Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência referentes ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Prof Maria da Gloria Valle, MasP 991772-5, D.H.S., PEB IIG, 1º Cargo, Ato nº 42/09, publicado em 25/11/2009, por motivo de incorreção na data da vigência do benefício e Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 6º Biênio a partir de 24/05/2008, leia-se: 6º Biênio a partir de 07/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 803999 15/12/2015 795276 03/11/2015 784360 02/06/2016 802886 16/12/2016 Caixa Escolar Benedito Dorta De Souza Caixa Escolar Benedito Dorta De Souza Caixa Escolar Benedito Dorta De Souza Caixa Escolar Padre Natalino Zucato 802080 16/12/2016 Caixa Escolar Padre Natalino Zucato 20392403000130 Ee Dom Otávio Chagas Monte Siao 811211 16/12/2016 20392403000130 Ee Dom Otávio Chagas Monte Siao Fundo De Manutenção E Conservação Predia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 751735 752710 752710 752710 752256 751540 751944 752887 752887 751878 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 Caixa Escolar Profa Maria Machado Caixa Escolar Padre Alfredo Kobal Caixa Escolar Padre Alfredo Kobal Caixa Escolar Padre Alfredo Kobal Caixa Escolar Padre Alfredo Kobal Caixa Escolar Dr Luiz Alves Pereira Caixa Escolar Alvina Nogueira Lima Caixa Escolar Ergilio Jose De S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza, ATB1C, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 13/04/2012; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.1006931-8, Maria Sabina de Souza Soares, ATB3E, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 20/10/2012; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.847638-4, Ney Murilo Caldeira Veloso, PEB2J-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 15/09/2014. ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 25/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ercilia Maria da Silva, PEBT II/F 2º cargo, na parte em que concedeu o 10º qüinqüênio, ato nº 10/14 publicado em 07/05/2014 por motivo de texto incorreto;MUTUM: “EE Juarez Calixto da Cruz Junior”, MasP 508787-9, Valéria Teixeira Resende Martins, PEBIC 1º cargo, na parte em que concedeu o 4º qüinqüênio, Ato n° 14/10, publicado em 26/06/2010, por não estar surtindo efeitos financeiros. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 22/14 CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Secundino Tavares, MaSP.588708-8, Maria Elza Amaral, ASB1H, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO / MUDANÇA DE LOTAÇÃO / REMOÇÃO INDEFERIDOS – SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO SRE/Manhuaçu MaSP/Adm Nome Cargo/conteúdo Localidade 1149396-2/3 Beatriz Ambrosio Pereira Ribeiro EEB IA – Orientação Educacional Chalé 1110675-4/3 Bruno Rodrigues Brandão PEB IA – Educação Física Chalé 1184812-4/3 Frances Gabriela Fulanetti de Oliveira PEB IA – Educação Física Chalé 991223-9/3 Isabel Fula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752823 26/08/2014 Caixa Escolar Professor Vicente Lopes Perez 20674230000143 Ee Gregoriano Canedo Monte Carmelo 755183 27/08/2014 Caixa Escolar Professor Vicente Lopes Perez 20674230000143 Ee Gregoriano Canedo Monte Carmelo 753046 27/08/2014 Caixa Escolar Leticia Chaves 19925486000105 Ee Letícia Chaves Monte Carmelo 754333 27/08/2014 Caixa Escolar Da E E Melo Viana 19925171000150 Ee Melo Viana Monte Carmelo 753398 27/08/2014 Cai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/2014 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 1151733-1, Eliane de Fátima de Jesus, PEBIA Adm 01, 6 mês(es) referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 22/11/2012 ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 54/2012 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Edite Gomes, Masp 435911-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 27 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 245/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Prof. Antônio Rodrigues de Oliveira, MaSP 389948-1, Anézio da Silva Baião, referente ao cargo de PEBIIC, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, com direito à re