TJMG 20/03/2014 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, aos servidores: IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP
298.740-2, Mariza Victor de Carvalho Atayde, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 02.11.2013; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier
Godofredo”, MaSP 863.935-3, Célia Raquel de Brito Nunes da Costa,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 19.02.2014; ITAÚNA- EE. “Manoel
da Costa Rezende”, MaSP 1244.782-7, Sandra Elisa Ferreira Neves
e Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 01.11.2013; MOEMA- EE.
“Chico Marçal”, MaSP 1219.594-7, Maria Aparecida Pereira Ferreira,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 16.02.2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA O ATO, de Afastamento por motivo de luto, referente ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP
843.662-8, Leide Gomides Batista, ATB2E, na parte em que concedeu
afastamento por motivo de luto, por motivo de concessão indevida, o
ato nº 27/2013, publicado em 13.07.2013, pois a servidora estava usufruindo de férias regulamentares.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE Casamento, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIVINÓPOLIS- EE. “do Bairro
Belo Vale”, MaSP 1183.299-5, Maria Helena Santos, ASBD1A, a partir de 28.02.2014; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP
1177.605-1, Michele Cristina dos Santos, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 21.02.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo
Dohr”, MaSP 1177.605-1, Michele Cristina dos Santos, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 21.02.2014; MOEMA- EE. “Chico Marçal”,
MaSP 1310.469-0, Marielly Silva Souza, PEBS1A, Adm. 01, a partir
de 14.11.2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2014
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”,
MaSP 875.307-1, Roselene Aparecida da Silva, TB2F, Adm. 01, a partir de 22.02.2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termo do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 1014.524-1, Marcelo Arantes, PEB1B, Adm. 01, a
partir de 30.10.2013.
LICENÇA GESTAÇÃO – ATO Nº 05/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: LAGOA DA PRATAEE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 1150.738-1, Fabiola Ribeiro
Duarte Alves, PEB1A, Adm. 01, a partir de 18.02.2014; OLIVEIRAEE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 1163.599-2, Alesandra Mara dos
Santos, PEB1A, Adm. 02, a partir de 26.01.2014.
LICENÇA MATERNIDADE/REDUÇÃO – ATO Nº 01/2014
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, para 30 dias após o parto, o período
de licença maternidade de: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP
1127.077-4, Djane Rodrigues Veloso, PEB1A, Adm. 01, concedida a
contar de 10.12.2013, por ato publicado em 13.02.2014, por não ter a
criança sobrevivido.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2014
CONCEDE, nos termos do art. 6º da Lei Complementar nº 64 de
25/03/2002, à(s) servidora(s): ITAÚNA- EE. “Professora Geralda
Magela Leão de Melo”, MaSP 1075.109-7, Iara Cristina Batista,
PEBT2A, Adm. 01, por Gustavo Batista Guimarães, filho, a partir de 07.01.2014; MaSP 1356.156-8, Regiane de Oliveira Dias Teixeira, EEB1A, Adm. 01, por Rafael Dias Teixeira, filho, a partir de
26.02.2014; MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”, MaSP 1110.402-3,
Adelma da Conceição Alves, PEB1A, por Vitor Augusto Alves Medeiros, filho, a partir de 28.02.2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 13/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e
do art. 22 da Resolução nº 2.442, de 07/11/2013, a servidora: BAMBUÍ- MaSP 1015.958-0, Nair Faria dos Santos, PEB1A, Física, 09
aulas, Adm. 01, da EE.”João Batista de Carvalho”, de Bambuí, para
a EE. “José Alzamora”, de Bambuí, a contar de 13.03.2014; MaSP
482.822-4, Rita de Cássia Avelar Sousa, PEB1A, Educação Religiosa,
07 aulas, Adm. 01, da EE. “João Batista de Carvalho”, de Bambuí, para
a EE. “José Alzamora”, de Bambuí, a contar de 13.03.2014; CARMO
DO CAJURU- MaSP 888.241-7, Renata de Faria Gonçalves Cunha,
PEB1A, Química, 09 aulas, Adm. 01, da EE. “Vigário José Alexandre”, de Carmo do Cajuru, para a EE. “Padre João Parreiras Villaça”,
de Carmo do Cajuru, a contar de 13.03.2014; DIVINÓPOLIS- MaSP
265.362-4, Sônia Nunes de Aquino, PEB1A, Adm. 02, da EE. “São
Francisco de Assis”, de Divinópolis, para a EE. “Miguel Couto”, de
Divinópolis, a contar de 24.03.2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2014
