TJMG 20/03/2014 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo
autorizado o funcionamento do ensino fundamental e ensino médio, no
Colégio ETEP – Escola Técnica de Passos, situado na R. Brigadeiro
Wilson Nogueira, 449, B. Jardim Pinheiros, em Passos, pelos prazos de
09 (nove) anos e 02 (dois) anos, respectivamente.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio ETEP –
Escola Técnica de Passos, de ensino fundamental e ensino médio.
SRE – Passos
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 192, de 31 de janeiro de 2014,
referente ao encerramento da Habilitação/Qualificação Profissional de
Magistério de 1º grau (Professor de 1ª a 4ª série), do Colégio Pio XII,
em Poços de Caldas:
Onde se lê: “... Habilitação/Qualificação Profissional de Magistério de
1º grau (Professor de 1ª a 4ª série)...”
“...Portaria SEE nº 762, de 27/06/1996 e Portaria SEE nº 367, de
24/03/1998...”
Leia-se: “...Qualificação Profissional de Magistério de 1º grau (Professor de 1ª a 4ª série)...”
“...Portaria SEE nº 762, de 27/06/1996...”
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 445/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 40, de 13 de fevereiro de 2014,
retificado em 18 de março de 2014, fica divulgada a alteração societária e a mudança da entidade mantenedora do ensino médio, passando
do CETEMG – Centro de Estudos Tecnológicos de Minas Gerais Ltda
para CEA – Centro de Estudos de Araguari Ltda - ME, mantenedora
do Colégio Alfa, de ensino fundamental e ensino médio, situado na Av.
Coronel Teodolino Pereira de Araújo, 405, Centro, em Araguari.
Fica recredenciada a entidade CEA – Centro de Estudos de Araguari
Ltda – ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
19 533563 - 1

Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
ANULAÇÃO DE LIP – ATO Nº 01 /2014.
ANULA, no Ato Nº 21 /2011, de Concessão de Licença para Tratar de
Interesses Particulares, publicado no “MG” de 04 /05 /2011, a parte
referente à servidora: SRE NOVA ERA – ITABIRA “EE Major Lage”
- MASP 1062238-9, Giovanna Magalhães de Andrade Duarte, PEBIIB,
Adm.1, por não ter se afastado do exercício cargo.
19 533275 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º09/2014
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Ituiutaba:
Angela Beatriz Borges, MASP 1.054.198-5, Assistente Técnico Educacional, IV, D, da SRE Uberaba.
19 533745 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Retificação - Ato nº 059/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s), ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 273455-6,
Maria José Gabriel Ferreira Lopes, EEBI A, Nº de Admissão 2, Ato nº
003/2014, publicado em 13/03/14, por motivo de acerto funcional, onde
se lê: Nº de Admissão 1, leia-se: Nº de Admissão 2.
Retificação - Ato nº 060/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s), ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE-Em Adjunção à APAE/
Barbacena, MaSP: 831019-5, Carmelita Rodrigues de Oliveira Palmieri, PEBI C, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 107/2009,
publicado em 19/11/09, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo com base na Resolução SEPLAG 37/2005, ref. ao 5º biênio, onde se lê: a partir de 04/04/2006, leia-se: a partir de 05/04/2007;
MaSP: 831019-5, Carmelita Rodrigues de Oliveira Palmieri, PEBI C,
Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 107/2009, publicado em
19/11/09, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo com
base na Resolução SEPLAG 37/2005, ref. ao 6º biênio, onde se lê: a
partir de 03/04/2008, leia-se: a partir de 04/04/2009; MaSP: 831019-5,
Carmelita Rodrigues de Oliveira Palmieri, PEBI C, Regente de Turma,
Nº de Admissão 1, Ato nº 057/2010, publicado em 07/10/10, por motivo
de Conclusão de Processo Administrativo com base na Resolução
SEPLAG 37/2005, ref. ao 7º biênio, onde se lê: a partir de 03/04/2010,
leia-se: a partir de 04/04/2011.
Retificação - Ato nº 061/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s), ao(s)
servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 534567-3, Eva Maria da Silva, ASBI
E, Nº de Admissão 1, Ato nº 002/2009, publicado em 15/01/09, por
motivo de cumprimento de diligência da DCCTA/SEPLAG, onde se lê:
3º quinquênio administrativo a partir de 22/08/2006, leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 22/07/2006; SRE-Em Adjunção à APAE/
Barbacena, MaSP: 831019-5, Carmelita Rodrigues de Oliveira Palmieri, PEBI C, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 059/2010,
publicado em 07/10/10, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo com base na Resolução SEPLAG 37/2005, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a partir de 30/04/2010, leia-se: a partir de 27/05/2010.
Retificação - Ato nº 062/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s), ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
839768-9, Neide Maria do Carmo Gesteira, ASBI F, Nº de Admissão
1, Ato nº 041/2013, publicado em 22/08/13, por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/01/13, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/13; Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
391060-1, Maria da Glória Baumgratz Fontana, PEBI A, Nº de
Admissão 2, Ato nº 047/2009, publicado em 27/08/09, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de Férias-Prêmio a contar de 31/12/08, leia-se: 3º quinquênio de Férias-Prêmio a contar de
18/03/09.
19 533421 - 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 004/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 299522-3, Doralice de Lourdes
Moreira, a partir de 17/03/14, referente ao PEBI A, exercendo a função
de Diretor de Escola DIV, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 2 h/a; Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 345614-2, Leci Conceição do Nascimento, a
partir de 17/03/2014, referente ao PEBI A, Nº de Admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 001/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
1011433-8, Maria Elisa Soares Neto, a partir de 18/03/14, referente ao
ASBI C, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3743 dias de exercício.

