TJGO 26/04/2018 -Fch. 68 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018
PREENDIDO AOS AUTOS O OBJETO DESCRITO EM CERTIDAO DE F. 232. COMO
SE TRATA DE BEM SEM, OU DE BAIXISSIMA REPERCUSSAO ECONOMICA, DET
ERMINO SUA DESTRUICAO APOS, CUMPRIDAS AS DETERMINACOES DA SENTENC
A, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
13 DE ABRIL DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 192314-14.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1075
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FABIO BATISTA LEITE
VITIMA
: INGRIDY REIS DE SA
DESPACHO
:
AUTOS N: 192314-14.2017.809.0175 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O AC
USADO FABIO BATISTA LEITE COMPARECE MENSALMENTE AO PROGRAMA JUSTI
CA TERAPEUTICA, OFICIE-SE, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DO SEU
ENDERECO ATUALIZADO. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUM
PRA-SE. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 339301-53.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 3384
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EDMAR LEAO LIMA
VITIMA
: PAULO DIVINO BATISTA DE AZEREDO
ADV ACUS
: 21861 GO - EMANUEL DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR
DESPACHO
:
AUTOS N: 339301-53.2016.809.0175 DECISAO INTIME-SE O ACUSADO PARA
QUE PROMOVA A QUITACAO DO DEBITO, CONFORME ACORDADO EM AUDIENCIA
(ATA DE AUDIENCIA AS F. 121/122), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
SOB ADVERTENCIA DE REVOGACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO
. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SI
LVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
17106-79.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 242
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: ERIKA WERLE DE SOUZA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
AUTOS N: 17106-79.2018.809.0175 DECISAO OFERECIDA DENUNCIA, NOTIF
IQUE-SE A DENUNCIADA PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ
) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI N. 11.343/2006. CASO DECORRA O
PRAZO ACIMA, SEM QUE A DENUNCIADA TENHA APRESENTADO DEFESA, NOME
IO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA
PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI N 11.343/2006, AB
RINDO-SE-LHE VISTA PELO PRAZO LEGAL. DEFIRO OS DEMAIS REQUERIMENT
OS DO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA A
INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDO-SE AMOSTRAS NECESSARIA
S DA SUBSTANCIA PARA EVENTUAL PEDIDO DE CONTRAPROVA, INFORMANDO A
ESTE JUIZO O DIA, HORA E LOCAL DESTE PROCEDIMENTO E PARA QUE PRO
CEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APREENDIDOS NA INVESTIGACAO POLICIAL
NO PRAZO DE 48 HORAS. OFICIE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM E O INSTITU
TO DE CRIMINALISTICA PARA REMETEREM O LAUDO DEFINITIVO DAS SUBSTA
NCIAS APREENDIDAS NOS AUTOS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO.
GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
2684-02.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 54
NATUREZA
: ACAO PENAL
Documento Assinado Digitalmente
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