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG. 07/02/2014: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 1243.821-4,
Maysa Couto Moreira, PEB1A, Geografia, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 27.02.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
1116.426-6, Andréia Cenalle Pereira Campos, PEB1A, Matemática, 16
aulas, Adm. 02, a contar de 28.02.2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2014
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: ARCOS- EE. “Yolanda
Jovino Vaz”, MaSP 1005.760-2, Luciana Aparecida Alves Ferreira,
PEB1A, Português, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 30.01.2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2014
ANULA O ATO, de Mudança de Lotação, referente a servidora:
DIVINÓPOLIS- MaSP 1010.523-7, Sônia Aparecida de Morais,
PEBT1A, Regente de Turma, Adm. 01, o ato nº 03/2014, publicado em
30.01.2014, por desistência da servidora
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 364.771-6,
Valéria Diolina Alvim, PEB1A, Adm. 01, pelo subsídio do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
28.01.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”,
MaSP 379.584-6, Marlene Rodrigues Couto, PEB1A, Adm. 02, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
V, no período de 29.01.2014 a 31.05.2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor: ITAPECERICA- EE. “Professora Maria Magalhães Pinto”, MaSP 353.551-5,
Maria Raimunda Mendes Oliveira, PEB2F, Adm. 01, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
V, a partir de 25.02.2014.
18 532838 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10% – EFETIVO – ATO Nº
005/2014 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza,
MaSP.595140-5, Maura Barbosa de Freitas, ASB1G, 1º cargo, 4º quinq.
a partir de 19/12/2010.

QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – ATO Nº 006/2014
– Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.599664-0, Elisangela Meire Cruz de Souza, PEB1A, 1º cargo, 1º quinq. a partir de
4/2/2004, data do exercício; MaSP.599664-0, Elisangela Meire Cruz
de Souza, PEB1A, 1º cargo, 2º quinq. a partir de 26/7/2008; RIACHO
DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.621330-0,
Laura Adriana de Oliveira, PEBR2A, 1º cargo, 1º quinq. a partir de
17/6/2007.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 002/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, Ato
de conc. 4º quinq., pub. MG de 9/7/2009, de MaSP.325951-2, Elizabet
de Souza Santos Ribeiro, PEB2A, 2º cargo, motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 078/2013, pub. MG de
25/7/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.346071-4, Andrelina
Barbosa dos Santos Guerra, PEB1F, Adm. 02, por 03 meses, ref. 6º
quinq., a partir de 21/3/2014, com vistas à aposentadoria; JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.331765-8, Solange Rodrigues de Araújo,
PEB2J, Adm. 01, por 04 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 27/3/2014,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 011/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santos Dumont, MaSP.595668-5, Iracema Maria de Santana,
ASB1F, 1º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 9/12/2013; JANAÚBA,
E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.830800-9, Edinalva Gonçalves de
Sá, PEB1A, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 8/3/2014; MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.326209-4, Romualdo Soares dos
Anjos, PEB2A, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 7/1/2014; PORTEIRINHA, E.E.Idalina Adelaide dos Santos, MaSP.596864-9, Marlene
dos Santos, PEB1A, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 27/1/2011;
E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.877181-8, Valdelice
Alves Conceição, PEB2G, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 3/3/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 003/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.599664-0, Elisangela Meire Cruz de
Souza, PEB1A, 1º cargo, 04 meses e 18 dias, ref. 1º quinq. a partir de
4/2/2004, data do exercício; MaSP.599664-0, Elisangela Meire Cruz de
Souza, PEB1A, 1º cargo, 05 meses e 17 dias, ref. 2º quinq. a partir de
26/7/2008; PORTEIRINHA, E.E.Mestre Tomaz Valeriano de Araújo,
MaSP.596874-8, Nilda Nunes de Oliveira Cunha, PEB1A, 2º cargo, 04
meses e 08 dias, ref. 1º quinq. a partir de 3/11/2012.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – EFETIVO –