Anulação - Ato nº 015/2014
ANULA NO(S) ATO(S) no que se referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”,
MaSP: 363260-1, Maria Sônia Tomaz da Silva, PEBII L, Regente de
Turma, Nº de Admissão 1, concessão de 5 meses de Férias-Prêmio em
Dobro ref. ao(s) 1º e 2º quinquênio(s), Ato nº 037/98, publicado em
10/12/98, por motivo de acerto funcional.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 007/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 369119-3, Júlia Gervason Marco,
ATBIII I, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 24/03/14.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 008/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado
Patrús de Sousa”, MaSP: 336865-1, Maria do Carmo dos Reis Andrade,
ATBII G, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 23/01/14; MaSP: 535350-3, Adalgisa Silvana do Nascimento,
PEBI F, Biologia, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/03/14.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria-Ato nº 002/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 299522-3, Doralice de Lourdes Moreira, PEBI A, exercendo a função de Diretor de
Escola DIV, Nº de Admissão 2, concedida(s) pelo(s) Ato(s) nº 21/97, nº
17/97, publicado(s), respectivamente, em 10/07/97, 05/06/97, 3 meses e
25 dias, referentes ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, restando-lhe
2 meses e 5 dias para conversão em espécie.
Licença à Gestante - Ato nº 008/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Alto Rio Doce,
EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 830642-5, Glória Rosa de
Miranda Guilherme, ATBI E, Nº de Admissão 1, a partir de 03/02/14.
Remanejamento - Ato n° 005/2014
REMANEJA, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/86 e
dos incisos I e II do art. 22 da Resolução SEE 2442 de 07 de novembro
de 2013, o(s) servidor(es): Antônio Carlos, MaSP: 1131374-9, Edson
Alves de Oliveira, PEBT II A, Ciências/Biologia, 5 aulas, Nº de Admissão 1, da EE. “Junto ao Centro Educacional Lima Duarte” de Antônio
Carlos para a EE. “Senador Antônio Carlos” de Antônio Carlos/Dr. Sá
Fortes a contar de 13/03/2014.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 013/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): I.M.T., MaSP: 328274-6, Admissão 02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 002/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 002/2014 publicada no “Minas Gerais” de 30/01/2014 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, Em Adjunção à APAE/ Barbacena, MaSP: 831019-5, C.R.O.P., Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau C Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 2º, 3º
Quinquenios, e das Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao
1º, 2º, 3º, 4º biênios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 4º Quinquenios, e das
Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 5º, 6º, 7º biênios
ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação
de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente
processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270
da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 010/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 010/2014 publicada no “Minas Gerais” de 27/02/2014 referente ao(a) servidor(a): BARROSO, E.E. CONEGO LUIZ GIAROLA
CARLOS, MaSP: 264047-2, GISLENE APARECIDA DA SILVA, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau J, Admissão 01. DECIDE
pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais
Quinquenais, referente ao 3º Quinquenio ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei
nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
19 533420 - 1

SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, da servidora: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP
337 603-5, Márcia Maria Teixeira de Mendonça, PEB II M, 1º Cargo,
a partir de 01/03/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, da servidora: Santana do Jacaré – E.E.
“Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 329 039-2, Eliani Ferreira Freire,
referente ao cargo de PEB II M, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º
Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 133 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir
de 14/03/2014, do servidor: Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP
560 767-6, Edson Nunes Salustiano, referente ao cargo de PEB I B,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
9.628 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 21/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 337 574-8, Cibele Monterrey Alvarenga, PEB II
G, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2014; MaSP 749 390-1,
Cintia Assunção, PEB II A, Educação Física, 1º Cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores, nomeados conforme publicação no MG de 07/02/2014:
Campo Belo – na E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 169 100-3, Lúcio de
Carvalho Lemos, PEB I A, Geografia, 3º Cargo, a partir de 26/02/2014,
com 16 aulas; Candeias – na E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 1 135
744-9, Lídia dos Santos Fernandes, PEB I A, Matemática, 3º Cargo, a
partir de 25/02/2014, com 12 aulas; Lavras – na E.E. “Firmino Costa”
MaSP 1 132 504-0, Patrícia Aparecida Marques Silva, PEB I A, Física,
3º Cargo, a partir de 06/03/2014, com 16 aulas; Perdões – na E.E. “Prof.
Getúlio José Soares”, MaSP 1 322 187-4, Suelem Keli Vilela Santos,
PEB I A, Anos Inicias do Ensino Fundamental, 2º Cargo, a partir de

Minas Gerais - Caderno 1

28/02/2014; MaSP 1 322 279-9, Lucrécia Aparecida Gonçalves Pereira,
PEB I A, Anos Inicias do Ensino Fundamental, 2º Cargo, a partir de
06/03/2014; Santo Antônio do Amparo – na E.E. “Dr. Cícero Ferreira”,
MaSP 1 269 360-2, Nádia Lage Borges Torres, PEB I A, Geografia, 3º
Cargo, a partir de 19/02/2014, com 16 aulas; São Francisco de Paula –
na E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 1 358 009-7, Cláudio Américo
Ribeiro Santos, PEB I A, História, 1º Cargo, a partir de 19/02/2014,
com 16 aulas.
19 533424 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2014
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 560 767-6, Edson Nunes Salustiano, PEB I B, 1º
Cargo, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Ato nº 06/2014,
publicado em 13/02/2014, por motivo de publicação indevida.

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 18/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio, referente à servidora: CorintoServidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria- MaSP 345.678-7 Maria Margarida de Fátima Batista , PEB1/IA,
adm.01, Ato nº 30/2007 publicado em 10/05/2007, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 2º qüinqüênio a partir de 25/09/2005,
leia-se: referente ao 2º qüinqüênio a partir de 08/10/2004.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 521 145-3, Neusa Silva Veloso,
PEB I D, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº
04/2014, publicado em 13/02/2014. Onde se lê: correspondente à carga
horária de 124 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de 121 h/a.

