14; EE Irmã Arcângela,
Masp 847048-6-01, Dulce Barbosa Dias, ATB1G, a partir de 04/05/14;
EE de Liberdade, Masp 1274724-2-01, Helder Lehmann Silva,
PEBS1A, a partir de 06/05/14; EE Professor Patrício Ferreira Gomes,
Masp 1298301-1-02, Damiane de Matos Ribeiro, PEB1A, a partir de
10/07/14; Masp 343330-7-02, Laurinda Rodrigues da Silva, PEB1A,
a partir de 16/05/14; Masp 366772-2-01, Regina Rodrigues da Silva,
PEB1A, a partir de 16/05/2014;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 874068-0-01,
Denise Maria de Oliveira Kind, a partir da data de publicação deste
ato, referente ao cargo de PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 112 h/a; EE Dr Waldemar Neves da Rocha, Masp
1004480-8-01, Selua Lauar Esteves Machado, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB1F, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Dr Lourenço Porto, Masp 248916-9-01,
Maria Helena Pereira de Souza, a partir de 25/05/00, referente ao cargo
de PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC 20/98, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; Republicação do afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº
06/02, publicado no MG de 09/10/02, página 05, coluna 02;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 09/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: NANUQUE – EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 327019-6-01, Romilda Lima Porto Ribeiro, PEB1B, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/14,
com vistas à aposentadoria; Masp 327019-6-02, Romilda Lima Porto
Ribeiro, PEB2F, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/14, com vistas à aposentadoria; NOVO CRUZEIRO – EE Dom José de Haas, Masp 291988-4-01, Neide Pinheiro de
Macedo Carvalho, PEB1P, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 20/08/14, com vistas à aposentadoria; TEÓFILO
OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 374566-8-01, Carla de Castro Machado,
PEB2L, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 20/09/14, com vistas à aposentadoria; EE Bom Jesus, Masp 3267713-01, Edileusa Cangussu Fagundes Salomão, PEB2I, por 04 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 23/08/14, com
vistas à aposentadoria; MUCURI/TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri,
Masp 291672-4-01, Joana Darc Oliveira Lima, PEB1G, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/14, com vistas à aposentadoria;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: EPAMINONDAS OTONI/CARLOS CHARGAS – EE Epaminondas Otoni, Masp
966853-4-01, Ana Cristina Gomes dos Santos, PEB1A, a partir de
24/06/14; NANUQUE – EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp
1295764-3-02, Istella Wagmacker Severo da Silva Tigre, PEB1A, a
partir de 24/03/14; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 11966421-03, Raquel de Figueiredo Costa, PEB1A, a partir de 09/07/14;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/14
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011,
aos servidores: MALACACHETA – EE Frei Francisco, Masp 8161911-01, Ildete Pereira Caminhas, PEB1A, nº admissão 01, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 05/08/14; TEÓFILO OTONI – EE José Expedito de Souza
Campos, Masp 958635-5-01, Lineu Euclécio Alves Cassimiro, PEB2A,
nº admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 31/07/14;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/14
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 12 da
Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837,
de 2011, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Nossa Senhora de
Fátima, Masp 248693-4-02, Suélia Natal Rodrigues Novaes, PEB2I, nº
admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 25/07/14; Republicação do ato nº
12/14, publicado no MG de 05/08/14, página 49, coluna 02, por incorreção no subsídio do cargo;
PORTARIA Nº 03/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 7 de fevereiro de
2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002,
artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 3 de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil – Pré Escolar na Escola
APAE de Águas Formosas, situada na Rua Nanuque, nº 139, Centro,
em Águas Formosas.
14 596405 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/14
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao
servidor: TEÓFILO OTONI – servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 248916-9-01, Maria Helena Pereira de Souza,
PEB1A, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 13/02, publicado
em 15/05/02, onde se lê: adicional por tempo de serviço a contar de
02/02/00, leia-se: adicional por tempo de serviço a contar de 25/02/00;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/14
RETIFICA, o Ato de Licença à Gestante, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 253788-4-01, Berenice Dourado
Valente, PEB1L, por motivo de incorreção no número do Masp, ato