ATO Nº 002/2014 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984,
da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, MaSP.599664-0, Elisangela Meire Cruz de Souza,
PEB1A, 1º cargo, 1º biênio a partir de 4/2/2004, data do exercício;
MaSP.599664-0, Elisangela Meire Cruz de Souza, PEB1A, 1º cargo,
2º biênio a partir de 4/2/2004, data do exercício; MaSP.599664-0,
Elisangela Meire Cruz de Souza, PEB1A, 1º cargo, 3º biênio a partir de 15/10/2004; MaSP.599664-0, Elisangela Meire Cruz de Souza,
PEB1A, 1º cargo, 4º biênio a partir de 20/10/2006; MaSP.599664-0,
Elisangela Meire Cruz de Souza, PEB1A, 1º cargo, 5º biênio a partir de 19/10/2008; MaSP.599664-0, Elisangela Meire Cruz de Souza,
PEB1A, 1º cargo, 6º biênio a partir de 8/11/2010; RIACHO DOS
MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.621330-0, Laura
Adriana de Oliveira, PEBR2A, 1º cargo, 2º biênio a partir de 23/6/2006;
MaSP.621330-0, Laura Adriana de Oliveira, PEBR2A, 1º cargo, 3º biênio a partir de 12/11/2008; MaSP.621330-0, Laura Adriana de Oliveira, PEBR2A, 1º cargo, 4º biênio a partir de 21/12/2010; SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa,
MaSP.325951-2, Elizabet de Souza Santos Ribeiro, PEB2A, 2º cargo,
9º biênio a partir de 24/10/2009; MaSP.325951-2, Elizabet de Souza
Santos Ribeiro, PEB2A, 2º cargo, 10º biênio a partir de 13/12/2011.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 001/2014 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, Ato conc. 9º
biênio, pub. MG de 25/6/2009, de MaSP.325951-2, Elizabet de Souza
Santos Ribeiro, PEB2A, 2º cargo, motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 078/2013, pub. MG de 25/7/2013;
Ato conc. 10º biênio, pub. MG de 27/5/2010, de MaSP.325951-2, Elizabet de Souza Santos Ribeiro, PEB2A, 2º cargo, motivo concessão
indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 078/2013, pub. MG
de 25/7/2013.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 005/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana,
MaSP.1324957-8, Deralita Dias Guimarães Lima, ATB1A, Adm. 01,
a partir de 6/1/2014; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro,
MaSP.1155984-6, Anny Júlia de Oliveira Nunes, EEB1A, Adm. 01, a
partir de 6/3/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 004/2014 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
Servidor(a) em Adjunção com ônus para o Estado, em exercício na
APAE de Janaúba, MaSP.619822-0, Rosely Cristina Campos, PEBT1A,
1º cargo, para Rosely Cristina Campos Matos; NOVA PORTEIRINHA,
E.E.Rui Barbosa, MaSP.847469-4, Naves Claret Santos, PEB1A, 1º
cargo, para Naves Claret Santos Cruz.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 007/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.333289-7, Ruth José Serafim
Oliveira, PEB1M, 1º cargo, a partir de 26/2/2014; MaSP.333289-7,
Ruth José Serafim Oliveira, PEB1A, 2º cargo, a partir de 26/2/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
004/2014 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes,
MaSP.1124700-4, Cristiane Maciel da Silva Salviola, EEB1A, Adm.
01, a partir de 25/5/2007.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 002/2014 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.1066702-0, Silvio Rocha Faria, PEB1A, Adm. 01, a partir de 7/3/2014; E.E.Maurício
Augusto de Azevedo, MaSP.1066702-0, Silvio Rocha Faria, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 7/3/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
009/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.332052-0, Solange Souza Mendes,
PEB1A, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 159 h/a;
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.326083-3, Maria de Fátima
Amorim, PEBT1A, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 110 h/a; MaSP.374519-7, Elizabete Miranda Evangelista Andrade,
PEB2A, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 130 h/a;
MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.326044-5,
Maria Amélia Antunes Silva Barbosa, PEB2D, 1º cargo, a partir da
publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 128 h/a; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, MaSP.587148-8, Laurença Antunes Rodrigues, ASB1F, 1º cargo, a

partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005
com direito à remuneração integral; PORTEIRINHA, E.E.Idalina Adelaide dos Santos, MaSP.592446-9, Maria de Fátima Santos Oliveira,
ASB1G, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral; E.E.João
Alcântara, MaSP.586900-3, Maria José Antônio Souza, PEB1A, 1º
cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 112 h/a; E.E.Miguel José
da Cunha, MaSP.351464-3, Aparecida Mendonça dos Santos, PEB2C,
1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
005/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz, MaSP.230576-1, Iza das Graças Cardoso Tibo Fernandes, ATB1E, 2º cargo, a partir da publicação do ato
de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional, 7380/10950 dias de exercício; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.286970-9, Zélia Miranda de
Brito Goes, PEB1A, 2º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 4237/10950 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.434569-0, Joaquim da Cruz Pêgo dos Santos, PEB1A, 2º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, 6642/10950 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 004/2014 – Anula o(s) ato(s) de concessão/
retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
13/3/2014, de MaSP.583264-7, Maria Neusa Silva Santos, PEB1C, 1º
cargo, motivo publicação indevida.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 005/2014 – Remaneja, nos termos do
artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do artigo 22, da Resolução
SEE nº 2442, de 7/11/2013, os servidores: JANAÚBA, MaSP.940912-9,
Marley Simone Lima Antunes, PEB1A-Anos Iniciais, Adm. 01, da
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, para E.E.Luzia Mendes Siqueira,
a contar de 3/2/2014, para regularização de situação funcional;
MaSP.1077793-6, Leonardo Dias Martins, PEB1A-Ed. física, 16 aulas,
Adm. 01, da E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, para E.E.Barão de
Gorutuba, a contar de 6/2/2014, para regularização de situação funcional; MaSP.1085028-7, Geanne Sibelle Dias, PEB1A-Educ. Religiosa,
11 aulas, Adm. 01, da E.E.Professora Diva Pinto, para E.E.Rômulo
Sales de Azevedo, a contar de 3/2/2014, para regularização de situação
funcional; MaSP.1124681-6, Diogo Gusmão Nascimento, PEBR2AEduc. Física, 5 aulas, Adm. 01, da E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
para E.E.Rômulo Sales de Azevedo, a contar de 6/2/2014, para regularização de situação funcional; MaSP.1125987-6, Vanusa Alves Rodrigues Silva, PEB1A-Anos Iniciais, Adm. 01, da E.E.Joaquim Maurício
de Azevedo, para E.E.Luzia Mendes Siqueira, a contar de 3/2/2014,
para regularização de situação funcional; MaSP.1145612-6, Maria Silva
de Jesus, ATB1B, Adm. 01, da E.E.de Canafístula, para E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo, a contar de 5/2/2014, para regularização de situação funcional; MaSP.1158072-7, Tamara Prates Durães, PEB1A-Líng.
Port., 16 aulas, Adm. 03, da E.E.Maurício Augusto de Azevedo, para
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, a contar de 3/2/2014, para regularização de situação funcional; MONTE AZUL, MaSP.593682-8, Tânia
Maria de Oliveira, PEB1A-Bio/Ciências, 5 aulas, Adm. 01, da E.E.de
Monte Azul, para E.E.Tancredo Neves, a contar de 3/2/2014, para regularização de situação funcional; PORTEIRINHA, MaSP.586547-2,
Maria de Fátima Souza Silva, PEBR2A-Bio./Ciências, 9 aulas, Adm.
01, da E.E.João Alcântara, para E.E.Odilon Coelho, a contar de
27/1/2014, em ajustamento funcional, para regularização de situação
funcional; MaSP.596878-9, Maria do Carmo de Oliveira, PEB1A-Hist.,
12 aulas, Adm. 01, da E.E.João Alcântara, para E.E.Neco Lopes, a contar de 27/1/2014, em ajustamento funcional, para regularização de situação funcional; MaSP.937843-1, Aldair Antunes Nascimento Costa,
PEBT2A-Líng. Port., 15 aulas, Adm. 02, da E.E.Doutor Rockert, para
E.E.Alcides Mendes da Silva, a contar de 10/2/2014, para regularização
de situação funcional.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO-EFETIVO
– ATO Nº 001/2014- Concede gratificação por curso de pós-graduação, nos termos do art. 151 da Lei nº 7109 de 13/10/1977, com a
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11050 de 19/1/1993, 10% ( dez
por cento ) aos seguintes servidores: JAÍBA, E.E. Pequenos Irrigantes, MaSP.588345-9, Ilma Aparecida de Brito Silva, PEB3A, Adm.01,
a contar de 05/11/2011, data de término do curso; RIO PARDO DE
MINAS, E.E. Gentil Mesquita, MaSP.867400-4, Arlene Pinho, PEB1C,
Adm.01, a contar de 18/03/2006, data de término do curso.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
013/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, Serv. em
Afastam. Prelim. à Aposentadoria, MaSP.297968-0, D.S.M.N., PEB2P,
Adm. 01, pelo ressarcimento do débito decorrente de acerto referente às
verbas 7158; 292 e 25, com anuência do(a) servidor(a).