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03 /2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-prêmio Concessão referente à servidora: Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á
Aposentadoria- MaSP 345.678-7, Maria Margarida de Fátima Batista,
PEBI/IA, adm.01, Ato nº 29/2010 publicado em 02/12/2010, por incorreção na vigência onde se lê: referente ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 26/11/2010, leia-se: referente ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 09/11/2009.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Lavras – “Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 560 767-6, Edson Nunes Salustiano, PEB I A, 2º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato
nº 05/2014, publicado em 13/02/2014. Onde se lê: proporcional a 7.400
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 37 h/a. Leia-se: proporcional a 7.352 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 37 h/a.
19 533426 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA- ATO Nº 17/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”,
MaSP 606.482-8, Maria Darci do Nascimento, a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo de ASB1/IF, adm. 01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05 com direito á
remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 06 /2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira Machado”, MaSP 432.201-2,
Nilda Aparecida dos Santos, ASBIG, adm.01, a partir de 23/02/2014Escola Estadual “ Waldermar Araújo”, MaSP 663.311-9, Simone da
Silva Menezes Almeida, PEBIA, adm.01, a partir de 16/02/2014- Curvelo- Escola Estadual “Bolivar de Freitas”, MaSP 441.153-4, Wilson
de Paiva Silveira, PEBRIIA, adm.01, a partir de 28/02/2014- MaSP
1.110.366-0, Cinara Aparecida Costa Leal Coutinho, PEBIA, adm.01,
a partir de 25/02/2014- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”, MaSP
1.110.366-0, Cinara Aparecida Costa Leal Coutinho, PEBIA, adm. 02,
a partir de 25/02/2014- Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio”, MaSP 1.131.612-2, Natal Alvarez, PEBIA, adm.01, a partir de
01/12/2013FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 08 /2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos”, MaSP 296.320-5, Jube Honorato de
Oliveira, PEBIIF, adm.03, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a
partir de 02/12/2013GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA- 5%- ATO Nº
01/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA5% nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a : Corinto- Servidora
sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria- MaSP
345.678-7, Maria Margarida de Fátima Batista, PEB1/IA. Adm.01,
referente ao 8º biênio, a partir de 12/04/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
01 / 2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria n° 15/2013, publicada no “Minas Gerais” de 10/10/2013 referente
ao servidor: Curvelo, Escola Estadual Ministro Adauto Lucio Cardoso,
MaSP 363.361-7, L. C. F.,pebip, adm.02, tendo em vista que o valor
não debitado não decaiu do prazo de 05 (cinco) anos – art.19 da Resolução SEPLAG N°37/2005, contando da data que foi notificado, o Diretor da SRE Curvelo em uso de suas atribuições, decide pela devolução
aos Cofres Públicos do débito referente à Contribuição Previdenciária
não descontada nos períodos de 08/2007 a 12/2007, 01/2008, 08/2008
a 06/2013, na adm.02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO N°
01/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução n°37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Três Marias, Servidora Sem Lotação- em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328.461-9, C.
N. da F., PEBIG/DIB, adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO
N°02/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n°14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução n°37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Corinto, Escola Estadual José Brígido Pereira Pedras, MaSP 445.971-5, L. G. DA S., PEBIA, adm.02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO
N°03/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n°14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução n°37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Felixlândia/Distrito São José do
Buriti, Escola Estadual São José do Buriti, MaSP 880.688-7, M. L. E.,
PEBIA, adm.01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO ATO Nº
04/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n°14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução n° 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Felixlândia, Escola Estadual Padre
José Gonçalves de Souza, MaSP 1.054.975-6, C. W. A. DA S., PEBIA,
adm.01.
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RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02 /2014
RETIFICA, NOS ATO(S) de Gratificação de Incentivo á Docência, referente à servidora: Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria- MaSP 345.678-7, Maria Margarida de Fátima
Batista, PEB1/IA adm.01, Ato nº 21/2010, publicado em 02/12/2010,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de
15/12/2007, leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 12/12/2006.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2014
RETIFICA, NOS ATO(S) de Gratificação de Incentivo á Docência, referente à servidora: Corinto-Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria - MaSP 345.678-7, Maria Margarida de Fátima
Batista, PEB1/IA adm.01, Ato nº 21/2010, publicado em 02/12/2010,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de
07/02/2010, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 17/01/2009.

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 19/2014RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio, referente à servidora: CorintoServidora sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria ,MaSP 345.678-7, Maria Margarida de Fátima Batista, PEB1/IA,
adm.01, Ato nº 28/2010 publicado em 02/12/2010, por incorreção na
vigência onde se lê: referente ao 3º qüinqüênio, a partir de 26/11/2010,
leia-se: referente ao 3º qüinqüênio a partir de 09/11/2009.

RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04 /2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-prêmio Concessão referente á servidora: Corinto-Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á
Aposentadoria- MaSP 345.678-7, Maria Margarida de Fátima Batista,
PEBI/IA, adm.01, Ato nº 18/2007 publicado em 10/05/2007, por incorreção na vigência onde se lê: referente ao 2º qüinqüênio de exercício a
partir de 25/09/2005, leia-se: referente ao 2º qüinqüênio de exercício a
partir de 08/10/2004
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 20/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Administrativo referente à servidora: Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar á
Aposentadoria, MaSP 898.380-1, Maria Helena Nunes da Silva, ASB1/
IC, adm.01, Ato nº 24/2010, publicado em 02/12/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º qüinqüênio a partir de
15/08/2008, leia-se: referente ao 1º qüinqüênio a partir de 10/06/2008.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 21/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio, referente ao servidor: Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 430.891-2, Vanderci José Lopes da Cruz, ASBIF, adm. 01, Ato nº 16/2009, publicado
em 21/07/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º
qüinqüênio, a partir de 21/07/2009, leia-se: referente ao 4º qüinqüênio
a partir de 03/06/2009
18 532829 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2014
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
87/2013, publicada no MG de 03/01/2014, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
344.204-3, S.H.V.S, PEB2B, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: MaSP 344.204-5 . Leia-se: MaSP 344.204-3.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 03/2014
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
128/2013, publicada no MG de 08/03/2014, referente ao servidor:
ITAÚNA- E.E. Profª Gilka Drumond de Faria, MaSP 764.563-3,
N.C.O., ASB1C, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se
lê: MaSP 764.593-3 . Leia-se: MaSP 764.563-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2014
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.079-0, Ilma Rodrigues Silva, PEB2P, Adm. 01, por
motivo de incorreção na natureza do quinquênio e vigência, o ato nº
15/2007, publicado em 25.10.2007, Onde se lê: 5º quinquênio a partir
de 12.04.2007, Leia-se: 4º quinquênio magistério, sendo o 5º de sua
vida funcional, a partir de 03.03.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA O ATO, de Mudança de Lotação, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 764.748-0, Célia
Aparecida de Queiroz Andrade, PEB2D, Língua Portuguesa, 16 aulas,
Adm. 02, por motivo de incorreção do cargo, o ato nº 03/2014, publicado em 30.01.2014, Onde se lê: PEB2D, Língua Portuguesa, 16 aulas,
Adm. 01, Leia-se: PEB2D, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 02.
18 532837 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 01/2014
ANULA, o ato de anulação de instauração – Processo Administrativo
103/2009, publicado em 22/11/13, ato nº 02/2012, referente ao servidor:
Arcos, Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.501-0, Maria Aparecida Rodrigues Santos, PEBT2D,
1° cargo, por motivo de publicação em duplicata.
Divinópolis, 17 de março de 2014.
Maria da Conceição Araújo Maia
Diretor DAFI – SRE/Divinópolis
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 1006.306-3, Jussara Aparecida Fernandes para Jussara Aparecida Fernandes Veloso;
CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 840.101-0, Gislaine
do Carmo Amaral Soares, para Gislaine do Carmo Amaral; DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1320.881-4, Kelly de
Sousa Rabelo, para Kelly de Sousa Rabelo Santos; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 764.608-6, Ana Cristina Oliveira de
Souza, para Ana Cristina de Oliveira; NOVA SERRANA- EE. “Maria
Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 967.222-1, Maria Antônia dos Santos Silva,
para Maria Antônia dos Santos; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”,
MaSP 311.356-0, Doraci Perciliana Arantes, para Doraci Perciliana de
Souza; PEDRA DO INDAIÁ- EE. Ribeiro Pena”, MaSP 1005.673-7,
Rosa Helena da Silva, para Rosa Helena Silva Sousa; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 256.313-8, Sandra Soares Ribeiro, para Sandra Soares.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 06/2014
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE- MaSP 863.184-8,
Nilza Guimarães de Andrade, ASB1G, 1º cargo, a partir de 22.02.2014;
DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 353.399-9, Alaíde Maria
de Araújo, PEB1E, Adm. 01, a partir de 17.02.2014; EE. “Luiz de Melo
Viana Sobrinho”, MaSP 762.948-8, Maria Madalena Costa, ASB1F,
Adm. 01, a partir de 09.02.2014; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 283.866-2, Marilda Victor de Carvalho Fontes, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 02.11.2013; MaSP 486.279-3, Inez Morais
Macedo Cunha, EEB1A, Adm. 01, a partir de 09.02.2014; ITAÚNAEE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 353.547-3, Maria Marlene da
Silva Gonçalves, PEB2C, Adm. 01, a partir de 25.10.2013; EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 353.604-2, Sirlene Mamede Guimarães Pinheiro, PEB1A, Adm. 01, a partir de 06.12.1998, para fins
de regularização de vida funcional; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 489.221-2, Adriane Rodarte de Miranda,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 13.02.2014; MaSP 660.945-7, Cláudia
Aparecida Camelo, PEB1A, Adm. 01, a partir de 22.02.2014; EE.
“Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 485.063-2, Marlene Rodrigues
Ribeiro, PEB1A, Adm. 02, a partir de 17/02/2014; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 835.687-5, Adair Vitório Rodrigues, ASB1F,
Adm. 01, a partir de 20.10.2013; MOEMA- EE. “Chico Marçal”,
MaSP 353.402-1, Ana Lúcia Gontijo Vaz, PEB1A, Adm. 02, a partir
de 02.02.2014; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 1099.908-4,
Maria de Lourdes Rodrigues Almeida Coelho, ASB1B, Adm. 01, a partir de 06.02.2014; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro
Brandão”, MaSP 389.476-3, Maria José dos Santos, PEBT2A, Adm.
01, a partir de 03.02.2014.