TJGO 26/06/2018 -Fch. 131 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III
Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018
Publicação: quarta-feira, 27/06/2018
AUTOS NR. : 1702
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ENIVALDO OLIVEIRA LISBOA
VITIMA
: O ESTADO
MARCILIO AUGUSTO LIMA
DESPACHO
:
DESSE MODO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E NOS TERMOS DO ART
IGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O PRA
ZO PRESCRICIONAL, PELO PRAZO DA PRESCRICAO DA PENA IN ABSTRATO (A
RTIGO 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL). AGUARDE-SE NA SERVENTIA O
TERMINO DO PRAZO MENCIONADO, QUE SE DARA, EM 19/06/2022. INTIME-S
E. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 391266-97.2013.8.09.0006
AUTOS NR. : 1802
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: TERCILIO PEREIRA GOMES JUNIOR
VITIMA
: ESTADO
DESPACHO
:
DESSE MODO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E NOS TERMOS DO ART
IGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O PRA
ZO PRESCRICIONAL, PELO PRAZO DA PRESCRICAO DA PENA IN ABSTRATO (A
RTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL). AGUARDE-SE NA SERVENTIA O
TERMINO DO PRAZO MENCIONADO, QUE SE DARA, EM 19/06/2021. INTIMESE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 333270-73.2015.8.09.0006
AUTOS NR. : 1797
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: ANA GRAZIELA DE OLIVEIRA
INDICIADO
: PAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR
DESPACHO
:
DESSE MODO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E NOS TERMOS DO ART
IGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O PRA
ZO PRESCRICIONAL, PELO PRAZO DA PRESCRICAO DA PENA IN ABSTRATO (A
RTIGO 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL). AGUARDE-SE NA SERVENTIA O
TERMINO DO PRAZO MENCIONADO, QUE SE DARA, EM 19/06/2021. INTIMESE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 231641-85.2017.8.09.0006
AUTOS NR. : 1708
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ANA CRISTINA VAZ
ACUSADO
: RHOBSON PEREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
DESSE MODO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E NOS TERMOS DO ART
IGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O PRA
ZO PRESCRICIONAL, PELO PRAZO DA PRESCRICAO DA PENA IN ABSTRATO (A
RTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL). AGUARDE-SE NA SERVENTIA O
TERMINO DO PRAZO MENCIONADO, QUE SE DARA, EM 19/06/2026. INTIMESE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 423390-31.2016.8.09.0006
AUTOS NR. : 2341
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: NOVO MUNDO
ACUSADO
: RENAN DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
DESPACHO A VISTA DA CERTIDAO DE FL. RETRO, EM PRESTIGIO AO QUE DE
TERMINA A RESOLUCAO N 108/2010 DO CNJ, VERIFICO O CUMPRIMENTO DO
Documento Assinado Digitalmente
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