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 014/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANAÚBA, Aposentado,
MaSP.0161191-2, J.R.A, PEBT2P, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
015/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): RIO PARDO DE MINAS,
Serv. Aposentada, MaSP.0231112-4, M.A.M.M., PEB1I / DII, Adm. 01,
pelo ressarcimento do débito decorrente de acerto referente à verba 379
e a correta seria a verba 382, com anuência do(a) servidor(a).
19 533428 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 006/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 8/11/2011,
pub. MG de 24/11/2011, de MaSP.266870-5, Maria de Jesus Lopes
Silva, PEB3B, 2º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 108 h/a, e à incorporação das
gratificações, conforme os dias de direito à percepção de incentivo à
docência - “biênio” 4768 dias, e à continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10%, leia-se, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
109 h/a, e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito
à percepção de incentivo à docência - “biênio” 4768 dias, e à continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação no
percentual de 10%, motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.
a partir de 20/2/2014, pub. MG de 20/2/2014, de MaSP.597024-9, Ercília Mendes Pereira Lopes, PEBR2TA, 1º cargo, onde se lê, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional, 6280/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional, 6280/10950 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a, motivo
incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 13/2/2014, pub.
MG de 13/2/2014, de MaSP.325961-1, Euflozina Soares Santos Costa,
PEB1E, 1º cargo, onde se lê, Euflorzina Soares Santos Costa, leia-se,
Euflozina Soares Santos Costa , motivo incorreção na publicação.

quinta-feira, 20 de Março de 2014 – 21
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – 10%
– ATO Nº 002/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação,
referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Adicional por Tempo de Serv. 10%, pub. MG de
25/8/2011, de MaSP.286423-9, Maria de Fátima Moreira, PEB1J, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 27/8/2006, leia-se, a partir de 24/5/2007,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 008/2014, pub. MG de 20/2/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 013/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAﾍBA, Serv. Afast. Prelim. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq. a partir de 1º/2/1997, pub. MG de 11/11/2010, de
MaSP.282844-0, Elizabete Freire Jardim, PEB2B, 1º cargo, onde se lê,
04 meses e 07 dias, leia-se, 03 meses e 04 dias, motivo incorreção na
publicação; JANAÚBA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em
Espécie, pub. MG de 28/11/2013, de MaSP.230697-5, Mabel Cardoso
de Menezes, PEB4A, 1º cargo, onde se lê, PEB2P, leia-se, PEB4A,
motivo incorreção na publicação; Serv. Aposent., Ato de conc. Férias
Prêmio em Espécie, pub. MG de 3/1/2014, de MaSP.286404-9, Maria
Fagundes Alves, PEB3B, 1º cargo, onde se lê, PEB1P, leia-se, PEB3B,
motivo incorreção na publicação; Serv. Aposent., Ato de conc. Férias
Prêmio em Espécie, pub. MG de 28/11/2013, de MaSP.287055-8, Osanira Santos de Paiva Silva, PEB4D, 2º cargo, onde se lê, PEB1P, leia-se,
PEB4D, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 28/11/2013,
de MaSP.286422-1, Maria de Fátima Moraes Santos, PEB3A, 1º cargo,
onde se lê, PEB1M, leia-se, PEB3A, motivo incorreção na publicação;
RIO PARDO DE MINAS, Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio em Espécie, pub. MG de 7/11/2013, de MaSP.325985-0, Heusa
Pinheiro, PEB4E, 2º cargo, onde se lê, PEB2L, leia-se, PEB4E, motivo
incorreção na publicação; Serv. Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
em Espécie, pub. MG de 28/11/2013, de MaSP.369311-6, Tereza Barbosa de Sá, PEB1C, 1º cargo, onde se lê, PEBT1P, leia-se, PEB1C,
motivo incorreção na publicação; Serv. Aposent., Ato de conc. Férias
Prêmio em Espécie, pub. MG de 28/11/2013, de MaSP.392579-9,
Maria Eustaquia, PEB1D, 1º cargo, onde se lê, PEB1P, leia-se, PEB1D,
motivo incorreção na publicação; SERRANÓPOLIS DE MINAS,
Serv. Aposent., Ato de anulação Férias Prêmio em Espécie, pub. MG
de 28/6/2013, de MaSP.231093-6, Eduviges Idalina Alves, PEBT1A,
2º cargo, onde se lê, 1º cargo, leia-se, 2º cargo, motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 014/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza, Ato de conc. 1º quinq., pub.
MG de 23/3/1996, de MaSP.595140-5, Maura Barbosa de Freitas,
ASB1G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 16/12/1995, leia-se, a partir
de 15/12/1995, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 2º
quinq., pub. MG de 20/1/2001, de MaSP.595140-5, Maura Barbosa de
Freitas, ASB1G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 14/12/2000, leia-se,
a partir de 15/12/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 3º quinq., pub. MG de 20/7/2006, de MaSP.595140-5, Maura Barbosa de Freitas, ASB1G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 17/12/2005,
leia-se, a partir de 18/12/2005, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, Ato de conc. 5º quinq., pub.
MG de 25/8/2011, de MaSP.331702-1, Marizete Martins Silva Santos,
PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 21/3/2010, leia-se, a partir de
19/11/2010, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 005/2014, pub. MG de 6/2/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 014/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves, Ato de conc. 03 meses de Férias
Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 29/4/2010, de MaSP.286112-8,
Helenice Maria Teixeira Xavier, ATB3I, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 6/2/2009, leia-se, a partir de 6/2/2010, motivo incorreção na data
da vigência; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 16/5/2013,
de MaSP.587148-8, Laurença Antunes Rodrigues, ASB1F, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 26/4/2013, leia-se, a partir de 16/4/2013, motivo
incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub.
MG de 16/9/2010, de MaSP.331702-1, Marizete Martins Silva Santos, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 21/3/2010, leia-se, a partir
de 19/11/2010, motivo incorreção na data da vigência por concessão
indevida.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 008/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.José Barbosa de Souza, Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de
15/12/2011, de MaSP.578367-5, Eulina Ferreira de Almeida, PEB1A,
1º cargo, onde se lê, a partir de 11/1/2006, leia-se, a partir de 1º/2/2006,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub.
MG de 15/12/2011, de MaSP.578367-5, Eulina Ferreira de Almeida,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 17/1/2008, leia-se, a partir
de 7/2/2008, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 10º
biênio, pub. MG de 15/12/2011, de MaSP.578367-5, Eulina Ferreira de
Almeida, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/2/2010, leia-se, a
partir de 18/3/2010, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 001/2014
– Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente à(s)
servidora(s): JAﾍBA, E.E.Zo Machado, Ato de conc. Licença à Gestante – (120 dias) a partir de 29/8/2002, pub. MG de 7/12/2002, de
MaSP.882089-6, Izabel Aparecida da Silva Preto, EEB1A, 1º cargo,
onde se lê, E.E.Zoé Machado, leia-se, E.E.Guimarães Rosa, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO
Nº 001/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente
à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Manoel dos Santos, Ato de conc.
afastamento por motivo de luto a partir de 27/9/2012, pub. MG de
20/6/2013, de MaSP.591635-8, João Fagundes Jacome, PEB2A, 2º
cargo, onde se lê, PEB2G, 1º cargo, leia-se, PEB2A, 2º cargo, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 002/2014- Retifica o ato de Opção por Composição remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182,
de 2011 e art. 13 da Lei Nº 18.975, de 2010 com a redação dada pelo
art. 8º da Lei Nº 19.837, de 2011, secretário de escola, do seguinte servidor: JANAÚBA, E.E. Profª Nhá Gui Azevedo, Ato Nº 003/2014, pub.
no “MG” de 13/03/2014, de MaSP.897345-5, Ivânia Pereira da Silva,
ATB2E, Adm.1, onde se lê, a partir de 27/02/2014, leia-se, a partir de
28/02/2014, motivo incorreção na publicação.
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SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente aos servidores: MARIANA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria- MaSP 385.039-3, Maria Auxiliadora Cruz e Souza, PEBIB/2º
cargo, publicado em 27/12/12 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 30/11/12; Leia-se:
1º quinquênio de exercício a contar de 06/11/12; OURO PRETO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria- MaSP 328.833-9,
Araci Pires Ribas, EEBIA/2º cargo, publicado em 27/12/12 por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a
contar de 30/11/12; Leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar de
03/11/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao
servidor: OURO PRETO- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP: 266.285-6, Sueli Reis, PEB1I/1º cargo, publicado
em 24/06/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 23/05/09; Leia-se: a contar de 20/11/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente ao servidor OURO PRETO-E.E. “Marília de Dirceu”, MaSP: 295582-1, Viliam
Cota, PEBIA/2º cargo, publicado em 11/09/2008, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a contar de
26/07/2008; Leia-se: 4º quinquênio de exercício a contar de 15/09/09.
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